PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO N. 8.292 - 04/08/2014
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2014.
DOU 05/08/2014 - Seção 1 - p. 2
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 142 - 20/08/2014
Credencia, em caráter excepcional, curso de execução penal frente à política criminal e a criminologia crítica promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 28/08/2014 - STJ
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PORTARIA ENFAM N. 153 - 20/08/2014
Credencia o Curso Judicial de Atualização em Direito Ambiental e Direito Agrário promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 28/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 159 - 20/08/2014
Credencia, em caráter excepcional, o curso títulos de crédito promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 28/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 165 - 20/08/2014
Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura Federal - 1ª Região.
DJe 28/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GAB. N. 9 - REPUBLICAÇÃO - 09/06/2014
Designa magistrados para compor o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.
DJe 24/06/2014 - STJ
DJe 13/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 13 - 20/08/2014
Institui conselho editorial para avaliação de obra jurídica.
DJe 25/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

PORTARIA N. 317 - 19/08/2014
Institui grupo de trabalho encarregado de, no prazo de 90 dias, elaborar propostas e definir diretrizes quanto à situação de presos estrangeiros no país.
DOU 25/08/2014 - Seção 1 - p. 57-58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 322 - 22/08/2014
Define os procedimentos e critérios para obtenção de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN no exercício de 2014, referentes à temática de Apoio à Assistência à Saúde para presos internados e egressos do sistema penitenciário, voltados a Projetos de Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde no Sistema Prisional, exclusivamente para os Estados do Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Pernambuco e Tocantins.
DOU 25/08/2014 - Seção 1 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 323 - 22/08/2014
Define os procedimentos e critérios para obtenção de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN no exercício de 2014, referentes à temática de Apoio ao Trabalho e Renda para pessoas presas, voltados a execução dos "Projetos de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes - PROCAPs", com recursos do Fundo Penitenciário Nacional no exercício de 2014 e dá outras providências.
DOU 25/08/2014 - Seção 1 - p. 58-59
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA N. 16 - 23/12/2013
Esta Orientação Normativa estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) quanto aos procedimentos administrativos necessários à instrução e à análise dos processos que visam ao reconhecimento do direito à aposentadoria especial com fundamento no art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33 ou por ordem concedida em mandado de injunção. (Redação dada pela Orientação Normativa nº 5, de 22 de julho de 2014)- (*) Republicada conforme determinações do art. 3º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 2014, e do art. 25 do Decreto nº 4.176, de 2002. A Orientação Normativa SEGEP/MP nº 16, de 2013, foi publicada, originalmente, no DOU de 24/12/2013 , Seção 1, pág. 136.
DOU 04/08/2014 - Seção 1 - p. 107-117
Inteiro Teor da Legislação

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

EDITAL N. 6 - 06/08/2014
Convoca candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para manifestar interesse em serem indicados para nomeação no Superior Tribunal de Justiça.
DOU 08/08/2014 - Seção 23- p. 157
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 19/08/2014
Nomeia Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 20/08/2014 - Seção 2 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO - 25/08/2014
Concede dispensa, a partir de 26.8.2014, ao Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, da função de Ministro-Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, em virtude do pedido de renúncia.
DOU 26/08/2014 - Seção 2 - p. 1
Texto Integral

DECRETO - 25/08/2014
Nomeia, a partir de 26.8.2014, Fátima Nancy Andrighi, Ministra do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na função de Ministra-Corregedora, em vaga decorrente da renúncia do Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
DOU 26/08/2014 - Seção 2 - p. 1
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 301 - 26/08/2014
Altera a redação do art. 2º, caput, da Resolução n. 1, de 20 de fevereiro de 2008, que trata sobre a posse e lotação dos juízes federais substitutos.
DOU 29/08/2014 - Seção 1 - p. 115
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 25 - 31/07/2014
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais.
DJe 21/08/ 2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 9 - 27/06/2014
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais. Processo STJ n. 2516/2014.
DJe 05/08/ 2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 13/08/2014
Julgados os seguintes processos: STJ 13.312/2013, STJ 1.539/2013, STJ 55/2014, STJ 2.273/2000, STJ 1.113/2013, 4.580/2014, 6.508/2014 e STJ 10.155/2012.
BS 19/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 20/08/2014
Ata da Sessão do Plenário de 20.8.2014 que elegeu um membro efetivo e um membro substituto do TSE e um membro suplente do CJF.
BS 27/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 8 - 04/08/2014
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens em julho de 2014.
DJe 05/08/ 2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 05/08/2014
Torna público que a Segunda Seção do STJ fará realizar audiência pública no dia 25.08.2014, segunda- feira, a partir das 9 horas, para esclarecer questões técnicas e econômicas acerca da natureza dos sistemas de scoring e a possibilidade de violação a princípios e regras do Código de Defesa do Consumidor capaz de gerar indenização por dano moral.
DJe 05/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO DO PLENÁRIO N. 10 - 19/08/2014
Torna público que, em aditamento ao Edital n. 8, que trata da eleição de membros para o Tribunal Superior Eleitoral, também será eleito membro suplente para o Conselho da Justiça Federal na sessão plenária a ser realizada no dia 20.8.2014, às 18 horas.
DJe 20/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO DO PLENÁRIO N. 11 - 22/08/2014
Torna público que será realizada, dia 9.9.2014, terça-feira, às 18 horas, a sessão solene do Plenário destinada a empossar, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, o Doutor Luiz Alberto Gurgel de Faria.
DJe 25/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO DO PLENÁRIO N. 8 - 13/08/2014
Torna público que, no dia 20/8/2014, às 18 horas, será realizada sessão plenária destinada a eleger membros para o Tribunal Superior Eleitoral.
DJe 15/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO DO PLENÁRIO N. 9 - 13/08/2014
Torna público que, no dia 1/9/2014, às 17 horas, será realizada sessão plenária destinada a empossar o Presidente e a Vice-Presidente do Tribunal para o biênio 2014-2016.
DJe 15/08/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 28/08/2014
Torna público que a Sessão Ordinária da Segunda Turma do dia 2.9.2014, terá início às 13 horas.
DJe 29/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 4 - 13/08/2014
Faz saber que, a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas relacionadas neste ato.
DJe 13/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 23 - 13/08/2014
Prorroga, até a data de 13/9/2014, o prazo de conclusão dos trabalhos de análise dos componentes dos controles internos administrativos do STJ, objeto da Ordem de Serviço n. 18 de 15 de julho de 2014.
BS 13/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 24 - 20/08/2014
Publica o fluxo do processo de trabalho de auditoria, na forma do anexo, com o objetivo de padronizar os procedimentos relacionados à auditoria, por meio de encadeamento de eventos e atividades.
BS 20/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 20 - 31/07/2014
Determina a realização de Auditoria de Conformidade, com o objetivo de verificar a compatibilidade, com a legislação vigente, dos procedimentos adotados pela Administração na concessão do Adicional de Qualificação decorrente de pós-graduação a servidores deste Tribunal, tomando por base os meses de junho e julho de 2014.
BS 31/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 21 - 31/07/2014
Determinar a realização de Auditoria Operacional para avaliação dos procedimentos administrativos adotados pela Administração na gestão de informações relativas ao recebimento, por magistrados e servidores deste Tribunal, de rendimentos oriundos de outros órgãos ou entidades públicas.
BS 31/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 25 - 21/08/2014
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar se estão compatíveis com a legislação vigente os procedimentos adotados pela Administração no recadastramento dos ministros e servidores aposentados, bem como dos pensionistas estatutários, ocorrido em maio de 2014.
BS 21/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 446 - 27/08/2014
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica deste Tribunal.
DOU 28/08/2014 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 551 - 22/08/2014
Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidor para a referida função. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor B, da referida Coordenadoria.
DOU 26/08/2014 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 553 - 22/08/2014
Designa servidor para substituir o Coordenador da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 26/08/2014 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 527 - 08/08/2014
Designa comissão de inventário geral de bens permanentes referente ao exercício de 2014 (STJ 4.231/2014).
BS 12/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 510 - 04/08/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 07/08/2014 - Seção 2 - p. 64-65
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 517 - 05/08/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Nomeia o referido servidor para cargo em comissão de Coordenador da citada Coordenadoria.
DOU 08/08/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 518 - 05/08/2014
Revoga designação de servidor para substituir o Coordenador da Quinta Turma, da Secretaria de Órgãos Julgadores.
DOU 08/08/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 520 - 05/08/2014
Revoga designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise de Dispensas, Inexigibilidade e Despesas Diversas, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 12/08/2014 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 525 - 07/08/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga designação de servidor para a referida função.
DOU 12/08/2014 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 533 - 13/08/2014
Revoga designação de servidora para substituir Taquígrafo Supervisor da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 15/08/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 538 - 14/08/2014
Dispensa servidora da função de Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidor para referida função.
DOU 19/08/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 547 - 19/08/2014
Dispensa servidora da função comissionada de Taquígrafo Supervisor, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidora para a referida função.
DOU 22/08/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 502 - 31/07/2014
Institui grupo de trabalho para realizar estudos que visem à elaboração do Planejamento Estratégico do STJ para o período 2015-2020.
BS 01/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 505 - 31/07/2014
Prorroga prazo para encerramento dos trabalhos das comissões de avaliação dos bens tangíveis do STJ.
BS 01/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 506 - 31/07/2014
Altera a composição da comissão de inventário geral de bens permanentes referente ao exercício de 2014.
BS 01/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 528 - 08/08/2014
Institui a metodologia de gerenciamento de ativos de Serviço e configuração e do gerenciamento de mudanças da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça.
BS 12/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 536 - 14/08/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Soluções para a Área Administrativa, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 15/08/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 540 - 15/08/2014
Divulga o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTI do STJ.
BS 15/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 545 - 18/08/2014
Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria GDG n. 489 de 17/07/2014, que designa servidores para constituir comissão destinada a realizar o mapeamento dos processos de trabalho da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
BS 19/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 564 - 27/08/2014
Designa membros para compor o comitê técnico que atuará no Acordo de Cooperação Técnica STJ/TRF 2ª Região n. 7/2014.
BS 27/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 543 - 18/08/2014
Altera a composição da comissão de inventário geral de bens permanentes referente ao exercício de 2014.
BS 18/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 544 - 18/08/2014
Designa servidor para substituir Taquígrafo Supervisor da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de substituição de servidora para referida função.
DOU 20/08/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 445 - 27/08/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Sidnei Beneti. Nomeia o referido servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
DOU 28/08/2014 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 437 - 20/08/2014
Exonera servidores do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Arnaldo Esteves Lima.
DOU 25/08/2014 - Seção 2 - p. 82
Texto Integral

PORTARIA N. 541 - 15/08/2014
Dispensa servidor da função comissionada, de Chefe da Seção de Eventos Externos e Pós-Graduação, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa servidor para referida função.
DOU 25/08/2014 - Seção 2 - p. 82
Texto Integral

PORTARIA N. 548 - 20/08/2014
Revoga designação de servidor para substituir a Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 25/08/2014 - Seção 2 - p. 82
Texto Integral

PORTARIA SAF N. 177 - 26/08/2014
Designa o titular da Coordenadoria de Processos de Gestão de Trabalho e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 037/2014 (Processo STJ n. 861/2014), firmado com a empresa TUV Rheinland do Brasil Ltda, que tem por objeto recertificação NBR ISO 9001:2008 do Sistema de Gestão da Qualidade implantado no serviço de recebimento, processamento e solução de solicitações de suporte em tecnologia da informação, devendo acompanhar, fiscalizar a execução e proceder ao registro de ocorrências e das demais providências relativas ao mencionado contrato.
BS 26/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 413 - 04/08/2014
Dispensa, a partir de 1.9.2014, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, da função de Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 19/08/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 418 - 13/08/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Raul Araújo. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 14/08/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 422 - 15/08/2014
Dispensa, a partir de 20.8.2014, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da função de Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 19/08/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 423 - 15/08/2014
Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para atuar como juiz instrutor, no Gabinete do Ministro Humberto Martins, pelo período de seis meses.
DOU 19/08/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 424 - 15/08/2014
Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Felix Fischer, pelo período de seis meses.
DOU 19/08/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 425 - 15/08/2014
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 18/08/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 426 - 15/08/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 18/08/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 427 - 15/08/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Gestão Socioambiental.
DOU 18/08/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 402 - 31/07/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Nefi Cordeiro. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 01/08/2014 - Seção 2 - p. 90
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 404 - 31/07/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 04/08/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 405 - 31/07/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Sidnei Beneti. Nomeia o referido servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 04/08/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 409 - 31/07/2014
Define normas gerais sobre a administração de material e patrimônio no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 05/08/ 2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 410 - 31/07/2014
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 04/08/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 412 - 31/07/2014
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 04/08/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 434 - 20/08/2014
Declara a composição da Corte Especial.
DJe 21/08/ 2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 435 - 20/08/2014
Atribui a magistrado da Segunda Seção competência para decidir, em determinadas hipóteses, antes da distribuição, os feitos de competência daquele órgão fracionário.
DJe 21/08/ 2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 433 - 19/08/2014
Transfere, a pedido, a Ministra Regina Helena Costa da Terceira Seção e Quinta Turma para a Primeira Seção e Primeira Turma.
DJe 29/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 447 - 27/08/2014
Transfere, a pedido, o Ministro Marco Aurélio Bellizze da Terceira Seção e Quinta Turma para a Segunda Seção e Terceira Turma.
DJe 29/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 448 - 27/08/2014
Transfere, a pedido, o Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro da Terceira Seção e Quinta Turma para Segunda Seção e Terceira Turma.
DJe 29/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PROTOCOLO DE INTENÇÕES N. 1 - 22/08/2014
Protocolo de intenções de que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça - STJ, e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP.
DJe 27/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 8 - 14/08/2014
Cria a Assessoria de Gestão Socioambiental e modifica a estrutura orgânica do Tribunal.
DJe 18/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 514 E 515 - 14/08/2014
A Primeira Seção, na sessão ordinária de 14/8/2014, aprovou os enunciados das Súmulas 514 e 515.
DJe 18/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PROVIMENTO N. 14 - 06/08/2014
Dispõe sobre a adoção do processo judicial eletrônico na Execução Penal no âmbito das Corregedorias das Penitenciárias Federais.
DOU 08/08/2014 - Seção 1 - p. 76
Texto Integral

RECOMENDAÇÃO N. 15 - 31/07/2014
Dispõe sobre a celeridade das ações penais que tenham como vítima crianças e adolescentes.
DJe 06/08/2014 - CNJ
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA N. 1.254 - 06/08/2014
Cede servidora do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para exercer no Superior Tribunal de Justiça cargo de Assessor de Ministro, pelo prazo de um ano, a partir do dia 31/07/2014.
DOU 08/08/2014 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

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