PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2010 - 19/04/2010
Concede aposentadoria a Fernando Gonçalves, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DO 20/04/2010 - p. 1 - Seção II
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2010 - 19/04/2010
Concede aposentadoria a Nilson Vital Naves, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DO 20/04/2010 - p. 1 - Seção II
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

DESPACHO N. 1 - 12/04/2010
Torna público o resultado final e a homologação do Prêmio Selo Enfam 2010.
DJ-e 12/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 69 - 08/04/2010
Credencia o Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral – Principais Inovações Legais e Jurisprudenciais para as Eleições de 2010, a ser ministrado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE).
DJ-e 22/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 70 - 19/04/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Especialização em Direito do Consumidor, na modalidade a distância, a ser ministrado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).
DJ-e 22/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 54 - 22/03/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Atualizações Legislativas, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 55 - 26/03/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Filosofia do Direito, na modalidade presencial, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 56 - 26/03/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Ordem Constitucional Econômica e Direito Regulatório, na modalidade presencial, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 57 - 26/03/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Especialização em Direito do Consumidor, na modalidade presencial, a ser ministrado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 58 - 29/03/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Sociologia Judiciária, na modalidade presencial, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 59 - 29/03/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Psicologia Judiciária, na modalidade presencial, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 60 - 29/03/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Títulos de Crédito, a ser ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 61 - 29/03/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Transformações do Direito Francês e seus Reflexos no Direito Brasileiro, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 62 - 29/03/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Questões Atuais de Infância e Juventude e de Família, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 63 - 06/04/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Judiciário, Direito e Desenvolvimento Econômico, na modalidade presencial, ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 64 - 07/04/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito e Plano de Saúde - IESS, na modalidade presencial, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 65 - 07/04/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Atualização em Direito de Família e Sucessões, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 66 - 08/04/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Atualização em Processo Civil, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 67 - 08/04/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Coisa Julgada e Constituição, a ser ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 68 - 08/04/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Curso de Atualização em Direito Eleitoral: Eleições 2010 – Tribunal de Justiça do Amazonas, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 71, DE 26 DE ABRIL DE 2010 - 26/04/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Penal e Processo Penal, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 28/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 72 - 26/04/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Constitucional Penal, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 28/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 73 - 26/04/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Principais Inovações Legais e Jurisprudenciais para as Eleições de 2010 e a Necessidade da Garantia da Higidez do Processo Eleitoral, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 28/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 74 - 26/04/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Principais Inovações Legais e Jurisprudenciais para as Eleições de 2010, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 28/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 75 - 26/04/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Locatício Reformado, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 28/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 76 - 26/04/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Tópicos Avançados de Direito Constitucional Contemporâneo, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 28/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 77 - 26/04/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado A Responsabilidade Civil da Administração Pública, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI).
DJ-e 28/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 78 - 26/04/2010
Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso de aperfeiçoamento denominado O Juiz e a Constituição, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI), nos termos do Processo nº 2010594 – Credenciamento.
DJ-e 28/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 21 - 30/03/2010
Dispõe sobre a aprovação das atribuições das unidades do Conselho da Justiça Federal.
DO 12/04/2010 - p. 90 - Seção 1
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 99 - 13/04/2010
Altera dispositivos da Resolução n. 72/2009, que estabelece as diretrizes para a aquisição, utilização e controle de veículos no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
DO 15/04/2010 - p. 57 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

DECRETO DE 5 DE ABRIL DE 2010 - 05/04/2010
Concede aposentadoria a Denise Martins Arruda, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DO 06/04/2010 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

EDITAL DE 30 DE MARÇO DE 2010 - 30/03/2010
Torna público que será realizada, no próximo dia 06.04.2010, às 18 horas, Sessão Plenária destinada a eleger os Ministros que comporão o Conselho da Justiça Federal e o Tribunal Superior Eleitoral.
DJ-e 06/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EMENDA REGIMENTAL N. 11 - 06/04/2010
Altera o art. 9 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 13/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 109 - 20/04/2010
Declara a composição da Corte Especial.
DJ-e 22/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 110 - 20/04/2010
Declara a composição do Conselho de Administração.
DJ-e 22/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 100 - 09/04/2010
Designa o Ministro João Otávio de Noronha para presidir a Quarta Turma.
DJ-e 12/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 101 - 12/04/2010
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 12.698.027,00 (doze milhões, seiscentos e noventa e oito mil e vinte e sete reais).
DO 13/04/2010 - p. 78 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 5 - 09/04/2010
Concede a inscrição, como repositório credenciado da jurisprudência do STJ, da versão eletrônica da publicação “Revista Trimestral de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”. Cancela o registro (n. 53) da versão impressa da “Revista Trimestral de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”, como repositório credenciado da jurisprudência do STJ.
DJ-e 13/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 90 - 05/04/2010
Dispõe sobre a transição da Presidência do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 06/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 96 - 05/04/2010
Declara vagos, os cargos do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DO 07/04/2010 - p. 45 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA N. 98 - 07/04/2010
O Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, a que se refere a Portaria nº 29, de 24.02.2010, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 25.02.2010, passa a ser o constante do Anexo a esta Portaria.
DO 08/04/2010 - p. 94 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 99 - 09/04/2010
Servidor – Cessão – Prorrogação
DO 12/04/2010 - p. 48 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

ATO N. 112 - 12/04/2010
Dispõe sobre o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região.
DJ 15/04/2010 - TRF 5ª Região
Texto Integral

ORDEM DE SERVIÇO N. 1 - 01/04/2010
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
DJ 15/04/2010 - p. 12-13 - TRF 5ª Região
Texto Integral

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