ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01 - 06/02/2007
Determina a realização de Auditoria no Sistema de Transporte e Garagem do STJ e designa servidores para sua execução.
BS de 16/02/2007
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO Nº 02 - 08/02/2007
Determina a realização de Auditoria no Sistema de Compras e Licitações do STJ e designa servidores para sua execução.
BS de 16/02/2007
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N.º 16 - 15/02/2007
Designa servidores para compor comissão para elaborar projeto de curso de pós-graduação em Administração do Processo Judicial.
BS de 16/02/2007
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N.º 17 - 15/02/2007
Fixa, para o ano de 2007, o limite per capita da assistência à saúde na forma de auxílio.
BS de 23/02/2007
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N.º 49 - 15/02/2007
Regulamenta a assistência à saúde na forma de auxílio.
BS de 23/02/2007
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 10 - 05/02/2007
Comunica que não haverá expediente nos dias 19 e 20.02.2007, e que no dia 21.02.2007 o expediente será de 14 às 19 horas.
DJ de 08/02/2007 - Seção I - p. 150
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 42 - 09/02/2007
Dispõe sobre a criação da página “Jurisprudência em Destaque".
BS de 16/02/2007
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 7 - 17/01/2007
Dispõe sobre concessão de bolsas de pós-graduação e dá outras providências.
BS de 26/01/2007
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 9 - 01/02/2007
Exonração de Servirdor - Função Comissionada
DO de 02/02/2007 - p. 31 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 1 - 15/02/2007
Consolida normas dos Juizados Especiais Federais na Justiça Federal da 2ª Região e dá outras providências.
DJ de 27/02/2007 - p. 146 - Seção II
Texto Integral

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