PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO - 18/05/2011
Concede aposentadoria a Hamilton Carvalhido, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DO 19/05/2011 - Seção 2 , p.1
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO DE 19 DE MAIO DE 2011 - 19/05/2011
Nomeia o advogado, Sebastião Alves dos Reis Júnior, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DO 20/05/2011 - Seção 2, p. 1
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO DE 19 DE MAIO DE 2011 - 19/05/2011
Nomeia o advogado, Antonio Carlos Ferreira, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DO 20/05/2011 - Seção 2, p. 1
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO DE 19 DE MAIO DE 2011 - 19/05/2011
Nomeia o advogado, Ricardo Villas Bôas Cueva, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DO 20/05/2011 - Seção 2, p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 115 - 12/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Novo CPC: Mudanças e Permanências”, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (EJEF – TJMG).
DJ-e 31/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 100 - 09/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Pós-graduação em Direitos Fundamentais”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 101 - 09/05/2011
Credencia o “Curso de Capacitação para Magistrados em Direitos Humanos”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (ESMAGIS MT).
DJ-e 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 102 - 09/05/2011
Credencia o “Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento para Magistrados em Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (ESMAGIS MT).
DJ-e 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 103 - 09/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito de Família”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).
DJ-e 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 106 - 09/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Aspectos Médicos Jurídicos de Saúde Complementar”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
DJ-e 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 107 - 09/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Programa de Capacitação em Poder Judiciário”, ministrado pela Escola Nacional de Magistratura (ENM).
DJ-e 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 108 - 10/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Deontologia e Ética do Magistrado”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).
DJe 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 109 - 12/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Acentuação e Nova Ortografia”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJe 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 110 - 12/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Duração Razoável da Execução Civil: Aplicação Prática do Art. 5º, LXXVIII”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJe 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 110 - 12/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Duração Razoável da Execução Civil: Aplicação Prática do Art. 5º, LXXVIII”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE). (Republicado por ter saído com incorreção no original no DJ-e de 27/05/2011)
DJ-e 31/05/2011 - STJ - Republicação
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 111 - 12/05/2011
Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento em Poder Judiciário”, ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
DJe 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 112 - 12/05/2011
Credencia o “Curso dos Juizados Especiais Federais – Uma Compreensão Humanística da Aplicação do Direito e Suas Implicações Sociais”, ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).
DJe 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 113 - 12/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Princípios Constitucionais Eleitorais”, ministrado pela Escola Judiciária Eleitoral do Acre (EJEAC).
DJe 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 114 - 12/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Difusão da Cultura da Conciliação e Técnicas para Realização de Mediação Judicial”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).
DJe 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 116 - 16/05/2011
Credencia o “Curso de Formação Para Magistrados, Aprovados no XIII Concurso Para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF).
DJe 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 116 - 16/05/2011
Credencia o “Curso de Formação Para Magistrados, Aprovados no XIII Concurso Para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF). (Republicado por ter saído com incorreção no original no DJ-e de 27/05/2011)
DJ-e 31/05/2011 - STJ - Republicação
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 117 - 16/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Penal Econômico”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJe 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 118 - 17/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Filosofia do Direito”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).
DJe 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 119 - 17/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) – Turmas 01 a 03”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
DJe 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 120 - 17/05/2011
Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento para Magistrados – Direito das Sucessões e Conciliação”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).
DJe 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 127 - 17/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Desafios Atuais no Combate às Infrações de Propriedade Industrial”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJe 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 82 - 13/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Gerenciamento de Rotinas nas Unidades Judiciárias”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 16/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 83 - 15/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Constitucionalismo Contemporâneo, Princípios e Direito Judicial”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 84 - 26/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Mandado de Segurança – Um Enfoque Constitucional”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (TJDFT).
DJ-e 16/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 85 - 26/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Efeitos da Alienação Parental nas Relações de Família e o Novo Sistema Filiatório”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (TJDFT).
DJ-e 16/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 86 - 26/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Sentença Penal sob o Prisma da Constituição Federal e da Reforma Processual”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM-MA).
DJ-e 16/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 87 - 27/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Mediação e Técnicas Autocompositivas”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 16/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 88 - 27/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Penal e Processo Penal”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (AJURIS).
DJ-e 16/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 89 - 27/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “II Curso Jurídico Regional”, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (EJEF/TJMG).
DJ-e 16/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 90 - 27/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Judiciário e o Desenvolvimento Nacional”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 16/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 91 - 27/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Atualização em Direito de Família e Sucessões (III Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões – IBDFAM/PB)”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA-PB).
DJ-e 16/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 92, DE 27 DE ABRIL DE 2011 - 27/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Aplicação da Pena na Visão da Câmara Criminal do TJRN”, ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
DJ-e 16/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 93 - 28/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito do Consumidor: Uma Abordagem Crítica”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 16/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 94 - 02/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito à Saúde e Remédio”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).
DJ-e 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 95 - 02/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “I Jornada de Planejamento e Gestão da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF).
DJ-e 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 96 - 03/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Novo Processo Civil e a Eficiência no Poder Judiciário Módulo III – Ação rescisória: Temas Polêmicos”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 97 - 03/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Políticas Públicas”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).
DJ-e 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 98 - 09/05/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Controle de Constitucionalidade”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 99 - 09/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Projeto de Lei nº 166/2010: Novo Código de Processo Civil”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO 7.473 - 05/05/2011
Altera o Decreto no 5.123, de 1o de julho de 2004, que regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
DO 06/05/2011 - Seção 1, p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 12.402 - 02/05/2011
Regula o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios que realizarem contratações de pessoas jurídicas e físicas; acresce dispositivos à Lei no 10.168, de 29 de dezembro de 2000, que institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação; altera as Leis nos 12.249, de 11 de junho de 2010, e 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e o Decreto-Lei no 1.593, de 21 de dezembro de 1977; e dá outras providências.
DO 03/05/2011 - Seção 1, p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 12.403 - 04/05/2011
Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.
DO 05/05/2011 - Seção 1, p. 1-3
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 12.405 - 16/05/2011
Acrescenta § 6o ao art. 879 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para facultar a elaboração de cálculos de liquidação complexos por perito e autorizar o arbitramento da respectiva remuneração.
DO 17/05/2011 - Seção 1, p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 148 - 26/05/2011
Dispõe sobre a implantação e operação dos escritórios de projetos estratégicos e da gestão de projetos, programas e portfólio no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.
DO 27/05/2011 - Seção 1 - p. 229
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO Nº 126 - 22/11/2010
Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DO 27/05/2011 - Seção 1 - p. 228-229 - Republicaçã
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO Nº 148 - 26/05/2011
Dispõe sobre a implantação e operação dos escritórios de projetos estratégicos e da gestão de projetos, programas e portfólio no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DO 27/05/2011 - Seção 1 - p. 229
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/05/2011
Cancela sessão extraordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 13.06.2011, segunda-feira, a partir das 14 horas.
DJe 30/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N. 1 - 23/05/2011
Torna público que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 31.05.2011, terça-feira, a partir das 13 horas, na sua sala de sessões, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJ-e 24/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 27/05/2011
Torna público aos interessados que a 21ª Sessão Ordinária, suspensa em 24.05.2011, prosseguirá no dia 02.06.2011, a partir das 14:00h.
DJe 30/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 1703 - 20/03/2011
Torna público que, a partir do 5º quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 17 de março de 2011 e 26 de abril de 2011, bem como os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 17 de janeiro de 2011 e 04 de março de 2011.
DJ-e 23/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EMENDA REGIMENTAL N. 13 - 09/05/2011
Acresce dispositivo ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 13/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 2 - 13/05/2011
Dispõe sobre os procedimentos para lotação e movimentação interna de servidor efetivo do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
BS de 16/05/2011
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 17 - 10/05/2011
Prorroga o prazo de conclusão da auditoria contábil de avaliação da adequação dos saldos contábeis das contas de adiantamento de gratificação natalina e férias, autorizada pela OS nº 14, de 07/04/2011.
BS 10/05/2011
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 18 - 10/05/2011
Determina a realização de auditoria de conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração, no que diz respeito ao cumprimento e acompanhamento de decisões judiciais.
BS 10/05/2011
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 19 - 12/05/2011
Prorroga, para 03.06.2011, o prazo de conclusão do trabalho de auditoria de conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração, no que diz respeito ao cálculo dos descontos efetuados, em folha de pagamento dos servidores, relativos à contribuição mensal e ao custeio do PRÓ-SER, de acordo com o determinado na Ordem de Serviço nº 16/2011.
BS 12/05/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 102 - 09/05/2011
Altera a composição da Corte Especial.
DJ-e 10/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 103 - 09/05/2011
Altera a composição do Conselho de Administração.
DJ-e 10/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 104 - 10/05/2011
Prorroga a convocação do Ministro Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJRJ).
DO 12/05/2011 - p. 59 - Seção 2
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 118 - 11/05/2011
Altera o Regulamento da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
BS 11/05/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 121 - 12/05/2011
Dispensa, a pedido, o Ministro Celso Luiz Limongi, Desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
DO 17/05/2011 - Seção 2, p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 131 - 24/05/2011
Designa comissão de normatização para elaborar proposta de normativos com o objetivo de institucionalizar o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI), o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) e o Comitê Diretivo de TI.
BS 24/05/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 146 - 27/05/2011
Institui o Grupo Executivo responsável pelas atividades preparatórias da VI Cúpula dos Poderes Judiciários da UNASUL (União das Nações Sul-Americanas).
BS 27/05/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 3 - 29/04/2011
Concede o registro, como repositório autorizado de jurisprudência do STJ, do produto digital “JURIS SINTESE ONLINE”, da marca SÍNTESE.
DJe 03/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 4 - 29/04/2011
Concede o registro, como repositório autorizado de jurisprudência do STJ, do produto digital “SINTESENET”, da marca SÍNTESE.
DJe 03/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 73 - 27/04/2011
Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, a que se refere a Portaria n. 43, de 11 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 15 de março de 2011.
DO 03/05/2011 - Seção 1, p. 100
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 76 - 29/04/2011
Transfere o Ministro Vasco Della Giustina para a Terceira Seção e Sexta Turma.
DJe 02/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 87 - 02/05/2011
Altera o art. 94, alíneas f e g, do Regulamento da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça, que trata da competência para a prática de atos de gestão referentes à autorização de afastamento de servidores para participar de cursos realizados no País, custeados ou não pelo STJ, e à autorização de viagens a serviço, no País.
BS 02/05/2011
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 44 - 27/05/2011
Institui a Comissão Nacional de Metas para facilitar a interlocução do CNJ com os tribunais e auxiliar a aprovação, o acompanhamento do cumprimento e a avaliação de desempenho das Metas Nacionais.
DJe 30/05/2011 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 462 - 25/05/2011
Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos e dá outras providências.
DJ-e 27/05/2011 - STF
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO N. 130 - 28/04/2011
Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 1º da Resolução nº 88, de 8 de setembro de 2009, que dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 02/05/2011 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 66 - 24/05/2011
Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da IN-TCU Nº 65/2011, que dispõe sobre os procedimentos referentes às Declarações de Bens e Rendas a serem apresentadas pelas autoridades e servidores públicos federais a que aludem as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 8.730, de 10 de novembro de 1993.
DO 25/05/2011 - Seção 1, p. 146
Texto Integral

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