ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

EDITAL - 31/07/2009
Torna pública a abertura do Concurso Nacional de Remoção por permuta no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
31/07/2009
Texto Integral

PORTARIA N. 5 - 29/07/2009
Delega atribuições aos juízes federais de 1° e 2° graus auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
31/07/2009
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 66 - 03/07/2009
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, referentes à remoção de servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DO 24/07/2009 - p. 137 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 67 - 03/07/2009
Dispõe sobre normas para a realização do concurso público para investidura no cargo de juiz federal substituto, no âmbito da Justiça Federal.
DO 24/07/2009 - p. 137 - 141 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 2 - 02/07/2009
Disciplina o procedimento relativo à guarda de bens apreendidos e à atualização do Sistema Nacional de Bens Apreendidos – SNBA, que consolida as informações sobre os bens apreendidos em procedimentos criminais em tramitação no Poder Judiciário, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 06/07/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 188 - 03/07/2009
Outorga ao Ministro Napoleão Nunes Maia Filho permissão de uso de imóvel de propriedade da União, administrado pelo Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 06/07/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 189 - 03/07/2009
Altera o Anexo III da Resolução n. 6, de 30 de junho de 2009, que dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
DO 06/07/2009 - p. 112 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação
Texto Integral

PORTARIA N. 379 - 15/07/2009
Designação - Servidor público - Substituição - Função comissionada
DO 15/07/2009 - p. 59 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA N. 469 - 10/07/2009
Servidor público - Designação - Substituição - Função comissionada
DO 13/07/2009 - p. 50 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 6 - 30/06/2009
Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
DO 01/07/2009 - p. 72-73 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

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