MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA N. 446 - 26/02/2014
Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública.
DOU 27/02/2014 - Seção 1 - p. 49-50
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 2 - 05/02/2014
Divulga a frota de veículos do Tribunal Superior de Justiça.
DJe 07/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 20/02/2014
Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 13.03.2014, terá início às 13 horas.
DJe 21/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 17/02/2014
Torna público que a Sessão Ordinária da Terceira Seção do dia 26.02.2014 terá início às 13 horas.
DJe 19/02/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ N. 1 - 04/02/2014
Altera a redação do art. 4º da Instrução Normativa STJ n. 3/2011, que dispõe sobre o tratamento a ser dado pela Secretaria Judiciária aos habeas corpus e às revisões criminais nas hipóteses que especifica.
DJe 05/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ N. 2 - 11/02/2014
Define normas gerais sobre depreciação e avaliação dos bens tangíveis e amortização dos bens intangíveis no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 12/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ N. 3 - 11/02/2014
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis ao processamento da execução contra a Fazenda Pública e à expedição, processamento e pagamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 12/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 3 - 18/02/2014
Autoriza os servidores lotados na Coordenadoria de Auditoria (CAUD), Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação (CAUT), Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa (COAD) e da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão de Pessoal (COAP) a realizar, sob a supervisão das Coordenadoras e seus respectivos chefes de Seção, com a coordenação geral da titular desta Secretaria, inspeções, vistorias, diligências, levantamentos, exames e análises que se fizerem necessários para subsidiar a instrução do Processo de Contas referente ao Exercício Financeiro de 2013.
BS 18/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 4 - 27/02/2014
Determina a realização de auditoria de conformidade com o objetivo de verificar se o reposicionamento dos servidores para as mesmas classes e padrões que se encontravam antes da edição da Lei n. 12.774 de 28 de dezembro de 2012, decorrentes da aplicação da Portaria Conjunta n. 4 de 8 de outubro de 2013, bem como seus desdobramentos, foram efetuados nos moldes da legislação pertinente.
BS 27/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO GDG N. 1 - 07/02/2014
Regula os eventos comemorativos dos 25 anos de criação e instalação do STJ.
BS 10/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 2 - 04/02/2014
Suspende até 31/3/2014, as auditorias do Plano Anual de Atividades de 2014, em virtude da elaboração do Processo de Contas Anual do Superior Tribunal de Justiça relativo ao exercício financeiro de 2013. As unidades que concluírem suas atividades referentes ao Processo de Contas deverão retomar as auditorias previstas no PAA/2014.
BS 05/02/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORIENTAÇÃO NORMATIVA GDG N. 1 - 07/02/2014
Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça. (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
DJe 10/02/2014 - STJ
DJe 11/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORIENTAÇÃO NORMATIVA GDG N. 1 - 07/02/2014
Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 10/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORIENTAÇÃO NORMATIVA GDG N. 2 - 26/02/2014
Estabelece critérios para a utilização, manutenção e abastecimento dos veículos da frota do Tribunal e os procedimentos em caso de acidente, furto ou roubo e infração de trânsito.
BS 26/02/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 61 - 11/02/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 13/02/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 122 - 26/02/2014
Institui Comitê Gestor do Parque Bosque dos Tribunais.
BS 27/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 32 - 29/01/2014
Designa servidora para substituir o Coordenador de Editoria e Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social. Revoga a designação de servidor para substituir o titular do referido cargo.
DOU 03/02/2014 - Seção 2 - p. 111
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 106 - 18/02/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Coordenador, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 24/02/2014 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 114 - 24/02/2014
Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação e o Chefe da Seção de Comunicação da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a função de Chefe da Seção de Atendimento e Publicação.
DOU 26/02/2014 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 118 - 24/02/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança de Rede, da Coordenadoria de Infra-Estrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de servidor para a referida função.
DOU 26/02/2014 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 121 - 25/02/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 27/02/2014 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 126 - 26/02/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Comunicação da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 27/02/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 35 - 29/01/2014
Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Seleção e Classificação da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 03/02/2014 - Seção 2 - p. 111
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 39 - 31/01/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Documentos Administrativos, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação. Revoga designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 04/02/2014 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 42 - 31/01/2014
Exonera, a pedido, servidores de cargos em comissão de Assessores, da Secretaria Judiciária. Dispensa, a pedido, servidor de função comissionada de Chefe da Seção de Classificação de Processos Recursais, da Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Designa servidor para o referido cargo. Nomeia servidores para cargos em comissão da Secretaria Judiciária.
DOU 03/02/2014 - Seção 2 - p. 111-112
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 50 - 04/02/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia servidor para o referido cargo. Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Soluções para a Área Judicial, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 06/02/2014 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 51 - 04/02/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 06/02/2014 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 83 - 12/02/2014
Dispensa servidores da funções comissionada de Chefe da Seção de Atendimento e Publicação e da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 17/02/2014 - Seção 2 - p. 72-73
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 93 - 14/02/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Registro de Processos, da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Revoga designação do servidor para a referida função.
DOU 18/02/2014 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 95 - 14/02/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Secretaria Administração e Finanças.
DOU 18/02/2014 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 96 - 14/02/2014
Exonera servidoras do cargo em comissão de Coordenadoras, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Coordenadora da referida Escola.
DOU 18/02/2014 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 102 - 18/02/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 19/02/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 105 - 18/02/2014
Revoga designação de substituição de servidor para substituir o Chefe de Comunicação, da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 24/02/2014 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 30 - 03/02/2014
Dispensa, a pedido, servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidor para a referida função.
DOU 03/02/2014 - Seção 2 - p. 111
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 34 - 29/01/2014
Dispensa, a pedido, servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidora para a referida função.
DOU 03/02/2014 - Seção 2 - p. 111
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 38 - 30/01/2014
Designa servidora para substituir a Taquígrafa Supervisora, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de servidora para a referida função.
DOU 04/02/2014 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 45 - 03/02/2014
Dispensa servidora da função comissionada de Taquígrafo Supervisor, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 05/02/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 48 - 04/02/2014
Designa servidora para a função comissionada de Taquígrafo Supervisor, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 06/02/2014 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 55 - 05/02/2014
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Revoga designações de substituições de servidores para a referida Coordenadoria.
DOU 10/02/2014 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 59 - 06/02/2014
Designa servidor para função comissionada de Chefe da Seção de Soluções para a Área Judicial, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação.
DOU 11/02/2014 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 60 - 06/02/2014
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe de Seção de Soluções para a Área Judicial.
DOU 11/02/2014 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 61 - 06/02/2014
Institui comissão para seleção das propostas apresentadas ao Tribunal em decorrência do edital de processo seletivo de exposições temporárias n. 1/2013.
BS 07/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 63 - 07/02/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Auditoria Contábil, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 11/02/2014 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 66 - 07/02/2014
Designa servidora para substituir Taquígrafo Supervisor, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 11/02/2014 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 74 - 10/02/2014
Designa servidora para substituir o Coordenador de Planejamento Estratégico, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica, do Gabinete do Diretor-Geral. Revoga designação de servidora para o referido cargo.
DOU 12/02/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 76 - 10/02/2014
Revoga a designação de servidor para substituir Coordenadora, da Escola Nacional e Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 12/02/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 77 - 10/02/2014
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 12/02/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 86 - 12/02/2014
Designa servidora para substituir o Coordenador de Análise de Matéria Repetitiva, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 14/02/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 88 - 12/02/2014
Altera a composição da Comissão do Programa de Responsabilidade Socioambiental.
BS 13/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 94 - 14/02/2014
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor A, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 18/02/2014 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 40 - 05/02/2014
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 11/02/2014 - Seção 1 - p. 45
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 46 - 07/02/2014
Constitui comissão para apresentação de estudos acerca da proposta de criação de uma carreira própria para o quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 11/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAF N. 72 - 06/02/2014
Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento como gestor do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 01/2014 (Processo STJ n. 12726/2013), firmado com o Banco do Brasil S.A., que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos visando ao crédito dos valores lançados na folha de pagamento.
BS 06/02/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 58 - 11/02/2014
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Raul Araújo e do Gabinete da Ministra Eliana Calmon. Nomeia servidora para o referido cargo, no Gabinete Ministro Raul Araújo.
DOU 13/02/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 60 - 11/02/2014
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Rogério Schietti Cruz.
DOU 13/02/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 62 - 13/02/2014
Transfere, a pedido, a Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães da Terceira Seção e Sexta Turma para a Primeira Seção e Segunda Turma.
DJe 19/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 85 - 24/02/2014
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Revoga designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 25/02/2014 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 90 - 24/02/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 24/02/2014 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 91 - 24/02/2014
Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Atendimento aos Ministros, do Gabinete da Presidência. Revoga designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 25/02/2014 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 93 - 25/02/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, de Gabinete de Ministro. Nomeia o referido servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora de Ministro.
DOU 26/02/2014 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 17 - 27/01/2014
Aprova, na forma dos anexos, o relatório de gestão fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2013. (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
DOU 29/01/2014 - Seção 1 - p. 96-98
DOU 13/02/2014 - Seção 1 - p. 142-143
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 36 - 04/02/2014
Torna sem efeito a Portaria STJ n. 11 de 16 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 17/12/2013, que trata da exoneração de servidora do cargo em comissão de Coordenadora e da nomeação da citada servidora para o cargo de Secretária, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 05/02/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 37 - 04/02/2014
Designa servidor para substituir o Secretário Judiciário. Revoga designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 05/02/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 57 - 11/02/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 13/02/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 69 - 13/02/2014
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Eliana Calmon. Dispensa servidores de funções comissionada do referido Gabinete.
DOU 17/02/2014 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 74 - 14/02/2014
Nomeia servidores para cargos em comissão de Chefe de Gabinete e de Assessor de Gabinete de Ministro.
DOU 17/02/2014 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 100 - 17/02/2014
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Direitos do Servidor, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 20/02/2014 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 27 - 30/01/2014
Exonera, a pedido, servidora de cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 03/02/2014 - Seção 2 - p. 111
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 28 - 30/01/2014
Exonera servidora de cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 03/02/2014 - Seção 2 - p. 111
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 31 - 03/02/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Diretor Geral. Nomeia referida servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 04/02/2014 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 32 - 04/02/2014
Comunica que não haverá expediente nos dias 3 e 4 de março, e que no dia 5 subsequente, o expediente será das 14 às 19 horas.
DJe 05/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 39 - 05/02/2014
Designa servidora como ordenadora de despesa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DJe 06/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 41 - 05/02/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 06/02/2014 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 43 - 05/02/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidores para cargoS em comissão de Secretário e Assessor A, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 07/02/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 48 - 10/02/2014
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 11/02/2014 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 49 - 10/02/2014
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 11/02/2014 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 54 - 11/02/2014
Prorroga o prazo de designação do Juiz Federal Jairo Gilberto Schäfer, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 13/02/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 55 - 11/02/2014
Designa o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para presidir a Terceira Turma.
DJe 14/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 59 - 11/02/2014
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 13/02/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 64 - 13/02/2014
Revoga designação de servidor para substituir Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Eliana Calmon.
DOU 14/02/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 67 - 13/02/2014
Exonera, a pedido, servidores do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Og Fernandes e do Gabinete da Ministra Eliana Calmon. Nomeia servidor para o referido cargo, no Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 14/02/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 68 - 13/02/2014
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro, de Gabinete de Ministro.
DOU 14/02/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 70 - 13/02/2014
Estabelece que os cargos em comissão e as funções comissionadas dos quadros dos gabinetes de ministros vagas em virtude do disposto no § 3º do art. 325 do Regimento Interno poderão ser utilizadas a critério do presidente do Tribunal para atender situações excepcionais.
DJe 14/02/2014 - STJ
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PORTARIA STJ N. 75 - 18/02/2014
Exonera servidores do cargo em comissão de Chefe de Gabinete e de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 19/02/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 76 - 18/02/2014
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Revoga designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 19/02/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 81 - 20/02/2014
Altera a composição da Comissão de Jurisprudência.
DJe 21/02/2014 - STJ
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PORTARIA STJ N. 92 - 25/02/2014
Designa os responsáveis pela Unidade Gestora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
DJe 26/02/2014 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ N. 1 - 04/02/2014
Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 05/02/2014 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ N. 2 - 07/02/2014
Alterar o § 3º do art. 20 da Resolução STJ n. 14/2013, que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 10/02/2014 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ N. 3 - 21/02/2014
Regulamenta a aplicação, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça - STJ, do disposto no inciso III do art. 3º da Lei n. 8.038/1990, com a redação dada pela Lei n. 12.019/2009, para permitir ao relator, nos processos penais de competência originária, delegar poderes instrutórios.
DJe 24/02/2014 - STJ
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SÚMULAS N. 503, 504, 505 - 10/02/2014
A Segunda Seção, na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2013, aprovou os seguintes enunciados das Súmulas 503, 504, 505.
DJe 10/02/2014 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

ANEXO III DA RESOLUÇÃO CNJ N. 70 - 20/02/2014
Anexo III, contendo as Metas Nacionais para 2014 aprovadas no VII Encontro Nacional do Judiciário, da Resolução CNJ n. 70 de 28 de agosto de 2009, que dispõe sobre a compensação por juízes federais e juízes federais substitutos dos plantões trabalhados no recesso.
DJe 20/02/2014 - CNJ
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RESOLUÇÃO CNJ N. 187 - 24/02/2014
Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 81, de 9 de junho de 2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital.
DJe 25/02/2014 - CNJ
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