PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA N. 40 - 10/02/2015
Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pela Advocacia-Geral da União na prestação de informações sobre ações judiciais ajuizadas contra a União, suas autarquias ou fundações públicas, que possam representar riscos fiscais.
DOU 11/02/2015 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 40 - REPUBLICAÇÃO - 10/02/2015
Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pela Advocacia-Geral da União na prestação de informações sobre ações judiciais ajuizadas contra a União, suas autarquias ou fundações públicas, que possam representar riscos fiscais. (Republicado por incorreção no original)
DOU 12/02/2015 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 12 - 21/01/2015
Credencia, em caráter excepcional, o "V Curso Jurisdição e Psicanálise", promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 06/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 2 - 21/01/2015
Credencia, o curso "Fundamentos Econômicos da Decisão Judicial", promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 06/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 30 - 24/01/2015
Credencia, o curso "Improbidade Administrativa," promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 06/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 32 - 24/01/2015
Credencia, em caráter excepcional, o "6º Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude", promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 06/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 39 - 24/01/2015
Credencia, em caráter excepcional, o curso "Inovações do CPC", promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 06/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 4 - 21/01/2015
Credencia, o curso "Atualização do CDC: a nova cara do Direito do Consumidor", promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 06/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 46 - 28/01/2015
Credencia, em caráter excepcional, o II Curso Internacional de Segurança para Magistrados "Judicial Swat" promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 05/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 6 - 19/02/2015
Institui grupo de trabalho para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo Código de Processo Civil e dá outras providências.
BS 25/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 5 - 19/02/2015
Altera a Portaria n. 21 de 18 de dezembro de 2014, que institui grupo de trabalho para estudos e pesquisas com vista à produção de material teórico-prático que subsidie os processos avaliativos das escolas judiciais e de magistratura.
DJe 23/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 10 - 16/12/2014
Dispõe sobre o Plano Estratégico e institui o Modelo de Gestão Estratégica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
BS 13/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA N. 23 - 12/02/2015
Estabelece boas práticas de gestão e uso de Energia Elétrica e de Água nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dispõe sobre o monitoramento de consumo desses bens e serviços.
DOU 13/02/2015 - Seção 1 - p. 67-68
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 04/02/2015
Na sessão do Conselho de Administração de 4.2.2015 foi julgado o processo STJ 6039/2010 e referendados a Resolução STJ n. 23 de 3/12/2014 e os processos STJ 8930/2007; STJ 6559/2005; STJ 11932/2010; STJ 1178/2010; STJ 10246/2011; STJ 9419/2013; STJ 2673/2000; STJ 1998/2011 e STJ 567/2012.
BS 09/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 17/12/2015
Ata da Sessão do Plenário realizada em 17.12.2014 que trata de propostas de alteração do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
BS 03/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 3 - 03/02/2015
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens em janeiro de 2015.
DJe 05/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 2 - 30/01/2015
Divulga a frota de veículos do STJ.
DJe 02/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 4 - 18/02/2015
Comunica que os imóveis situados na SQS 316, E, 602 e na SQN 409, K, 301 poderão ser ocupados por servidores que preencherem os requisitos.
BS 19/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONVÊNIO STJ N. 1 - 21/01/2015
Convênio entre o STJ e a Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União (Agepoljus), que tem por objeto a operacionalização para inclusão em folha de pagamento de desconto referente à consignação facultativa em favor da conveniada.
DJe 03/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO DO PLENÁRIO N. 1 - 02/02/2015
Torna público que será realizada no dia 10.3.2015, às 18 horas, sessão plenária destinada à elaboração de lista de candidatos para vaga de Ministro.
DJe 04/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO DO PLENÁRIO N. 2 - 09/02/2015
Torna público que foi transferida para o dia 11.3.2015, quarta-feira, às 18 horas, a sessão do Plenário anteriormente convocada para o dia 10.3.2015, destinada à elaboração da lista de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima.
DJe 10/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO DO PLENÁRIO N. 3 - 09/02/2015
Torna público que será realizada, no dia 11.2.2015, quarta-feira, às 18 horas, a sessão plenária destinada à eleição de membros para o Conselho da Justiça Federal.
DJe 10/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 05/02/2015
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Terceira Turma do dia 12 de fevereiro de 2015, terá início às 10 horas.
DJe 06/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE COMPROMISSO - 26/02/2015
Termo de parceria e compromisso do STJ com a Associação Recicle a Vida que tem como objeto a doação de resíduos recicláveis.
DOU 26/02/2015 - Seção 3 - p. 130
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 2 - 18/02/2015
Define procedimentos para homologação de atestados médicos/odontológicos no STJ.
BS 19/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 1 - 05/02/2015
Disciplina a devolução de custas judiciais e de porte de remessa e retorno no âmbito administrativo do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 06/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 4 - 12/02/2015
Determina a realização de Auditoria Operacional para avaliação das condições de acessibilidade das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida no que diz respeito às edificações e aos serviços prestados no STJ.
BS 12/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CEPAD N. 1 - 09/02/2015
Designa servidor para desempenhar provisoriamente as funções de Secretário da Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar.
BS 09/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 133 - 10/02/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 20/02/2015 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA CPD N. 1 - 19/02/2015
Designa servidor como secretário da Comissão Permanente Disciplinar, provisoriamente, no período de 19 a 27/02/2015.
BS 19/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 109 - 05/02/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 10/02/2015 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 117 - 06/02/2015
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Designa servidora para a referida função.
DOU 10/02/2015 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 121 - 06/02/2015
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Desembargador Convocado Leopoldo Raposo.
DOU 10/02/2015 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 135 - 11/02/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidora para a referida função.
DOU 18/02/2015 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 136 - 11/02/2015
Torna sem efeito portaria que outorga à servidora a permissão para usar imóvel funcional, de propriedade da União, administrado por este Tribunal.
DOU 13/02/2015 - Seção 2 - p. 65-66
Texto Integral

PORTARIA N. 137 - 11/02/2015
Designa servidora para substituir o Coordenador de Planejamento Estratégico, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica. Revoga designação de servidor para o referido cargo.
DOU 18/02/2015 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 139 - 11/02/2015
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 18/02/2015 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 140 - 11/02/2015
Revoga a designação de servidor para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 18/02/2015 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 144 - 12/02/2015
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Soluções para Ministros e Julgamento, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 18/02/2015 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 147 - 13/02/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Mídias Interativas, da Coordenadoria de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 19/02/2015 - Seção 2 - p. 26
Texto Integral

PORTARIA N. 155 - 19/02/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 23/02/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 157 - 20/02/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 24/02/2015 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 158 - 20/02/2015
Dispensa servidora de função comissionada de Chefe da Seção de Processamento e dispensa servidor de função comissionada de Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 24/02/2015 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 161 - 23/02/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 25/02/2015 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 164 - 23/02/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 25/02/2015 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 165 - 23/02/2015
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 25/02/2015 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 168 - 23/02/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 26/02/2015 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 37 - 23/01/2015
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 02/02/2015 - Seção 2 - p. 114
Texto Integral

PORTARIA N. 46 - 03/02/2015
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 04/02/2015 - Seção 2 - p. 87
Texto Integral

PORTARIA N. 47 - 03/02/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Newton Trisotto. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 04/02/2015 - Seção 2 - p. 87
Texto Integral

PORTARIA N. 48 - 03/02/2015
Convoca Juíza Federal do Tribunal Regional da 3ª Região para atuar como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Felix Fischer, pelo período de seis meses, a contar de 9 de fevereiro de 2015.
DOU 06/02/2015 - Seção 2 - p. 152
Texto Integral

PORTARIA N. 50 - 04/02/2015
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social. Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenadora de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social. Nomeia servidoras para os referidos cargos. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora A, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 06/02/2015 - Seção 2 - p. 152
Texto Integral

PORTARIA N. 51 - 05/02/2015
Convoca Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, a partir de 7 de fevereiro.
DOU 06/02/2015 - Seção 2 - p. 152
Texto Integral

PORTARIA N. 53 - 05/02/2015
Faz cessar convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DOU 06/02/2015 - Seção 2 - p. 152
Texto Integral

PORTARIA N. 56 - 09/02/2015
Exonera servidores dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete e de Assessores de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Walter de Almeida Guilherme.
DOU 10/02/2015 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 57 - 09/02/2015
Nomeia servidores para os cargos em comissão de Chefe de Gabinete e de Assessores de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Leopoldo Raposo.
DOU 10/02/2015 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 60 - 09/02/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Walter de Almeida Guilherme.
DOU 10/02/2015 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 64 - 11/02/2015
Prorroga, pelo período de 6 meses, a partir de 20.2.2015, a convocação de Juiz Federal para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 13/02/2015 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 66 - 22/01/2015
Designa servidor para substituir o Coordenador de Tecnologia da Informação, da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 02/02/2015 - Seção 2 - p. 114
Texto Integral

PORTARIA N. 74 - 26/01/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 02/02/2015 - Seção 2 - p. 114
Texto Integral

PORTARIA N. 74 - 24/02/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 25/02/2015 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 75 - 24/02/2015
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Convocado Leopoldo Raposo. Revoga a designação da referida servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Convocado Walter de Almeida Guilherme.
DOU 25/02/2015 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 80 - 26/02/2015
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DOU 27/02/2015 - Seção 2 - p. 84
Texto Integral

PORTARIA N. 81 - 26/02/2015
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia servidores para os cargos em comissão de Assessor de Ministro e de Assessor A, do referido Gabinete.
DOU 27/02/2015 - Seção 2 - p. 84
Texto Integral

PORTARIA N. 81 - 28/01/2015
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Coordenador de Produção de Conteúdos, da Secretaria de Comunicação Social. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 02/02/2015 - Seção 2 - p. 114
Texto Integral

PORTARIA N. 82 - 29/01/2015
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento de Veículos Leves.
DOU 03/02/2015 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 83 - 29/01/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento de Despesas Continuadas, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 03/02/2015 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 88 - 02/02/2015
Designa servidor para substituir o Coordenador de Tecnologia da Informação, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 10/02/2015 - Seção 2 - p. 63-64
Texto Integral

PORTARIA N. 92 - 03/02/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Og Fernandes. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 06/02/2015 - Seção 2 - p. 153
Texto Integral

PORTARIA SAD N. 44 - 11/02/2015
Designa o titular da Coordenadoria de Benefícios e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 10/2015 (Processo STJ n. 646/2015), firmado com a empresa Amil Assistência Médica Internacional S.A., que tem por objeto a prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatórial, psiquiátrica, internação domiciliar (Home Care), auxiliares de diagnóstico e terapia, com os materiais, medicamentos, taxas e diárias necessários à realização desses atendimentos, em âmbito nacional, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER.
BS 12/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAD N. 56 - 26/02/2015
Designa o titular da Assessoria de Gestão Socioambiental pela gestão do Termo de Parceria e Compromisso STJ n. 1/2015 (Processo STJ n. 11116/2013), celebrado entre a Associação Recicle a Vida eo Superior Tribunal de Justiça -STJ, que tem por objeto a doação de resíduos recicláveis do Compromitente à Compromissária.
BS 26/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SED N. 1 - 29/01/2015
Institui comissão para seleção das propostas apresentadas ao Tribunal em decorrência do Edital de Processo Seletivo de Exposições Temporárias n. 1/2014.
BS 30/01/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 111 - 06/02/2015
Designa membros para compor a equipe responsável pelo planejamento da contratação de solução de videoconferência e multimídia.
BS 06/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 131 - 10/02/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Credenciamento da Coordenadoria de Ensino e Pesquisa, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Revoga a designação de servidora para a referida função.
DOU 18/02/2015 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 149 - 13/02/2015
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação de serviços de manutenção para o Sistema Integra.
BS 13/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 150 - 18/02/2015
Designa comissão para complementar estudos acerca da necessidade e conveniência da reposição/dimensionamento dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, do Superior Tribunal de Justiça.
BS 18/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 152 - 18/02/2015
Designa a equipe responsável pelo planejamento para contratação de serviços de manutenção de hardware e suporte de software para os produtos IBM.
BS 19/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 178 - 25/02/2015
Instaura sindicância investigatória sobre o consumo de combustíveis no STJ.
BS 25/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 179 - 26/02/2015
Designa a equipe responsável pelo planejamento para contratação de serviços de manutenção de hardware e suporte de software para os produtos IBM.
BS 26/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 90 - 02/02/2015
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 16 e 17.2.2015 e que os prazos processuais serão prorrogados.
DJe 04/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 95 - 04/02/2015
Atualiza os valores das diárias nacionais e internacionais, no âmbito do STJ.
DJe 06/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 98 - 04/02/2015
Designa membros para compor a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de scanners. Referente o processo n. 820/2015.
BS 05/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 54 - 05/02/2015
Cria, na carreira de Analista Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado, a especialidade Pedagogia e aprova, na forma do anexo, a respectiva descrição e especificação.
BS 05/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 63 - 11/02/2015
Prorroga a transferência de magistrado para a Primeira Seção, Primeira Turma.
DJe 12/02/2015 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 65 - 12/02/2015
Cria comissão temporária para apresentar sugestões com vistas a solucionar problemas detectados em relatório contido no processo STJ 1905/2014, relativo à prestação de assistência à saúde dos servidores deste Tribunal.
BS 12/02/2015 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ N. 1 - 04/02/2015
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 06/02/2015 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ N. 2 - 04/02/2015
Dispõe sobre os serviços de telecomunicações do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 06/02/2015 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 3 - 05/02/2015
Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 06/02/2015 - STJ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SGP N. 2 - 21/02/2015
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidores.
BS 24/02/2015 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 6 - 05/02/2015
Disponibiliza aos tribunais do país o acesso ao sistema informatizado da Ouvidoria do CNJ.
DJe 09/02/2015 - CNJ
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 109 - 23/02/2015
Designa Subprocuradores-Gerais da República para exercerem suas atribuições perante o STJ.
DOU 25/02/2015 - Seção 2 - p. 52
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