ATOS DO CONGRESSO NACIONAL

EMENDA CONSTITUCIONAL N. 88 - 07/05/2015
Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativamente ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
DOU 08/05/2015 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1 - 15/05/2015
Autoriza a não interposição de recurso extraordinário e de recurso especial contra as decisões judiciais que reconheçam ser possível o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência mediante requisição de pequeno valor.
DOU 18/05/2015 - Seção 1 - p, 1
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 78 - 15/05/2015
"É reconhecido o direito dos docentes da carreira do magistério básico, técnico e tecnológico federal à progressão por titulação, sem a observância do interstício, até o advento do Decreto 7.806, publicado no D.O.U de 18/09/2012; observadas as regras estabelecidas nos artigos 13 e 14 da Lei 11.344/2006, a correlação disposta no Anexo LXIX à Lei nº 11.784/2008 e o limite máximo de progressão à Classe D-III, nível I."
DOU 18/05/2015 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 115 - 21/05/2015
Credencia o curso "Direito Civil" realizado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 29/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 116 - 21/05/2015
Credencia o curso "Filosofia do Direito" realizado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 29/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 14 - 06/05/2015
Inclui o inciso VIII no art. 4º da Portaria Enfam n. 6 de 19.2.2015 que trata da atividade de apoio do grupo de trabalho para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo CPC.
DJe 7/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 25/05/2015
Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de definir os modelos de tabelas a serem adotados pelos órgãos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes da Administração Pública Federal, relativas aos quantitativos físicos de pessoal e de benefícios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes, para disponibilização nos sítios da internet, no portal Transparência ou similar.
DOU 29/05/2015 - Seção 2 - p. 69-70
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 30/04/2015
Nomeia Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Juiz de Tribunal Regional Federal, decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves de Lima.
DOU 04/05/2015 - Seção 2 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.123 - 20/05/2015
Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.
DOU 21/05/2015 - Seção 1 - p. 1-6
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.124 - 21/05/2015
Altera a Lei no 10.446, de 8 de maio de 2002, que dispõe sobre infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme, para os fins do disposto no inciso I do § 1o do art. 144 da Constituição Federal.
DOU 22/05/2015 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.127 - 26/05/2015
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para eximir as entidades de autogestão constituídas sob a forma de fundação, de sindicato ou de associação da obrigação de constituir pessoa jurídica independente, especificamente para operar planos privados de assistência à saúde.
DOU 27/05/2015 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.129 - 26/05/2015
Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral e a sentença arbitral, e revoga dispositivos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996.
DOU 27/05/2015 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 675 - 21/05/2015
Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.
DOU 22/05/2015 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 20/05/2015
Retifica a Portaria n. 206 de 6 de março de 2015, que onde se lê “no período de 12 a 13 de março de 2015”, leia-se “no período de 11 a 12 de março de 2015”.
DOU 20/05/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

RETIFICAÇÃO - 22/05/2015
Retifica a Portaria n. 429 de 20 de maio de 2015, de forma que onde se lê “Portaria STJ/GP n. 429 de 20 de maio de 2015”, leia-se “Portaria STJ/GP n. 204 de 20 de maio de 2015”.
DOU 22/05/2015 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

RETIFICAÇÃO - 22/05/2015
Retifica a Portaria n. 430 de 20 de maio de 2015, de forma que onde se lê “Portaria STJ/GP n. 430 de 20 de maio de 2015”, leia-se “Portaria STJ/GP n. 205 de 20 de maio de 2015”.
DOU 22/05/2015 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

RETIFICAÇÃO - 29/05/2015
Retifica a Portaria n. 203 de 20 de maio de 2015, que trata de exoneração de servidor do cargo de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 29/05/2015 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

RETIFICAÇÃO - 29/05/2015
Retifica a Portaria n. 204 de 20 de maio de 2015, que trata de exoneração de servidora do cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social.
DOU 29/05/2015 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 05/05/2015
Na sessão do Conselho de Administração de 5.5.2015 foram julgados os seguintes processos administrativos: STJ 3047/2015; STJ 1011/2011; STJ 12472/2013; STJ 2375/2013; STJ 4580/2014; STJ 7393/2011, STJ 3506/2014 e referendados: Resolução STJ n. 3 de 5/2/2015, STJ 1318/20047; STJ 10411/2012; STJ 1697/2013; STJ 2700/2013 e STJ 7359/2006.
BS 12/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 06/05/2015
Eleição de um Juiz Federal e de um Juiz de Tribunal Regional Federal para as vagas do Conselho Nacional de Justiça e de um Juiz para a vaga do Conselho Nacional do Ministério Público.
BS 12/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 5 - 08/05/2015
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a fevereiro, março e abril de 2015, relacionados no anexo deste ato.
DJe 11/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 30/04/2015
Torna público que os processos relacionados neste edital foram excluídos da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da Segunda Turma do dia 7 de maio de 2015, às 14 horas. RETIFICAÇÃO
DJe 04/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/05/2015
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção do dia 27.5.2015, iniciará às 13 horas.
DJe 20/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 21/05/2015
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 3.6.2015 iniciará às 13 horas.
DJe 25/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 21/05/2015
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 17.6.2015, iniciará às 13 horas.
DJe 25/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 12 - 05/05/2015
Torna público que será realizada, no próximo dia 26, às 17 horas, sessão solene do Plenário destinada a empossar, no cargo de Ministro, o Juiz Federal Reynaldo Soares da Fonseca.
DJe 07/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 13 - 11/05/2015
Torna público que se realizará dia 27.5.2015, às 17 horas, sessão plenária destinada à elaboração de lista de candidatos à vaga de ministro.
DJe 13/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 14 - 07/05/2015
Torna público que, na sessão do Plenário do dia 6.5.2015, foram eleitos magistrados para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP no biênio 2015-2017.
DJe 11/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 15 - 19/05/2015
Torna público que se realizará dia 3.6.2015, às 18 horas, sessão do Conselho de Administração.
DJe 25/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE CESSÃO DE USO - 07/04/2015
Cessão, a título precário, de espaço físico do STJ destinado à ASSTJ, com ônus para a cessionária dos custos relativos à conservação e utilização do terreno; e ressarcimento de despesas pela utilização da área cedida na sede do Tribunal.
DOU 07/05/2015 - Seção 3 - p. 186
Texto Integral

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ N. 8 - 25/05/2015
Estabelece diretrizes para tramitação de processos e procedimentos de investigação criminal sob publicidade restrita no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 27/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 10 - 13/05/2015
Dispõe sobre a concessão do auxílio-natalidade e auxílio-funeral no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 15/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 11 - 28/05/2015
Estabelece prazos para o processamento de licitações que devam ser concluídas no mesmo ano.
DJe 29/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 8 - 04/05/2015
Aprova o Programa de Gestão Documental do STJ e dá outras providências.
BS 06/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 9 - 08/05/2015
Dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual de Segurança no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 08/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 12 - 04/05/2015
Determina a realização de Auditoria Operacional para mapeamento dos processos de trabalho relacionados ao faturamento/pagamento das despesas de assistência farmacêutica e de assistência médico-hospitalar e ambulatorial.
BS 04/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 13 - 22/05/2015
Prorroga o prazo de conclusão da Auditoria de Conformidade destinada a verificar os procedimentos adotados pela Administração na concessão e no pagamento das férias aos servidores e magistrados do Superior Tribunal de Justiça, tomando por base as concessões efetuadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2015.
BS 22/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 14 - 27/05/2015
Determina a realização de Auditoria contábil para verificar os procedimentos adotados pela Administração na implementação do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, em vigor a partir deste exercício.
BS 27/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 15 - 27/05/2015
Designa servidor para substituir servidora na equipe para realizar a Auditoria Operacional para mapeamento dos processos de trabalho relacionados ao faturamento/pagamento das despesas de assistência farmacêutica e de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, objeto da Ordem de Serviço n. 12 de 4 de maio de 2015.
BS 27/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CEPAD N. 3 - 19/05/2015
Designa servidora para as funções de Secretária Auxiliar da Comissão Especial - PAD n. 1758/2015.
BS 20/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 170 - 29/04/2015
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 04/05/2015 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 172 - 29/04/2015
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Nefi Cordeiro. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 04/05/2015 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 173 - 29/04/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 04/05/2015 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 175 - 04/05/2015
Convoca Juíza, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para atuar como Juíza Auxiliar na Presidência no período de 4 de maio de 2015 a 1º de setembro de 2016.
DOU 05/05/2015 - Seção 2, p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 181 - 06/05/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 07/05/2015 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 186 - 07/05/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Desembargadora Convocada Marga Barth Tessler. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 08/05/2015 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 190 - 12/05/2015
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 13/05/2015 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 192 - 13/05/2015
Prorroga, pelo período de seis meses, a convocação de Juiz Federal da 10ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (TRF - 1ª Região), para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DOU 15/05/2015 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 193 - 19/05/2015
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, relativo ao exercício financeiro de 2015.
DJe 20/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 200 - 20/05/2015
Torna público demonstrativo para provimento de cargos e funções para o exercício de 2015.
DOU 21/05/2015 - Seção 1 - p. 132
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 201 - 20/05/2015
Altera a área de atividade de cargos do STJ.
DOU 21/05/2015 - Seção 1 - p. 132
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 202 - 20/05/2015
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 21/05/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 203 - 20/05/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 25/05/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 209 - 22/05/2015
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 25/05/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 210 - 22/05/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 25/05/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 215 - 25/05/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
DOU 27/05/2015 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 216 - 25/05/2015
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 26/05/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 217 - 25/05/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 26/05/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 221 - 25/05/2015
Prorroga convocação de Desembargador, membro do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para continuar integrando a Terceira Seção e a Quinta Turma, no período de 27 de maio de 2015 até o preenchimento da vaga.
DOU 27/05/2015 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 222 - 25/05/2015
Dispensa Desembargadora, convocada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para compor a Primeira Seção e a Primeira Turma do STJ.
DOU 28/05/2015 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 223 - 25/05/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 26/05/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 224 - 25/05/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Ericson Maranho.
DOU 26/05/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 225 - 25/05/2015
Exonera servidores dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete; Assessores de Ministro e Assessora A, do Gabinete do Desembargador Convocado Leopoldo de Arruda Raposo.
DOU 26/05/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 226 - 25/05/2015
Exonera servidores dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete; Assessores de Ministro e Assessora A, do Gabinete do Desembargador Convocado Newton Trisotto. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 26/05/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 227 - 25/05/2015
Nomeia servidores para os cargos em comissão de Assessores de Ministro e Assessora A, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
DOU 26/05/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 228 - 25/05/2015
Revoga as designações de servidores para substituírem o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Convocado Leopoldo Raposo e o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Convocado Newton Trisotto.
DOU 26/05/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 231 - 26/05/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Desembargadora Convocada Marga Barth Tessler.
DOU 29/05/2015 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA N. 232 - 27/05/2015
Publica, na forma do anexo, o relatório de gestão fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2015.
DOU 28/05/2015 - Seção 1 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 235 - 27/05/2015
Prorroga, a partir de 28 de maio de 2015, convocação de Desembargador, membro do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para continuar integrando a Terceira Seção e a Quinta Turma do STJ.
DOU 28/05/2015 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 238 - 28/05/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
DOU 29/05/2015 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA N. 239 - 28/05/2015
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Ericson Maranho.
DOU 29/05/2015 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA N. 345 - 27/04/2015
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Programas Educacionais, da Coordenadoria de Ensino e Pesquisa, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Designa servidora para a referida função.
DOU 04/05/2015 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 369 - 05/05/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 12/05/2015 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 371 - 06/05/2015
Designa servidor para substituir o Coordenador de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 08/05/2015 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 373 - 06/05/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 08/05/2015 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 378 - 06/05/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 13/05/2015 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 381 - 07/05/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Desembargadora Convocada Marga Barth Tessler. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 08/05/2015 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 386 - 11/05/2015
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Mídias Interativas, da Coordenadoria de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 14/05/2015 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 393 - 12/05/2015
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Gerência de Rede Física e Operação de Serviços, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidor para a referida função.
DOU 14/05/2015 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 394 - 12/05/2015
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 18/05/2015 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 397 - 12/05/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Conservação Predial, da Secretaria de Gestão Predial. Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Limpeza e Conservação, da Coordenadoria de Conservação Predial, da Secretaria de Gestão Predial. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Conservação Predial e designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Limpeza e Conservação, da Coordenadoria de Conservação Predial, da Secretaria de Gestão Predial.
DOU 13/05/2015 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 404 - 13/05/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Direitos do Servidor, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 18/05/2015 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 409 - 13/05/2015
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidoras para a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos e de Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 18/05/2015 - Seção 2 - p. 64-65
Texto Integral

PORTARIA N. 410 - 13/05/2015
Revoga a designação de servidor para substituir o Coordenador de Conservação Predial, da Secretaria de Administração Predial.
DOU 15/05/2015 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA N. 411 - 13/05/2015
Revoga a designação de servidora para substituir a Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 18/05/2015 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 416 - 15/05/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento de Terceirização, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.
DOU 20/05/2015 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 417 - 15/05/2015
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Elaboração de Contratos, da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração. Designa servidor para a referida função.
DOU 20/05/2015 - Seção 2 - p. 61-62
Texto Integral

PORTARIA N. 420 - 19/05/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 21/05/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 429 - 20/05/2015
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social.
DOU 21/05/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 430 - 20/05/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social.
DOU 21/05/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 432 - 20/05/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 22/05/2015 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 442 - 22/05/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Soluções para Ministros e Julgamento, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 27/05/2015 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 445 - 25/05/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 26/05/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 449 - 25/05/2015
Designa servidor para substituir o Coordenador de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 27/05/2015 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 453 - 26/05/2015
Designa servidor para substituir o Coordenador de Conservação Predial, da Secretaria de Gestão Predial.
DOU 28/05/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 454 - 26/05/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Desembargador Convocado Ericson Maranho. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 29/05/2015 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA N. 458 - 26/05/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B, e dispensa servidor de função de confiança de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Nomeia e designa servidores para o referido cargo e referida função.
DOU 29/05/2015 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA N. 461 - 27/05/2015
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Copa, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.
DOU 28/05/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 465 - 27/05/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador de TV e Rádio, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 29/05/2015 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA N. 466 - 27/05/2015
Exonera servidores de cargo em comissão de Coordenador de Produção de Conteúdo, e Assessor B, da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 29/05/2015 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA SAD N. 104 - 19/05/2015
Designa o titular da Coordenadoria de Imprensa e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Termo de Cooperação STJ n. 02/2015 (Processo STJ n. 3565/15 - SEI 5419/15), firmado com a Rede Mulher de Televisão Ltda., que tem por objeto o intercâmbio de noticiário e programas de interesse público a ser difundido nas emissoras de TV.
BS 20/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 387 - 11/05/2015
Constitui equipe de planejamento da aquisição de licença de software para gestão estratégica.
BS 11/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 389 - 11/05/2015
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviços integrados de manutenção de hardware.
BS 11/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 401 - 13/05/2015
Designa unidades responsáveis pela divulgação de informações no Portal do STJ.
BS 13/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 459 - 26/05/2015
Designa grupo de trabalho para análise de propostas de melhoria e modernização do Sistema Administra e outros sistemas utilizados pela SAD, SOF, SPR e SED.
BS 27/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 174 - 30/04/2015
Designa o Ministro Sérgio Luiz Kukina para presidir a Primeira Turma no período regimental de 5.5.2015 a 4.5.2017, em virtude da renúncia do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DJe 04/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 178 - 05/05/2015
Prorroga a transferência do Ministro Gurgel de Faria da Terceira Seção, Quinta Turma para a Primeira Seção, Primeira Turma.
DJe 06/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 184 - 07/05/2015
Cria, na carreira de Técnico Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado, a especialidade Saúde Bucal e aprova, na forma do anexo, a respectiva descrição e especificação.
BS 07/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 196 - 20/05/2015
Cria comissão temporária para análise prévia da lista de candidatos à vaga do Ministro Ari Pargendler.
BS 20/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 220 - 25/05/2015
Designa Ministro para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma do STJ.
DJe 27/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 230 - 26/05/2015
Altera a composição do Conselho Deliberativo do Pró-Ser.
BS 27/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 236 - 27/05/2015
Designa Ministro para presidir a Quinta Turma do STJ.
DJe 28/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 237 - 27/05/2015
Designa Ministro para presidir a Terceira Seção do STJ.
DJe 28/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 5 - 06/05/2015
Dispõe sobre o fornecimento de lanches no Superior Tribunal de Justiça a Ministros e Desembargadores convocados.
DJe 7/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 6 - 12/05/2015
Dispõe sobre o Plano Estratégico do Superior Tribunal de Justiça para o período 2015 - 2020.
DJe 13/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 526, 527 E 528 - 13/05/2015
A Terceira Seção, na sessão ordinária de 13.5.2015, aprovou os enunciados das Súmulas 526, 527 e 528.
DJe 18/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 529, 530 E 531 - 13/05/2015
A Segunda Seção, na sessão ordinária de 13.5.2015, aprovou os enunciados das Súmulas 529, 530 e 531.
DJe 18/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE COOPERAÇÃO STJ/REDE MULHER DE TV N. 2 - 25/03/2015
Termo de Cooperação que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e a Rede Mulher de Televisão Ltda. para o intercâmbio de notícias e programas de TV e divulgação de informações de interesse público produzidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
DJe 13/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SGP N. 5 - 13/05/2015
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidores do Superior Tribunal de Justiça.
BS 14/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 13/05/2015
Instituir Grupos de Trabalho para propor soluções de gerenciamento de atas de registro de preços e elaborar Plano de Trabalho para o Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 021/2013.
DJe 20/05/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 8 - 27/04/2015
Extrato de acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cessão do software Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
DOU 08/05/2015 - Seção 3 - p. 157
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 379 - 12/05/2015
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ.
DOU 14/05/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 390 - 13/05/2015
Designa Subprocuradora-Geral da República para substituir Subprocurador-Geral nas sessões da Terceira Seção do STJ. Fica suspensa a designação de Subprocuradora-Geral da República para representar o MPF perante a Sexta Turma do STJ enquanto perdurar a substituição.
DOU 15/05/2015 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 394 - 14/05/2015
Designa Subprocuradora-Geral da República para substituir Subprocurador-Geral da República nas sessões da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 18/05/2015 - Seção 2 - p. 59
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