ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 233 - 22/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “DIREITO E ECONOMIA”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e 26/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 234 - 22/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A LEI Nº 8 429/92 E A EFETIVIDADE DA AÇÃO DO JUDICIÁRIO NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJ-e 26/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 235 - 22/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “JUDICIÁRIO E IMPRENSA”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 26/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 236 - 22/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “JUROS – ASPECTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS – TURMA 3”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 26/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 237 - 22/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “PIRATARIA: CONTRABANDO E DESCAMINHO”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e 26/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 238 - 22/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “JUSTIÇA CONSTITUCIONAL”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 26/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 239 - 22/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Hermenêutica Jurídica, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).
DJ-e 26/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 240 - 25/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado O Direito na Sociedade Informacional, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE.5).
DJ-e 27/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 200 - 15/05/2009
Credencia o Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura – Edital nº 01/2008, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF/MG), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 201 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Administrativo, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 202 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Concretização da Jurisdição Constitucional, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 203 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Processual Comparado, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 204 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Civil, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 205 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 206 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Liberdades e Garantias no Direito da Infância e da Juventude à luz de seus Princípios Fundamentais: implicações procedimentais, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 207 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Estudos do Texto Jurídico, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 208 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades – Turma II, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 209 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Atualização em Direito de Família, a ser ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 210 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Atualização em Direito Processual Civil, a ser ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 211 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado As Reformas do Processo Penal – Leis nº 11.689/08, nº 11.690/08, nº 11.719/08 e nº 11.900/09, a ser ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJ-e 19/05/2009
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 212 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Temas de Direito Civil, a ser ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 213 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito no Espaço Virtual, a ser ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 214 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Temas de Direito Comercial, a ser ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 215 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito e Saúde, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 216 - 15/05/2009
Credencia o Curso de Atualização de Magistrados – Processo Civil, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 217 - 15/05/2009
Credencia o Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados sobre Decisões Judiciais e suas conseqüências econômicas e sociais, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 218 - 15/05/2009
Credencia o Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eletrônico, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 219 - 15/05/2009
Credencia o Curso de Aperfeiçoamento para Promoção por Merecimento – Direito Constitucional, a ser ministrado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 220 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Atualização em Direito Processual Civil, a ser ministrado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 221 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Filosofia – fundamentos e noções, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 222 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Societário e Mercado de Capitais, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 223 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado III Curso de Formação Continuada de 2009 – A Sentença Penal e Dosimetria da Pena, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
DJ-e 19/05/2009
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 224 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado II Curso de Formação Continuada de 2009 – Violência Doméstica e Familiar, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 225 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado I Curso de Formação Continuada de 2009 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 226 - 15/05/2009
Credencia o Curso de Formação em Deontologia e Ética do Magistrado, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 227 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Crime Organizado – Direito e Desenvolvimento entre Brasil e Estados Unidos, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ- e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 228 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Tributário, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 229 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Juizados Especiais Cíveis: Questões Controvertidas, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 230 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Ambiental, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 19/052009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 231 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito de Família, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
DJ-e 19/05/2009
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 232 - 15/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direitos Fundamentais: cidadania e liberdade – enfoques em problemas regionais e nacionais, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS).
DJ-e 19/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. CONSELHO FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 1 - 19/05/2009
Acrescenta o § 4º ao art. 89-A do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906, de 1994).
DO 19/05/2009 - p. 168 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 57 - 25/05/2009
Dispõe sobre a necessidade de divulgação dos dados estatísticos referentes ao segundo grau de jurisdição da Justiça Federal.
DO 27/05/2009 - p. 80 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 58, - 25/05/2009
Estabelece diretrizes para membros do Poder Judiciário e integrantes da Polícia Federal no que concerne ao tratamento de processos e procedimentos de investigação criminal sob publicidade restrita, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DO 27/05/2009 - p. 81 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL 20/05/2009 - 20/05/2009
Torna público que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 28.05.2009, a partir das 14 horas.
DJ-e 22/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CONJUNTA N. 2 - 28/05/2009
Dispõe sobre o empenho e movimentação financeira consignados aos Órgãos do Poder Judiciário na Lei n° 11.897, de 30.12.2008.
DO 28/05/2009 - p. 208 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 119 - 14/05/2009
Servidor – Exoneração – Função Comissionada
DO 15/05/2009 - p. 54 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA N. 121 - 15/05/2009
Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 18/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 122 - 15/05/2009
Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de veículos no Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 18/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 123 - 15/05/2009
Regulamenta, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, as consignações em folha de pagamento, previstas no art. 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DJ-e 18/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 128 - 19/05/2009
Revoga o Ato n. 175, de 02.07.2004, que dispõe sobre a realização de estágio não remunerado por estudantes do curso de Direito, matriculados em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DO 20/05/2009 - p. 61 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 134 - 25/05/2009
Servidor público – Exoneração - Função comissionada
DO 26/05/2009 - p. 43 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA N. 140 - 26/05/2009
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2009.
DO 27/05/2009 - p. 80 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 290 - 07/05/2009
Servidor – Dispensa – Função Comissionada
DO 08/05/2009 - p. 53 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA N. 291 - 07/05/2009
Servidor – Designação – Função Comissionada
DO 08/05/2009 - p. 53 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA N. 294 - 11/05/2009
Servidor – Designação – Substituição – Função Comissionada
DO 12/05/2009 - p. 38 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA N. 301 - 14/05/2009
Servidor – Designação – Substituição – Função Comissionada
DO 15/05/2009 - p. 54 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA N. 302 - 14/05/2009
Servidor – Designação – Substituição – Função Comissionada
DO 15/05/2009 - p. 54 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA N. 7 - 04/05/2009
Aplica à empresa Ritz Suprimentos para Informática Ltda., as penalidades de multa compensatória e impedimento de licitar e contratar, conforme apurado no Processo STJ n. 2589/2008.
DO 07/05/2009 - p. 120 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 8 - 04/05/2009
Aplica à M.C.G. Aguiar – Cartuchos ME., a penalidade de multa compensatória , conforme apurado no Processo STJ n. 2589/2008.
DO 07/05/2009 - p. 120 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 9 - 08/05/2009
Aplicar à empresa SÉRGIO MACHADO REIS - EPP a penalidade de multa compensatória, conforme apurado no Processo STJ n. 7917/2007.
DO 13/05/2009 - p. 68 - Seção I

RESOLUÇÃO N. 4 - 15/05/2009
Dispõe sobre o processo administrativo de devolução de valores indevidamente recebidos por membro ou por servidor do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 18/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 5 - 25/05/2009
Dispõe sobre lotação de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas.
DJ-e 26/05/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 518 - 27/04/2009
Constitui Grupo de Trabalho para auxiliar na gestão do desempenho das 10 Metas Nacionais de Nivelamento do Poder Judiciário para 2009.
DO 14/05/2009 - p. 114 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 519 - 27/04/2009
Constitui o Comitê Gestor Nacional do planejamento e gestão estratégica do Poder Judiciário.
DO 14/05/2009 - p. 114 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 531 - 06/05/2009
Dispõe sobre a estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça.
DO 14/05/2009 - p. 114 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO Nº 73, - 28/04/2009
Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Judiciário.
DO 07/05/2009 - p. 119 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 74 - 28/04/2009
Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes
DO 07/05/2009 - p. 120 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA N. 90 - 12/05/2009
Designa o Ministro Teori Albino Zavascki e outras autoridades para compor o Comitê Interinstitucional de Gestão do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo.
DJ-e 13/05/2009 - STF
Inteiro Teor da Legislação

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