ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 151 - 04/02/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Currículo Permanente – Módulo VII – Direito Processual Civil”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ-e 06/02/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 153 - 06/02/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Aspectos da Literatura Nordestina – Expressão de uma Realidade Sociocultural”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região.
DJ-e 11/02/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 154 - 12/02/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Filosofia do Direito, a ser ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios.
DJ-e 18/02/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 155 - 16/02/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Recursos e Súmulas, a ser ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios.
DJ-e 18/02/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 152 - 05/02/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Língua Portuguesa e Técnicas de Redação”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.
DJ-e 11/02/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 19 - 17/02/2009
institui Grupo de Trabalho com a finalidade de implantar o Sistema Gerencial Unificado da Administração Judiciária Federal nas áreas de gestão de recursos humanos, orçamentária e financeira, controle interno, informática, administração geral e estatística.
DO 18/02/2009 - p. 51 - Seção II
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 03/02/2009
Torna público que será realizada Sessão do Conselho de Administração, no dia 04.02.2009, após a sessão da Corte Especial, no Gabinete da Presidência.
DJ-e 04/02/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 30 - 29/01/2009
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a desembargador convocado.
DJ-e 06/02/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 43 - 13/02/2009
Convoca o Desembargador Celso Luiz Limongi para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 16/02/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 44 - 13/02/2009
Designa o Juiz de Direito José Ferreira Ramos Júnior para atuar no Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 16/02/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 45 - 13/02/2009
Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 16/02/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 59 - 18/02/2009
Cria, na carreira de Analista Judiciário, área de atividade Apoio Especializado, a especialidade Estatística. Altera a área de atividade de cargo de Analista Judiciário, área de atividade Administrativa, vago em decorrência da aposentadoria, para área de atividade Apoio Especializado, especialidade Estatística.
DO 19/02/2009 - p. 45 - Seção II
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 88 - 11/02/2009
Comunica que não haverá expediente nos dias 23 e 24.02.2009, e que no dia 25.02.2009 o expediente será de 14 às 19 horas.
DJ-e 12/02/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 1 - 06/02/2009
Regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 09/02/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 477 - 17/02/2009
Institui no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Comitê Gestor do Cadastro Nacional de adolescentes em conflito com a lei.
DO 19/02/2009 - p. 45 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 62 - 10/02/2009
Disciplina, no âmbito do Poder Judiciário, os procedimentos relativos ao cadastramento e à estruturação de serviços de assistência jurídica voluntária
DO 12/02/2009 - p. 64 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

SÚMULA VINCULANTE N. 14 - 04/02/2009
Súmula vinculante - Direito de defesa - Supremo Tribunal Federal
DJ-e 06/02/2009 - STF
Texto Integral

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