ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 249 - 08/06/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Gestão de Serventias Judiciais, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC
DJ-e 25/06/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 250 - 22/06/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Temas de Português Judiciário, a ser ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (TJDFT).
DJ-e 25/06/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 251 - 10/06/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito do Consumidor, a ser ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (TJDFT).
DJ-e 25/06/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 252 - 10/06/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Impactos Econômicos e Sociais nas Decisões Judiciais, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 25/06/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 253 - 16/06/2009
Credencia o Curso de Aperfeiçoamento para os Juízes Substitutos em Fase de Vitaliciamento 2009 – 8ª Turma, a ser ministrado pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
DJ-e 25/06/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 254 - 17/06/2009
Credencia o Curso de Formação para Ingresso na Magistratura do Estado do Pará, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESM-PA).
DJ-e 25/06/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 255 - 17/06/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Planejamento Estratégico para Cartório, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL
DJ-e 25/06/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 256 - 18/06/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Atualização em Direito Penal e Processo Penal, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Mato Grosso (ESMAGIS – MT
DJ-e 25/06/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 3 - 08/06/2009
Altera a Portaria n. 2, de 03.04.2009, que designa titulares para o Núcleo de Pesquisa Judiciária (NUPEJ) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DJ-e 12/06/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 57 - 25/05/2009
Dispõe sobre a necessidade de divulgação dos dados estatísticos referentes ao segundo grau de jurisdição da Justiça Federal.
DO 27/05/2009 - p. 80 - Seção 1
DO 16/06/2009 - p. 41 - Seção 1
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª TURMA - 02/06/2009
Registra a presença do Dr. Olegário Monção Caldas, Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, em visita ao Tribunal e à Terceira Turma.
DJ-e 10/06/2009 - STJ
Texto Integral

EDITAL - 02/06/2009
Torna público, que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça fará realizar Sessão Extraordinária no dia 25.06.2009, a partir das 14 horas, na sua sala de sessões.
DJ-e 05/06/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE 17 DE JUNHO DE 2009 - 17/06/2009
Torna público que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 30.06.2009, a partir das 14 horas, na sua sala de sessões.
DJ-e 18/06/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE 17 DE JUNHO DE 2009 - 17/06/2009
Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 01.07.2009 terá início às 9 horas.
DJ-e 18/06/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 154 - 03/06/2009
Altera a Resolução n. 5, de 25.05.2009, que dispõe sobre lotação de cargos em comissão e de funções comissionadas do Gabinete do Ministro Diretor da Revista e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DJ-e 04/06/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 158 - 09/06/2009
Altera a Portaria n. 17, de 27.01.2009 que se refere ao Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DO 12/06/2009 - p. 128 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 159 - 12/06/2009
Servidor – Exoneração – Nomeação – Função Comissionada
DO 15/06/2009 - p. 40 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA N. 166 - 16/06/2009
Designa o Ministro Humberto Eustáquio Martins para presidir a Segunda Turma.
DJ-e 19/06/2009
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 172 - 25/06/2009
Prorroga a convocação do Desembargador Vasco Della Giustina, membro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para continuar integrando a Segunda Seção e a Terceira Turma.
DO 30/06/2009 - p. 42 - Seção II
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 173 - 25/06/2009
Prorroga a convocação do Desembargador Paulo Roberto Bastos Furtado, membro do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para continuar integrando a Segunda Seção e a Terceira Turma.
DO 30/06/2009 - p. 42 - Seção II
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 174 - 25/06/2006
Prorroga a convocação do Desembargador Celso Luiz Limongi, membro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar integrando a Terceira Seção e a Sexta Turma.
DO 30/06/2009 - p. 42 - Seção II
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 241 - 29/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Internacional, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 05/06/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 242 - 29/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado O Novo Processo Civil, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).
DJ-e 05/06/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 243 - 29/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Atualização em Hermenêutica Jurídica, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
DJ-e 05/06/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 244 - 29/05/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Português Literário-Jurídico, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF).
DJ-e 05/06/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 400 - 18/06/2009
Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 02.07.2009, voltando a fluir em 01.08.2009.
DJ-e 19/06/2009
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 411 - 25/11/2009
Servidor público –Designação - Função comissionada
DO 26/06/2009 - p. 53 - Seção II
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 524 - 28/04/2009
Institui Grupo de Trabalho para monitoramento de obras e padronização de critérios e layout para construção de imóveis no Poder Judiciário.
DO 01/06/2009 - p. 102 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 519, - 27/04/2009
Constitui o Comitê Gestor Nacional do planejamento e gestão estratégica do Poder Judiciário.
DO 14/05/2009. Seção I
DO 01/06/2009 - p. 102 - Seção I
Texto Integral

RECOMENDAÇÃO Nº 23 - 12/06/2009
Recomenda aos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho a destinarem os recursos recebidos em transações penais à Defesa Civil do Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará e Piauí para as vítimas das enchentes.
DO 22/06/2009 - p. 68 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 79 - 09/06/2009
Dispõe sobre a transparência na divulgação das atividades do Poder Judiciário brasileiro e dá outras providências.
DO 18/06/2009 - p. 75 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 80 - 09/06/2009
Declara a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, estabelecendo regras para a preservação da ampla defesa dos interessados, para o período de transição e para a organização das vagas do serviço de notas e registro que serão submetidas a concurso público.
DJ 16/06/2009 - p. 1-2
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 80 - RETIFICAÇÃO - 09/06/2009
Retificação da Resolução n. 80, de 09 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça.
DJ 17/06/2009 - p. 1
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 81 - 09/06/2009
Dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital.
DJ 16/06/2009 - p. 2-5
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 82 - 09/06/2009
Regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo.
DJ 16/06/2009 - p. 5
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 83 - 10/06/2009
Dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro e dá outras providências.
DO 16/06/2009 - p. 40 - Seção 1
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO N. 402 - 29/05/2009
Dispõe sobre copias reprográficas de peças de processos judiciais.
DJ-e 04/06/2009 - STF
Texto Integral

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