MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETO - 09/01/2008
Promove os Ministros do STJ RAPHAEL DE BARROS MONTEIRO FILHO e FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA e demais autoridades relacionadas no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.
DO 10/01/2008 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 19/12/2007
Torna público que será realizada Sessão Plenária no dia 12.02.2008, às 18 horas, destinada a elaborar a lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro.
DJ 04/01/2008 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 10 - 10/01/2008
Torna públicos os valores do subsídio de Ministro e da remuneração dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
DO 14/01/2008 - p. 60 - seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 12 - 21/01/2008
Comunica que não haverá expediente nos dias 04 e 05.02.2008, e que no dia 06.02.2008 o expediente será de 14 às 19 horas.
DJ 25/01/2008 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 392 - 19/12/2007
Prorroga a convocação do Juiz Federal Carlos Fernando Mathias de Souza para compor a Primeira Seção e a Segunda Turma.
DJ 03/01/2008 - p. 2 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 393 - 19/12/2007
Prorroga a convocação da Desembargadora Jane Ribeiro Silva para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma.
DJ 03/01/2008 - p. 2 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO Nº 45 - 17/12/2007
Dispõe sobre a padronização dos endereços eletrônicos dos órgãos do Poder Judiciário.
DJ 21/12/2007 - p. 18 -19 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO Nº 46 - 18/12/2007
Cria as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e dá outras providências.
DJ 21/12/2007 - p. 19 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO Nº 47 - 18/12/2007
Dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos penais pelos juízes de execução criminal.
DJ 21/12/2007 - p. 19 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO Nº 48 - 18/12/2007
Dispõe sobre a exigência, como requisito para provimento do cargo de Oficial de Justiça, da conclusão de curso superior, preferencialmente em Direito.
DJ 21/12/2007 - p. 20 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO Nº 49 - 18/12/2007
Dispõe sobre a organização de Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica nos órgãos do Poder Judiciário relacionados no Art. 92 incisos III ao VII da Constituição da República Federativa do Brasil.
DJ 21/12/2007 - p. 20 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

Voltar