ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA Nº 46 - 27/06/2008
Credencia o “Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – 2008”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
DJE 01/07/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 47 - 14/07/2008
Credencia o “Seminário de Vitaliciamento”, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Estado de Minas Gerais.
DJE 17/07/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 48 - 14/07/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento para fins de promoção “Juros: Aspectos Econômicos e Jurídicos”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Mato Grosso.
DJE 17/07/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 49 - 14/07/2008
Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Constitucional”, a ser ministrado pela Escola de Magistratura do Paraná.
DJE 17/07/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 50 - 14/07/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento para fins de promoção “O Juiz e a Ética”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre.
DJE 17/07/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 51 - 14/07/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “A Execução Cível: Aspectos Teóricos e Práticos”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.
DJE 17/07/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 52 - 14/07/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Redação Forense e Elementos da Gramática”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
DJE 17/07/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 53 - 14/07/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Justiça Juvenil sob o Marco da Doutrina da Proteção Integral”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul.
DJE 17/07/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 54 - 14/07/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Atualização em Direito Eleitoral”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.
DJE 17/07/2008 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 55 - 23/07/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Tributos Federais”, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.
DJE 31/07/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 57 - 23/07/2008
Credencia o Curso de Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento e Promoção por Merecimento a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Distrito Federal.
DJE 31/07/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 58 - 23/07/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Curso de Capacitação em Lideranças” para fins de vitaliciamento e promoção por merecimento a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre.
DJE 31/07/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 21/07/2008
Concede aposentadoria a Humberto Gomes de Barros, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DO 22/07/2008 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

LEI Nº 11.737 - 14/07/2008
Altera o art. 13 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para atribuir aos Defensores Públicos o poder de referendar transações relativas a alimentos.
DO 15/07/2008 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL Nº 1 - 17/07/2008
Concurso público para formação de cadastro de reserva nos cargos de analista judiciário e de técnico judiciário.
DO 18/07/2008 - p. 137 - Seção III
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 115 - 01/07/2008
Comunica que o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas no período compreendido entre 2 e 31 de julho de 2008.
DJE 02/07/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 298 - 04/07/2008
Aprova o Manual de Organização da Secretaria do Tribunal que descreve as competências de suas unidades e dispõe sobre as atribuições dos titulares dos cargos em comissão e das funções comissionadas.
BS-e 07/07/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 299 - 07/07/2008
Altera os parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 7º da Portaria n. 208 de 31.07.2007 que dispõe sobre concessão de adicional pelo exercício de atividade insalubre ou perigosa a servidor do Superior Tribunal de Justiça.
BS-e 07/07/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 300 - 07/07/2008
Institui a Política de Gestão Judiciária do Superior Tribunal de Justiça.
BS-e 07/07/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 305 - 10/07/2008
Designa o Ministro Napoleão Maia Filho para presidir a Quinta Turma.
DJE 18/07/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 329 - 28/07/2008
Altera a composição das Comissões de Regimento Interno e Jurisprudência.
DJE 31/07/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO - 25/06/2008
Protocolo de acordo de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Foração de Magistrados.
BS-e 07/07/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO Nº 5 - 19/06/2008
Altera os arts. 2º, 3º e 4º da Resolução n. 3, de 30.11.2006, do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a instituição da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.
DJE 01/07/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO Nº 6 - 25/06/2008
Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
DO 01/07/2008 - p. 103-104 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO Nº 7 - 14/07/2008
Estabelece os procedimentos relativos ao processamento e julgamento de recursos especiais repetitivos.
DJE 17/07/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO Nº 57 - 24/06/2008
Altera o artigo 1º da Resolução nº 19, de 29 de agosto de 2006, que dispõe sobre a execução penal provisória.
DJ 01/07/2008 - p. 1
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA Nº 3 - 29/07/2008
Dispõe sobre o empenho e movimentação financeira consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 11.647, de 24.03.2008.
DO 30/07/2008 - p. 114 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

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