ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 298 - 01/09/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Societário e Mercado de Capitais – 2ª Edição, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e 04/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 299 - 01/09/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Law and Economics – LaE, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJ-e 04/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 309 - 11/09/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado V Curso de Formação Continuada de 2009 – Orçamento Público e Prestação de Contas, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
DJ-e 16/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 311 - 11/09/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Temas das Justiças Federal e Estadual, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 16/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 313 - 11/09/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Sentença Penal sob o prisma da Constituição Federal e da reforma processual, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, do Estado da Paraíba (ESMA).
DJ-e 16/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 314 - 11/09/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Programa de Pós Graduação – MBA – em Poder Judiciário, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (ESMAGIS-MT).
DJ-e 16/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 315 - 14/09/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Cumprimento de Sentença, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 16/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 316 - 14/09/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Situações Práticas da Atividade Judicante, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 16/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 295 - 01/09/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Aspectos Relevantes do Direito Constitucional Moderno, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 04/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 296 - 01/09/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito de Família, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 04/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 297 - 01/09/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Discurso Jurídico e Decisão, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJ-e 04/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 300 - 01/09/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Curso de Formação Continuada de 2009 – Filosofia Jurídica, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
DJ-e 04/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 301 - 01/09/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Civil Constitucional na Sociedade Contemporânea, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).
DJ-e 04/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 310 - 11/09/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Procedimentos Judiciais com Oitiva por Presença Virtual – Videoconferência e Depoimento Judicial de Crianças e Adolescentes, ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 16/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL 10/09/2009 - 10/09/2009
Torna público que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 29.09.2009, a partir das 14 horas.
DJ-e 15/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 275 - 28/09/2009
Transfere para o dia 30.10.2009 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e comunica que nessa data não haverá expediente na Secretaria do Tribunal, ficando prorrogados para o dia 03.10.2009 os prazos que porventura se iniciem ou se completem naquele dia.
DJ-e 30/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 260 - 16/09/2009
Transfere uma Função Comissionada da Secretaria de Controle Interno para a Secretaria de Documentação.
DO 18/09/2009 - p. 184 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 271 - 24/09/2009
Declara a nova composição da Comissão de Jurisprudência.
DJ-e 25/09/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 276 - 28/09/2009
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2009.
DO 29/09/2009 - p. 79 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 7 - 31/08/2009
Transfere um Cargo em Comissão da Representação do STJ no Rio de Janeiro para a Secretaria de Segurança e altera a denominação e subordinação de unidades integrantes das Secretarias de Gestão de Pessoas, de Administração e Finanças e de Documentação.
DO 04/09/2009 - p. 360 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA Nº 615 - 10/09/2009
Constitui o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário.
DO 22/09/2009 - p. 66 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 616 - 10/09/2009
Constitui Comitê de Gestão Documental do Judiciário brasileiro.
DO 22/09/2009 - p. 66 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 85 - 08/09/2009
Dispõe sobre a Comunicação Social no âmbito do Poder Judiciário.
DJ-e 17/09/2009 - CNJ
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 86 - 08/09/2009
Dispõe sobre a organização e funcionamento de unidades ou núcleos de controle interno nos Tribunais, disciplinando as diretrizes, os princípios, conceitos e normas técnicas necessárias à sua integração.
DJ-e 17/09/2009 - CNJ
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 87 - 15/09/2009
Dá nova redação e renumera artigos da Resolução nº 66, de 27 de janeiro de 2009, que cria mecanismo de controle estatístico e disciplina o acompanhamento, pelos juízes e Tribunais, dos procedimentos relacionados à decretação e ao controle dos casos de prisão provisória.
DO 01/09/2009 - p. 66 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 88 - 08/09/2009
Dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, o preenchimento de cargos em comissão e o limite de servidores requisitados.
DJ-e 17/09/2009 - CNJ
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 89 - 16/09/2009
Institucionaliza os mutirões carcerários como mecanismo de revisão periódica das prisões provisórias e definitivas, das medidas de segurança e das internações de adolescentes.
DO 22/09/2009 - p. 66 - Seção I
Texto Integral

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