ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 1 - 23/01/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “I Jornada de Ciências Sociais”, ministrado pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF).
DJe 03/02/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 34 - 25/01/2012
Credencia o “Curso de Pós-Graduação Lato Sensu a Distância em Poder Judiciário com Ênfase em Direito Eleitoral”, ministrado pela Escola Judicial Eleitoral do Distrito Federal “Rui Barbosa” (EJE-DF).
DJe 03/02/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 5 - 23/01/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Jurisdição Luso-Brasileira: Passado, Presente e Futuro”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 03/02/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 6 - 23/01/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Novos Paradigmas do Federalismo”, ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 03/02/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 9 - 23/01/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Magistrado e a Construção de Modelo para o Aprimoramento da Cidadania e Conscientização da População”, ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 03/02/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 121 - 01/12/2011
Altera o art. 18, I da Resolução CSMPF nº 87, de 3 de agosto de 2006, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público Federal, a instauração e tramitação do Inquérito Civil.
DOU 03/02/2012 - Seção 1 - p. 80
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 184 - 12/01/2012
Dispõe sobre os limites máximos para realização e apuração das despesas de pessoal para fins de publicação do Relatório de Gestão Fiscal previsto na Lei Complementar n. 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, para os tribunais regionais federais e para o Conselho da Justiça Federal.
DOU 03/02/2012 - Seção 1 - p. 109
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 186 - 08/02/2012
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução n. 4, de 14 de março de 2008, referentes à prestação de serviço extraordinário no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DOU 13/02/2012 - Seção 1 - p. 153
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 187 - 10/02/2012
Dispõe sobre o Modelo de Contratação de Solução de Tecnologia da Informação da Justiça Federal - MCTI-JF no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DOU 14/02/2012 - Seção 1 - p. 71
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 188 - 10/02/2012
Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DOU 14/02/2012 - Seção 1 - p. 71
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 09/02/2012
Torna público que a sessão plenária agendada para o dia 13.02.2012, às 9 horas, foi adiada para 12.03.2012, às 9 horas, ficando mantidas as datas das demais sessões aprazadas para o mesmo fim.
DJ-e 13/02/2012 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 08/02/2012
Torna público que fica adiada sine die a sessão plenária agendada para dia 13.02.2012, às 15 horas, ocasião em que seria elaborada a lista referente à vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Hamilton Carvalhido.
DJ-e 09/02/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 1 - 08/02/2012
Torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário.
DOU 09/02/2012 - Seção 3 - p. 138-143
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 2 - 28/02/2012
Torna pública retificação e inclusão de subitem no Edital nº 1 - STJ, de 8 de fevereiro de 2012, que trata da realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário.
DOU 29/02/2012 - Seção 3 - p. 161
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 7 - 23/02/2012
Prorroga para 30/03/2012 o prazo de conclusão dos trabalhos da auditoria de governança de TI, referente ao planejamento das aquisições, com a finalidade de verificar a conformidade das contratações de TI quanto à fase de planejamento, de acordo com o determinado na Ordem de Serviço n. 46/2011.
BS - 23/02/2012
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 14 - 31/01/2012
Determina que os servidores lotados na Secretaria de Controle Interno estão sujeitos às regras da Resolução n. 21 de 13/12/2011.
BS - 01/02/2012
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 22 - 01/02/2012
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 02/02/2012 - Seção 1 - p. 93-94
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 26 - 02/02/2012
Designa o Ministro Arnaldo Esteves Lima para presidir a Primeira Turma.
DJe 03/02/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 33 - 08/02/2012
Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2010.
DOU 09/02/2012 - Seção 1 - p. 135
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 36 - 10/02/2012
Designa o Ministro Paulo de Tarso Sanseverino para presidir a Terceira Turma.
DJe - 15/02/2012
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 57 - 07/02/2012
Comunica que não haverá expediente nos dias 20 e 21 de fevereiro, e que, no dia 22 subsequente, quarta-feira, o expediente será das 14h às 19h.
DJ-e 08/02/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 74 - 15/02/2012
Altera comissão destinada a verificar a finalidade das instituições que solicitam doação de bens e materiais inservíveis, nos termos do § 2º do art. 53 da Portaria n. 49 de 28 de março de 2011 e alterações posteriores.
BS - 15/02/2012
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 83 - 17/02/2012
Altera comissão destinada a verificar a finalidade das instituições que solicitam doação de bens e materiais inservíveis, nos termos do § 2º do art. 53 da Portaria n. 49 de 28 de março de 2011 e alterações posteriores.
BS - 22/02/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 90 - 24/02/2012
Constitui comissão a fim de proceder a estudos sobre a necessidade de provimento dos cargos de analista judiciário e técnico judiciário, área de apoio especializado - Taquigrafia.
BS - 24/02/2012
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 2 - 31/01/2012
Altera a Resolução n. 9 de 29 de julho de 2011.
DOU 01/02/2012 - Seção 1 - p. 107
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 5 - 07/02/2012
Comunica que não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2012, e que o expediente do dia 22 de fevereiro de 2012 (quarta-feira), será das 14 às 19 horas.
DJ-e 08/02/2012 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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