ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 1609 - 20/01/2011
Torna público que, a partir do 5º (quinto) dia subsequente à publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 22.10.2010 a 06.12.2010; os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 16.09.2010 a 17.11.2010; bem como os originais, em suporte de papel, das petições digitalizadas e juntadas aos processos a que estão associadas, oriundas da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, protocoladas no período de 13.05.2010 a 13.10. 2010, inclusive a petição n. 311050/2009, protocolada em 10/02/2009.
DJ-e 20/01/2011 - STJ
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PORTARIA N. 726, - 17/12/2010
Designa Comissão de Normatização do Serviço de Correio Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça.
BS 03/01/2011 - STJ
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PORTARIA N. 7 - 31/01/2011
Torna públicos os valores do subsídio de Ministro e da remuneração dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
DO 31/01/2011 - p. 212 - 213 - Seção I
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PORTARIA N. 725 - 17/12/2010
Aprova o plano de ação da Secretaria do Tribunal para o exercício de 2011, estabelece que compete a cada unidade, em nível de Secretaria, o acompanhamento das execuções das respectivas ações constantes do plano, definir que o plano deve ser executado de maneira integrada e escalonada, no que concerne aos critérios de materialidade, relevância e risco, e atualizado, sempre que necessário, pelas unidades técnicas competentes, após aprovação do Diretor-Geral.
BS 03/01/2011 - STJ
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RESOLUÇÃO N. 1 - 18/01/2011
Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 20/01/2011 - STJ
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RESOLUÇÃO N. 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 - 14/01/2011
Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 17/01/2011 - STJ
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RESOLUÇÃO N. 10 - 16/12/2010
Dispõe sobre as tabelas de custas judiciais e de porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 21/12/2010 - STJ
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RESOLUÇÃO N. 11 - 17/12/2010
Revoga o art. 27 da Resolução n. 3, de 16.04.2010, a qual dispõe sobre o desenvolvimento na carreira dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
BS 03/01/2011 - STJ
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RESOLUÇÃO N. 2 - 26/01/2011
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2010.
DO 28/01/2011 - p. 188-190 - Seção I
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RESOLUÇÃO N. 8 - 16/12/2010
Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio por assiduidade no Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 22/12/2010 - STJ
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RESOLUÇAO N. 9 - 16/12/2010
Dispõe sobre os procedimentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais com repercussão para a União no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 21/12/2010 - STJ
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