PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO N. 8.499 - 12/08/2015
Altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social.
DOU 13/08/2015 - Seção 1 - p. 1
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DECRETO N. 8.500 - 12/08/2015
Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
DOU 13/08/2015 - Seção 1 - p. 1
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

ATO CONJUNTO ENFAM - ENAMAT N. 1 - 24/08/2015
Estabelece competências gerais da magistratura nacional para ações formativas no âmbito da ENFAM e da ENAMAT.
DJe 31/08/2015 - STJ
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ATO CONJUNTO ENFAM - ENAMAT N. 2 - 24/08/2015
Institui grupo de trabalho para acompanhar a implementação e propor a periódica atualização das competências gerais da formação profissional da magistratura nacional.
DJe 31/08/2015 - STJ
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ATO CONJUNTO ENFAM - ENAMAT N. 3 - 24/08/2015
Reconhece a reciprocidade da certificação de cursos de formação no âmbito da ENFAM e da ENAMAT.
DJe 31/08/2015 - STJ
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENFAM/ENAMAT - 28/08/2015
Acordo de cooperação técnica entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) que tem por objetivo a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências e a realização de cursos e outros eventos, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de magistrados, assim como ao desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a ENFAM e a ENAMAT.
DJe 31/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 18 - 07/08/2015
Institui comissão técnica responsável pela atualização do projeto de arquitetura da sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.
BS 14/08/2015 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI COMPLEMENTAR N. 151 - 05/08/2015
Altera a Lei Complementar n° 148, de 25 de novembro de 2014; revoga as Leis n°s 10.819, de 16 de dezembro de 2003, e 11.429, de 26 de dezembro de 2006; e dá outras providências.
DOU 06/08/2015 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.160 - 25/08/2015
Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre retenção, remoção e leilão de veículo, e revoga a Lei n° 6.575, de 30 de setembro de 1978.
DOU 26/08/2015 - Seção 1 - p. 1-2
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 12/08/2015
Foram julgados os seguintes processos: STJ 11311/2015; STJ 12768/2014; STJ 16986/2015; STJ 309/2015; STJ 3152/2013; STJ 20761/2015 e foram referendados os processos STJ 11311/2015; STJ 13290/2015 e STJ 15244/2015.
BS 28/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 12/08/2015
Eleição de membro efetivo e suplente para o Conselho da Justiça Federal.
BS 28/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 8 - 05/08/2015
Comunica afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a julho de 2015.
DJe 07/08/2015 - STJ
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EDITAL - 25/08/2015
Torna público que a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária; os originais das petições digitalizadas e os originais das contrafés digitalizadas, referentes a processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, relacionadas neste ato.
DJe 26/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/08/2015
Torna público que a Sessão Ordinária da Primeira Seção do dia 12.08.2015 terá continuidade no dia 26.08.2015, iniciando-se às 14 horas.
DJe 20/08/2015 - STJ
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EDITAL N. 1 - 24/08/2015
Abertura de processo seletivo de expositores temporários no espaço cultural do Superior Tribunal de Justiça - Calendário 2016.
DOU 24/08/2015 - Seção 3 - p. 119
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 16 - 05/08/2015
Torna público que será realizada no dia 12.8.2015, às 17 horas e 30 minutos, sessão plenária destinada à eleição de membros para o CJF.
DJe 07/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 17 - 05/08/2015
Torna público que será realizada no dia 12.8.2015, quarta-feira, às 18 horas e 30 minutos, sessão do Conselho de Administração.
DJe 07/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 2 - 14/08/2015
Torna pública a retificação da jornada de trabalho do Cargo 13: Analista Judiciário - Área de Atividade: Apoio Especializado - Especialidade: Serviço Social, constante do subitem 2.1 do Edital n. 1 - STJ, de 22 de julho de 2015, bem como do item 12 dos conhecimentos específicos dos objetos de avaliação para o Cargo 2: Analista Judiciário - Área de Atividade: Administrativa - Especialidade: Segurança, constantes do subitem 15.2.1.2.
DOU 18/08/2018 - Seção 3, p. 112
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL SGP N. 1 - 10/08/2015
Processo seletivo para concessão de bolsas de estudo para cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) e stricto sensu (mestrado e doutorado).
BS 10/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE COOPERAÇÃO - 24/08/2015
Extrato do Termo de Cooperação STJ n. 5/2015, celebrado entre o Banco do Brasil S.A. e Superior Tribunal de Justiça para troca de informações e prestação de serviços atinentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
DOU 26/08/2015 - Seção 3 - p. 160
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 16 - 10/07/2015
Dispõe sobre o Programa de Concessão de Bolsas de Pós-Graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. REPUBLICAÇÃO
BS 14/07/2015 - STJ
BS 04/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 17 - 20/08/2015
Disciplina o uso do bicicletário e dos vestiários destinados aos ciclistas do STJ.
BS 20/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 18 - 20/08/2015
Disciplina o reconhecimento de despesa de exercícios anteriores no STJ.
BS 20/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 19 - 27/08/2015
Disciplina a constituição de restos a pagar no Superior Tribunal de Justiça.
BS 27/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 - 28/08/2015
Disciplina a concessão do auxílio-moradia a servidor do Superior Tribunal de Justiça.
BS 28/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 11 - 12/08/2015
Disciplina a elaboração de relatórios institucionais e a confecção do processo de contas no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 14/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 12 - 12/08/2015
Dispõe sobre a publicação do Boletim de Serviço do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 14/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 22 - 31/07/2015
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar se as redistribuições de cargos ocorridas no período de 2/1/2014 a 31/5/2015 foram realizadas nos moldes da legislação pertinente e se os efeitos financeiros decorrentes foram corretamente efetuados.
BS 31/07/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 3 - 10/08/2015
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2015 - Turma 1.
BS 20/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 329 - 31/07/2015
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Nomeia servidora para o referido cargo. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A.
DOU 03/08/2015 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 331 - 31/07/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 03/08/2015 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 332 - 31/07/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidora para o referido cargo. Torna sem efeito a Portaria STJ/GP n. 325 de 24 de julho de 2015, referente à nomeação e exoneração de servidoras.
DOU 03/08/2015 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 333 - 31/07/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 03/08/2015 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 335 - 04/08/2015
Prorroga, pelo período de seis meses, convocação de Juíza Federal, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 05/08/2015 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 337 - 04/08/2015
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria.
DOU 06/08/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 345 - 05/08/2015
Republica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 07/08/2015 - Seção 1 - p. 72-73
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 347 - 10/08/2015
Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal para disponibilizar o Relatório de Gestão Fiscal.
DOU 11/08/2015 - Seção 1 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 349 - 10/08/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 12/08/2015 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 350 - 10/08/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria.
DOU 12/08/2015 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 352 - 17/08/2015
Prorroga, pelo período de seis meses, a partir de 20 de agosto de 2015, a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional da 1ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 18/08/2015 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 353 - 17/08/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 18/08/2015 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 354 - 18/08/2015
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 19/08/2015 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA N. 362 - 28/08/2015
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 31/08/2015 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 675 - 27/07/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Torna sem efeito a Portaria GDG n. 672 de 24 de junho de 2015, que trata de exoneração de servidor.
DOU 03/08/2015 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 681 - 27/07/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 03/08/2015 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA N. 686 - 29/07/2015
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Elaboração de Contratos, da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração.
DOU 03/08/2015 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA N. 690 - 30/07/2015
Exonera, a pedido, a partir de 5 de agosto de 2015, servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 03/08/2015 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA N. 691 - 30/07/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B, da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 04/08/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 693 - 31/07/2015
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Mídias Interativas, da Coordenadoria de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 04/08/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 694 - 03/08/2015
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 05/08/2015 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 696 - 03/08/2015
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, da Coordenadoria de Gestão de Processos de Trabalho, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica.
DOU 05/08/2015 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 697 - 03/08/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 10/08/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 699 - 03/08/2015
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Coleções, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Designa servidora para a referida função.
DOU 06/08/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 700 - 03/08/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Coleções, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo. Revoga a designação de servidora para substituir a Chefe da Seção de Processos Técnicos, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação.
DOU 05/08/2015 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 703 - 03/08/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B, da Coordenadoria de TV e Rádio, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 06/08/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 704 - 03/08/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DOU 05/08/2015 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 708 - 04/08/2015
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Suporte de Notas e Textos, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidor para a referida função.
DOU 06/08/2015 - Seção 2 - p. 57-58
Texto Integral

PORTARIA N. 709 - 04/08/2015
Revoga a designação de servidor para substituir Taquígrafo Supervisor, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 06/08/2015 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 712 - 05/08/2015
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Soluções Corporativas, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidor para a referida função.
DOU 07/08/2015 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 715 - 06/08/2015
Revoga a designação de servidora para substituir a Coordenadora de TV e Rádio, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 10/08/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 718 - 06/08/2015
Designa servidor para a função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 10/08/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 719 - 06/08/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gerência de Rede, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de servidor para a referida função.
DOU 10/08/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 723 - 07/08/2015
Designa servidoras para substituir o Chefe da Seção de Suporte de Notas e Textos; Taquígrafa Supervisora e Taquígrafo Supervisor, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga as designações de servidoras para substituir o Chefe da Seção de Suporte de Notas e Textos e Taquígrafa Supervisora.
DOU 12/08/2015 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 725 - 07/08/2015
Designa servidor para substituir o Coordenador de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 12/08/2015 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 726 - 07/08/2015
Designa servidora pra substituir o Chefe da Seção de Processos Técnicos, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação.
DOU 12/08/2015 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 727 - 07/08/2015
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 13/08/2015 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 729 - 10/08/2015
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Eletroeletrônica, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 17/08/2015 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 731 - 10/08/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 13/08/2015 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 732 - 10/08/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 13/08/2015 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 734 - 10/08/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão Assessor B, da Coordenadoria de TV e Rádio, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 13/08/2015 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 737 - 10/08/2015
Torna sem efeito a Portaria GDG n. 697 de 3 de agosto de 2015, que efetua alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 17/08/2015 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 738 - 12/08/2015
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Soluções para Jurisdicionado e Integração, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidor para a referida função.
DOU 17/08/2015 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 739 - 12/08/2015
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Segurança de Rede, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidor para a referida função.
DOU 17/08/2015 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 741 - 14/08/2015
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Privado, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos, da Secretaria Judiciária. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Coordenador, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 18/08/2015 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 743 - 14/08/2015
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Privado, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos, da Secretaria Judiciária.
DOU 18/08/2015 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 744 - 14/08/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Privado, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 18/08/2015 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 747 - 17/08/2015
Designa servidor para substituir o Coordenador de Atendimento Judicial, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 19/08/2015 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA N. 757 - 18/08/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, da Secretaria Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 27/08/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 759 - 19/08/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Eletro-Eletrônica, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Gestão Predial.
DOU 21/08/2015 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 763 - 19/08/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Sucessivos e Principais, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 26/08/2015 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 766 - 20/08/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Assistência Médica, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 24/08/2015 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 768 - 20/08/2015
Designa servidor para a função de confiança de Assessor C, da Coordenadoria de Gestão de Processos de Trabalho, da Assessoria de Modernização de Gestão Estratégica.
DOU 24/08/2015 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 769 - 20/08/2015
Designa servidor para substituir o Coordenador de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno, no período de 21 a 25 de agosto de 2015.
DOU 21/08/2015 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 774 - 21/08/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise de Despesas com Pessoal, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão de Pessoal, da Secretaria de Controle Interno. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 25/08/2015 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

PORTARIA N. 775 - 21/08/2015
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Análise de Despesas com Pessoal, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão de Pessoal, da Secretaria de Controle Interno. Designa servidor para a referida função.
DOU 25/08/2015 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

PORTARIA N. 777 - 20/08/2015
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Raul Araújo.
DOU 25/08/2015 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

PORTARIA N. 779 - 25/08/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Raul Araújo.
DOU 27/08/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA SGP N. 4 - 28/08/2015
Promove a adequação do item jornada de trabalho da descrição e especificação de cargos referente ao cargo de Analista Judiciário, área de atividade Apoio Especializado, especialidade Serviço Social, do quadro de pessoal do STJ.
BS 28/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 750 - 17/08/2015
Altera a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de computadores iMac.
BS 17/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 751 - 17/08/2015
Designa os gestores do projeto estratégico Portal 2020.
BS 17/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 784 - 26/08/2015
Designa membros da Comissão Permanente de Licitação na modalidade Leilão, para atuação em Leilões no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 27/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 334 - 03/08/2015
Designa ministro para presidir a Primeira Seção no período de 6.8.2015 a 5.8.2017.
DJe 05/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 336 - 04/08/2015
Designa ministra para presidir a Quarta Turma no período de 10.8.2015 a 9.8.2017.
DJe 06/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 359 - 21/08/2015
Designa ministro para presidir a Segunda Seção no período regimental de 27.8.2015 a 26.8.2017.
DJe 26/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 542 - 26/08/2015
A Terceira Seção, na sessão ordinária de 26.08.2015, aprovou o enunciado de Súmula n. 542.
DJe 31/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 543 E 544 - 26/08/2015
A Segunda Seção, na sessão ordinária de 26.08.2015, aprovou os enunciados das Súmulas 543 e 544.
DJe 31/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

ANEXOS DO PROVIMENTO N. 49 - 18/08/2015
Anexos do Provimento n. 49 de 18 de agosto de 2015, que institui e regulamenta o Módulo de Produtividade Mensal do Poder Judiciário, dos juízes e serventias judiciárias.
DJe 25/08/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 73 - 12/08/2015
Institui o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME).
DJe 14/08/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 49 - 18/08/2015
Institui e regulamenta o Módulo de Produtividade Mensal do Poder Judiciário dos juízes e serventias judiciárias.
DJe 19/08/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 204 - 26/08/2015
Revoga os §§ 4º e 5º do artigo 12 da Resolução CNJ n. 198, de 1º de julho de 2014, que dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências, mantidos os demais dispositivos.
DJe 27/08/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 205 - 26/08/2015
Acrescenta dispositivo na Resolução 158, que instituiu o Fórum Nacional de Precatórios.
DJe 27/08/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL N. 38 - 17/08/2015
Divulga o resultado do processo de opção para escolha de assentos dos Subprocuradores-Gerais da República junto aos órgãos julgadores do STJ.
DOU 19/08/2015 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 588 - 04/08/2015
Designa Procurador Regional da República para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, em virtude do afastamento do Subprocurador-Geral da República PAULO DE TARSO BRAZ LUCAS, no período de 10.8 a 3.9.2015.
DOU 06/08/2015 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 630 - 13/08/2015
Designa Subprocurador-Geral da República para oficiar nos processos da área de Direito Criminal do STJ.
DOU 19/08/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 632 - 17/08/2015
Dispensa Subprocurador-Geral da República da representação do Ministério Público Federal perante a Quarta Turma do STJ (Direito Privado) e o designa para representar o Ministério Público Federal perante a Sexta Turma do STJ (Direito Criminal).
DOU 19/08/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 643 - 17/08/2015
Designa Subprocurador-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Quarta Turma do STJ (Direito Privado).
DOU 19/08/2015 - Seção 2 - p. 63
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