ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 28 - 04/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado O Positivismo Jurídico e a Jurisprudência Constitucional, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI).
DJ-e 02/03/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 29 - 04/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Constitucional: da teoria à prática, ministrado pela Escola da Magistratura Federal da Primeira Região (ESMAF).
DJ-e 02/03/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 30 - 05/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado A Justiça Federal e o Direito Internacional, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 02/03/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 32 - 09/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Hermenêutica Constitucional, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, do Estado da Paraíba (ESMA-PB).
DJ-e 02/03/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 33 - 10/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Civil, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 02/03/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 34 - 10/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Processual Coletivo – Módulo I, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 02/03/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 35 - 10/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Processual Coletivo – Módulo II, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 02/03/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 36 - 10/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Processual Coletivo – Módulo III, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 02/03/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 37 - 10/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Workshop: Orçamento como Instrumento de Gestão nas Organizações do Poder Judiciário, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF/MG), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
DJ-e 02/03/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 38 - 12/02/2010
Credencia o Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Amapá, a ser ministrado pela Escola Judicial do Amapá.
DJ-e 02/03/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 14 - 09/03/2010
Constitui o Comitê Técnico do Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Justiça Federal.
DO 10/03/2010 - p. 49 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA N. 17 - 09/03/2010
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias no exercício de 2010, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
DO 23/03/2010 - p. 64 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 51 - 17/03/2010
Altera a especialidade do cargo de Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, especialidade Taquigrafia, para a especialidade Arquivologia.
DO 19/03/2010 p. 165 Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 34 - 03/03/2010
Outorga ao Ministro Sidnei Agostinho Beneti permissão de uso de imóvel de propriedade da União, administrado pelo Superior Tribunal de Justiça.
DO 10/03/2010 - p. 49 - Seção II
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 46 - 05/03/2010
Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2009.
DO 09/03/2010 - p. 78 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 47 - 08/03/2010
Outorga ao Ministro Ari Pargendler permissão de uso de imóvel de propriedade da União, administrado pelo Superior Tribunal de Justiça.
DO 10/03/2010 - p. 49 - Seção II
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 503 - 05/03/2010
Delega à Chefe de Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório.
DJ-e 05/03/2010 - STJ
Texto Integral

SÚMULA N. 348 - 17/03/2010
Cancela a Súmula n. 348, aprovada na sessão ordinária de 04.06.2008, que trata dos conflitos de competência entre juizado especial federal e juízo federal.
DJ-e 23/03/2010 - STJ
Texto Integral

Voltar