ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 374 - 30/12/2009
Altera a Portaria n. 17, de 27.01.2009 que se refere ao Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DO 31/12/2009 - p. 116 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 4 - 14/01/2010
Servidor público – Exoneração - Nomeação - Função comissionada
DO 15/01/2010 - p. 44 - Seção II
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 5 - 28/12/2009
Ficam disponíveis integralmente para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo à Portaria Conjunta n. 4, de 26.11.2009, publicada no Diário Oficial da União de 30.11.2009, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 11.897, de 30.12.2008.
DO 29/12/2009 - p. 78 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

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