ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 104 - 09/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Ordem Constitucional, Direito Regulatório e Mediação”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 27/05/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 105 - 09/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Fazenda Pública, Direito Administrativo e Mandado de Segurança – Temas Atuais”, ministrado pela Escola da Magistratura de Pernambuco(ESMAPE).
DJ-e 27/05/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 108 - 10/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Deontologia e Ética do Magistrado”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).
DJ-e 27/05/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 109 - 12/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Acentuação e Nova Ortografia”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG)
DJ-e 27/05/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 110 - 12/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Duração Razoável da Execução Civil: Aplicação Prática do Art. 5º, LXXVIII”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE)
DJ-e 27/05/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 111 - 12/05/2011
Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento em Poder Judiciário”, ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)
DJ-e 27/05/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 112 - 12/05/2011
Credencia o “Curso dos Juizados Especiais Federais – Uma Compreensão Humanística da Aplicação do Direito e Suas Implicações Sociais”, ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS)
DJ-e 27/05/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 113 - 12/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Princípios Constitucionais Eleitorais”, ministrado pela Escola Judiciária Eleitoral do Acre (EJEAC)
DJ-e 27/05/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 114 - 12/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Difusão da Cultura da Conciliação e Técnicas para Realização de Mediação Judicial”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL)
DJ-e 27/05/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 116 - 16/05/2011
Credencia o “Curso de Formação Para Magistrados, Aprovados no XIII Concurso Para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF)
DJ-e 27/05/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 117 - 16/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Penal Econômico”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE)
DJ-e 27/05/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 118 - 17/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Filosofia do Direito”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON)
DJ-e 27/05/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 119 - 17/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) – Turmas 01 a 03”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE)
DJ-e 27/05/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 120 - 17/05/2011
Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento para Magistrados – Direito das Sucessões e Conciliação”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL)
DJ-e 27/05/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 127 - 17/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Desafios Atuais no Combate às Infrações de Propriedade Industrial”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 27/05/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 27 - 02/06/2008
Credencia o “I Curso de Aperfeiçoamento para fins de Promoção“, a ser ministrado pela Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
DJE 04/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 28 - 02/06/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento para fins de promoção “Hermenêutica, Argumentação e Linguagem Jurídica“, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Goiás.
DJE 04/06/2008 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 29 - 02/06/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Política Judiciária e Administração da Justiça“, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.
DJE 04/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 30 - 03/06/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Direito de Família, Sucessões e o Inventário e Partilha“, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo.
DJE 05/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 31 - 03/06/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Direito Constitucional Aplicado“, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
DJE 05/06/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 32 - 03/06/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Seminário sobre Ação Rescisória“, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
DJE 05/06/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 33 - 03/06/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “I Congresso de Direito Ambiental“, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
DJE 05/06/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 34 - 03/06/2008
Credencia o “I Curso de Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento“, a ser ministrado pela Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
DJE 05/06/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 35 - 03/06/2008
Credencia o “V Curso de Formação Continuada - Execução Penal“, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.
DJE 05/06/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 36 - 03/06/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “A Hermenêutica Contemporânea e a Prática Judicial“, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
DJE 05/06/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 37 - 09/06/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento, para fins de promoção, “Novos Enfoques do Direito Processual Civil - Vitória”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES.
DJE 11/06/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 38 - 09/06/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento, para fins de vitaliciamento, denominado “1º Curso de Formação Inicial para Magistrado”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás - ESMEG.
DJE 11/06/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 39 - 09/06/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Ordem Econômica Constitucional voltada à proteção do Cidadão”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná.
DJE 11/06/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 40 - 13/06/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento, para fins de promoção, “Aspectos Relevantes sobre os Crimes contra a Pessoa e sobre o Procedimento dos Julgamentos pelo Tribunal do Júri”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES.
DJE 19/06/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 41 - 13/06/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Capacitação em Teoria da Decisão Judicial e Gestão Judiciária para Magistrados”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.
DJE 19/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 42 - 13/06/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “A Violência Doméstica e Familiar”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo.
DJE 19/06/2008
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 43 - 20/06/2008
Credencia o “Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura - Edital nº 62/08/CJS”, a ser ministrado pela Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
DJE 24/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 44 - 20/06/2008
Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Promoção de Magistrados”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON.
DJE 24/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 45 - 27/06/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.
DJE 30/06/2008 - STJ
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 05/06/2008
Nomeia Luis Felipe Salomão, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Hélio Quaglia Barbosa.
DO 06/06/2008 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

DECRETO - 05/06/2008
Nomeia Mauro Luiz Campbell Marques, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a membro do Ministério Público e decorrente da aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins.
DO 06/06/2008 p. 1 - Seção II
Texto Integral

DECRETO - 05/06/2008
Nomeia Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.
DO 06/06/2008 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

LEI Nº 11.689 - 09/06/2008
Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
DO 10/06/2008 - p. 1-5 - Seção I
Texto Integral

LEI Nº 11.690 - 09/06/2008
Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências.
DO 10/06/2008 - p. 1-5 - Seção I
Texto Integral

LEI Nº 11.698 - 13/06/2008
Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.
DO 16/06/2008 - p. 8 - Seção I
Texto Integral

LEI Nº 11.719 - 20/06/2008
Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
DO 23/06/2008 - p. 1-6 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

AVISO DE ANULAÇÃO - 13/06/2008
Torna sem efeito o Extrato de Acordo de Cooperação STJ n. 12/08, Processo STJ n. 4325/08.
DO 13/06/2008 - p. 146 - Seção III
Texto Integral

EDITAL - 29/05/2008
Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 04.06.2008, terá inicio às 9 horas.
DJE 04/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 06/06/2008
Torna público que será realizada Sessão do Conselho de Administração, dia 25.06.2008, quarta-feira, às 10 horas, no Salão Nobre da Presidência.
DJE 17/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 03/06/2008
Torna público que a TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 9 de junho de 2008, a partir das 14 horas, na sua sala de sessões.
DJE 05/06/2008 - STJ
Texto Integral

EDITAL - 12/06/2008
Torna público que a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 23.06.2008, a partir das 14 horas, na sua sala de sessões.
DJE 16/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 18/06/2008
Cancela sessão extraordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 23.06.2008, segunda-feira, a partir das 14 horas.
DJE 19/06/2008 - STJ
Texto Integral

EDITAL - 23/06/2008
Torna público que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 30.06.2008, a partir das 14 horas.
DJE 25/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 06/06/2008
Torna público que será realizada Sessão Plenária no dia 18.06.2008, às 17 horas, destinada a elaborar a lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Delgado, bem como eleger e empossar o Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, e o Ministro Diretor da Revista.
DJE 11/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 19/06/2008
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 01.07.2008, terá inicio às 9 horas.
DJE 24/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 30/05/2008
Torna público, que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 23.06.2008, a partir das 14 horas.
DJE 03/06/2008 - STJ
Texto Integral

EDITAL - 06/06/2008
Torna público que será realizada no dia 17.06.2008, às 17 horas, Sessão Solene do Plenário destinada a empossar no cargo de Ministro os Doutores Geraldo Og Nicéias Marques Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Luiz Campbell Marques.
DJE 10/06/2008 - STJ
Texto Integral

EDITAL - 30/05/2008
Torna público, que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 23.06.2008, a partir das 14 horas.
DJE 03/06/2008 - STJ
DJE 04/06/2008 - STJ - REPUBLICADO
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - 06/06/2008
Parceria entre o STJ e a ENFAM nas ações de trabalho relativas às atividades administrativas.
DO 06/06/2008 - p. 163 - Seção III
Texto Integral

ORDEM DE SERVIÇO Nº 1 - 05/06/2008
Determina a realização de auditoria com a finalidade de verificar se os pagamentos da Gratificação de Atividade de Segurança - GAS estão sendo feitos nos moldes legais.
BS-e 06/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 194 - 05/06/2008
Revoga o § 3º, do art. 2º, da Portaria n. 162, de 21 de maio de 2008, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 23 de maio de 2008.
DJE 06/06/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 195 - 05/06/2008
Designa as servidoras Bárdia Tupy Vieira Fonseca e Rosângela Silva para atuarem como "Masters" junto ao Banco Central do Brasil, para credenciamento no Sistema de Informações Banco Central - SISBACEN.
DJE 09/06/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 213 - 16/06/2008
Institui grupo gestor para implantação da Universidade Corporativa do Superior Tribunal de Justiça - UNIJUS.
BS-e 17/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 217 - 17/06/2008
Declara a composição da Corte Especial.
DJE 18/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 218 - 17/06/2008
Designa o Ministro Arnaldo Esteves Lima para compor a Corte Especial.
DJE 18/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 219 - 17/06/2008
Convoca a Ministra Maria Thereza de Assis Moura para compor a Corte Especial.
DJE 18/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 220 - 17/06/2008
Declara a composição do Conselho de Administração.
DJE 18/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 221 - 17/06/2008
Transfere o Ministro Hamilton Carvalhido para a Primeira Seção e a Primeira Turma.
DJE 18/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 222 - 17/06/2008
Designa o Ministro Paulo Gallotti para presidir a Terceira Seção.
DJE 18/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 223 - 17/06/2008
Transfere o Juiz Federal convocado, membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Fernando Mathias de Souza para a Segunda Seção e a Quarta Turma.
DJE 18/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 224 - 17/06/2008
Designa o Ministro Og Fernandes para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma.
DJE 18/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 225 - 17/06/2008
Designa o Ministro Luis Felipe Salomão para compor a Segunda Seção e a Quarta Turma.
DJE 18/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 226 - 17/06/2008
Designa o Ministro Mauro Campbell Marques para compor a Primeira Seção e a Segunda Turma.
DJE 18/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 245 - 20/06/2008
Prorroga a convocação da Desembargadora Jane Ribeiro Silva para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma.
DJE 24/06/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 246 - 20/06/2008
Prorroga a convocação do Juiz Federal Carlos Fernando Mathias de Souza para compor a Segunda Seção e a Quarta Turma.
DJE 24/06/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 247 - 20/06/2008
Designa o Ministro Fernando Gonçalves para compor a Comissão de Jurisprudência.
DJE 24/06/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 256 - 20/06/2008
Institui Comissão de Integração entre o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e os Presidentes dos Tribunais Regionais Federais.
DJE 24/06/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 262 - 23/06/2008
Altera dispositivos do Ato nº 111 de 23.08.2001, que dispõe sobre a criação e funcionamento do posto de serviço rápido no Superior Tribunal de Justiça.
DJE 24/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 263 - 24/06/2008
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, constante na Portaria n. 112, de 16.04.2008.
DO 25/06/2008 - p. 89 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 97 - 09/06/2008
Suspende os prazos para recursos no mês de julho de 2008.
DJE 12/06/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO Nº 56 - 28/05/2008
Altera o artigo 1º da Resolução nº 19, de 29 de agosto de 2006, que dispõe sobre a execução penal provisória.
DJ 11/06/2008 - p. 1
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA Nº 2 - 30/05/2008
Dispõe sobre o empenho e movimentação financeira consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 11.647, de 24.03.2008.
DO 03/06/2008 - p. 58 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

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