PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 17 - 27/06/2014
Institui a Comissão Intersetorial de Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.
DOU 07/07/2014 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 106 - 10/07/2014
Credencia curso promovido pela Escola de Magistratura Federal - 1ª Região.
DJe 21/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 110 - 10/07/2014
Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola do Poder Judiciário.
DJe 21/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 114 - 19/07/2014
Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
DJe 29/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 95 - 10/07/2014
Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 21/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 8 - 24/07/2014
Cria o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação - CGTI da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira e dá outras providências.
DJe 28/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N. 1.186 - 02/07/2014
Institui a Estratégia Nacional de Não Judicialização - ENAJUD, dispõe sobre a sua gestão e dá outras providências.
DOU 03/07/2014 - Seção 1 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1.267 - 29/07/2014
Estabelece as diretrizes gerais do Programa Casa de Direitos, e dá outras providências.
DOU 30/07/2014 - Seção 1 - p. 30-31
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

PORTARIA N. 441 - 30/07/2014
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, com informações realizadas e registradas no SIAFI, relativo ao mês de junho de 2014.
DOU 31/07/2014 - Seção 1 - p. 46-80
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 11 - 13/06/2014
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais.
DJe 02/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 12 - 27/06/2014
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais.
DJe 21/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 13 - 18/07/2014
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça - STJ e a Procuradoria Geral da República - PGR para o fim de conjugar esforços para integrar os sistemas de informação das ouvidorias destes órgãos, de modo a viabilizar a interoperabilidade eletrônica para fins de remessa e recebimento de demandas e reclamações entre as instituições partícipes. Processo STJ n. 2635/2014.
DJe 25/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 20 - 27/06/2014
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais. Processo STJ N. 4634/2014.
DJe 25/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 6 - 16/06/2014
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 4° Região com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais.
DJe 02/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 7 - 02/07/2014
Comunica os afastamentos e concessão de diárias e passagens em junho de 2014.
DJe 04/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 2 - 16/07/2014
Torna pública a realização de processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado no STJ
DJe 18/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N. 24 - 04/07/2014
Extrato de acordo de cooperação mútua entre o STJ e o TST, que tem por objeto o desenvolvimento de ações com vistas à divulgação institucional do Programa Trabalho Seguro.
DJe 11/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 6 - 22/07/2014
Disciplina o procedimento relativo à guarda de bens apreendidos e à atualização do Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 23/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 17 - 02/07/2014
Determina a realização de Levantamento de Informações com a finalidade de identificar, mapear e avaliar o modelo de processos e os controles internos de Governança de TI. Os trabalhos serão realizados principalmente junto à Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação, podendo ser estendidos a outras unidades, caso necessário.
BS 02/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 18 - 15/07/2014
Determina a realização de trabalho de análise dos componentes dos controles internos administrativos do STJ, tendo por base os elementos e critérios relacionados na ferramenta Internal Control Management and Evaluation Toll.
BS 15/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 19 - 25/07/2014
Determina a realização de Auditoria de Conformidade Contábil nos registros e procedimentos relativos à guarda de garantias contratuais do Tribunal.
BS 25/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAF N. 160 - 21/07/2014
Designa o titular da Ouvidoria e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 013/2014 (Processo STJ n. 2635/2014), firmado com a Procuradoria Geral da República, que tem por objeto a integração dos sistemas de informação das ouvidorias referidas.
BS 22/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 391 - 28/07/2014
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto de 2014 (segunda-feira).
DJe 29/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 450 - 25/06/2014
Designa servidores para substituir a Coordenadora e a Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de servidores para a referida função e cargo comissionado.
DOU 02/07/2014 - Seção 2 - p. 127
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 459 - 01/07/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 02/07/2014 - Seção 2 - p. 127
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 461 - 02/07/2014
Designa servidora para a função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Despesas Contratuais, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 07/07/2014 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 473 - 07/07/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Análise de Licitações e Contratos, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 14/07/2014 - Seção 2 - p. 80
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 482 - 11/07/2014
Designa servidora para a função comissionada de Chefe da Seção de Ações da Cidadania Organizacional, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 14/07/2014 - Seção 2 - p. 80
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 483 - 11/07/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função
DOU 14/07/2014 - Seção 2 - p. 80-81
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 491 - 23/07/2014
Designa a gestora do projeto estratégico Integra. Processo STJ n. 6706/2014.
BS 23/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 499 - 29/07/2014
Designa comissão de inventário geral de bens permanentes referente ao exercício de 2014.
BS 29/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 470 - 04/07/2014
Aprova a primeira revisão da Metodologia de Gestão de Projetos do STJ.
BS 04/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 494 - 23/07/2014
Designa servidora para substituir o Coordenador de Planejamento Estratégico, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 29/07/2014 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 358 - 27/06/2014
Designa servidor para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Revoga designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 01/07/2014 - Seção 2 - p. 15
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 451 - 25/06/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Auditoria de Gestão, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 01/07/2014 - Seção 2 - p. 16
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 452 - 27/06/2014
Dispensa servidor de função comissionada de Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 03/07/2014 - Seção 2 - p. 81
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 454 - 27/06/2014
Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Despesas Contratuais, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 01/07/2014 - Seção 2 - p. 16
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 456 - 27/06/2014
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 03/07/2014 - Seção 2 - p. 81
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 462 - 02/07/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Análise de Despesas Contratuais, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 07/07/2014 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 463 - 02/07/2014
Designa servidora para substituir o Coordenador de Planejamento Estratégico, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica. Revoga designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 03/07/2014 - Seção 2 - p. 81
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 465 - 02/07/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 07/07/2014 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 466 - 03/07/2014
Dispensa servidora de função comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 07/07/2014 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 469 - 03/07/2014
Dispensa servidores de função comissionada de Assessor C, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Diretor-Geral e Assessor C, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 10/07/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 475 - 07/07/2014
Designa servidor para função comissionada de Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 11/07/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 476 - 07/07/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de substituição de servidor para referida função.
DOU 11/07/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 481 - 09/07/2014
Designa servidores para substituir titulares de cargo em comissão de Coordenador, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 11/07/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 485 - 11/07/2014
Dispensa, a pedido, servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa servidor para a referida função.
DOU 17/07/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 486 - 11/07/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 17/07/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 487 - 11/07/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Pagamento de Pessoal Ativo, da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 16/07/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 488 - 15/07/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Testes, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 21/07/2014 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 490 - 18/07/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Classificação de Processos Recursais, da Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Revoga designação de servidora para a referida função.
DOU 22/07/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 489 - 17/07/2014
Designa servidores para constituir comissão destinada a realizar o mapeamento dos processos de trabalho da Secretaria dos Órgãos Julgadores e o dimensionamento de pessoal compatível às necessidades de cada unidade dessa secretaria.
BS 18/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAF N. 164 - 24/07/2014
Designa o titular da Seção de Comunicação Social e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada n. 24/2014 (Processo STJ n. 6072/2014), firmado com o Tribunal Superior do Trabalho, que tem por objeto a cooperação mútua com vistas à divulgação institucional do Programa de Trabalho Seguro.
BS 28/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAF N. 165 - 29/07/2014
Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada n. 24/2014 (Processo STJ n. 6072/2014), firmado com o TST, que tem por objeto a cooperação mútua para divulgação do Programa Trabalho Seguro.
BS 30/07/2014 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA SAF N. 159 - 21/07/2014
Designa titular da Coordenadoria de Benefícios e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 013/2014 (Processo STJ n. 2639/2014), firmado com a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, que tem por objeto a prestação de serviços médico-hospitalares.
BS 21/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SGP N. 1 - 22/07/2014
Homologa resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2014 - Turmas A, B, C e D.
BS 23/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 1 - 20/06/2014
Estabelece que as sessões ordinárias da Quinta Turma, de agosto até a última do 2º semestre de 2014, terão início às 13 horas, podendo ser prorrogadas além das 18 horas, sempre que o serviço o exigir.
DJe 01/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 363 - 01/07/2014
Designa Juiz Federal do Tribunal Regional Federal 1º Região, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2014.
DOU 03/07/2014 - Seção 2 - p. 81
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 370 - 11/07/2014
Designa servidor para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Revoga designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 14/07/2014 - Seção 2 - p. 80
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 376 - 14/07/2014
Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 16/07/2014 - Seção 1 - p. 82
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 377 - 18/07/2014
Designa o Ministro Moura Ribeiro para presidir a Quinta Turma.
DJe 18/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 378 - 16/07/2014
Convoca Juiz de Direito Substituto, da 2º Vara Cível de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia (TJDFT), para atuar como instrutor no Gabinete do Ministro Og Fernandes, pelo período de seis meses.
DOU 17/07/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 385 - 21/07/2014
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Revoga designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 22/07/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 396 - 29/07/2014
Convoca Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como juiz instrutor, no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de seis meses.
DOU 30/07/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 306 - 17/07/2014
Dispõe sobre a atualização de valores devidos pela Fazenda Federal em virtude de sentenças judiciais transitadas em julgado.
DOU 22/07/2014 - Seção 1 - p. 135
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 368 - 01/07/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 09/07/2014 - Seção 2 - p. 37
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 361 - 01/07/2014
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 02/07/2014 - Seção 2 - p. 127
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 366 - 01/07/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Rogério Schietti Cruz. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 03/07/2014 - Seção 2 - p. 81
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 372 - 11/07/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar em favor do STJ.
DOU 15/07/2014 - Seção 1 - p. 129
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 386 - 22/07/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 23/07/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EXTRATO DE ADESÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 10/06/2014
Adesão dos Tribunais de Contas dos Estados do Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe ao Termo de Cooperação Técnica n. 008/2014, que tem por objeto o aperfeiçoamento e manutenção do Cadastro Nacional de Condenados por ato de improbidade administrativa e por ato que implique inelegibilidade.
DJe 10/07/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 90 - 03/07/2014
Institui o Comitê Gestor da Rede de Governança de Priorização do Primeiro Grau.
DJe 09/07/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 198 - 01/07/2014
Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
DJe 03/07/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 583 - 29/07/2014
Designa Subprocurador-Geral da República para oficiar, provisoriamente, nos processos da área de Direito Criminal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 31/07/2014 - Seção 2 - p. 84
Texto Integral

PORTARIA N. 584 - 29/07/2014
Dispensa Subprocuradora-Geral da República de representar o Ministério Público Federal perante a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal), durante o período do mandato de Ouvidora-Geral da Ouvidoria do Ministério Público Federal.
DOU 31/07/2014 - Seção 2 - p. 84
Texto Integral

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