ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA GAB N. 31 - 08/07/2013
Inclui servidor no artigo 2º da Portaria n. 11 de 13 de maio de 2013, que institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento para magistrados na modalidade de ensino semipresencial em temas atinentes aos serviços notariais e registro.
DJe 10/07/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GAB. N. 30 - 08/07/2013
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento para magistrados em temas atinentes ao procedimento administrativo disciplinar.
DJe 11/07/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 201 - 24/06/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Gestão e Resolução Alternativa de Conflitos: Habilidades de Comunicação e Técnicas de Mediação”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 08/07/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 205 - 04/07/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “II Curso de Processo Eletrônico” ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 10/07/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 17/07/2013
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União e de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 83.881.594,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DOU 18/07/2013 - Seção 1 - p. 4-7
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO - 29/07/2013
Nomeia o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Dias de Moura Ribeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Desembargador de Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Ministro Massami Uyeda.
DOU 30/07/2013 - Seção 2 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO - 29/07/2013
Nomeia a Juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Regina Helena Costa, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Juiz de Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Ministro Teori Albino Zavascki.
DOU 30/07/2013 - Seção 2 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO - 29/07/2013
Nomeia o membro do Ministério Público, Rogério Schietti Machado Cruz, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a membro do Ministério Público, com mais de dez anos na carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha.
DOU 30/07/2013 - Seção 2 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

SÚMULA N. 75 - 12/06/2013
A CTPS em relação à qual não se aponta defeito formal que lhe comprometa a fidedignidade goza de presunção relativa de veracidade, formando prova suficiente de tempo de serviço para fins previdenciários, ainda que a anotação de vínculo de emprego não conste no CNIS.
DOU 01/07/2013 - Seção 1 - p. 107
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 11/07/2013
Retifica a Portaria STJ n. 400 de 11 de julho de 2013 que nomeou servidora para exercer o cargo em comissão de Assessora de Ministra, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 15/07/2013 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 25/06/2013
Foi referendado o afastamento relativo ao processo administrativo STJ 3961/2012. Foram decididos os processos administrativos STJ 8212/2010 e STJ 10609/2010. O presidente do Comitê de TI salientou os pontos relevantes do Plano Diretor de TI, relacionando as novas ações previstas para 2013.
BS 02/07/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 28 - 11/07/2013
Determina a realização da Auditoria com foco na análise da gestão dos serviços de TI prestados no STJ. Os trabalhos serão realizados principalmente junto à Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação, podendo ser estendidos a outras unidades, caso necessário.
BS 11/07/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 29 - 12/07/2013
Determina a realização de Levantamento de Informações com a finalidade de identificar, mapear e avaliar o modelo de processos e os controles internos de Infraestrutura de TIC com foco na Governança e na Gestão dos recursos de TI. Os trabalhos serão realizados principalmente junto à Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação, podendo ser estendidos a outras unidades, caso necessário.
BS 12/07/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 30 - 26/07/2013
Determina a realização de auditoria de conformidade com o objetivo de verificar se os valores pagos aos servidores ativos desta Corte, a título de Adicional de Insalubridade e de Adicional Noturno, nos meses de maio e junho de 2013, estão compatíveis com a legislação vigente.
BS 26/07/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GAB N. 33 - 12/07/2013
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de capacitação para magistrados togados e juízes leigos como forma de aprimoramento dos serviços prestados aos Juizados Especiais.
DJe 16/07/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GAB N. 34 - 15/07/2013
Exclui do artigo 2º da Portaria nº 11, de 13 de maio de 2013, o Juiz de Direito Marcelo Martins Berthe, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Incluir, no artigo 2º da Portaria nº 11, de 13 de maio de 2013, a Juíza de Direito Tania Mara Ahualli, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
DJe 16/07/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 553 - 28/06/2013
Designa servidora para substituir a Coordenadora da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidora para substituição do referido cargo.
DOU 02/07/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 562 - 01/07/2013
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Sistemas Operacionais, da Coordenadoria de Infra-Estrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 04/07/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 563 - 01/07/2013
Torna sem efeito a dispensa de servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Análise Comparativa, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 04/07/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 564 - 01/07/2013
Dispensa, a pedido, servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Análise Comparativa, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 04/07/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 570 - 02/07/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Soluções para a Área Administrativa, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 03/07/2013 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 572 - 03/07/2013
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Comunicação da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 05/07/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 577 - 03/07/2013
Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidora para a referida função.
DOU 08/07/2013 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 585 - 04/07/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 09/07/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 589 - 08/07/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Sistemas Operacionais da Coordenadoria de Infra-Estrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 10/07/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 592 - 09/07/2013
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Validação e Indexação da Coordenadoria de Registro e Processos Recursais, da Secretaria Judiciária.
DOU 15/07/2013 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 593 - 09/07/2013
Revoga a designação de servidor para substituir a Chefe da Seção de Custeio e Análise de Despesas Odontológicas da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 15/07/2013 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 594 - 09/07/2013
Institui grupo de trabalho para realizar estudos que visem implementar melhorias na segurança externa do Tribunal.
BS 09/07/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 595 - 10/07/2013
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise de Despesas Médicas, da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 15/07/2013 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 598 - 15/07/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Expediente, da Coordenadoria de Serviços Especiais, da Secretaria de Segurança. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 16/07/2013 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 600 - 17/07/2013
Institui equipe revisora do planejamento da contratação de solução parametrizada e customizada para gestão de pessoas no âmbito do STJ.
BS 17/07/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 601 - 18/07/2013
Prorroga prazo para comissão elaborar normativo sobre depreciação, amortização e reavaliação dos bens patrimoniais do STJ.
BS 18/07/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 603 - 19/07/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Benefícios da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 23/07/2013 - Seção 2 - p. 39
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 610 - 29/07/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 31/07/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 551 - 28/06/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Auditoria da Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 02/07/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 3 - 17/07/2013
Homologa resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Atividade de Segurança.
BS 17/07/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 405 - 25/07/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, de Gabinete de Ministro. Exonera, a pedido, servidora de cargo em comissão de Assessora de Ministro do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 26/07/2013 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 379 - 01/07/2013
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 02/07/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 382 - 01/07/2013
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 05/07/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 383 - 01/07/2013
Designa servidor para substituir a Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 05/07/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 391 - 05/07/2013
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
DOU 08/07/2013 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 401 - 15/07/2013
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Ouvidor.
DOU 16/07/2013 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 546 - 26/06/2013
Designa servidor para substituir o Coordenador da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidora para substituir o titular do referido cargo.
DOU 01/07/2013 - Seção 2 - p. 95
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 547 - 27/06/2013
Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Análise Comparativa, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidor para a referida função.
DOU 01/07/2013 - Seção 2 - p. 95
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 548 - 27/06/2013
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de servidores para substituir os titulares das referidas funções.
DOU 01/07/2013 - Seção 2 - p. 95
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 552 - 28/06/2013
Institui equipe revisora do planejamento da contratação de solução parametrizada e customizada para gestão de pessoas no âmbito do STJ e dá outras providências.
BS 28/06/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 554 - 28/06/2013
Institui equipe de planejamento da contratação de solução informatizada de gestão de documentos e processos administrativos e conteúdos informacionais do Programa de Gestão Documental - Agilis e dá outras providências.
BS 28/06/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 557 - 28/06/2013
Designa grupo de trabalho para análise de propostas de melhoria e modernização do Sistema Administra e desenvolvimento de outros sistemas utilizados pela Secretaria de Administração e Finanças.
BS 28/06/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 558 - 28/06/2013
Designa comissão para elaboração de normativo sobre depreciação, amortização e reavaliação dos bens patrimoniais do STJ.
BS 28/06/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 559 - 28/06/2013
Designa comissão de estudo para a padronização e especificações dos cartuchos para impressoras.
BS 28/06/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 560 - 28/06/2013
Comissão para proceder às ações prévias necessárias à recisão do Contrato n. 21/2007.
BS 01/07/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 574 - 03/07/2013
Dispensa servidores de funções comissionadas de Chefe de Seção, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Finanças. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 05/07/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 575 - 03/07/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidora para substituir o titular do referido cargo.
DOU 05/07/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 576 - 03/07/2013
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Almoxarifado, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração e Finanças. Revoga a designação de servidora para substituir a titular do referido cargo.
DOU 05/07/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 584 - 04/07/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 05/07/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 587 - 05/07/2013
Altera a composição da comissão de inventário geral de bens permanentes do Tribunal.
BS 08/07/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 607 - 26/07/2013
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor B, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, do Gabinete da Presidência. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 29/07/2013 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA GDR N. 2 - 28/06/2013
Cancela o registro de publicação como repositório autorizado de jurisprudência do STJ.
DJe 01/07/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAF N. 116 - 19/07/2013
Designa o titular da Seção de Ações da Cidadania Organizacional e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 34/2013. Processo STJ n. 2705/2013, que tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado em treinamento para implantação do Programa “Vivenciando Valores no Tribunal da Cidadania” no biênio 2013-2014.
BS 23/07/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAF N. 122 - 25/07/2013
Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social como gestor do Convênio STJ n. 1/2012 (Processo STJ n. 1607/2012), firmado com o Instituto Justiça & Cidadania, que tem por objeto a produção editorial e gráfica de livro histórico sobre a trajetória do STJ.
BS 29/07/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 398 - 10/07/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Raul Araújo.
DOU 11/07/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 400 - 11/07/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 12/07/2013 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 409 - 25/07/2013
Revoga a designação de servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Relações Internacionais.
DOU 26/07/2013 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 392 - 05/07/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 08/07/2013 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 393 - 05/07/2013
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 08/07/2013 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 394 - 05/07/2013
Designa servidora para substituir a Secretária de Controle Interno, no período de 29 a 31 de julho de 2013.
DOU 08/07/2013 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 395 - 05/07/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Representação do STJ no Rio de Janeiro.
DOU 08/07/2013 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 375 - 28/06/2013
Exonera, a pedido, servidor, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 01/07/2013 - Seção 2 - p. 95
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 376 - 28/06/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 01/07/2013 - Seção 2 - p. 95
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 385 - 01/07/2013
Designa servidor para substituir o Secretário Judiciário. Revoga a designação de servidor para substituir o titular do referido cargo.
DOU 03/07/2013 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 389 - 01/07/2013
Designa os responsáveis pela Unidade Gestora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
DJe 03/07/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 14 - 28/06/2013
Regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 03/07/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE ACORDO OPERACIONAL - 31/05/2013
Termo de Acordo Operacional ajustado entre o Superior Tribunal de Justiça e o QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.
DJe 17/07/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 107 - 28/06/2013
Institui Comitê Técnico de Controle Interno para tratar de assuntos decorrentes das atividades de auditoria, inspeção administrativa e fiscalização e dá outras providências.
DJe 01/07/2013 - p. 2-3 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 34 - 02/07/2013
Designa gestor do Acordo de Cooperação referente ao Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
DJe 04/07/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

SÚMULA N. 283 - 01/07/2013
Para fim de habilitação, a Administração Pública não deve exigir dos licitantes a apresentação de certidão de quitação de obrigações fiscais, e sim prova de sua regularidade.
DOU 01/07/2013 - Seção 1 - p. 103
Texto Integral

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