ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 3 - 03/04/2013
Altera o parágrafo único do artigo 8º e o artigo 15 da Instrução Normativa n. 1 de 3 de abril de 2013, que dispõe sobre a produção editorial e a constituição dos Conselhos Editoriais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
DJe 08/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 224 - 04/08/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “II FÓRUM DROGAS, JUSTIÇA E REDES SOCIAIS” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 08/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 246 - 04/08/2013
Credencia o curso de formação inicial - segunda etapa - vitaliciamento/ formação continuada denominado “Previdência Complementar: o que você precisa saber” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 08/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 262 - 04/08/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “I Jornada sobre Cooperação Judicial Nacional e Internacional”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal - 1ª Região (ESMAF).
DJe 08/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 273 - 04/08/2013
Credencia o curso de formação inicial - segunda etapa - vitaliciamento/ formação continuada denominado “II Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais”, ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
DJe 08/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 283 - 04/08/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “Tutela Sumária e Urgente: Os debates no Projeto do Novo CPC” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 08/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 37 - 12/08/2013
Institui Grupo de Trabalho para a realização de estudos atinentes à adaptação de sistema de gerenciamento de cursos de aperfeiçoamento desenvolvidos pelas escolas judiciais e de magistratura.
DJe 13/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GAB. N. 39 - 21/08/2013
Altera a Portaria GAB n. 23 de 17 de junho de 2013 da ENFAM, que instituiu o Conselho Editorial para avaliar e emitir parecer acerca da obra "Ética na Magistratura - Uma abordagem prática sobre o Código de Ética da Magistratura”.
DJe 23/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 223 - 04/08/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “Programa de Gestão Avançada - APG MIDDLE I” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 08/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 235 - 04/08/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “I Jornada sobre teoria e prática do processo eletrônico”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal - 1ª Região (ESMAF).
DJe 08/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 269 - 04/08/2013
Credencia o curso de formação inicial - segunda etapa - vitaliciamento/ formação continuada denominado “II Encontro Nacional dos Juízes de Família - Direito de Família e Evolução Social” ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 08/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 284 - 04/08/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “Individualização da Pena” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 08/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 285 - 04/08/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “Noções de Direito no Espaço Virtual” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 08/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 288 - 08/08/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “II Curso sobre o Papel do Poder Judiciário na Segurança do Voo”, ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (CEJUM).
DJe 12/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 300 - 18/08/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “Execução Fiscal: Conciliação, Modernidade e Justiça” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 23/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 302 - 18/08/2013
Credencia o curso de formação inicial - segunda etapa - vitaliciamento/ formação continuada denominado “Curso Internacional de Segurança para Magistrados” ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 23/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 313 - 18/08/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “Ativismo Judicial” ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 23/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 38 - 14/08/2013
Torna público o Regimento Interno da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).
DJe 19/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 12.846 - 01/08/2013
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
DOU 02/08/2013 - Seção 1 - p. 1-3
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 12.853 - 14/08/2013
Altera os arts. 5º, 68, 97, 98, 99 e 100, acrescenta arts. 98-A, 98-B, 98-C, 99-A, 99-B, 100-A, 100-B e 109-A e revoga o art. 94 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais, e dá outras providências.
DOU 15/08/2013 - Seção 1 - p. 1-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

QUESTÃO DE ORDEM N. 34 - 07/08/2013
A Secretaria da TNU, antes da distribuição do incidente de uniformização, deverá encaminhar os autos ao Ministério Público, se houver interesse de menores ou incapazes.
DOU 14/08/2013 - Seção 1 - p. 71
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 253 - 22/08/2013
Dispõe sobre a gestão dos valores consignados no orçamento dos Tribunais Regionais Federais para atender às necessidades das Escolas da Magistratura Federal.
DOU 27/08/2013 - Seção 1 - p. 113
Texto Integral

SÚMULA N. 76 - 07/08/2013
A averbação de tempo de serviço rural não contributivo não permite majorar o coeficiente de cálculo da renda mensal inicial de aposentadoria por idade previsto no art. 50 da Lei nº 8.213/91.
DOU 14/08/2013 - Seção 1 - p. 71
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 22/08/2013
Retifica a Portaria GDG n. 391 de 5 de julho de 2013 que exonerou, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
DOU 22/08/2013 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 1 - 06/08/2013
Termo de Adesão 1/2013, que entre si celebram o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Superior Tribunal de Justiça, para a implantação do Projeto Esplanada Sustentável - PES.
DJe 26/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 1506 - 15/06/2013
Termo de cooperação técnica e administrativa que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e a Caixa Econômica Federal com o objetivo de desenvolver ações conjuntas relativas à cessão recíproca de pessoal que contribuam para estreitar os laços institucionais entre o STJ e a CAIXA.
DJe 26/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 2608 - 07/08/2013
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - CONSEJ para promover, em parceria, a integração do Cadastro Nacional de Presos - CNP aos processos judiciais, através do Sistema de Gestão de Informação denominado Business Intelligence - B.I., com o Estado do Paraná, Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - CELEPAR, com o acompanhamento do Ministério Público Federal.
DJe 27/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 11/04/2007
Julgamento dos seguintes processos: STJ 7972/2006, STJ 2408/2007, STJ 1401/2006, STJ 3936/2006, STJ 6476/2005 e STJ 5817/2005.
BS 07/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 08/08/2013
Ata da Sessão do Plenário que trata da eleição de membros do Conselho de Justiça Federal, da análise da proposta de regimento interno da ENFAM, e da criação de novas varas federais (Ijuí/RS e Pitanga/PR).
BS 14/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 06/08/2013
Torna público que será realizada sessão plenária no dia 8.8.2013, quinta-feira, às 14 horas, destinada a eleger um membro efetivo e um suplente para o Conselho da Justiça Federal, a aprovar o Regimento Interno da Enfam e a analisar os anteprojetos de lei que propõem a criação de três varas federais.
DJe 07/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 08/08/2013
Torna público que será realizada, no dia 28 de agosto de 2013, quarta-feira, às 18 horas, a sessão solene do Plenário destinada a empossar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, o Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, a Juíza de Tribunal Regional Federal Regina Helena Costa e o Procurador de Justiça Rogerio Schietti Machado Cruz.
DJe 12/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/08/2013
Torna público aos interessados que a 11ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, do dia 28 de agosto de 2013, terá início às 9 horas.
DJe 21/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 4 - 09/08/2013
Faz saber a quem possa interessar que, a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas relacionadas neste ato.
DJe 09/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 34 - 23/08/2013
Determina a realização de acompanhamento da gestão, com o objetivo de concluir a verificação dos procedimentos adotados para cumprir a Resolução n. 156 de 8 de agosto de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, no que diz respeito ao recebimento das certidões e declarações citadas no art. 5º do referido normativo, apresentadas pelos servidores que exercem cargo em comissão ou função comissionada no Tribunal, bem como à análise dessa documentação.
BS 23/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 35 - 23/08/2013
Determina a realização de auditoria de conformidade com o objetivo de verificar o cumprimento das normas relativas à acumulação de cargos, empregos e funções públicas, bem como os procedimentos adotados pelas áreas competentes no que concerne ao tratamento das declarações apresentadas pelos servidores do Tribunal.
BS 23/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 36 - 26/08/2013
Prorroga para o dia 20/9/2013 o prazo de conclusão do Levantamento de Informações com a finalidade de identificar, mapear e avaliar o modelo de processos e os controles internos de Infraestrutura de TIC, autorizado pela Ordem de Serviço n. 29, de 12/7/2013.
BS 26/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 31 - 06/08/2013
Revoga a designação de servidor para compor a equipe do levantamento de informações com a finalidade de identificar, mapear e avaliar o modelo de processos e os controles internos de Infraestrutura de TIC, autorizado pela Ordem de Serviço n. 29, de 12/7/2013.
BS 06/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 32 - 06/08/2013
Revoga a designação de servidor para compor a equipe de Auditoria com foco na Análise da Gestão dos Serviços de TI prestados no STJ, autorizada pela Ordem de Serviço n. 28, de 11/7/2013.
BS 06/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 33 - 07/08/2013
Determina a realização de Auditoria Especial no Pró-Ser.
BS 07/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 657 - 15/08/2013
Designa servidor para substituir o Coordenador de Gestão da Informação, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica, do Gabinete do Diretor-Geral. Revoga designação de servidor para substituir o titular do referido cargo.
DOU 20/08/2013 - Seção 2 - p. 57-58
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 676 - 20/08/2013
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços de TI e Comunicação - Processo STJ 7563/2013.
BS 21/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 693 - 27/08/2013
Institui equipe de planejamento da contratação de consultoria especializada em governança de saúde suplementar e aquisição de sistema informatizado de gestão e automação de saúde.
BS 27/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1 - 13/08/2013
O Ministro Jorge Mussi delega à Chefe de Gabinete Adriene de Castro Lopes a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório, nos processos de sua relatoria.
DJe 14/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 414 - 29/07/2013
Designa o Ministro Jorge Mussi para presidir a Terceira Seção.
DJe 01/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 427 - 06/08/2013
Constitui, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, grupo de trabalho para auxiliar e contribuir no desenvolvimento, em âmbito nacional, do sistema BI (Business Inteligence).
DJe 07/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GAB N. 40 - 27/08/2013
Institui Grupo de Trabalho para realização de curso de capacitação para magistrados com competência para julgamento dos processos que versem sobre improbidade administrativa.
DJe 30/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 654 - 14/08/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, da Assessoria de Relações Internacionais.
DOU 16/08/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 658 - 15/08/2013
Designa servidora para substituir o Coordenador de Planejamento Estratégico, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica. Revoga a designação de servidor para substituir o titular do referido cargo.
DOU 20/08/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 662 - 16/08/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor B, da Assessoria Jurídica do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 20/08/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 665 - 19/08/2013
Designa servidor para substituir o Coordenador de Compras e Contratos da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 21/08/2013 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 666 - 19/08/2013
Designa servidora para substituir Taquígrafa Supervisora da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 21/08/2013 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 667 - 19/08/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Testes da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 21/08/2013 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 670 - 19/08/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 20/08/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 677 - 21/08/2013
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Publicação da Coordenadoria de Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 23/08/2013 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 681 - 22/08/2013
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 29/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 683 - 22/08/2013
Atualiza os valores fixados na Tabela de Indenização de Transporte de Mobiliário e de Bagagem - ITMB.
BS 22/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 684 - 23/08/2013
Institui equipe revisora do planejamento da contratação de solução parametrizada e customizada para gestão de pessoas no âmbito do STJ.
BS 23/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 685 - 23/08/2013
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 23/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 689 - 26/08/2013
Revoga designação de servidor para substituir o Coordenador de Gestão da Informação, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 28/08/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 609 - 29/07/2013
Designar servidor, para substituir a Chefe da Seção de Validação e Indexação, da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de servidor para substituir a titular da referida função.
DOU 02/08/2013 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 611 - 30/07/2013
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Custeio e Análise de Despesas Odontológicas, da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 01/08/2013 - Seção 2 - p. 80
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 617 - 01/08/2013
Designa servidor para substituir o Coordenador de Planejamento Estratégico, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 05/08/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 619 - 01/08/2013
Designa servidora para substituir a Coordenadora da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidora para substituir a titular do referido cargo.
DOU 05/08/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 623 - 02/08/2013
Designa os responsáveis pelas informações publicadas nas seções Perguntas Frequentes e Quadro de Avisos do Espaço do Advogado no Portal Internet do STJ e dá outras providências.
BS 05/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 626 - 05/08/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Metodologia e Qualidade, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referido função.
DOU 07/08/2013 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 627 - 05/08/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Teste da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 07/08/2013 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 628 - 06/08/2013
Dispensa, a pedido, servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Informações Processuais, da Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária. Designa servidora para a referida função.
DOU 08/08/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 629 - 06/08/2013
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais da Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 08/08/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 631 - 07/08/2013
Designa servidores para compor comissão para proceder às diligências dos atestados de capacidade técnica do Pregão Eletrônico n. 144/2013, Processo STJ 9.884/2012.
BS 07/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 632 - 07/08/2013
Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Elaboração de Contratos da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração e Finanças. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 08/08/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 633 - 07/08/2013
Revoga a designação de servidor para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 08/08/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 636 - 07/08/2013
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Desempenho e Orientação para a Carreira, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de servidora para substituir a titular da referida função.
DOU 12/08/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 644 - 09/08/2013
Designa servidores para substituir os titulares de função comissionada de Chefe da Seção de Atendimento Remoto e o Chefe da Seção de Atendimento a Área Administrativa, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Área Administrativa.
DOU 15/08/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 646 - 12/08/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor B, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 15/08/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 648 - 12/08/2013
Revoga designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise Comparativa, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 15/08/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 649 - 13/08/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B da Assessoria Jurídica do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 15/08/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 651 - 14/08/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Gestão da Informação, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica, do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidores para cargos em comissão da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 16/08/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 652 - 14/08/2013
Altera comissão destinada a verificar a finalidade das instituições que solicitam doações de bens e materiais inservíveis.
BS 15/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 656 - 14/08/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Nomeia servidor para o referido cargo. Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 16/08/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 663 - 16/08/2013
Designa servidor para a função comissionada de Chefe da Seção de Elaboração de Contratos, da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 20/08/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 664 - 16/08/2013
Revoga designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Elaboração de Contratos, da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 20/08/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 671 - 19/08/2013
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 28/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 672 - 19/08/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Processos de Trabalho, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica, do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 19/08/2013 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 688 - 26/08/2013
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 26/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 436 - 12/08/2013
Exonera servidor, a pedido, do cargo em comissão de Secretário de Segurança. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 13/08/2013 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA SAF N. 128 - 06/08/2013
Designa o titular do Programa de Responsabilidade Socioambiental/DG, como gestor do Termo de Adesão STJ n. 1/2013 (Processo STJ n. 2801/2013), celebrado entre o STJ e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para desenvolver ações destinadas à implantação do Projeto Esplanada Sustentável - PES neste Tribunal.
BS 09/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAF N. 131 - 09/08/2013
Designa o titular da Coordenadoria de Benefícios como gestor do Acordo de Cooperação Técnico Institucional STJ n. 7/2013 (Ac. Coop. STF n. 1/2013), celebrado entre o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, a fim de permitir a utilização recíproca da base de dados dos respectivos programas de saúde.
BS 13/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SGP N. 4 - 02/08/2013
Promove, na forma do Anexo, adequação do item especialidade da Descrição e Especificação do Cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária - Execução de Mandados, que passa a ter a seguinte nomenclatura: Analista Judiciário, Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal.
BS 02/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SGP N. 5 - 15/08/2013
Promove a revisão da descrição e especificação dos cargos de Analista Judiciário - Especialidade Informática e Técnico Judiciário - Especialidade Tecnologia da Informação. Aprova a descrição e especificação dos cargos de Analista Judiciário - Especialidades Análise de Sistema de Informação e Suporte em Tecnologia da Informação.
BS 15/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 466 - 27/08/2013
Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Relações Internacionais.
DOU 28/08/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 475 - 28/08/2013
Nomeia servidores para cargos em comissão de Chefe de Gabinete e de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 29/08/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 477 - 28/08/2013
Nomeia servidores para cargos em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 29/08/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 478 - 28/08/2013
Revoga a designação de servidores para substituírem a Chefe de Gabinete do Gabinete da Desembargadora convocada Alderita Ramos de Oliveira, a Chefe de Gabinete do Gabinete da Desembargadora convocada Marilza Maynard e o Chefe de Gabinete do Gabinete do Desembargador Convocado Campos Marques.
DOU 29/08/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 445 - 14/08/2013
Transfere cargo em comissão da ENFAM para o STJ e funções comissionadas do STJ para a ENFAM.
DJe 16/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 446 - 15/08/2013
Constitui grupo de trabalho referente à comemoração dos 25 anos do Tribunal.
BS 15/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 452 - 19/08/2013
Designa o Ministro Luis Felipe Salomão para presidir a Segunda Seção.
DJe 27/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 463 - 26/08/2013
Define normas gerais sobre a administração de material e patrimônio no STJ.
BS 28/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 464 - 27/08/2013
Delega competência ao Presidente da Segunda Seção.
DJe 28/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 467 - 28/08/2012
Designa o Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.
DJe 29/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 469 - 28/08/2012
Designa a Ministra Regina Helena Costa para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.
DJe 29/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 471 - 28/08/2012
Designa o Ministro Rogerio Schietti Cruz para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma.
DJe 29/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 473 - 28/08/2013
Exonera servidores dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Assessor de Ministro de Gabinete de Ministro.
DOU 29/08/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 415 - 29/07/2013
Dispensa Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina designado para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 02/08/2013 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 416 - 31/07/2013
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Relações Internacionais. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 01/08/2013 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 418 - 01/08/2013
Designa o Ministro Humberto Martins para presidir a Primeira Seção.
DJe 06/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 421 - 02/08/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro João Otávio Noronha. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 05/08/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 422 - 05/08/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 06/08/2013 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 423 - 05/08/2013
Designa os responsáveis pela Unidade Gestora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
DJe 06/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 425 - 05/08/2013
Torna sem efeito a Portaria STJ n. 394 de 5 de julho de 2013, publicada no DOU de 08/07/2013, que trata da designação de servidora para substituir a Secretária de Controle Interno, no período de 29 a 31 de julho de 2013.
DOU 06/08/2013 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 428 - 07/08/2013
Designa o Ministro Raul Araújo para presidir a Quarta Turma.
DJe 09/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 429 - 08/08/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DOU 09/08/2013 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 430 - 08/08/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Raul Araújo.
DOU 09/08/2013 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 431 - 09/08/2013
Institui comissão censitária no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 12/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 433 - 09/08/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 12/08/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 434 - 09/08/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Ouvidora do STJ.
DOU 12/08/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 435 - 09/08/2013
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Raul Araújo. Nomeia servidor para o referido cargo. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
DOU 12/08/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 437 - 12/08/2013
Exonera servidor, a pedido, do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica, do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidora para o referido cargo. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 13/08/2013 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 440 - 13/08/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 14/08/2013 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 441 - 13/08/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 14/08/2013 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 447 - 15/08/2013
Revoga designação de servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 16/08/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 448 - 15/08/2013
Revoga designação de servidora para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica.
DOU 16/08/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 451 - 19/08/2013
Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica, do Gabinete do Direitor-Geral.
DOU 20/08/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 453 - 19/08/2013
Define, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o valor da indenização pela despesa de transporte de mobiliário e bagagem.
BS 21/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 456 - 21/08/2013
Coloca servidor à disposição da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 22/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 457 - 21/08/2013
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DOU 22/08/2013 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 459 - 23/08/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 26/08/2013 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 468 - 28/08/2013
Dispensa Desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
DOU 29/08/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 470 - 28/08/2013
Dispensa Desembargadora convocada do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
DOU 29/08/2013 - Seção 2 - p. 57-58
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 472 - 28/08/2013
Dispensa Desembargadora convocada do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
DOU 29/08/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 474 - 28/08/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Nomeia servidores para cargos em comissão de Chefe de Gabinete e de Assessores de Ministro, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
DOU 29/08/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 476 - 28/08/2013
Nomeia servidores para cargos em comissão de Chefe de Gabinete e de Assessores de Ministro, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 29/08/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ N. 15 - 16/08/2013
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e transporte no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 21/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 16 - 20/08/2013
Dispõe sobre a competência do Presidente do Superior Tribunal de Justiça para, nas hipóteses que especifica, julgar os feitos antes da distribuição aos ministros e dá outras providências.
DJe 21/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 16 - REPUBLICAÇÃO - 16/08/2013
Dispõe sobre a competência do Presidente do Superior Tribunal de Justiça para, nas hipóteses que especifica, julgar os feitos antes da distribuição aos ministros e dá outras providências. (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DJe 22/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 138 - 23/08/2013
Institui Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
DJe 26/08/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 177 - 06/08/2013
Altera o percentual destacado como limite para as despesas com pessoal e encargos sociais do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 07/08/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 178 - 08/08/2013
Revoga a Resolução nº 126, de 22 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Plano Nacional de Capacitação Judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário.
DJe 09/08/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 13/08/2013
Termo de Cooperação Técnica n. 16/2013 celebrado entre o STF e o CNJ, o TSE, o STJ, o CJF, o TST, o CSJT, o STM, o MPU e o CNMP, que tem por objeto a cooperação entre os órgãos partícipes visando o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa, na modalidade presencial e a distância, e o compartilhamento do espaço físico para as ações de capacitação.
DOU 16/08/2013 - Seção 3 - p. 185
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

RESOLUÇÃO N. 335 - 02/07/2013
Dispõe sobre a redistribuição de cargo do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo para o quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 07/08/2013 - Seção 1 - p. 69
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 568 - 20/08/2013
Designa Subprocuradores-Gerais da República para, sem prejuízo de suas outras atribuições, exercerem pelo período de 2 (dois) anos, as funções de Coordenador e de Adjunto do Núcleo de Acompanhamento da Área Criminal no Superior Tribunal de Justiça.
DOU 22/08/2013 - Seção 1 - p. 66
Texto Integral

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