ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 30/11/2005
Concede aposentadoria ao Doutor José Arnaldo da Fonseca, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DO 02/12/2005 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

DECRETO Nº 5.598 - 01/12/2005
Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
DO 02/12/2005 - p. 2 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 255 - 24/11/2005
Designa o Ministro Fernando Gonçalves para compor a Comissão de Coordenação e o Conselho de Administração , bem como mantê-lo, na Corte Especial, em virtude de sua posse no cargo de Coordenador-Geral da Justiça Federal.
DJ 02/12/2005 - p. 97 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 256 - 24/11/2005
Designa o Ministro Jorge Scartezzini para presidir a Quarta Turma pelo período regimental de 25 de novembro de 2005 a 24 de novembro de 2007.
DJ 02/12/2005 - p. 97 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 176 - 24/11/2005
Designa servidores para compor a Comissão de Recebimento de Bens.
BS-e 02/12/2005 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 178 - 28/11/2005
Designa servidores para compor a Comissão de Recebimento de Bens.
BS-e 02/12/2005 - STJ
Texto Integral

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