ATOS DO CONGRESSO NACIONAL

LEI N. 12.952 - 20/01/2014
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2014.
DOU 21/01/2014 - Seção 1 - p. 1-10
Inteiro Teor da Legislação

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SÚMULAS - CONSOLIDAÇÃO - 23/01/2014
Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU e da Procuradoria-Geral Federal.
DOU 28/01/2014 - Seção 1 - p.1-6
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO - REPUBLICAÇÃO - 24/01/2014
Comunica afastamentos e concessão de diárias e passagens de janeiro a dezembro de 2013.
DJe 29/01/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 1 - 24/01/2014
Comunica afastamentos e concessão de diárias e passagens de janeiro a dezembro de 2013.
DJe 27/01/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 1 - 08/01/2014
Determina a realização de Auditoria Operacional nos procedimentos relativos à contratação de material e serviço pelo STJ.
BS 08/01/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 17 - 27/01/2014
Aprova, na forma dos anexos, o relatório de gestão fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2013.
DOU 29/01/2014 - Seção 1 - p. 96-98
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 19 - 22/01/2014
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Arquitetura, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração e Finanças. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 24/01/2014 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 7 - 07/01/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Enfermagem da Coordenadoria da Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de servidora para substituir a titular da referida função.
DOU 10/01/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 1 - 02/01/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Registro de Processos, da Coordenadoria de Registro de Processos, da Secretaria Judiciária. Revoga designação do servidor para a referida função.
DOU 07/01/2014 - Seção 2 - p. 37
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 10 - 09/01/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Análise de Despesas com Pessoal e Benefícios. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 13/01/2014 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 13 - 16/01/2014
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise e Despesas com Pessoal e Benefícios, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão de Pessoal, da Secretaria de Controle Interno. Revoga designação de substituição de servidora da referida função.
DOU 20/01/2014 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 14 - 20/01/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Protocolo Administrativo, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação. Revoga designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 23/01/2014 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 17 - 21/01/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Assistência Psicossocial, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 23/01/2014 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 24 - 24/01/2014
Institui comissão para realização de estudos para elaboração de regulamentação sobre transferência de magistrados para órgãos jurisdicionais fracionários no âmbito do STJ.
BS 27/01/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 29 - 28/01/2014
Institui grupo de trabalho para realização de estudos relativos ao dimensionamento e à adequação das atribuições do cargo de analista judiciário, área de atividade administrativa, especialidade segurança.
BS 30/01/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 993 - 20/12/2013
Dispensa servidores da função comissionada de Chefe da Seção de Documentos Administrativos e da Seção de Protocolo Administrativo da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 08/01/2014 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA SAF N. 1 - 03/01/2014
Designa o titular da Seção de Gerência de Rede e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 33/2013 (Processo STJ n. 8460/2013), que tem por objeto registrar preços de fornecimento de circuitos de comunicação, formando uma rede de comunicação de dados privativa e exclusiva do STJ.
BS 07/01/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAF N. 14 - 06/01/2014
Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 95/2013 (Processo STJ n. 8450/2013), que tem por objeto a aquisição de solução de segurança de mensagens eletrônicas.
BS 09/01/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 15 - 20/01/2014
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 21/01/2014 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 10 - 15/01/2014
Designa Juiz de Direito para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 20 de janeiro de 2014.
DOU 16/01/2014 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 11 - 16/12/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Nomeia referida servidora para o cargo em comissão de Secretário, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 17/01/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 11 - 16/01/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, de Gabinete de Ministro. A servidora prestará serviço no Gabinete da Desembargadora convocada Marilza Maynard.
DOU 20/01/2014 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 20 - 29/01/2014
Designa servidora para substituir Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Revoga designação de servidor para o referido cargo.
DOU 30/01/2014 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 26 - 30/01/2014
Designa servidora para substituir Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Eliana Calmon, no período de 1º a 5 de fevereiro de 2014.
DOU 31/01/2014 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 5 - 14/01/2014
Torna público os valores do subsídio de ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal.
DOU 15/01/2014 - Seção 1 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 697 - 23/12/2013
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 24/12/2013 - Seção 1 - p. 156-157
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 9 - 14/01/2014
Declara cargo efetivo em processo de extinção e dá outras providências.
DOU 15/01/2014 - Seção 1 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

Voltar