ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 10 - 14/03/2013
Retifica o art. 4º, da Portaria nº 6, de 4 de março de 2013, que instituiu Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento da atividade judicante e compartilhamento de conhecimentos atinentes aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais.
DJe 18/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 6 - 04/03/2013
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento da atividade judicante e compartilhamento de conhecimentos atinentes aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais.
DJe 06/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 8 - 05/03/2013
Inclui Juiz de Direito na composição do Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento da atividade judicante e compartilhamento de conhecimentos atinentes aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais, instituído pela Portaria n. 6 de 4 de março de 2013.
DJe 07/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 9 - 07/03/2013
Inclui servidores no artigo 4º da Portaria n. 6 de 4 de março de 2013, que institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento da atividade judicante e compartilhamento de conhecimentos atinentes aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais.
DJe 11/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA N. 1036 - 22/03/2013
Cria o Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça no âmbito da Secretaria de Reforma do Judiciário.
DOU 25/03/2013 - Seção 1 - p. 44-45
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA N. 6 - 18/03/2013
Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências.
DOU 20/03/2013 - Seção 1 - p. 75-76
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 7953 - 12/03/2013
Promulga o Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do Mercosul, firmado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004, com as correções contidas do texto da Fé de Erratas ao Acordo, firmado em 28 de junho de 2007.
DOU 13/03/2013 - Seção 1 - p. 5-7
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 99 - 05/03/2013
Dispõe sobre Procedimentos para a remessa de processos das turmas recursais à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e dá outras providências.
DOU 06/03/2013 - Seção 1 - p. 82
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 235 - 13/03/2013
Dispõe sobre alteração da Resolução n. 168, de 5 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
DOU 18/03/2013 - Seção 1 - p. 206-207
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 69 - 08/03/2013
O tempo de serviço prestado em empresa pública ou em sociedade de economia mista por servidor público federal somente pode ser contado para efeitos de aposentadoria e disponibilidade.
DOU 13/03/2013 - Seção 1 - p. 64
Texto Integral

SÚMULA N. 70 - 08/03/2013
A atividade de tratorista pode ser equiparada à de motorista de caminhão para fins de reconhecimento de atividade especial mediante enquadramento por categoria profissional.
DOU 13/03/2013 - Seção 1 - p. 64
Texto Integral

SÚMULA N. 71 - 08/03/2013
O mero contato do pedreiro com o cimento não caracteriza condição especial de trabalho para fins previdenciários.
DOU 13/03/2013 - Seção 1 - p. 64
Texto Integral

SÚMULA N. 72 - 08/03/2013
É possível o recebimento de benefício por incapacidade durante período em que houve exercício de atividade remunerada quando comprovado que o segurado estava incapaz para as atividades habituais na época em que trabalhou.
DOU 13/03/2013 - Seção 1 - p. 64
Texto Integral

SÚMULA N. 73 - 08/03/2013
O tempo de gozo de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez não decorrentes de acidente de trabalho só pode ser computado como tempo de contribuição ou para fins de carência quando intercalado entre períodos nos quais houve recolhimento de contribuições para a previdência social.
DOU 13/03/2013 - Seção 1 - p. 64
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 28/02/2013
Foram referendados afastamentos, resoluções e decididos processos administrativos. Foi dado conhecimento de proposta de normativo que dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de veículos no STJ.
BS 11/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 06/03/2013
Padronização das carteiras funcionais dos magistrados. Eleição de membro efetivo e suplente para o CJF. Requerimento do ministro Arnaldo Esteves Lima para acumular a corregedoria do CJF com a Turma e Seção. Eleição de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do ministro Cesar Asfor Rocha.
BS 11/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 13/03/2013
Eleição de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do ministro Massami Uyeda.
BS 18/03/2013
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 14/03/2013
Torna público que, a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará: I) as petições físicas digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 3.12.2012 e 31.1.2013; II) as petições físicas digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 14.11.2012 e 31.1.2013; III) as petições físicas digitalizadas, referentes aos processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial aqui listados.
DJe 15/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 18/03/2013
Torna público, em aditamento, que, na sessão plenária a realizar-se no próximo dia 20, quarta-feira, às 13 horas, também serão eleitos membro efetivo e substitutos para o Tribunal Superior Eleitoral.
DJe 19/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 22/03/2013
Torna público que será realizada sessão plenária no dia 25.04.2013, para análise da minuta do projeto de lei que dispõe sobre a criação da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais dos Estados e do Distrito Federal.
DJe 25/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 19/03/2013
Cooperação Técnica STJ n. 13/12, entre o Superior Tribunal de Justiça e a Caixa Econômica Federal, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos visando ao crédito dos valores lançados na folha de pagamento dos magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do Tribunal, em c/c, conta-salário ou poupança no Banco, ou em outra instituição financeira, por meio de DOC eletrônico e/ou TED.
DOU 19/03/2013 - Seção 3 - p. 137
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 27/02/2013
Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 2/13, entre o Superior Tribunal de Justiça e Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e Ensino Superior - Sicoob Judiciário, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos visando ao crédito dos valores lançados na folha de pagamento dos magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do Tribunal, em c/c, conta-salário ou poupança no Banco, ou em outra instituição financeira, por meio de DOC eletrônico e/ou TED.
DOU 06/03/2013 - Seção 3 - p. 191
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 10 - 01/03/2013
Determina a realização de monitoramento da Auditoria Contábil de adequação dos saldos financeiros constantes no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI. Os trabalhos serão realizados junto à Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
BS 01/03/2013
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 11 - 01/03/2013
Determina a realização de auditoria de conformidade com o objetivo de verificar os pagamentos efetuados em 2012 aos ministros e servidores, a título de Gratificação Natalina. Os trabalhos serão realizados junto à Secretaria de Gestão de Pessoas, podendo ser estendidos a outras unidades da Secretaria do Tribunal, se necessário.
BS 01/03/2013
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 12 - 01/03/2013
Determina a realização do Segundo Monitoramento da Auditoria nos Procedimentos de Protocolo, Autuação e Distribuição dos Processos Judiciais de Competência do STJ, Parte B – Auditoria de Sistemas, referente à Gestão de Segurança da Informação, com a finalidade de verificar os controles de segurança implantados para garantir o devido acesso aos recursos e informações do Sistema Justiça. Os trabalhos serão realizados junto à Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação, podendo ser estendidos a outras unidades, caso necessário.
BS 01/03/2013
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 13 - 21/03/2013
Determina a realização de monitoramento da Auditoria Operacional nos processos de terceirização do Tribunal.
BS 21/03/2013
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 14 - 22/03/2013
Determina a realização da Auditoria nos Indicadores Estratégicos, com o objetivo de subsidiar o Relatório de Auditoria de Gestão 2012, em especial quanto à análise determinada pela DN/TCU n. 124/2012.
BS 22/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 122 - 04/03/2013
Nomeia servidores para cargos em comissão de Assessores de Ministro, do Gabinete da Desembargadora convocada Alderita Ramos de Oliveira.
DOU 05/03/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 123 - 04/03/2013
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 05/03/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 123 - 13/03/2013
Designa servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Informações e Gestão de Contratos do Pró-Ser da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 18/03/2013 - Seção 2 - p. 96
Texto Integral

PORTARIA N. 124 - 04/03/2013
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 05/03/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 125 - 04/03/2013
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessora de Ministra, do Gabinete da Ministra Eliana Calmon.
DOU 05/03/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 126 - 04/03/2013
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Castro Meira.
DOU 05/03/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 128 - 04/03/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenadora de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Finanças. Nomeia a referida servidora para o cargo de Assessora A da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 05/03/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 132 - 05/03/2013
Nomeia servidores para cargos em comissão de Assessores de Ministro, do Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior.
DOU 06/03/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 134 - 05/03/2013
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 06/03/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 141 - 06/03/2013
Dispensa servidor de função comissionada de Assistente IV, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Designa o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 07/03/2013 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 143 - 07/03/2013
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessora de Ministro do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 08/03/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 145 - 07/03/2013
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Sidnei Beneti.
DOU 08/03/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 146 - 07/03/2013
Exonera servidora de cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 08/03/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 148 - 07/03/2013
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Desembargadora convocada Alderita Ramos de Oliveira.
DOU 08/03/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 150 - 07/03/2013
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Sidnei Beneti. Revoga a designação de servidora para substituir a titular do referido cargo.
DOU 08/03/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 164 - 28/02/2013
Revoga designação de servidor para substituir o Coordenador de Gestão de Informação, na Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica.
DOU 04/03/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 167 - 28/02/2013
Revoga designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 04/03/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 171 - 28/02/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças. Revoga designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 04/03/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 176 - 15/03/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Raul Araújo.
DOU 18/03/2013 - Seção 2 - p. 96
Texto Integral

PORTARIA N. 183 - 04/03/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 07/03/2013 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 187 - 19/03/2013
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 20/03/2013 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 189 - 20/03/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Secretário, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 21/03/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 191 - 04/03/2013
Designa servidora para função comissionada de Assessora C, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 05/03/2013 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 192 - 05/03/2013
Dispensa servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 08/03/2013 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 207 - 06/03/2013
Dispensa servidor da função comissionada de Chefe de Seção de Controle de Matéria Repetitiva, da Coordenadoria de Análise de Matéria Repetitiva, da Secretaria Judiciária. Designa servidora para a referida função.
DOU 11/03/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 210 - 07/03/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Protocolo de Petições, da Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 11/03/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 219 - 07/03/2013
Dispensa servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Comunicação da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria de Órgãos Julgadores.
DOU 11/03/2013 - Seção 2 - p. 65-66
Texto Integral

PORTARIA N. 231 - 11/03/2013
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 14/03/2013 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 203 - 06/03/2013
Designa servidores para constituírem comissão responsável pela implementação do plano de trabalho relativo ao exercício de abandono das edificações do STJ, contendo o planejamento das ações necessárias à formação de brigada voluntária e à realização dos exercícios práticos.
BS 06/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 214 - 07/03/2013
Institui Equipe de Planejamento da Contratação de sistema informatizado de gestão de documentos e conteúdos informacionais do Programa de Gestão Documental - Agilis e dá outras providências.
BS 07/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 221 - 08/03/2013
Designa comitê destinado à revisão e atualização do Manual de Gestão de Contratos do STJ.
BS 08/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 235 - 12/03/2013
Retifica o texto do artigo 2º, § 1º da Portaria GDG n. 214 de 7 de março de 2013, que instituiu Equipe de Planejamento da Contratação de sistema informatizado de gestão de documentos informacionais do Programa de Gestão Documental - Agilis e dá outras providências.
BS 18/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 263 - 19/03/2013
Designação de gestores do projeto estratégico Relatório de Conformidade.
BS 19/03/2013
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDR N. 1 - 28/02/2013
Concede o registro de página em portal da Rede Mundial de Computadores, como repositório autorizado de jurisprudência do STJ.
DJe 04/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 112 - 28/02/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor da Presidência, da Assessoria Especial da Presidência.
DOU 01/03/2013 - Seção 2 - p. 101
Texto Integral

PORTARIA N. 121 - 04/03/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 05/03/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 122 - 19/02/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança de Áreas e Instalações, da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança. Revoga a designação de servidor para substituir o titular do referido cargo.
DOU 01/03/2013 - Seção 2 - p. 101
Texto Integral

PORTARIA N. 127 - 04/03/2013
Dispensa servidora da função comissionada de Assessora C, da Secretaria de Controle Interno. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessora B, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 05/03/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 129 - 04/03/2013
Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 05/03/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 130 - 04/03/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora B, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Nomeia servidoras para cargos em comissão de Assessora B na Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 05/03/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 133 - 05/03/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora de Ministro, de Gabinete de Ministro. A servidora prestará serviço no Gabinete do Desembargador convocado Campos Marques.
DOU 06/03/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 138 - 22/02/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Classificação de Processos Recursais, da Secretária Judiciária. Nomeia servidor para o referido cargo. Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Classificação de Processos Recursais, da Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Designa servidor para a referida função.
DOU 01/03/2013 - Seção 2 - p. 101
Texto Integral

PORTARIA N. 144 - 07/03/2013
Nomeia servidoras para o cargo em comissão de Assessora B do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 08/03/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 147 - 07/03/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora de Ministro, de Gabinete de Ministro. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 08/03/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 149 - 07/03/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Raul Araújo.
DOU 08/03/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 155 - 26/02/2013
Revoga a designação de substituição de servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 01/03/2013 - Seção 2 - p. 101
Texto Integral

PORTARIA N. 156 - 07/03/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora B, do Núcleo de Procedimentos Especiais da Presidência, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 08/03/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 160 - 08/03/2013
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 11/03/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 163 - 11/03/2013
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessora de Ministra, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 12/03/2013 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 164 - 11/03/2013
Exonera servidores de cargo em comissão de Chefe de Gabinete e de Assessora de Ministro, de Gabinete de Ministro. Nomeia os referidos servidores para os cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Assessor de Ministro. Os servidores prestarão serviço no Gabinete da Desembargadora convocada Marilza Maynard.
DOU 12/03/2013 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 165 - 11/03/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 12/03/2013 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 165 - 28/02/2013
Designa servidor para a função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 04/03/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 166 - 11/03/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, de Gabinete de Ministro.
DOU 12/03/2013 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 167 - 12/03/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro e dispensa servidor da função comissionada de Assistente IV, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 13/03/2013 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 168 - 28/02/2013
Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 01/03/2013 - Seção 2 - p. 101
Texto Integral

PORTARIA N. 169 - 14/03/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora de Ministra, do Gabinete da Ministra Eliana Calmon.
DOU 15/03/2013 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 170 - 14/03/2013
Nomeia servidores para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete de Ministro Antonio Carlos Ferreira.
DOU 15/03/2013 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 171 - 14/03/2013
Nomeia servidoras para cargo em comissão de Assessor de Ministro, de Gabinete de Ministro. As servidoras prestarão serviço no Gabinete da Desembargadora convocada Marilza Maynard.
DOU 15/03/2013 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 172 - 14/03/2013
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior. Revoga a designação de servidora para substituir a titular do referido cargo.
DOU 15/03/2013 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 174 - 15/03/2013
Reconduz a Ministra Eliana Calmon à Primeira Seção e à Segunda Turma. Dispensa Desembargadora Convocada, em virtude do retorno da Ministra Eliana Calmon às suas atividades judicantes.
DOU 18/03/2013 - Seção 2 - p. 96
Texto Integral

PORTARIA N. 177 - 15/03/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete Ministro Jorge Mussi.
DOU 18/03/2013 - Seção 2 - p. 96
Texto Integral

PORTARIA N. 177 - 01/03/2013
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção do Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação.
DOU 05/03/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 178 - 15/03/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia o referido servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 18/03/2013 - Seção 2 - p. 96
Texto Integral

PORTARIA N. 179 - 01/03/2013
Revoga a designação de servidor para substituir o Coordenador de Classificação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária.
DOU 05/03/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 179 - 18/03/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 19/03/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 180 - 18/03/2013
Prorroga convocação da Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho, para continuar integrando a Terceira Seção e a Quinta Turma.
DOU 20/03/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 181 - 18/03/2013
Prorroga convocação do Desembargador Jonny de Jesus Campos Marques, para continuar integrando a Terceira Seção e a Quinta Turma.
DOU 20/03/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 184 - 19/03/2013
Autoriza a nomeação, para o Conselho da Justiça Federal, de candidatos aprovados para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, mediante o aproveitamento do concurso do Superior Tribunal de Justiça objeto do Edital n. 1 - STJ, de 8 de fevereiro de 2012.
DOU 20/03/2013 - Seção 1 - p. 90
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 188 - 19/03/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 20/03/2013 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 196 - 25/03/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 26/03/2013 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 202 - 05/03/2013
Nomeia servidor para cargo em comissão em comissão de Coordenador de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 08/03/2013 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 204 - 06/03/2013
Designa servidor para função comissionada de Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 07/03/2013 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 205 - 06/03/2013
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessor B da Coordenadoria de Editoria e Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 07/03/2013 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 208 - 06/03/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança de Rede, da Coordenadoria de Infra-Estrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 08/03/2013 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 211 - 07/03/2013
Designa servidora para substituir a Coordenadora e servidora para substituir o Chefe da Seção de Eventos Externos e Pós-Graduação, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga as designações de servidoras para os referidos cargo e função.
DOU 11/03/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 212 - 07/03/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento de Despesas com Pessoal e Benefícios. Revoga a designação de servidor para substituir a titular da referida função. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Programação Financeira. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 11/03/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 224 - 08/03/2013
Designa servidor para a função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 11/03/2013 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 228 - 11/03/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Metodologia e Qualidade, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 13/03/2013 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 234 - 12/03/2013
Dispensa servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Informações e Gestão de Contratos do Pró-Ser, da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 14/03/2013 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 236 - 12/03/2013
Dispensa servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Edifícios, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Finanças. Designa servidor para a referida função.
DOU 13/03/2013 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 237 - 12/03/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Nomeia servidores para o cargo em comissão de Coordenador, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 14/03/2013 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 241 - 13/03/2013
Designa servidora para função comissionada de Chefe da Seção de Informações e Gestão de Contratos do Pró-Ser, da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 18/03/2013 - Seção 2 - p. 96-97
Texto Integral

PORTARIA N. 242 - 13/03/2013
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Informações e Gestão de Contratos do Pró-Ser, da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 18/03/2013 - Seção 2 - p. 97
Texto Integral

PORTARIA N. 244 - 13/03/2013
Revoga designação de servidora para substituir a Coordenadora de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 15/03/2013 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 249 - 14/03/2013
Revoga a designação de substituição de servidora para substituir o Coordenador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 19/03/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 250 - 15/03/2013
Revoga a designação de servidora para substituir Taquígrafa Supervisora, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 19/03/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 251 - 15/03/2013
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Análise de Provimento, Vacância e Concessões, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão de Pessoal, da Secretaria de Controle Interno. Revoga a designação de servidora para substituir a titular da referida função.
DOU 19/03/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 253 - 15/03/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 19/03/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 262 - 18/03/2013
Designa servidor para substituir o Coordenador de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 21/03/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 267 - 20/03/2013
Revoga designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Registro Contábil de Material, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 22/03/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 270 - 20/03/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Administração de Edifícios, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Finanças. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 22/03/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA SAF N. 43 - 27/02/2013
Designa a Comissão do Programa de Responsabilidade Socioambiental pela gestão do Termo de Parceria e Compromisso STJ n. 1/2013, celebrado entre a Cooperativa de Reciclagem, Trabalho e Produção – CORTRAP e o Superior Tribunal de Justiça - STJ, que tem por objeto a doação de resíduos recicláveis do Compromitente à Compromissária, que deverá realizar coleta seletiva e posterior destinação ambientalmente correta desses materiais.
BS 28/02/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAF N. 45 - 04/03/2013
Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento como gestor do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 2/2013 (Processo STJ n. 12.305/2012), firmado com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e Ensino Superior - SICOOB Judiciário, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos visando ao crédito dos valores lançados na folha de pagamento dos magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do Tribunal.
BS 05/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAF N. 46 - 04/03/2013
Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento como gestor do Convênio STJ n. 1/2013 (Processo STJ n. 12.306/2012), firmado com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e Ensino Superior – SICOOB Judiciário, que tem por objeto a viabilização para concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do STJ, mediante consignação em folha de pagamento.
BS 05/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAF N. 49 - 15/03/2013
Designa Gestor de Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Caixa Econômica Federal - CEF.
BS 18/03/2013
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 115 - 01/03/2013
Atribui competência ao Ministro Presidente da Segunda Seção.
DJe 04/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 116 - 04/03/2013
Comunica que não haverá expediente nos dias 27, 28 e 29 de março, conforme disposto no art. 81, § 2º, II, do Regimento Interno do STJ, ficando prorrogados para o dia 1º de abril subsequente, os prazos que porventura se iniciem ou se completem naqueles dias.
DJe 05/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 173 - 15/03/2013
Revoga a portaria de convocação extraordinária de ministro para compor a Corte Especial.
DJe 18/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 175 - 15/03/2013
Designa o Ministro João Otávio de Noronha para compor a Segunda Seção e a Terceira Turma.
DJe 18/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 10 - 19/03/2013
Regulamenta a convocação de juiz auxiliar para o Superior Tribunal de Justiça.
DJe 21/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 9 - 15/03/2013
Dispõe sobre a aplicação do instituto da redistribuição de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 18/03/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RETIFICAÇÃO - 08/03/2013
Retifica a Portaria n. 84 de 18 de fevereiro de 2013, que nomeou servidor para exercer o cargo em comissão de Assessor B, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 08/03/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

SÚMULA N. 499 - 18/03/2013
As empresas prestadoras de serviços estão sujeitas às contribuições ao Sesc e Senac, salvo se integradas noutro serviço social.
DJe 18/03/2013 - STJ
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RECOMENDAÇÃO N. 10 - 13/03/2013
Dispõe sobre a entrega de declaração de bens e rendas por magistrados e servidores do Poder Judiciário.
DJe 15/03/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 171 - 01/03/2013
Dispõe sobre as normas técnicas de auditoria, inspeção administrativa e fiscalização nas unidades jurisdicionais vinculadas ao Conselho Nacional de Justiça.
DJe 05/02/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 172 - 08/03/2013
Altera a redação da Resolução nº 44, de 20 de novembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Condenados por ato de Improbidade Administrativa no âmbito do Poder Judiciário Nacional.
DJe 11/03/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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