PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO DE 26 DE JULHO DE 2010 - 26/07/2010
Nomeia o Des. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DO 27/07/2010 - p. 2 - Seção II
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO DE 26 DE JULHO DE 2010 - 26/07/2010
Nomeia a Juíza Federal Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
DO 27/07/2010 - p. 2 - Seção II
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 31/07/2010
Faz saber a quem possa interessar que, a partir do 5º (quinto) dia subseqüente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará, nos termos do parágrafo único do art. 17 da Resolução nº 1, de 10 de fevereiro de 2010, os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 13 de maio de 2010 a 09 de junho de 2010.
DO 07/07/2010 - p. 50 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA N. 180 - 08/07/2010
Designa o Ministro Jorge Mussi para presidir a Quinta Turma.
DJ-e do STJ 09/07/2010
Texto Integral

PORTARIA Nº 171 - 30/06/2010
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar para atender a programação constante do Anexo I.
BS-e do STJ - 01-07-2010
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 174 - 30/06/2010
Coloca à disposição da Corregedoria Nacional de Justiça o servidor relacionado, matrícula S021479.
DJ-e do STJ 02/07/2010
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 3 - 29/07/2010
Torna indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 12.214, de 26 de janeiro de 2010.
DO 30/07/2010 - p. 155 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

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