ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 6.384 - 27/02/2008
Dá nova redação ao § 6º do art. 16 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
DO 28/02/2008 - Seção I - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 1 - 20/02/2008
Dispõe sobre lotação, atribuições e funções, vitaliciamento, promoção, remoção, permuta e trânsito de juízes no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau.
DO 25/02/2008 - p. 98-99 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

DECRETO - 12/02/2008
Aposentadoria - Ministro Francisco Peçanha Martins.
DO 13/02/2008 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

EDITAL - 11/02/2008
Adita os termos do Edital publicado no DJ de 04.01.08, Seção Única, pág. 01, para incluir na pauta da Sessão Plenária do dia 12.02.2008 a eleição do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
DO 12/02/2008 - p. 30- Seção II
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 25/02/2008
Torna público que será realizada no dia 06.03.2008, às 18 horas, Sessão do Plenário destinada a eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal.
DJ 27/02/2008 - p. 8 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 - 11/02/2008
Dispõe sobre o registro dos repositórios autorizados e credenciados da jurisprudência do Superior Tribunalde Justiça, em mídia impressa e eletrônica, e em páginas em portais da Rede Mundial de Computadores.
DJ 22/02/2008 - Seção única - p. 854
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 34 - 13/02/2008
Designa o Ministro Massami Uyeda para compor a Corte Especial.
DJ 15/02/2008 - p. 5 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 35 - 13/02/2008
Designa a Ministra Nancy Andrigui para compor o Conselho de Administração.
DJ 15/02/2008 - p. 5 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 36 - 13/02/2008
Designa o Ministro Cesar Asfor Rocha para compor a Comissão de Jurisprudência.
DJ 15/02/2008 - p. 5 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 25 - 01/02/2008
Institui a política de utilização dos recursos de tecnologia da informação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS - e 06/02/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO Nº 1 - 20/02/2008
Dispõe sobre lotação, atribuições e funções, vitaliciamento, promoção, remoção, permuta e trânsito de juízes no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau.
DO 27/02/2008 - p. 98-99 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

Voltar