ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 03/03/2008
Torna público que será realizada no dia 13.03.2008, às 17 horas, Sessão do Plenário destinada a eleger um membro efetivo e um substituto do Tribunal Superior Eleitoral.
DJe 04/03/2008
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 05/03/2008
Torna público, que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça fará realizar Sessão Extraordinária no dia 27.03.2008, a partir das 14 horas, na sua sala de sessões.
DJe 07/03/2008
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 25/03/2008
Torna público que será realizada no dia 07.04.2008, segunda-feira, Sessão Solene do Plenário destinada a empossar o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal para a próxima gestão.
DJ 27/03/2008
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 13/03/2008
Torna público,que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça fará realizar Sessão Extraordinária no dia 17.03.2008, a partir das 14 horas, na sua sala de sessões, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJE 14/03/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 1 - 03/03/2008
O Ministro Napoleão Nunes Maia Filho delega à Chefe-de-Gabinete Karen Bezerra Rocha a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório, nos processos de sua relatoria.
DJe 03/03/2008
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 2 - 08/02/2008
Credencia o curso “Leis Especiais Cíveis e Criminais e sua Interpretação Constitucional e Jurisprudencial”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.
DJe 04/03/2008
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 3 - 21/02/2008
Credencia o curso “Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Promoção de Magistrados”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Distrito Federal.
DJe 03/03/2008
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 31 - 06/03/2008
Comunica que não haverá expediente nos dias 19, 20 e 21 de março de 2008, ficando prorrogados para o dia 24 de março, os prazos que porventura se iniciem ou se completem naqueles dias.
DJe 07/03/2008
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 4 - 26/02/2008
Credencia o curso de Aperfeiçoamento “Atualidades do Direito Penal e Processual Penal”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná – Núcleo de Londrina.
DJe 03/03/2008
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 5 - 29/02/2008
Credencia o curso de Aperfeiçoamento “Novos Enfoques do Direito Processual Civil”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.
DJe 10/03/2008
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 51 - 27/02/2008
Altera a composição da Comissão de Documentação.
DJe 03/03/2008
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 6 - 29/02/2008
Credencia o curso de Aperfeiçoamento “Hermenêutica Jurídica e Prática Judicial”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.
DJe 10/03/2008
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 7 - 06/03/2008
Credencia o curso “Aperfeiçoamento de Magistrados”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte.
DJe 13/03/2008
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 83 - 26/03/2008
Servidor - Designação - Substituição - Função Comissionada.
DO 27/03/2008 - p. 30 - Seção II
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA Nº 50 - 25/03/2008
Altera os artigos 2º, 4º, 5º e 7º, da Resolução n. 44, de 20.11.2007, que dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional dos Condenados por ato de Improbidade Administrativa no âmbito do Poder Judiciário Nacional.
DJ 31/03/2008 p - 1
Inteiro Teor da Legislação

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