ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 109 - 09/06/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado "A Atividade Aduaneira na Proteção da Sociedade", ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJ-e 10/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 124 - 24/08/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Currículo Permanente – Módulo I – Direito Tributário e Econômico, ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e 10/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 125 - 24/08/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Reformas Tópicas no Processo Penal – Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).
DJ-e 10/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 125 - 24/08/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Reformas Tópicas no Processo Penal – Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).
DJ-e 10/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 126 - 24/08/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 1º Encontro Jurídico Regional 2010 – I ENJUR 2010, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (EJEF/TJMG).
DJ-e 10/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 127 - 24/08/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Teoria da Argumentação Jurídica, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (EJEF/TJMG).
DJ-e 10/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 128 - 24/08/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Ordem Constitucional Econômica e Direito Regulatório, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 10/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 129 - 24/08/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Inovações Legislativas: Democracia, Direito e Jurisdição, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS).
DJ-e 10/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 130 - 24/08/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Atualização em Direito Processual Civil, ministrado pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJ-e 10/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 131 - 24/08/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o Curso de Capacitação dos Juízes nas Questões das Drogas – CONEN e Tribunal de Justiça do Amazonas, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).
DJ-e 10/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 132 - 24/08/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado Gestão Estratégica e Operacional em Unidades Judiciária, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC).
DJ-e 10/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 133 - 24/08/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado Impacto Político, Econômico e Social das Decisões Judiciais, ministrado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).
DJ-e 10/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 134 - 24/08/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado Curso em E-Proc V2, ministrado pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e 10/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 135 - 09/09/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado Os Novos Princípios Contratuais Aplicados aos Contratos Bancários e de Seguro, ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Instituto Ministro Vicente Cernicchiaro (TJDFT).
DJ-e 21/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 136 - 09/09/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado Curso de Planejamento Estratégico para Secretarias Judiciais, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
DJ-e 21/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 137 - 09/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o curso denominado 2º Curso para Magistrado Mineiros sobre o Método APAC, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (EJEF/TJMG).
DJ-e 21/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 138 - 09/09/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado Direito Notarial e Registral: Uma Abordagem Sistêmica, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 21/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 139 - 09/09/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado Fundamentos e Noções de Filosofia, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (ESMARF).
DJ-e 21/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 140 - 09/09/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado Questões Atuais da Infância e Juventude e de Família – Turmas 02 e 03, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 21/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 141 - 09/09/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado Drogas: causa, efeitos e reinserção social, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
DJ-e 21/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 142 - 09/09/2010
Credencia, o Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Vitaliciandos - Vitaliciar, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (EJEF/TJMG).
DJ-e 21/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 143 - 09/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o curso denominado Gestão por Processos – Curso on line, ministrado pelo Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
DJ-e 21/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 144 - 09/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso de Atualização e Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral, ministrado pela Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES).
DJ-e 21/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 145 - 09/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o curso denominado Matemática Financeira e Contabilidade Aplicadas a Problemas Jurídicos e Temas Controvertidos do Processo de Falência, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 21/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 146 - 09/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o curso denominado Estudos de Direito Eleitoral, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 21/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 147 - 09/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o curso denominado Direito à Saúde – Fórum Permanente, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (EJEF/TJMG).
DJ-e 21/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 148 - 09/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o curso denominado Judiciário e Direitos Humanos, na modalidade presencial, ministrado pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJ-e 21/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 150 - 09/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o curso denominado Alterações Legislativas, ministrado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).
DJ-e 21/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 151 - 09/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o curso denominado Direitos Fundamentais Aplicados ao Processo, ministrado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).
DJ-e 21/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 153 - 13/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Desafios da Democracia e dos Direitos Humanos na Realidade Brasileira, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM - AM).
DJ-e 21/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 154 - 13/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado II Jornada de Direito Processual Civil, ministrado pela Escola da Magistratura da 1ª Região (ESMAF).
DJ-e 28/09/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 156 - 14/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados Sobre o Anteprojeto de Reforma Global do Código de Processo Penal, ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
DJ-e 28/09/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 157 - 20/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Direito Penal e Processual Penal e a Justiça Federal, ministrado pela Escola da Magistratura do Regional da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 28/09/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 158 - 20/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Crimes Cibernéticos, ministrado pela Escola da Magistratura do Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJ-e 28/09/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 159 - 20/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado I Jornada de Direito Administrativo da ESMAF, ministrado pela Escola de Magistratura do Federal da 1ª Região (ESMAF).
DJ-e 28/09/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 160 - 22/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado II Jornada de Direito Processual Penal, ministrado pela Escola de Magistratura do Federal da 1ª Região (ESMAF).
DJ-e 28/09/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 161 - 22/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado I Jornada de Direito Eleitoral, ministrado pela Escola de Magistratura do Federal da 1ª Região (ESMAF).
DJ-e 28/09/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 162 - 22/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Sociologia Judiciária, ministrado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).
DJ-e 28/09/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 163 - 22/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Aperfeiçoamento em Técnicas de Mediação e Composição de Conflitos, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
DJ-e 28/09/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 164 - 22/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Direito Societário e Mercado Capitais – Módulo I, ministrado pela Escola da Magistratura Regional da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 28/09/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 165 - 23/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Questões Controvertidas sobre a lei de Cumprimento e Liquidação de Sentença – Turma 2, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 28/09/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 166 - 23/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Currículo Permanente – Módulo II – Direito Administrativo 2010: Improbidade Administrativa, ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e 28/09/2010 - ENFAM
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 152 - 09/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o curso denominado Administração Judiciária e Gestão de Pessoas, ministrado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).
DJ-e 21/09/2010 - STJ
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PORTARIA N. 250 - 08/09/2010
Delega competência ao Ministro Vice-Presidente para decidir as petições de recursos para o Supremo Tribunal Federal.
DJ-e 09/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 251 - 08/09/2010
Designa o Ministro Cesar Asfor Rocha para compor a Primeira Seção e a Segunda Turma.
DJ-e 09/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 255 - 10/09/2010
Designa o Ministro Gilson Dipp para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.
DJ-e 13/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 261 - 14/09/2010
Publica os quadros demonstrativos de pessoal, na forma dos anexos I a VII desta Portaria.
DJ-e 15/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 267 - 27/09/2010
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2010.
DO 28/09/2010 - p. 74 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 7 - 10/09/2010
Concede o registro de publicação em mídia eletrônica, como repositório autorizado de jurisprudência do STJ.
DJ-e 14/09/2010 - STJ
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