ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 1 - 01/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Curso de Planejamento Estratégico Para Secretarias Judiciais, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
DJ-e 14/02/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 2 - 01/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Mandado de Segurança, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 14/02/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 3 - 01/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Temas Atuais de Processo Civil, Processo Penal e Juizados Especiais, ministrado pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso (EJUD-MS).
DJ-e 14/02/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 4 - 01/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado A Justiça na Literatura, Teatro, Cinema e Artes Visuais, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 14/02/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 5 - 01/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Desenvolvimento Econômico e Cidadania, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco “Desembargador Cláudio Américo de Miranda” (ESMAPE).
DJ-e 14/02/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 6 - 01/02/2011
Credencia o Curso de Aperfeiçoamento em Direito Sanitário Sob a Ótica da Saúde Pública nos Tribunais, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESM-PA).
DJ-e 14/02/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 7 - 01/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Hermenêutica Processual e Ética do Magistrado, Turmas 1 e 2, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco “Desembargador Cláudio Américo de Miranda” (ESMAPE).
DJ-e 14/02/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 10 - 09/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Tópicos Contemporâneos de Direito Constitucional, ministrado pela Escola da Magistratura Regional da 2ª Região (EMARF).
DJ-e STJ 28/02/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 11 - 09/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Constitucional e o Controle de Constitucionalidade, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco “Desembargador Cláudio Américo de Miranda” (ESMAPE).
DJ-e STJ 28/02/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 12 - 09/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Psicanálise e Direito, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e STJ 28/02/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 13 - 09/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Filosofia de Direito: Ativismo Judicial, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e STJ 28/02/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 14 - 09/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito do Consumidor e Planos de Saúde, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e STJ 28/02/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 15 - 09/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 2ª Oficina de Capacitação em Técnicas Pedagógicas para Multiplicadores, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).
DJ-e STJ 28/02/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 8 - 08/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Crimes Contra Crianças Facilitados Pelo Computador, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e STJ 28/02/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 9 - 08/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 1º Curso Jurídico Regional 2011 – I CJUR 2011, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF/MG).
DJ-e STJ 28/02/2011
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 25/02/2011
Aposenta, a partir de 3 de agosto de 2010, PAULO GERALDO DE OLIVEIRA MEDINA, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DO 28/02/2011- Seção 2, p. 1
Texto Integral

LEI N. 12.382 - 25/02/2011
Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011 e a sua política de valorização de longo prazo; disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário; altera a Lei no 9.430, de 27 de dezembro de 1996; e revoga a Lei no 12.255, de 15 de junho de 2010.
DO 28/02/2011 - Seção 1, p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 25/02/2011
Torna público que a Sessão Ordinária do dia 3 de março de 2011, terá inicio às 9 horas, em razão da posse do Exmº Sr. Ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal.
DJ-e STJ 28/02/2011
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL 15/02/2011 - 15/02/2011
Torna público que a sessão Ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para as 14 horas do dia 03.03.2011, fica transferida para as 9 horas do mesmo dia, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pauta.
DJ-e 15/02/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 18/02/2011
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Quinta Turma do dia 3 de março de 2011, terá inicio às 9 horas.
DJ-e STJ 21/02/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1 - 31/01/2011
Concede o registro de publicação em página em portal da Rede Mundial de Computadores, como repositório autorizado de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 02/02/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 2 - 31/01/2011
Concede o registro de publicação em mídia eletrônica, como repositório autorizado de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 02/02/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 23 - 10/02/2011
Altera a composição da Comissão de Jurisprudência.
DJ-e 11/02/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 67 - 09/02/2011
Comunica que não haverá expediente nos dias 7 e 8 de março de 2011, e que, no dia 9 subsequente, quarta-feira, o expediente será das 14h às 19h.
DJ-e 11/02/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1 - 16/02/2011
As sessões ordinárias da Quinta Turma, a partir da publicação desta, começarão às 13 horas, podendo ser prorrogadas após às 18 horas, sempre que o serviço o exigir, até a última do ano de 2011.
DJ-e STJ 18/02/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 2 - 01/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Mandado de Segurança, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e STJ 14/02/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 24 - 17/02/2011
Institui o Comitê Gestor do Programa de Gestão Documental - Agilis.
BS 17/02/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 25 - 17/02/2011
Coloca à disposição da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça servidor do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e STJ 21/02/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 25 - 22/02/2011
Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social como gestor dos serviços de TV por assintaura prestados pela empresa Sky Brasil Serviços Ltda, que compreende pontos instalados em unidades do Superior Tribunal de Justiça.
BS 23/02/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 27 - 21/02/2011
Servidor público - Nomeação - Função comissionada - Gabinete do Desembargador Convocado Adilson Vieira Macabu.
DO 22/02/2011 - p. 64 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA N. 85 - 18/02/2011
Atribuir à Secretaria de Administração e Finanças a competência para acompanhar, junto ao GDF, o andamento do processo STJ 10125/2009.
BS 18/02/2011
Inteiro Teor da Legislação

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