ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 12 - 01/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Técnicas de Mediação e Composição de Conflitos, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).
DJ-e 03/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 13 - 01/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Hermenêutica Jurídica e Prática Judicial, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).
DJ-e 03/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 15 - 01/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Estatuto da Criança e do Adolescente, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).
DJ-e 03/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 22 - 01/02/2010
Credencia o Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina, a ser ministrado pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.
DJ-e 03/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 24 - 01/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Análise Atuarial das Decisões Judiciais II, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 03/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 25 - 01/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Tributário, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 03/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 26 - 01/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Media Training Avançado, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 03/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 27 - 01/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Juizado Especial Criminal, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 03/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1 - 03/02/2010
Institui o Prêmio Selo Enfam, destinado ao reconhecimento do trabalho de excelência realizado pela Escola da Magistratura
DJ-e 03/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1 - 01/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Práticas Cartorárias, ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 03/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 14 - 01/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Língua Portuguesa e Técnicas de Redação, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).
DJ-e 03/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 17 - 01/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Infância e Juventude: Inovações Advindas da Lei Nacional da Adoção (Lei nº 12.101/2009 – Turma 1, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 03/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 18 - 01/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Eleitoral e Ética nas Eleições, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
DJ-e 03/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 19 - 01/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Serviço Notarial e de Registro: Teoria e Prática, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 03/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 2 - 01/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Atualização em Direito Processual Civil, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS).
DJ-e 03/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 20 - 01/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado O Direito na Sociedade de Risco, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 03/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 21 - 01/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Atualização em Direito Penal e Processual Penal, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
DJ-e 03/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 23 - 01/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Análise Atuarial das Decisões Judiciais I, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 03/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 3 - 01/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Capacitação em Mediação de Conflitos, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESM-PA).
DJ-e 03/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 4 - 01/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Atualização em Direito Penal e Processual Penal, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS).
DJ-e 03/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 5 - 01/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado O Direito Eleitoral Após as Mini-reformas de 2006 e 2009, ministrado pela Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, do Estado da Paraíba (ESMA-PB).
DJ-e 03/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 6 - 01/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Múltiplas Portas, ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 03/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 7 - 01/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Sociologia Jurídica, ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 03/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 9 - 01/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Técnicas de Conciliação, a ser ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 03/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 10 - 01/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Procedimentos Judiciais com Oitiva por Videoconferência, a ser ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 03/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 11 - 01/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Questões Polêmicas na Moderna Teoria do Delito, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).
DJ-e 03/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 16 - 01/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado A Sentença Penal e a Dosimetria da Pena e Prisões Cautelares, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
DJ-e 03/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 8 - 01/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Deontologia do Magistrado, ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 03/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 42 - 02/02/2010
Comunica que não haverá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2010, e que no dia 17 subseqüente, quarta-feira, o expediente será de 14 às 19 horas.
DJ-e 03/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 29 - 24/02/2010
Aprova, na forma anexa a esta portaria e, com base na dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça, pela Lei n. 12.214, de 26 de janeiro de 2010, o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, relativo ao exercício financeiro de 2010.
DO 25/02/2010 - p. 68 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 1 - 10/02/2010
Regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 11/02/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 423 - 27/01/2010
Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
DO 01/02/2010 - p. 103 - Seção II
Texto Integral

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