MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA N. 96 - 07/03/2014
Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento de projetos de Alternativas Penais -Centrais Integradas de Alternativas Penais, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, no exercício de 2014, e dá outras providências
DOU 12/03/2014 - Seção 1 - p. 50-51
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 97 - 07/03/2014
Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento de projetos de Alternativas Penais - Centros de Monitoração Eletrônica para Presos Provisórios, Cumpridores de Medidas Cautelares Diversas da Prisão, Cumpridores de Medidas Protetivas de Urgência e População Carcerária Vulnerável - PROMEP, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, no exercício de 2014, e dá outras providências.
DOU 12/03/2014 - Seção 1 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 21/03/2014
Nomeia o Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, NÉFI CORDEIRO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Juiz Federal do Tribunal Regional Federal, decorrente da aposentadoria do Ministro José de Castro Meira.
DOU 24/03/2014 - Seção 2 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 19/02/2014
Foram julgados os seguintes processos: STJ 2702/2010; STJ 9557/2012; STJ 2538/2010; STJ 11036/2010; STJ 5320/2011 e STJ 12438/2013. E foram referendadas as Resoluções n.19 de 30/10/2013; n. 1 de 4/02/2014 e n. 2 de 7/02/2014.
BS 18/03/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 12/03/2014
Eleição e posse de membros do Conselho Superior da ENFAM e proposta de alteração de dispositivos do Regimento Interno da ENFAM e da Resolução STJ n. 5 de 19.6.2008, que dispõe sobre a instituição.
BS 21/03/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 3 - 11/03/2014
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens em janeiro e fevereiro de 2014.
DJe 13/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO DO PLENÁRIO - 27/02/2014
Torna público que será realizada no dia 12.03.2014, às 18:30 min, sessão plenária destinada à eleição do vice-diretor da ENFAM, e alteração de seu Regimento Interno.
DJe 06/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO DO PLENÁRIO N. 3 - 25/03/2014
Torna público que será realizada no dia 9.4.2014, quarta-feira às 18h, sessão plenária destinada â elaboração de lista de candidatos para vaga de Ministro.
DJe 26/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO DO PLENÁRIO N. 4 - 25/03/2014
Torna público que será realizada dia 3.4.2014, quinta-feira, às 17h, sessão solene do Plenário destinada a empossar no cargo de Ministro o Doutor Nefi Cordeiro.
DJe 26/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 26/03/2014
Torna público que a 13ª Sessão Ordinária da Sexta Turma, do dia 3.4.2014, terá início às 13 horas.
DJe 27/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 27/03/2014
Torna público que a 13ª Sessão Ordinária da Segunda Turma, do dia 3.4.2014, terá início às 13 horas.
DJe 28/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2014
Torna público que a 4ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, do dia 26/03/2014, terá início às 13 horas.
DJe 20/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 13/03/2014
Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do STJ, prevista para o dia 18.6.2014 fica transferida para o dia 29.5.2014, às 14h.
DJe 18/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 1 - 07/03/2014
O Ministro Presidente da Comissão de Documentação torna público que a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação eliminará originais de petições digitalizadas.
DJe 07/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 2 - 11/03/2014
Torna público que será realizada dia 7.4.2014, segunda-feira, às 16h, sessão solene do Plenário em comemoração aos 25 anos do STJ.
DJe 13/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ N. 4 - 17/03/2014
Dispõe sobre os procedimentos para as exéquias dos ministros no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 18/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ N. 4 - REPUBLICAÇÃO - 17/03/2014
Dispõe sobre os procedimentos para as exéquias dos ministros no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 25/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 7 - 28/03/2014
Determina a realização dos trabalhos para acompanhamento da execução dos seguintes contratos de soluções de TI: 5/2014, 81/2013, 117/2013, 118/2013 e 119/2013.
BS 28/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 5 - 07/03/2014
Determina a realização de Auditoria Especial no Pró-Ser - 2ª Etapa, com enfoque contábil, operacional e de conformidade.
BS 07/03/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORIENTAÇÃO NORMATIVA N. 3 - 12/03/2014
Dispõe sobre o serviço de preservação de documentos arquivísticos e bibliográficos do Superior Tribunal de Justiça.
BS 12/03/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 198 - 24/03/2014
Designa membros para compor a equipe de pregoeiros e a de apoio aos pregoeiros.
BS 25/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 208 - 27/03/2014
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 28/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 136 - 28/02/2014
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise de Acórdãos, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 06/03/2014 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 138 - 05/03/2014
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração e Finanças. Revoga designação de servidores para referida função e cargo.
DOU 06/03/2014 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 151 - 10/03/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Soluções para a Área Judicial, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 12/03/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 155 - 10/03/2014
Designa a gerente do projeto estratégico Modelo Nacional de Interoperabilidade.
DJe 12/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 156 - 11/03/2014
Designa os membros da Comissão de Inclusão do Programa Semear Inclusão do STJ.
BS 12/03/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 169 - 14/03/2014
Institui equipe de planejamento da contratação de consultoria especializada em governança de saúde suplementar e aquisição de sistema informatizado de gestão e automação de saúde.
BS 14/03/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 170 - 14/03/2014
Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Pessoal, da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa servidor para a referida função.
DOU 17/03/2014 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 181 - 19/03/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Copa, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Finanças. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 21/03/2014 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 182 - 19/03/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 21/03/2014 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 183 - 19/03/2014
Altera composição da comissão destinada à implantação da política de licitações sustentáveis no STJ
BS 20/03/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 190 - 20/03/2014
Designa servidor para substituir a Coordenadora de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 24/03/2014 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 192 - 21/03/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração e Finanças. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 26/03/2014 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 193 - 21/03/2014
Designa servidor para substituir a Coordenadora da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração e Finanças. Revoga a designação de substituição para o referido cargo.
DOU 27/03/2014 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 197 - 24/03/2014
Exonera servidores de cargos em comissão de Assessor A e de Coordenador, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 27/03/2014 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 205 - 26/03/2014
Designa o gerente e gerente substituto do projeto estratégico "Sistema de Aferição de Custos".
BS 28/03/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 128 - 26/02/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Coordenador, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 06/03/2014 - Seção 2 - p. 42-43
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 130 - 11/03/2014
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior. Revoga designação de servidora para o referido cargo.
DOU 12/03/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 132 - 28/02/2014
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 05/03/2014 - Seção 2 - p. 84
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 134 - 28/02/2014
Dispensa, a pedido, servidor de função comissionada de Chefe da Seção de Eventos Externos e Pós-Graduação, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa servidor para a referida função.
DOU 10/03/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 137 - 05/03/2014
Dispensa servidor de função comissionada da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração e Finanças. Designa servidor para o referido cargo. Nomeia Servidor para cargo em comissão de Coordenador de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 06/03/2014 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 145 - 07/03/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 11/03/2014 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 158 - 11/03/2014
Dispensa servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Classificação de Processos Originários, da Coordenadoria de Processos Originários. Designa servidor para a referida função.
DOU 17/03/2014 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 159 - 11/03/2014
Designa servidores para substituir o Coordenador e o Chefe da Seção de Atendimento de Processos Originários, da Coordenadoria de Processos Originários, da Secretaria Judiciária. Revoga designações de servidores para a referida Coordenadoria.
DOU 17/03/2014 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 161 - 11/03/2014
Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de servidora para a referida função.
DOU 13/03/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 163 - 12/03/2014
Dispensa servidores da função comissionada de Chefe de Seção, da Secretaria de Administração e Finanças. Designa servidores para função comissionada de Chefe da Seção de Programação Orçamentária, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças e Chefe da Seção de Apoio Logístico, da referida Secretaria.
DOU 13/03/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 171 - 14/03/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Pagamento de Pessoal Ativo, da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 17/03/2014 - Seção 2 - p. 80
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 191 - 20/03/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Testes, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga designação de servidor para a referida função.
DOU 24/03/2014 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 195 - 21/03/2014
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor B, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 26/03/2014 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA SAF N. 19 - 19/03/2014
Designa servidores responsáveis pelo registro da Conformidade de Gestão.
BS 20/03/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAF N. 97 - 24/03/2014
Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 03/2014 (Processo STJ n. 12726/2013), firmado com o Banco do Brasil S.A., que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos visando ao crédito dos valores lançados na folha de pagamento dos magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do tribunal.
BS 24/03/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 128 - 11/03/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 12/03/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 129 - 11/03/2014
Designa servidor para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Diretor da Revista.
DOU 12/03/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 133 - 13/03/2014
Exonera servidores do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Og Fernandes e do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 14/03/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 137 - 14/03/2014
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessor Técnico, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 17/03/2014 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 140 - 17/03/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 18/03/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 141 - 17/03/2014
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior.
DOU 18/03/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 155 - 25/03/2014
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Ari Pargendler. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 26/03/2014 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 156 - 25/03/2014
Designa servidora para substituir a Secretária, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Revoga designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 26/03/2014 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 160 - 26/03/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 27/03/2014 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 177 - 18/03/2014
Designa servidores para substituir os titulares de função comissionada de Chefe de Seção, da Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária.
DOU 19/03/2014 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 134 - 14/03/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
DOU 17/03/2014 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 135 - 14/03/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
DOU 17/03/2014 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 136 - 14/03/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministro Og Fernandes.
DOU 17/03/2014 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 157 - 25/03/2014
Designa servidora para substituir a Assessora Chefe, da Assessoria de Relações Internacionais, no período de 1º a 5 de abril de 2014.
DOU 26/03/2014 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 100 - 27/02/2014
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Diretor da Revista.
DOU 05/03/2014 - Seção 2 - p. 84
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 118 - 10/03/2014
Dispõe sobre o Programa Semear Inclusão do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 13/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 119 - 11/03/2014
Designa o presidente do Programa Semear Inclusão do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 13/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 126 - 11/03/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti. Nomeia referida servidora para o mesmo cargo.
DOU 12/03/2014 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 127 - 11/03/2014
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior.
DOU 12/03/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 139 - 17/03/2014
Cria comissão destinada a sugerir soluções aos achados de auditoria da Secretaria de Controle Interno.
BS 17/03/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 145 - 20/03/2014
Constitui, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, grupo de trabalho para auxiliar e contribuir no desenvolvimento, em âmbito nacional, do sistema BI (Business Intelligence).
DJe 21/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 153 - 21/03/2014
Designa os responsáveis pela Unidade Gestora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
DJe 24/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 99 - 27/02/2014
Exonera servidor, a pedido, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Diretor da Revista. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 05/03/2014 - Seção 2 - p. 84
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ N. 4 - 13/03/2014
Altera o art. 11 do Regimento Interno da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e o inciso IV do § 1º do art. 3º da Resolução STJ n. 5 de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre a instituição.
DJe 18/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO GDG N. 1 - 14/03/2014
Altera data de afastamento de servidora e acrescenta outro afastamento da mesma servidora.
DJe 14/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 506, 507, 508, 509 E 510 - 26/03/2014
A 1ª Seção, na sessão ordinária de 26 de março de 2014, aprovou os enunciados das súmulas n. 506, n. 507, n. 508, n. 509 e n. 510.
DJe 31/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 27/03/2014
Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar.
DOU 31/03/2014 - Seção 1 - p. 101
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO CNJ N. 188 - 28/02/2014
Altera dispositivos da Resolução CNJ n.º 77, de 26 de maio de 2009, que dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e sobre a implantação do cadastro nacional de adolescentes.
DJe 06/03/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO CNJ N. 189 - 11/03/2014
Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 176, de 10 de junho de 2013, que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.
DJe 13/03/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA STF N. 1 - 27/03/2014
Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 12.952, de 20 de janeiro de 2014.
DOU 28/03/2014 - Seção 1 - p. 288
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO CONJUNTA N. 4 - 28/02/2014
Autoriza ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, para uso exclusivo de servidores de seus quadros pessoais que efetivamente estejam no exercício de funções de segurança, o porte de arma de fogo em todo o território nacional.
DJe 24/03/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL N. 11 - 14/03/2014
Declara aberto processo de opção para escolha de assentos dos Subprocuradores-Gerais da República junto aos Órgãos Julgadores do STJ.
DOU 17/03/2014 - Seção 2 - p. 88
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 14 - 25/03/2014
Declara aberto o processo de opção para escolha de área de atuação, com vistas às reorganização da atividade dos Subprocuradores-Gerais da República junto ao Superior Tribunal de Justiça.
DOU 27/03/2014 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 204 - 27/03/2014
Designa Subprocuradores-Gerais da República, para no interregno restante do biênio, exercerem suas atribuições perante o STJ.
DOU 31/03/2014 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 205 - 27/03/2014
Designa Subprocuradores-Gerais da República para, provisoriamente, até o dia 15.8.2014, exercerem suas atribuições perante o STJ.
DOU 31/03/2014 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 26/03/2014
Inclui 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com interveniência da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), que tem por objeto promover o intercâmbio de informações e a cooperação técnico-científica para a capacitação de recursos humanos.
DOU 26/03/2014 - Seção 3 - p. 180
Inteiro Teor da Legislação

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