ATOS DO CONGRESSO NACIONAL

ATO DO CONGRESSO NACIONAL N.14 - 07/04/2015
Designa os integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
DOU 09/04/2015 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

EMENDA CONSTITUCIONAL N. 87 - 16/04/2015
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.
DOU 17/04/2015 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MENSAGEM N. 87 - 02/04/2015
Encaminha ao Senado Federal nome de Juiz Federal do TRF da 1ª Região, para compor o cargo de Ministro do STJ na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves de Lima.
DOU 06/04/2015 - Seção 1 - p. 3
Texto Integral

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 8 - 16/03/2015
Designa magistrado do Tribunal de Justiça do Amapá para compor, em substituição, o Comitê Técnico de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM).
DJe 09/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 83 - 17/04/2015
Credencia o curso "O Novo Código de Processo Civil (CPC)" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 27/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 10 - 18/03/2015
Designa magistrado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para compor o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira(ENFAM).
DJe 09/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 11 - 06/04/2015
Designa magistrado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para compor, em substituição, o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM).
DJe 09/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 12 - 08/04/2015
Inclui o inciso VII no art. 4º da Portaria ENFAM n. 6 de 19 de fevereiro de 2015 que institui grupo de trabalho para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional do novo Código de Processo Civil.
DJe 09/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 94 - 22/04/2015
Credencia o curso de Técnicas de Investigação promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 29/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 11 - 07/04/2015
Dispõe sobre as diretrizes pedagógicas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM.
BS 09/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

PORTARIA N. 119 - 06/04/2015
Torna pública a necessidade, procedimentos e critérios para apresentação de diagnósticos prévios, com a finalidade de encaminhamento das demandas das Unidades da Federação, referentes à temática de Apoio ao Trabalho e Renda para presos, internados e egressos do sistema penitenciário, voltados à execução do 4º ciclo do "Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes - PROCAP".
DOU 08/04/2015 - Seção 1 - p. 40
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

PORTARIA N. 15 - 28/04/2015
Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União na abertura, por atos próprios, de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2015, e dá outras providências.
DOU 28/04/2015 - Seção 1 - p. 87-88
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 15/04/2015
A Presidenta da República admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande-Oficial, os Ministros, Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Luis Felipe Salomão e Raul Araújo Filho.
DOU 16/04/2015 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO - 15/04/2015
A Presidenta da República promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, ao Grau de Grande-Oficial, a Ministra Laurita Hilário Vaz.
DOU 16/04/2015 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 8.433 - 16/04/2015
Dispõe sobre a regulamentação dos art. 9° a art. 12, art. 17 e art. 22 da Lei n° 13.103, de 2.3.2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista.
DOU 17/04/2015 - Seção 1 - p. 2
DOU 20/04/2015 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.114 - 16/04/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os serviços de registros civis de pessoas naturais comunicarem à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública os óbitos registrados, acrescentando parágrafo único ao art. 80 da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
DOU 17/04/2015 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.115 - 20/04/2015
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.
DOU 22/04/2015 - Seção 1 - p. 1-9
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

SÚMULA N. 79 - 15/04/2015
Determina que nas ações em que se postula benefício assistencial, é necessária a comprovação das condições socioeconômicas do autor por laudo de assistente social, por auto de constatação lavrado por oficial de justiça ou, sendo inviabilizados os referidos meios, por prova testemunhal.
DOU 30/04/2015 - Seção 1, p. 232
Texto Integral

SÚMULA N. 80 - 15/04/2015
Determina que os pedidos de benefício de prestação continuada (LOAS), tendo em vista o advento da Lei 12.470/11, para adequada valoração dos fatores ambientais, sociais, econômicos e pessoais que impactam na participação da pessoa com deficiência na sociedade, é necessária a realização de avaliação social por assistente social ou outras providências aptas a revelar a efetiva condição vivida no meio social pelo requerente.
DOU 30/04/2015 - Seção 1, p. 232
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 22/04/2015
Definição dos critérios para escolha dos candidatos às vagas do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.
BS 27/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 103 - 24/03/2015
Altera o art. 15, que trata da reinclusão decorrente de desligamento voluntário, do Regulamento Geral do Pró-Ser.
BS 07/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 104 - 24/03/2015
Inclui parágrafo único ao art. 1º do Ato Deliberativo n. 70 de 27 de agosto de 2001. Prazos para inscrição e reinscrição de dependentes no Pró-Ser.
BS 07/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 28/04/2015
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Quarta Turma do dia 5.5.2015, terá início às 13 horas.
DJe 29/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/04/2015
Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 6.5.2015, iniciará às 9 horas.
DJe 20/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 10 - 23/04/2015
Torna público que será realizada, no dia 6.5.2015, quarta-feira, às 18 horas, sessão plenária destinada a eleger um Juiz de Tribunal Regional Federal e um Juiz Federal para compor o Conselho Nacional de Justiça, bem como um Juiz para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
DJe 24/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 11 - 27/04/2015
Torna público que será realizada, no dia 5.5.2015, às 18 horas, sessão do Conselho de Administração, na sala de Conferências.
DJe 28/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 7 - 17/04/2015
Torna público que será realizada no dia 22.4.2015, às 18 horas, sessão plenária destinada a discutir os critérios para escolha pelo STJ dos candidatos às vagas do CNJ e CNMP.
DJe 20/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 8 - 22/04/2015
Comunica aos Juízes Federais e Juízes dos Tribunais Regionais Federais que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer às vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DJe 23/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 9 - 22/04/2015
Comunica aos Juízes que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
DJe 23/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 7 - 27/04/2015
Aprova a implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
DJe 28/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 7 - 22/04/2015
Dispõe sobre a participação de servidores do STJ em ações de educação corporativa e dá outras providências.
BS 22/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 6 - 20/04/2015
Altera a finalidade do ato normativo resolução, do Manual de Padronização de Textos.
BS 22/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 10 - 17/04/2015
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração no recebimento e tratamento das declarações apresentadas pelos servidores, relativamente à acumulação de cargos ou empregos públicos, tomando por base os documentos entregues por ocasião do recadastramento efetuado em 2014.
BS 17/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 11 - 17/04/2015
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração na concessão e no pagamento das férias aos servidores e magistrados do Superior Tribunal de Justiça, tomando por base as concessões efetuadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2015.
BS 17/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 8 - 08/04/2015
Designa servidora para representar o titular da Secretaria de Controle Interno no apoio consultivo ao Comitê Interno instituído pela Portaria STJ/GDG n. 267 de 30.3.2015, publicada no Boletim de Serviço do STJ de 31.3.2015, com vistas à gestão do Projeto Esplanada Sustentável e do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário.
BS 08/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 9 - 08/04/2015
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração na concessão e no pagamento de abono de permanência aos servidores do Tribunal, tomando por base o período de janeiro de 2014 a fevereiro de 2015.
BS 08/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDR N. 1 - 06/04/2015
Defere o registro da “Revista Jurisprudência Catarinense” disponibilizada no Portal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, da Rede Mundial de Computadores, como repositório autorizado de jurisprudência do STJ.
DJe 08/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 129 - 25/03/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 06/04/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 138 - 27/03/2015
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 06/04/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 140 - 31/03/2015
Outorga a servidora a permissão para usar imóvel funcional, de propriedade da União, administrado por este tribunal.
DOU 06/04/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 142 - 31/03/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo. Torna sem efeito a Portaria n. 128 de 25 de março de 2015, que trata de exoneração e nomeação de servidores do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 06/04/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 143 - 31/03/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Nomeia a referida servidora para o cargo de Assessor de Ministro.
DOU 06/04/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 148 - 07/04/2015
Designa servidora para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 08/04/2015 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 151 - 08/04/2015
Dispensa Juiz de Direito, do Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis (TJSC), da função de Juiz Instrutor do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 13/04/2015 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 153 - 09/04/2015
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 10/04/2015 - Seção 2 - p. 30
Texto Integral

PORTARIA N. 157 - 13/04/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 14/04/2015 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 169 - 29/04/2015
Exonera servidores do cargo em comissão de Assessor de Ministro e Assessor A, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidores para o cargo de Chefe de Gabinete e Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 30/04/2015 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 171 - 29/04/2015
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 30/04/2015 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 265 - 27/03/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo. Torna sem efeito a Portaria n. 248, de 23 de março de 2015, que trata de exoneração, nomeação e designação de servidores do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 06/04/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 268 - 30/03/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Sistemas Operacionais, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 07/04/2015 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 269 - 30/03/2015
Designa servidora para substituir o Coordenador de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 07/04/2015 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 275 - 31/03/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção e Aprimoramento Gerencial e Cidadania, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 08/04/2015 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 276 - 31/03/2015
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 06/04/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 282 - 06/04/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Público, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 09/04/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 294 - 10/04/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Desembargador Convocado Ericson Maranho.
DOU 14/04/2015 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 295 - 10/04/2015
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Desembargador Convocado Ericson Maranho.
DOU 16/04/2015 - Seção 2 - p. 61-62
Texto Integral

PORTARIA N. 300 - 14/04/2015
Designa servidora para substituir o Chefe de Credenciamento, da Coordenadoria de Ensino e Pesquisa, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 16/04/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 301 - 14/04/2015
Designa servidora para substituir o Coordenador de Orientação e Acompanhamento da Gestão de Pessoal, da Secretaria de Controle Interno. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 16/04/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 308 - 16/04/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Administração. Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Administração.
DOU 17/04/2015 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 311 - 17/04/2015
Revoga a designação de servidora para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 22/04/2015 - Seção 2 - p. 39
Texto Integral

PORTARIA N. 315 - 20/04/2015
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 23/04/2015 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 316 - 20/04/2015
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 23/04/2015 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 317 - 20/04/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de servidora para a referida função.
DOU 23/04/2015 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 319 - 20/04/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Jurisprudência Aplicada, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 23/04/2015 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 322 - 20/04/2015
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 22/04/2015 - Seção 2 - p. 39
Texto Integral

PORTARIA N. 323 - 20/04/2015
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidora para a referida função.
DOU 23/04/2015 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 324 - 20/04/2015
Revoga a designação de servidora para substituir a Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 23/04/2015 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 326 - 22/04/2015
Designa servidora para substituir o Coordenador de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 24/04/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 328 - 22/04/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Nomeia servidora para o referido cargo
DOU 24/04/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 333 - 24/04/2015
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti.
DOU 30/04/2015 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 347 - 27/04/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Doutrina da Biblioteca Digital, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 29/04/2015 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 338 - 24/04/2015
Designa membros para compor a equipe de pregoeiros e a de apoio aos pregoeiros.
BS 24/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 205 - 06/03/2015
Prorroga o prazo estabelecido na Portaria STJ GDG n. 1.247 de 9 de dezembro de 2015, que trata da instituição da comissão de estudo do programa de reciclagem anual da segurança.
BS 31/03/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 267 - 30/03/2015
Constitui Comitê Interno para gestão do Projeto Esplanada Sustentável e do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário.
BS 31/03/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 334 - 24/04/2015
Altera a constituição da comissão designada pela Portaria STJ/GDG n. 150 de 18.2.2015, que tem por objetivo complementar estudos acerca da necessidade e conveniência da reposição/dimensionamento dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, e prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos.
BS 24/04/2015 - STJ
BS 27/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 335 - 24/04/2015
Altera a composição da equipe de planejamento para contratação de empresas especializada no fornecimento de licenças de solução de backup/restore.
BS 24/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 339 - 24/04/2015
Designa os gestores do projeto estratégico Modelo Nacional de Interoperabilidade.
BS 27/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 340 - 24/04/2015
Constitui equipe de planejamento da aquisição de licença de software para gestão estratégica.
BS 27/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 341 - 27/04/2015
Altera a composição da Junta Médica do STJ.
BS 28/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 349 - 27/04/2015
Designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de software para gestão estratégica.
BS 27/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 352 - 28/04/2015
Torna sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 349 de 27 de abril de 2015, que designa equipe responsável pelo planejamento da aquisição de software para gestão estratégica.
BS 28/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 353 - 28/04/2015
Designar grupo de trabalho para análise de propostas de melhoria e modernização do Sistema Administra e desenvolvimento de outros sistemas utilizados pela Secretaria de Administração, Secretaria de Orçamento e Finanças, Secretaria de Gestão Predial e Secretaria de Documentação.
BS 28/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 156 - 13/04/2015
Cria, na carreira de Analista Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado, a especialidade Engenharia Elétrica e atualiza a nomenclatura do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado, especialidade Engenheira , para Analista Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado, especialidade Engenharia Civil.
BS 14/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 4 - 20/04/2015
Regulamenta o art. 162, caput e §§ 1º e 2º do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe sobre o prazo de pedido de vista em sessão de julgamento.
DJe 22/04/2015 - STJ
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SÚMULA N. 520, 521 E 522 - 25/03/2015
A Terceira Seção, na sessão ordinária de 25.03.2015, aprovou os enunciados das Súmulas 520, 521 e 522.
DJe 06/04/2015 - STJ
Texto Integral

SÚMULAS N. 523, 524 E 525 - 24/04/2015
A Primeira Seção, na sessão ordinária de 22 de abril de 2015, aprovou os enunciados das Súmulas 523, 524 e 525.
DJe 27/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SGP N. 4 - 16/04/2015
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidores do STJ.
BS 17/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 37 - 16/04/2015
Nomeia presidente do Comitê das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e da Numeração Única.
DJe 17/04/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA N. 81 - 29/04/2015
Designa membros para compor o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.
DOU 30/04/2015 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

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