ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 107 - 28/04/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Formação Inicial para magistrados aprovados no XIV Concurso para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal - 1ª Região (ESMAF).
DJe 02/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 110 - 28/04/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Valoração das Provas e Cautelares” ministrado pela Escola de Administração Judiciária, Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 02/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 113 - 28/04/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Contratos Bancários e Tabela Price” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 02/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 127 - 28/04/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “II Curso sobre o Setor Elétrico Brasileiro para a magistratura”, ministrado Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 02/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 145 - 28/04/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direitos Humanos na Atualidade” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 02/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GAB. N. 19 - 28/05/2013
Inclui, no artigo 2° da Portaria n. 11 de 13 de maio de 2013, delegado de serviço extrajudicial como membro do Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento para magistrados.
DJe 31/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 108 - 28/04/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento Denominado “Direitos Fundamentais da Pessoa Humana”, ministrado Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 02/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 11 - 13/05/2013
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento para magistrados na modalidade de ensino semipresencial em temas atinentes aos serviços notariais e de registro.
DJe 15/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 11 - REPUBLICAÇÃO - 13/05/2013
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento para magistrados na modalidade de ensino semipresencial em temas atinentes aos serviços notariais e de registro. (REPUBLICAÇÃO)
DJe 16/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 122 - 28/04/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Ética e as Transformações Sociais num Mundo Globalizado” ministrado pela Escola de Administração Judiciária, Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 02/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 125 - 28/04/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Programa de Capacitação em Poder Judiciário”, ministrado Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 02/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 130 - 28/04/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito do Consumidor: O presente e o futuro - Atualização do CDC e o futuro da proteção do consumidor”, ministrado Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 02/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 132 - 28/04/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito de Família em Perspectiva: Temas atuais e evolução jurisprudencial” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 02/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 146 - 28/04/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “As novas técnicas de julgamento e o regime recursal contemplados no Projeto do Código de Processo Civil” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 02/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 150 - 28/04/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Liderança Baseada em Valores” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 02/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA N. 2148 - 29/05/2013
Institui a Comissão de Especialistas para discutir o marco legal da mediação e conciliação no Brasil, com o objetivo de avaliar, debater e elaborar propostas para subsidiar os devidos Ministérios e órgãos do Governo Federal.
DOU 31/05/2013 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS

RESOLUÇÃO N. 29 - 29/04/2013
Dispõe sobre a apresentação de Propostas de Trabalho e Cartas-Consulta (chamamento público) e trâmite de procedimento administrativo do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e dá outras providências.
DOU 02/05/2013 - Seção 1 - p. 42-44
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 16/05/2013
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 11.368.375.612,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DOU 17/05/2013 - Seção 1 - p. 16-66
Inteiro Teor da Legislação

LEI COMPLEMENTAR N. 142 - 08/05/2013
Regulamenta o § 1° do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
DOU 09/05/2013 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 12.810 - 15/05/2013
Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.715, de 25 de novembro de 1998, 11.828, de 20 de novembro de 2008, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.222, de 9 de maio de 2001, 12.249, de 11 de junho de 2010, 11.110, de 25 de abril de 2005, 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 9.514, de 20 de novembro de 1997; e revoga dispositivo da Lei no 12.703, de 7 de agosto de 2012.
DOU 16/05/2013 - Seção 1 - p. 1-4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 21/05/2013
Acordo de Cooperação Técnica entre o CJF e o STJ, que tem por objeto a conjugação de esforços para a implantação de site de contingência entre órgãos partícipes, com objetivo de prover serviços tecnológicos essenciais.
DOU 22/05/2013 - Seção 3 - p. 166
Inteiro Teor da Legislação

QUESTÃO DE ORDEM N. 32 - 17/05/2013
O prazo para interposição dos incidentes de uniformização nacional e regional é único e se inicia com a intimação do acórdão proferido pela turma recursal, sendo incabível incidente nacional contra acórdão proferido por turma regional quando esta mantiver o acórdão de turma recursal pelos mesmos fundamentos.
DOU 22/05/2013 - Seção 1 - p. 66
Texto Integral

QUESTÃO DE ORDEM N. 32 - REPUBLICAÇÃO - 17/05/2013
O prazo para a interposição dos incidentes de uniformização nacional e regional é único e inicia-se com a intimação do acórdão proferido pela turma recursal, sendo incabível incidente nacional contra acórdão proferido por turma regional quando esta mantiver o acórdão de turma recursal pelos mesmos fundamentos. (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DOU 23/05/2013 - Seção 1 - p. 139
Texto Integral

SÚMULA N. 74 - 17/05/2013
O prazo de prescrição fica suspenso pela formulação de requerimento administrativo e volta a correr pelo saldo remanescente após a ciência da decisão administrativa final.
DOU 22/05/2013 - Seção 1 - p. 66
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 20/05/2013
Retifica a Portaria GDG n. 403 de 9 de maio de 2013.
DOU 22/05/2013 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

RETIFICAÇÃO - 13/05/2013
Retifica a Portaria GDG n. 388 de 6 de maio de 2013 que nomeou servidor para exercer o cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 15/05/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 08/04/2013
Foram referendados afastamentos de Ministros, julgados diversos processos administrativos e foi referendada a Resolução STJ n. 10 de 19.03.2013.
BS 08/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 20/05/2013
Julgados os seguintes processos administrativos: STJ 8212/2010; STJ 2700/2013; STJ 10298/2010; STJ 5779/2011; STJ 4215/2010 e STJ 5708/2011.
BS 27/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 09/05/2013
Analisou-se a minuta de projeto de lei que dispõe sobre a criação da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais dos Estados e do Distrito Federal. Em seguida, examinou-se o anteprojeto de lei que trata da concessão de auxílio financeiro aos candidatos em curso de formação para ingresso na carreira de juiz federal substituto.
BS 14/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

DESPACHO N. 1410 - 29/05/2013
Aprovação do resultado preliminar do programa de concessão de bolsas de pós-graduação Lato Sensu do Superior Tribunal de Justiça. Processo 11653/2012.
BS 31/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 13/05/2013
Torna público que será realizada sessão plenária no dia 3.6.2013, segunda-feira, às 14 horas.
DJe 15/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 02/05/2013
Torna público que será realizada no dia 5.6.2013, no Salão de Recepções desta Corte, cerimônia em homenagem a Ministros em virtude de aposentadoria.
DJe 07/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 28/05/2013
A Coordenadoria da Primeira Seção torna público que a 8ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, do dia 12.6.2013 terá início às 9 horas.
DJe 29/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 15/05/2013
A Coordenadoria da Primeira Seção torna público que a Sessão Ordinária da Primeira Seção, do dia 8.5.2013 terá continuidade no dia 22.5.2013, com início às 9 horas.
DJe 16/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 1 - 09/05/2013
Abre processo seletivo de estagiários.
DJe 13/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 09/05/2013
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 1/2012 - CJF e STJ, que tem por objeto a prorrogação, por 12 meses, da vigência do Termo de Cooperação n. 001/2012 - CJF, a partir de 10.5.2013, inclusão do parágrafo único, na Cláusula Sexta do Termo de Cooperação e acréscimo de 25% ao valor inicial do ajuste.
DOU 14/05/2013 - Seção 3 - p. 132
Texto Integral

ORDEM DE SERVIÇO N. 22 - 30/04/2013
Determina a realização de Auditoria Contábil nos Procedimentos de Apropriação e Contabilização das Despesas com Bens Imóveis. Os trabalhos serão realizados junto à Secretaria de Administração e Finanças.
BS 30/04/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 23 - 30/04/2013
Determina a realização de inspeção administrativa na Coordenadoria de Orçamento e Finanças com o objetivo de conhecer as necessidades de automação dos processos de trabalho das unidades envolvidas com o Planejamento e Acompanhamento da Execução Orçamentária e a sua correlação com as funcionalidades oferecidas pela solução SIPLAG, Contrato 051/2010, referente ao Processo STJ 6527/2010.
BS 30/04/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 24 - 30/04/2013
Determina a realização de auditoria de conformidade com o objetivo de verificar a adequação dos valores pagos a título de Adicional por Tempo de Serviço (ATS), Parcela Autônoma de Equivalência, PAE e juros moratórios dos 11,98% (diferença de URV), no período de julho de 2009 a março de 2013.
BS 30/04/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 25 - 03/05/2013
Determina a realização de Auditoria Operacional nos controles e processos do Pró-Ser. Os trabalhos serão realizados junto à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde e à Secretaria de Administração e Finanças.
BS 03/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORIENTAÇÃO NORMATIVA GDG N. 1 - 07/05/2013
Dispõe sobre o programa de concessão de bolsas de pós-graduação lato sensu do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2013.
BS 07/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORIENTAÇÃO NORMATIVA GDG N. 2 - 23/05/2013
Regulamenta o serviço de achados e perdidos no STJ.
BS 23/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 427 - 17/05/2013
Dispensa servidores de funções comissionadas de Chefe de Seção da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 21/05/2013 - Seção 2 - p. 61-62
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 429 - 17/05/2013
Revoga designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 21/05/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 366 - 26/04/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 02/05/2013 - Seção 2 - p. 95
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 369 - 26/04/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 02/05/2013 - Seção 2 - p. 95
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 375 - 30/04/2013
Dispensa, a pedido, servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento de Sentenças Estrangeiras da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidor para a referida função.
DOU 03/05/2013 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 378 - 30/04/2013
Designa servidor para substituir o titular da Coordenadoria de Gestão de Processos de Trabalho, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 03/05/2013 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 388 - 06/05/2013
Exonera servidores de cargos em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Dispensa servidores de funções comissionadas de Chefe de Seção da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia servidores para cargos em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 07/05/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 408 - 10/05/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 14/05/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 415 - 14/05/2013
Designa servidor para substituir a Coordenadora de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 16/05/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 441 - 23/05/2013
Revoga designação servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 27/05/2013 - Seção 2 - p. 81
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 449 - 27/05/2013
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 27/05/2013 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 281 - 30/04/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 02/05/2013 - Seção 2 - p. 94
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 303 - 09/05/2013
Designa servidor para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Humberto Martins. Revoga a designação de servidora para substituir a titular do referido cargo.
DOU 10/05/2013 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 309 - 13/05/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 14/05/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 329 - 24/05/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 27/05/2013 - Seção 2 - p. 81
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 330 - 24/05/2013
Revoga a designação de servidor para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DOU 27/05/2013 - Seção 2 - p. 81
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 338 - 29/05/2013
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessor A e Assessor B do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Nomeia as referidas servidoras para os cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Assessor A do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 31/05/2013 - Seção 2 - p. 109
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 367 - 26/04/2013
Dispensa servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento, da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidora para a referida função.
DOU 02/05/2013 - Seção 2 - p. 95
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 368 - 26/04/2013
Revoga designação de servidora para substituir a Chefe da Seção de Processamento, da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 02/05/2013 - Seção 2 - p. 95
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 370 - 29/04/2013
Designa servidora para a função comissionada de Chefe da Seção de Validação e Indexação, da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária.
DOU 02/05/2013 - Seção 2 - p. 95
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 373 - 29/04/2013
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Validação e Indexação, da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária.
DOU 02/05/2013 - Seção 2 - p. 95
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 381 - 02/05/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gerência de Rede da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 06/05/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 387 - 06/05/2013
Designa comissão de inventário geral de bens permanentes referente ao exercício de 2013.
BS 07/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 389 - 06/05/2013
Revoga as designações de servidores para substituírem o Coordenador de Desenvolvimento e o Coordenador de Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 07/05/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 392 - 07/05/2013
Designa grupo de estudo para normatização do modelo de contratação de soluções de tecnologia da informação para o STJ.
BS 08/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 396 - 07/05/2013
Designa servidor para substituir o Coordenador de Gestão da Informação, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica.
DOU 10/05/2013 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 399 - 08/05/2013
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Processamento, da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 10/05/2013 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 403 - 09/05/2013
Nomeia servidor para cargo em comissão de Coordenador de Infra-Estrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 10/05/2013 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 404 - 10/05/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Testes, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 13/05/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 406 - 10/05/2013
Dispensa servidores de funções comissionadas de Chefe de Seção, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidores para funções comissionadas de Chefe de Seção, da referida Coordenadoria.
DOU 13/05/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 407 - 10/05/2013
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento Remoto, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 13/05/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 436 - 22/05/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Soluções para a Área Administrativa, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de servidor para substituir o titular do referido cargo.
DOU 23/05/2013 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 440 - 23/05/2013
Dispensa servidor, a pedido, da função comissionada de Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidor para a referida função.
DOU 27/05/2013 - Seção 2 - p. 81
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 442 - 23/05/2013
Designa servidor para função comissionada de Chefe da Seção de Gerência de Rede Física e Operação de Serviços, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 27/05/2013 - Seção 2 - p. 81
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 446 - 23/05/2013
Designa servidor para substituir o Coordenador de Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 27/05/2013 - Seção 2 - p. 81
Texto Integral

PORTARIA N. 333 - 27/05/2013
Aprova o relatório de gestão fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2013.
DOU 28/05/2013 - Seção 1 - p. 97-98
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 333 - REPUBLICAÇÃO - 27/05/2013
Aprova o relatório de gestão fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2013. (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DOU 28/05/2013 - Seção 1 - p. 97-98
DOU 29/05/2013 - Seção 1 - p. 161-162
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 284 - 30/04/2013
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 03/05/2013 - Seção 1 - p. 98
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 291 - 06/05/2013
Constitui grupo de trabalho referente à comemoração dos 25 anos do Tribunal.
BS 06/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 296 - 07/05/2013
Revoga a designação de substituição de servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 08/05/2013 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 298 - 07/05/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor Técnico, do Gabinete do Secretário Geral da Presidência.
DOU 08/05/2013 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 304 - 09/05/2013
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica.
DOU 10/05/2013 - Seção 2 - p. 71-72
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 306 - 13/05/2013
Revoga a Portaria n. 42 de 9 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a criação da página “Jurisprudência em Destaque”.
BS 13/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 310 - 13/05/2013
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 14/05/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 327 - 24/05/2013
Institui a marca oficial comemorativa dos 25 anos de criação do STJ.
BS 24/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 328 - 24/05/2013
Altera o Anexo I da Portaria n. 217 de 27 de julho de 2011, que trata da entrega de declarações de bens pelos magistrados e servidores do Superior Tribunal de Justiça.
BS 24/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 337 - 28/05/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Secretário-Geral da Presidência, do Gabinete da Presidência.
DOU 29/05/2013 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 300 - 09/05/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 10/05/2013 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 286 - 02/05/2013
Dá publicidade ao demonstrativo dos saldos das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, até o montante das quantidades e limites orçamentários.
DOU 03/05/2013 - Seção 1 - p. 98
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 290 - 03/05/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 06/05/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 295 - 07/05/2013
Revoga a designação de servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica.
DOU 08/05/2013 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 297 - 07/05/2013
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Revoga a designação de servidora para substituir a titular do referido cargo.
DOU 08/05/2013 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 301 - 09/05/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Humberto Martins. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 10/05/2013 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 302 - 09/05/2013
Revoga designação de servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 10/05/2013 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 305 - 10/05/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, de Gabinete de Ministro.
DOU 13/05/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 323 - 23/05/2013
Institui comissão censitária no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 24/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 324 - 23/05/2013
Designa o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho para presidir a Primeira Turma.
DJe 24/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 334 - 27/05/2013
Dispõe sobre o programa de Incentivo ao Voluntariado - STJ Solidário - no âmbito do STJ.
BS - 28/05/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 335 - 27/05/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 28/05/2013 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EXTRATO DE ADESÃO - 27/05/2013
Adesão da Defensoria Pública da União ao Acordo de Cooperação Técnica n. 58/2009, que tem por objeto a elaboração e implementação do padrão nacional de integração de sistemas de processo eletrônico.
DJe 27/05/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 70 - 30/04/2013
Cria o Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
DJe 03/05/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 175 - 14/05/2013
Dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo.
DJe 15/05/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 20/05/2013
Acordo de Cooperação Técnica entre o STF e o STJ, que tem por objeto a utilização recíproca da base de dados dos respectivos programas de saúde.
DOU 23/05/2013 - Seção 3 - p. 136
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 22/05/2013
Regulamenta a aplicação da Lei nº 12.774, de 2012, que altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.
DOU 23/05/2013 - Seção 1 - p. 117-118
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CONJUNTA N. 2 - 29/05/2013
Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 12.798, de 4 de abril de 2013.
DOU 31/05/2013 - Seção 1 - p. 131
Inteiro Teor da Legislação

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