ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

P0RTARIA Nº 168 - 10/03/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 1º VITALICIAR 2009 – REFORMA DO JUDICIÁRIO, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Estado de Minas Gerais (EJEF/MG).
DJ-e 17/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARAI Nº 173 - 11/03/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 1º VITALICIAR 2009 – IMPACTO SÓCIO ECONÔMICO DA SENTENÇA, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Estado de Minas Gerais (EJEF/MG).
DJ- E 17/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 156 - 20/02/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Processo Civil: Processo de Execução, suas alterações e repercussões, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
DJ-e 02/03/2009 - STJ
Texto Integral

PORTARIA N. 157 - 20/02/2009
Credencia o Curso de Formação para Ingresso na Magistratura Alagoana, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.
DJ-e 02/03/2009 - STJ
Texto Integral

PORTARIA N. 158 - 26/02/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado O Seguro e suas Peculiaridades, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.
DJ-e 04/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 159 - 02/03/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Competência da Justiça Federal, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.
DJ-e 10/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 160 - 02/03/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Meio Ambiente e Justiça Federal: A Visão Multidisciplinar dos Problemas e das Soluções, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.
DJ-e 10/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 161 - 02/03/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Intelectual, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 2ª Região.
DJ-e 10/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 162 - 05/03/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito do Consumidor, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
DJ-e 10/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 163 - 05/03/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Media Training, a ser ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios.
DJ-e 10/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 164 - 09/03/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento Direito Ambiental, a ser ministrado pela Escola Judicial do Amapá.
DJ-e 11/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 165 - 09/03/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento Direito Empresarial, a ser ministrado pela Escola Judicial do Amapá.
DJ-e 11/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 174 - 11/03/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 1º VITALICIAR 2009 – GESTÃO NO PODER JUDICIÁRIO, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Estado de Minas Gerais (EJEF/MG).
DJ-e 25/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 175 - 13/03/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento Administração em Poder Judiciário II, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (ESMARN).
DJ-e 25/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 176 - 16/03/2009
Credencia o II Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados – Direito Penal, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 25/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 177 - 16/03/2009
Credencia o II Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados – Direito Eleitoral: A Reforma Política e o Direito Eleitoral em uma nova perspectiva, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 25/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 178 - 17/03/2009
Credencia o II Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados – Direito Civil: Direito Locatício, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 25/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 179 - 17/03/2009
Credencia o II Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados – Psicologia Jurídica, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 25/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 180 - 17/03/2009
Credencia o II Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados - Filosofia, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 25/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 181 - 17/03/2009
Credencia o Curso de Capacitação em Poder Judiciário, a ser ministrado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).
DJ-e 25/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 182 - 18/03/2009
Credencia o Curso Estadual de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito do Consumidor e Gestão Judiciária, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
DJ-e 25/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 183 - 18/03/2009
Credencia o Curso de Atualização e Aperfeiçoamento de Magistrados: Ética na Magistratura, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).
DJ-e 25/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 184 - 18/03/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Aspectos Relevantes sobre os Crimes contra a Pessoa e sobre o Procedimento dos Julgamentos pelo Tribunal do Júri, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).
DJ-e 25/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nª 166 - 10/03/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 1º VITALICIAR 2009 – GESTÃO DE PESSOAS, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Estado de Minas Gerais (EJEF/MG.)
DJ-e 17/03/2009 - stj
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 169 - 10/03/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 1º VITALICIAR 2009 – A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Estado de Minas Gerais (EJEF/MG).
DJ-e 17/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 170 - 11/03/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 1º VITALICIAR 2009 – EXECUÇÃO DE SENTENÇA, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Estado de Minas Gerais (EJEF/MG).
DJ-e 17/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 171 - 11/03/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 1º VITALICIAR 2009 – O JUIZ E A ÉTICA, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Estado de Minas Gerais (EJEF/MG).
DJ-e 17/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 172 - 11/03/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 1º VITALICIAR 2009 – LEI MARIA DA PENHA, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Estado de Minas Gerais (EJEF/MG).
DJ-e 17/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 1 - 16/03/2009
Estabelece a implantação do Plano de Trabalho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados para o exercício de 2009 e dá outras providências.
DJ-e 24/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 2 - 16/03/2009
Estabelece diretrizes para os conteúdos programáticos mínimos dos cursos de formação para ingresso na magistratura e de aperfeiçoamento.
DJ-e 24/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 21, - 10/03/2009
Orçamento - Conselho da Justiça Federal
DO 11/03/2009 - p. 77 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 48 - 25/02/2009
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Resolução n. 5, de 14.03.2008, que regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, a concessão da licença-prêmio e dá outras providências.
DO 02/03/2009 - p. 100 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 203 - 25/03/2009
Comunica que não haverá expediente nos dias 8, 9 e 10.04.2009, ficando prorrogados para o dia 13.04.2009 os prazos que porventura se iniciem ou se completem naqueles dias.
DJ-e 26/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 63 - 02/03/2009
Designa o Juiz de Direito Paulo de Tarso Pires Nogueira para atuar no Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 03/03/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 64 - 02/03/2009
Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2008.
DO 03/03/2009 - p. 146 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 371 - 11/03/2009
Valor Patrimonial da Ação (VPA)
DJ-e 30/03/2009 - STJ
Texto Integral

SÚMULA N. 372 - 11/03/2009
Exibição de documentos -- Multa cominatória.
DJ-e 30/03/2009 - STJ
Texto Integral

SÚMULA N. 373 - 11/03/2009
Depósito prévio - Recurso administrativo
DJ-e 30/03/2009 - STJ
Texto Integral

SÚMULA N. 374 - 11/03/2009
Justiça eleitoral - Multa eleitoral
DJ-e 30/03/2009 - STJ
Texto Integral

SÚMULA N. 375 - 18/03/2009
Fraude de execução - Direito civil
DJ-e 30/03/2009 - STJ
Texto Integral

SÚMULA N. 376 - 18/03/2009
Mandado de seguranaça - Juizado especial
DJ-e 30/03/2009 - STJ
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 482 - 27/02/2009
Justiça - Apoio volante - Conselho Nacional de Justiça
DO 04/03/2009 - p. 105 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 70 - 18/03/2009
Planejamento - Gestão estratégica - Poder Judiciário
DO 24/03/2009 - p. 89 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 67 - 03/03/2009
Regimento Interno - Conselho Nacional de Justiça
DO 06/03/2009 - p. 184-188 - Seção I
Texto Integral

CONSELHO FEDERAL

RESOLUÇÃO Nº 49 - 02/03/2009
Função correicional - Justiça Federal - Conselho da Justiça Federal
DO 17/03/2009 - p. 69 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 50 - 16/03/2009
Servidor público - Requisição - Corregedoria-Geral da Justiça Federal - Conselho da Justiça Federal
DO 17/03/2009 - p. 69 - Seção II
Texto Integral

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