PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SÚMULA N. 77 - 21/01/2015
Trata da remuneração dos integrantes da carreira de Procurador da Fazenda Nacional.
DOU 22/01/2015 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS - CONSOLIDAÇÃO - 26/01/2015
Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU e da Procuradoria-Geral Federal.
DOU 27/01/2015 - Seção 1 - p. 3-8
Texto Integral

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 1 - 19/01/2015
Constitui grupo de trabalho para desenvolver módulo nacional do curso de formação inicial para magistrados.
BS 20/01/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 8.381 - 29/12/2014
Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
DOU 30/12/2014 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 8.392 - 20/01/2015
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
DOU 21/01/2015 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.093 - 12/01/2015
Institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição aos membros da Justiça Federal e dá outras providências.
DOU 13/01/2015 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 667 - 02/01/2014
Abre crédito extraordinário, em favor dos órgãos e empresas estatais, constantes do Projeto de Lei Orçamentária de 2015, no valor de R$ 74.014.218.398,00, para os fins que especifica.
DOU 07/01/2015 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 337 - 19/01/2015
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, os créditos especiais abertos pelas Leis n. 13.070 e 13.073, ambas de 30/12/2014 para atender à programação constante do anexo desta Resolução.
DOU 21/01/2015 - Seção 1 - p. 65.
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 1 - 12/01/2015
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens em dezembro de 2014.
DJe 13/01/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 07/01/2015
Torna público que a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Atendimento Judicial no período de 22.4.2014 a 26.8.2014, os originais de petições digitalizadas referentes a processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, protocoladas no período de 2013 a 2014, e também os originais das petições iniciais digitalizadas relativas aos autos relacionados.
DJe 8/01/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - REPUBLICAÇÃO - 08/01/2014
Torna público que a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Atendimento Judicial no período de 22.4.2014 a 26.8.2014, os originais de petições digitalizadas referentes a processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, protocoladas no período de 2013 a 2014, e também os originais das petições iniciais digitalizadas relativas aos autos relacionados.(Republicado por incorreção no original)
DJe 09/01/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 1 - 09/01/2015
Determina a realização do Segundo Monitoramento da Auditoria no Processo de Gestão de Níveis de Serviço de TI.
BS 09/01/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 2 - 09/01/2015
Determina a realização do Primeiro Monitoramento da Auditoria nos processos de contratação realizados por meio de dispensa, inexigibilidade e adesão a ata de registro de preços.
BS 09/01/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 3 - 09/01/2015
Determina a realização do Primeiro Monitoramento da Auditoria de Gestão dos Serviços de Tecnologia da Informação.
BS 09/01/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1.304 - 22/12/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento na Carreira, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 07/01/2015 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 1.306 - 22/12/2014
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Mídias Interativas, da Coordenadoria de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 07/01/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 12 - 08/01/2015
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 09/01/2015 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 13 - 08/01/2015
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria.
DOU 09/01/2015 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 2 - 08/01/2015
Convoca Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 1º Região, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin, pelo período de seis meses, a contar de 7 de janeiro de 2015.
DOU 09/01/2015 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 25 - 20/01/2015
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DOU 21/01/2015 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 31 - REPUBLICAÇÃO - 21/01/2015
Torna público os valores do subsídio de ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal. (Republicado por incorreção no original).
DOU 23/01/2015 - Seção 1 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 735 - 19/12/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 07/01/2015 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 741 - 19/12/2014
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 07/01/2015 - Seção 2 - p. 54-55
Texto Integral

PORTARIA N. 742 - 19/12/2014
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 07/01/2015 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 743 - 19/12/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 08/01/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 744 - 19/12/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 08/01/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 9 - 07/01/2015
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Gerência de Rede, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 08/01/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 42 - 14/01/2015
Designa comissão para coordenação e acompanhamento do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
BS 22/01/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 14 - 08/01/2015
Designa servidor para substituir o Secretário de Controle Interno, no período de 19 a 30 de janeiro de 2015.
DOU 09/01/2015 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 15 - 08/01/2015
Designa servidor para substituir o Coordenador de Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 13/1/2015 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 16 - 08/01/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 13/1/2015 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 17 - 14/01/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor da Presidência.
DOU 15/1/2015 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 17 - 08/01/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 14/1/2015 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 18 - 08/01/2015
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Gerência de Rede, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 14/1/2015 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 18 - 14/01/2015
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Relações Internacionais.
DOU 15/1/2015 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 19 - 08/01/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gerência de Rede, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 14/1/2015 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 20 - 08/01/2015
Designa servidor para substituir o Coordenador de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 14/1/2015 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 23 - 20/01/2015
Revoga a designação de servidor para substituir o Secretário-Geral da Presidência.
DOU 21/01/2015 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 28 - 21/01/2015
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Assussete Magalhães. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 22/01/2015 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 29 - 21/01/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
DOU 22/01/2015 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 31 - 21/01/2015
Torna público os valores do subsídio de ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal.
DOU 22/01/2015 - Seção 1 - p. 102-103.
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 31 - 13/01/2015
Designa servidores para substituir o Coordenador e o Chefe da Seção de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Revoga as designações de substituição de servidores para o referido cargo e para a referida função.
DOU 19/01/2015 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 34 - 15/01/2015
Designa servidora para substituir o Coordenador de Administração e Finanças, da Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 16/1/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 34 - 23/01/2015
Exonera servidores do cargo em comissão de Secretário de Gestão Predial; de Coordenadora de Compras e Contratos e de Coordenador da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 26/01/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 35 - 23/01/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 26/01/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 36 - 23/01/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DOU 26/01/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 37 - 14/01/2015
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Operação e Controle de Serviços, da Coordenadoria de Infra-Estrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 19/01/2015 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 38 - 26/01/2015
Torna público, na forma dos anexos, o relatório de gestão fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2014.
DOU 29/01/2015 - Seção 1 - p. 129-131
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 39 - 14/01/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Penal, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos, da Secretaria Judiciária.
DOU 19/01/2015 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 40 - 28/01/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Nomeia servidor para o referido cargo. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
DOU 29/01/2015 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 41 - 28/01/2015
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 29/01/2015 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 41 - 14/01/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Identificação e Tratamento, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 19/01/2015 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 43 - 15/01/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Especificação e Registro de Preços, da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 16/1/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 45 - 15/01/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Operação e Controle de Serviços, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 19/01/2015 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 54 - 19/01/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Soluções para Jurisdicionado e Integração, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 22/01/2015 - Seção 2 - p. 42-43
Texto Integral

PORTARIA N. 57 - 21/01/2015
Dispensa servidores da função de confiança de Chefe da Seção de Manutenção de Veículos e Chefe da Seção de Atendimento de Veículos leves, da Coordenadoria de Transporte, da Secretaria de Administração.
DOU 26/01/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 61 - 21/01/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Enfermagem, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 26/01/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 62 - 22/01/2015
Designa servidores para substituir o Coordenador e o Chefe da Seção de Atendimento, da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga as designações de substituições de servidores para o referido cargo e referida função.
DOU 27/01/2015 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA N. 64 - 22/01/2015
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Manutenção de Veículos, da Coordenadoria de Transporte, da Secretaria de Administração.
DOU 27/01/2015 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA N. 65 - 22/01/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Manutenção de Veículos, da Coordenadoria de Transporte, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 27/01/2015 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA N. 68 - 26/01/2015
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento de Veículos Leves, da Coordenadoria de Transporte, da Secretaria de Administração.
DOU 29/01/2015 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 69 - 26/01/2015
Altera composição da comissão para coordenação de concurso público.
BS 26/01/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 71 - 26/01/2015
Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação.
BS 26/01/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 745 - 29/12/2014
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 31/12/2014 - Seção 1 - p. 186-187
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 75 - 28/01/2015
Outorga a servidor permissão de uso de imóvel funcional, de propriedade da União, administrado por este Tribunal.
DOU 30/01/2015 - Seção 2 - p. 83
Texto Integral

PORTARIA N. 76 - 28/01/2015
Outorga à servidora permissão de uso de imóvel funcional, de propriedade da União, administrado por este Tribunal.
DOU 30/01/2015 - Seção 2 - p. 83
Texto Integral

PORTARIA N. 77 - 28/01/2015
Outorga a servidor permissão de uso de imóvel funcional, de propriedade da União, administrado por este Tribunal.
DOU 30/01/2015 - Seção 2 - p. 83
Texto Integral

PORTARIA N. 9 - 08/01/2015
Altera a especialidade de dois cargos de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, especialidade Taquigrafia, para a especialidade Telecomunicações e Eletricidade.
DOU 09/01/2015 - Seção 1 - p. 763
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 11 - 07/01/2015
Constitui comitê permanente de coordenação técnica dos acordos de cooperação para intercâmbio de informações por meio eletrônico.
BS 07/01/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 35 - 13/01/2015
Designa membros para compor a equipe responsável pelo planejamento da contratação de solução de videoconferência e multimídia para comunicação interativa de vídeo, áudio e dados entre o STJ e outros interlocutores, no Brasil e no exterior, por meio de redes TCP/IP.
BS 14/01/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 47 - 16/01/2015
Dispõe sobre critérios de alocação e atendimento de novos pedidos de equipamentos de impressão na Secretaria do Tribunal.
BS 19/01/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 59 - 21/01/2015
Estabelece horário e local de funcionamento do plantão judicial do Superior Tribunal de Justiça nos dias 24 e 25 de janeiro de 2015.
DJe 22/01/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 84 - 29/01/2015
Designa membros para compor a equipe de pregoeiros e a de apoio aos pregoeiros.
BS 29/01/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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