ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 140 - 10/12/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Direito Administrativo e Tributário voltado para Varas de Fazenda Pública”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco “Desembargador Cláudio Américo de Miranda.
DJ-e 29/01/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 141 - 19/12/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Direito de Família e Sucessões - Módulo II”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe – Esmese.
DJ-e 27/01/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 142 - 19/12/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “As Recentes Alterações Introduzidas no Código de Processo Penal Brasileiro”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre.
DJ-e 27/01/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 143 - 19/12/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Workshop de Liderança – Liderando Pessoas no Século XXI”, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
DJ-e 27/01/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 144 - 19/12/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “I Jornada de Estudos sobre Direito Processual Penal”, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região.
DJ-e 27/01/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 145 - 19/12/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Penal e Processual Penal (Ciclo de Estudos acerca das modificações criminais e o Código de Ética da Magistratura)”, a ser ministrado pela Escola Paulista da Magistratura.
DJ-e 27/01/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 146 - 19/12/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso de Atualização em Direito Processual Civil Brasileiro”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
DJ-e 27/01/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 147 - 19/12/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Aspectos Relevantes do Direito Previdenciário – Liberdade de Informação Jornalística”, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
DJ-e 27/01/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 148 - 19/12/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Seminário sobre Normas Processuais Penais”, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF.
DJ-e 27/01/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 149 - 19/12/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Novos Desafios para o Poder Judicial” a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.
DJ-e 27/01/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO - 02/01/2009
Redistribui respectivamente, os processos atribuídos aos Senhores Ministros Castro Filho e Ari Pargendler aos Senhores Desembargadores convocados Vasco Della Giustina e Paulo Roberto Bastos Furtado.
DJe 05/01/2009
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO - 15/01/2009
Torna sem efeito o Comunicado de 02.01.2009, publicado no DJe 05.01.2009, referente ao Processo STJ 4843/2007.
DJe 16/01/2009
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 2 - 30/01/2009
Regulamenta a realização de processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça.
BS-e 3001/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 17 - 27/01/2009
Aprova, na forma do anexo e, com base na dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça, pela Lei n. 11.897, de 30.12.2008, o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, relativo ao exercício financeiro de 2009.
DO 27/01/2009 - p. 93 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 26, - 26/01/2009
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2008.
DO 30/01/2009 - p. 173/174 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 557 - 19/12/2008
Convoca o Desembargador Vasco Della Giustina para compor a Segunda Seção e a Terceira Turma.
DJe 29/12/2008
DJe 16/01/2009
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 558 - 19/12/2008
Convoca o Desembargador Paulo Roberto Bastos Furtado para compor a Segunda Seção e a Terceira Turma.
DJe 29/12/2008
DJe 16/01/2009
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 558 - 29/12/2008
Dispõe sobre a concessão de bolsa de pós-graduação lato sensu aos servidores do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
BS-e 19/01/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 2 - 15/01/2009
Torna públicos os valores do subsídio de Ministro e da remuneração dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
DO 16/01/2009 - p. 161 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA CONJUNTA Nº 1 - 22/01/2009
Gasto com pessoal - Tribunal Regional do Trabalho
DO 26/01/2009 - p. 124 - Seção I
Texto Integral

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