ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 51 - 31/03/2009
Juiz Federal - Convocação
DO 02/04/2009 - p. 95 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 50 - 16/03/2009
Regulamentação - Magistrado - Requisição - Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
DO 17/03/2009 - p. 69 - Seção I
DO 14/04/2009 - p. 118 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 51 - 31/03/2009
Dispõe sobre a convocação de Juízes Federais para o exercício da jurisdição no segundo grau ou para auxílio aos seus serviços.
DO 02/04/2009 - p. 95 - Seção I
DO 17/04/2009 - p. 139 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 4 - 20/04/2009
Aplica à empresa CLICHENEW SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. a penalidade de multa compensatória, conforme apurado no Processo STJ n. 6162/2008.
DO 27/04/2009 - p. 81 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA Nº 449, - 07/04/2009
Constitui o Grupo Gestor Nacional do Programa Casas de Justiça e Cidadania.
DO 16/04/2009 - p. 120 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 512 - 14/04/2009
Fórum Nacional da Justiça da Infância e da Juventude - Conselho Nacional de Justiça
DO 15/04/2009 - p. 115 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 513 - 14/04/2009
Sistema carcerário - Conselho Nacional de Justiça
DO 15/04/2009 - p. 115 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 514 - 13/04/2009
Sistema Nacional de Bens Apreendidos - Comitê Gestor - Conselho Nacional de Justiça
DO 15/04/2009 - p. 116 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 515, - 13/04/2009
Numeração Única dos Processos - Comitê Gestor - Conselho Nacional de Justiça
DO 15/04/2009 - p. 116 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 71 - 31/03/2009
Plantão judiciário - Conselho Nacional de Justiça
DO 03/04/2009 - p. 119 - Seção I
Texto Integral

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