ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 102 - 05/08/2010
Credencia o 2º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
DJ-e 10/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 103 - 07/06/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Imprensa, Mídia e Jurisdição, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 19/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 104 - 09/06/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito e Saúde: Judicialização, Biodireito, Biopolítica e a Conformação dos Modelos Assistenciais para a Saúde, Públicos e Privados, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 19/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 105 - 09/06/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Bases Históricas e Políticas da Justiça Administrativa, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 19/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 106 - 09/06/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Princípios Fundamentais e Regras Gerais da Jurisdição Administrativa, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 19/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 107 - 09/06/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Deontologia e Ética, ministrado pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e 19/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 108 - 09/06/2010
Credencia o II Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral, ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
DJ-e 19/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 110 - 17/06/2010
Credencia o Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Reflexões sobre a Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (ESMAGIS-MT).
DJ-e 19/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 111 - 17/06/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Oficina de Capacitação em Técnicas Pedagógicas para Multiplicadores, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).
DJ-e 19/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 112 - 17/06/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Administração Judiciária, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
DJ-e 19/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 113 - 17/06/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados em Arbitragem, ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
DJ-e 19/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 114 - 17/06/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado O Novo Código de Processo Penal, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 19/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 115 - 17/06/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Previdenciário, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 19/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 116 - 17/06/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Capacitação em Poder Judiciário, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 19/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 117 - 28/06/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado A Nova Lei do Mandado de Segurança, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).
DJ-e 19/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 118 - 28/06/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado A Problemática dos Direitos Fundamentais Sociais na Constituição de 1988, a ser ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 19/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 119 - 28/06/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Reforma Penal de 2009 e 2010, a ser ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 19/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 120 - 28/06/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Crimes Contra a Dignidade Sexual, a ser ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 19/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 121 - 28/06/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado O Direito Homoafetivo na Justiça, a ser ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 19/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 122 - 28/06/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Atualizações em Processo Civil, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 19/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 123 - 28/06/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Análise Econômica do Interesse Público, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 19/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 85 - 21/05/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Eleitoral, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas(ESMAL).
DJ-e 19/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 88 - 21/05/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Eleitoral – principais inovações legais e jurisprudenciais para as eleições de 2010, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).
DJ-e 19/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 90 - 21/05/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Comparado Brasil/Alemanha II, a ser ministrado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil em parceira com o Conselho da Justiça Federal (CJF).
DJ-e 19/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 91 - 31/05/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Ética e Judiciário, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 19/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 92 - 31/05/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Estado de Direito: Direito Administrativo e Justiça Administrativa na América Latina, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 19/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 97 - 31/05/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Questões Controvertidas sobre a Lei de Cumprimento e Liquidação de Sentença, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 19/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 12.309 - 09/08/2010
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
DO 10/08/2010 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 04/08/2010
Sessão solene do plenário destinada a empossar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça os Doutores Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Maria Isabel Diniz Galotti Rodrigues.
DJe STJ - 05/08/2010
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE 12 DE AGOSTO DE 2010 - 12/08/2010
Torna público que a Sessão Ordinária da Segunda Turma do dia 17 de agosto de 2010, terá inicio às 13 horas.
DJ-e 12/08/2010
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 1 - 27/08/2010
Torna público que a Sessão Ordinária da Terceira Seção do dia 8.9.2010, terá inicio às 13 horas.
DJ-e 31/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 1608 - 16/08/2010
Torna público que será realizada, no dia 03.09.2010, Sessão Solene do Plenário destinada a empossar o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal para o biênio 2010/2012.
DJ-e 17/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 1811 - 01/01/2010
Torna público que, a partir do 5º (quinto) dia subsequente à publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 18.11.2009 a 30.06.2010. Os interessados poderão requerer a devolução dos mencionados documentos.
DJ-e 09/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 3008 - 30/08/2010
Torna público que será realizada no dia 1º.9.2010, às 18 horas, Sessão Plenária destinada a apreciar proposta de alteração do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 31/08/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 205 - 10/08/2010
Transfere o Desembargador Honildo Amaral de Mello Castro para a Terceira Seção e a Quinta Turma.
DJ-e 12/08/2010
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 206 - 10/08/2010
Designa o Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino para compor a Segunda Seção e a Terceira Turma.
DJ-e 12/08/2010
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 207 - 10/08/2010
Designa a Ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues para compor a Segunda Seção e a Quarta Turma.
DJ-e 12/08/2010
Inteiro Teor da Legislação

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