PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO - 23/09/2014
Concede aposentadoria a Ari Pargendler, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 24/09/2014 - Seção 2 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO - 23/09/2014
Concede aposentadoria a Sidnei Agostinho Beneti, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 24/09/2014 - Seção 2 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE CONTRATO - 18/08/2014
Contrato de cessão de software, que entre si celebram o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto o direito gratuito de utilização pelo licenciado, de forma não exclusiva e por prazo indeterminado, o Assinador Digital de Referência Padrão ICP-BRASIL, em código-objeto (executável) e código-fonte.
DOU 01/09/2014 - Seção 3 - p. 1
Texto Integral

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 153 - 20/08/2014
Credencia o curso Judicial de Atualização em Direito Ambiental e Direito Agrário promovido pela Escola Nacional da Magistratura. Republicada em razão de retificação no texto.
DJe 28/08/2014 - STJ
DJe 12/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 194 - 02/09/2014
Credencia, em caráter excepcional, o curso Consumo e Energia Elétrica promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 15/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 195 - 02/09/2014
Credencia, em caráter excepcional, o curso "Ciclos de Debates: Aspectos Atuais do Direito Probatório e suas Controvérsias" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 16/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 174 - 25/08/2014
Credencia o curso Processo Eletrônico, promovido pela Escola Nacional da Magistratura. Republicada em razão de retificação no texto.
DJe 04/09/2014 - STJ
DJe 12/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 176 - 25/08/2014
Credencia o Programa de Capacitação em Poder Judiciário promovido pela Escola Nacional da Magistratura. Republicada em razão de retificação no texto.
DJe 04/09/2014 - STJ
DJe 12/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 177 - 25/08/2014
Credencia o curso de Ações do Poder Judiciário durante a Copa da Fifa 2014, promovido pela Escola Nacional da Magistratura. Republicada em razão de retificação no texto.
DJe 04/09/2014 - STJ
DJe 12/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 178 - 25/08/2014
Credencia o III Curso de Aperfeiçoamento para magistrados em Direito Eleitoral promovido pela Escola Nacional da Magistratura. Republicada em razão de retificação no texto.
DJe 04/09/2014 - STJ
DJe 12/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 176 - 25/08/2014
Credencia o Programa de Capacitação em Poder Judiciário promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 177 - 25/08/2014
Credencia o curso Ações do Poder Judiciário durante a Copa da Fifa 2014 promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 178 - 25/08/2014
Credencia o III Curso de Aperfeiçoamento para magistrados em Direito Eleitoral promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 181 - 25/08/2014
Credencia o curso Poder Judiciário: Ênfase em Direito Processual Civil promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 182 - 25/08/2014
Credencia o curso Poder Judiciário: Metodologia da Pesquisa Científica e da Produção Científica; Ética na Administração Pública e Políticas Públicas promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 183 - 25/08/2014
Credencia o curso Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Judiciário - Ênfase em Direito Processual Civil promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 184 - 25/08/2014
Credencia o curso Poder Judiciário: Ênfase em Direito Penal e Processual Penal promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 185 - 25/08/2014
Credencia o curso Poder Judiciário: Metodologia da Pesquisa Científica e da Produção Científica; Ética na Administração Pública e Políticas Públicas promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 186 - 25/08/2014
Credencia o curso Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Judiciário - Ênfase em Direito Penal e Processual Penal promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 187 - 25/08/2014
Credencia o curso Poder Judiciário: Ênfase em Direito Civil promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 188 - 25/08/2014
Credencia o curso Poder Judiciário: Metodologia da Pesquisa Científica e da Produção Científica; Ética na Administração Pública e Políticas Públicas promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 189 - 25/08/2014
Credencia o curso Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Judiciário - Ênfase em Direito Civil promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GAB ENFAM N. 9 - REPUBLICAÇÃO - 09/06/2014
Designa magistrados para compor o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM. Republicada em razão de retificação no texto.
DJe 24/06/2014 - STJ
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 14 - 16/09/2014
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver atividade de acompanhamento de cursos credenciados pela ENFAM.
DJe 17/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

PORTARIA N. 332 - 10/09/2014
Altera a Portaria nº 209, de 28 de abril de 2014, que estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento de projetos de Alternativas Penais - Centrais Integradas de Alternativas Penais, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, no exercício de 2014.
DOU 16/09/2014 - Seção 1 - p. 38-39
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA

RESOLUÇÃO N. 5 - 28/08/2014
Trata sobre a revista pessoal em estabelecimentos penais.
DOU 02/09/2014 - Seção 1 - p. 26
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

PORTARIA N. 567 - 29/09/2014
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, com informações realizadas e registradas no SIAFI, relativo ao mês de agosto de 2014.
DOU 30/09/2014 - Seção 1 - p. 26-57
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 8.301 - 04/09/2014
Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.
DOU 05/09/2014 - Seção 1, p. 1
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 8.302 - 04/09/2014
Revoga o Decreto nº 6.106, de 30 de abril de 2007, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, e revoga dispositivos do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social.
DOU 05/09/2014 - Seção 1, p. 2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 8.303 - 04/09/2014
Altera o Decreto nº 3.724, de 10 de janeiro de 2001, que regulamenta o art. 6º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas.
DOU 05/09/2014 - Seção 1, p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

SÚMULA N. 78 - 11/09/2014
Comprovado que o requerente de benefício é portador do vírus HIV, cabe ao julgador verificar as condições pessoais, sociais, econômicas e culturais, de forma a analisar a incapacidade em sentido amplo, em face da elevada estigmatização social da doença.
DOU 17/09/2014 - Seção 1 - p. 87
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 16/09/2014
Retifica a Portaria GDG n. 611 de 5 de setembro de 2014.
DOU 17/09/2014 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 8 - 09/09/2014
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais. Processo STJ n. 3135/2014.
DJe 12/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 8 - 01/09/2014
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais. Processo STJ n. 3135/2014. Republicada em razão de retificação no texto.
DJe 12/09/2014 - STJ
DJe 15/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ/TJMS N. 27 - 10/09/2014
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais.
DJe 22/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 27/08/2014
Reestabelecimento do teto constitucional sobre a pensão e o Montepio Civil da União e a apresentação das ações da gestão do Ministro Felix Fischer na Presidência.
BS 29/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 09/09/2014
Posse do Excelentíssimo Juiz de TRF Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de Ministro do STJ.
BS 19/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 17/09/2014
Delibera sobre proposta de emenda ao Regimento Interno do STJ, que trata do exercício de cargos e funções pelos Ministros do Superior Tribunal de Justiça .
BS 25/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 01/09/2014
Posse dos Excelentíssimos senhores ministros Francisco Falcão e Laurita Vaz nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça.
BS 09/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 9 - 05/09/2014
Comunica que os afastamentos com concessão de diárias e passagens em agosto de 2014 foram os relacionados no anexo deste Ato.
DJe 08/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DA SESSÃO DO PLENÁRIO N. 12 - 02/09/2014
Torna público que será realizada, no dia 03.09.2014, sessão do Plenário destinada a eleger o Ministro Diretor da Revista.
DJe 03/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DA SESSÃO DO PLENÁRIO N. 13 - 09/09/2014
Torna público que será realizada, no dia 17.09.2014, às 18 horas e 15 minutos, sessão do Plenário destinada a analisar alterações no Regimento Interno.
DJe 11/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 01/09/2014
Torna público que a Sessão Ordinária da Primeira Seção do dia 10.09.2014, terá início às 9 horas.
DJe 03/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 01/09/2014
Torna público que a Sessão Ordinária da Segunda Seção do dia 10 de setembro de 2014, terá início às 10 horas.
DJe 02/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 03/09/2014
Torna público que a Seção Ordinária da Terceira Seção do dia 10 de setembro de 2014 terá início às 10 horas.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EMENDA REGIMENTAL N. 15 - 17/09/2014
Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno, bem como altera outros, os quais tratam do exercício de cargos e funções pelos Ministros do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
DJe 23/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EMENDA REGIMENTAL N. 15 - REPUBLICAÇÃO - 17/09/2014
Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno, bem como altera outros, os quais tratam do exercício de cargos e funções pelos Ministros do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências. (Republicado por incorreção no original).
DJe 24/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE CONVÊNIO N. 3 - 10/09/2014
Convênio entre a NOVACAP e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à ampliação do estacionamento sito no Setor de Administração Federal Sul, entre a Qd. 6- Lt. 1 - STJ e a área A do Parque Bosque dos Tribunais, na cidade de Brasília, DF.
DOU 10/09/2014 - Seção 3 - p. 145
Texto Integral

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ N. 7 - 18/09/2014
Regulamenta a distribuição dos feitos da competência - originária e recursal - do Tribunal.
DJe 22/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 30 - 18/09/2014
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar a adequação dos procedimentos adotados pela Administração na concessão de indenização de férias aos servidores exonerados de cargo em comissão ou dispensados de função comissionada, tomando por base o período de julho de 2013 a junho de 2014.
BS 18/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 31 - 24/09/2014
Determina a realização de Auditoria no Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e no Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal (PDTI), com a finalidade de verificar a aderência às boas práticas de mercado e à legislação pertinente, bem como avaliar critérios de qualidade, levando-se em conta a eficiência e a eficácia no contexto do Tribunal.
BS 24/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 32 - 24/09/2014
Autoriza o monitoramento do Inventário Geral de Bens de Consumo do exercício de 2013, com a finalidade de obter subsídios para análise da unidade de auditoria.
BS 24/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 27 - 29/08/2014
Prorroga para 26.9.2014 o prazo de conclusão da Auditoria Operacional destinada à avaliação dos procedimentos adotados pela Administração na gestão de informações relativas ao recebimento, por magistrados e servidores deste Tribunal, de rendimentos oriundos de outros órgãos ou entidades públicas, objeto da Ordem de Serviço n. 21 de 31 de julho de 2014.
BS 29/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 28 - 05/09/2014
Suspende o Levantamento de Informações previsto na Ordem de Serviço n. 17 de 02.07.2014, destinado a identificar, mapear e avaliar o modelo de processos e os controles internos de Governança de TI.
BS 05/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 29 - 09/09/2014
Prorroga o prazo de conclusão da auditoria operacional nos processos de segurança da informação de que trata a Ordem de Serviço n. 14 de 09/06/2014.
BS 09/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CPD N. 3 - 03/09/2014
Designa servidora para, sob compromisso, desempenhar as funções de Secretária da Comissão Permanente Disciplinar.
BS 03/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 453 - 28/08/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para referido cargo.
DOU 01/09/2014 - Seção 2 - p. 92
Texto Integral

PORTARIA N. 454 - 28/08/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Nomeia servidor para referido cargo.
DOU 01/09/2014 - Seção 2 - p. 92
Texto Integral

PORTARIA N. 455 - 28/08/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Vice-Presidência. Nomeia servidora para referido cargo.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 456 - 28/08/2014
Designa servidora para substituir a Secretária Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Revoga designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 04/09/2014 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 458 - 29/08/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.
DOU 01/09/2014 - Seção 2 - p. 92
Texto Integral

PORTARIA N. 459 - 29/08/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.
DOU 01/09/2014 - Seção 2 - p. 92-93
Texto Integral

PORTARIA N. 460 - 29/08/2014
Exonera servidores de cargo em comissão de Assessora da Presidência, da Assessoria Especial da Presidência; Chefe de Gabinete, do Gabinete da Vice-Presidência; Assessores da Vice-Presidência, do Gabinete da Vice-Presidência; e Assessores de Ministro, do Gabinete do Ministro Gilson Dipp. Nomeia servidores para os cargos em comissão de Assessora da Vice-Presidência, do Gabinete da Vice- Presidência; e Assessores de Ministro, do Gabinete do Ministro Gilson Dipp.
DOU 01/09/2014 - Seção 2 - p. 93
Texto Integral

PORTARIA N. 462 - 29/08/2014
Exonera, a pedido, servidora do cargo de comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 01/09/2014 - Seção 2 - p. 93
Texto Integral

PORTARIA N. 463 - 29/08/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A, da Assessoria de Relações Internacionais.
DOU 01/09/2014 - Seção 2 - p. 93
Texto Integral

PORTARIA N. 464 - 29/08/2014
Exonera servidores dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia servidores para os referidos cargos. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira. Nomeia servidora para o referido cargo. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Sidnei Beneti.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 465 - 29/08/2014
Exonera, a pedido, servidoras dos cargos em comissão de Secretária-Geral e Chefe de Gabinete, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Exonera servidores dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Assessores de Ministro, do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia servidora para cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 466 - 29/08/2014
Exonera, a pedido, servidores dos cargos em comissão de Secretário, da Secretaria de Comunicação Social; Secretária, da Secretaria de Controle Interno; Secretário, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; Secretário, da Secretaria de Administração e Finanças e Assessora A, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 467 - 29/08/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 479 - 01/09/2014
Nomeia servidores para cargos em comissão do Gabinete da Presidência, da Assessoria Especial da Presidência, da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas, da Assessoria de Assuntos Parlamentares, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Comunicação Social, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, da Secretaria de Controle Interno, da Secretaria do Tribunal, da Assessoria Jurídica-DG, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica, da Secretaria Judiciária, da Secretaria de Jurisprudência, da Secretaria de Documentação, da Secretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Secretaria de Segurança. Designa servidores para funções comissionadas da Assessoria Jurídica-DG, da Secretaria de Administração e Finanças e da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 62-63
Texto Integral

PORTARIA N. 482 - 02/09/2014
Revoga designações de servidores para substituírem os titulares dos cargos de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin; Assessora-Chefe, da Assessoria de Relações Internacionais e Chefe de Gabinete do Gabinete da Vice-Presidência.
DOU 03/09/2014 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA N. 487 - 03/09/2014
Convoca Desembargador, membro do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, a partir de 4 de setembro de 2014.
DOU 04/09/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 497 - 04/09/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Nomeia servidor para referido cargo.
DOU 05/09/2014 - Seção 2 - p. 58-59
Texto Integral

PORTARIA N. 499 - 04/09/2014
Exonera servidores de cargos em comissão do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, da Secretaria de Comunicação Social e da Secretaria de Administração e Finanças. Dispensa servidores de função de confiança da Secretaria de Comunicação Social, da Secretaria do Tribunal, da Secretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria de Segurança.
DOU 05/09/2014 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 500 - 04/09/2014
Nomeia servidores para cargos em comissão do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, da Secretaria de Comunicação Social e da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa servidores para funções de confiança da Secretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Documentação, da Secretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Segurança e da Secretaria de Administração Predial.
DOU 05/09/2014 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 503 - 05/09/2014
Nomeia servidores para os cargos em comissão de Assessor-Chefe, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos e de Assessor A, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 08/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 505 - 08/09/2014
Exonera servidores de cargos em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Ari Pargendler e do Gabinete do Ministro Gilson Dipp. Nomeia servidores para cargos em comissão de Assessores de Ministro e Assessor A, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria.
DOU 09/09/2014 - Seção 2 - p. 56-57
Texto Integral

PORTARIA N. 506 - 08/09/2014
Nomeia servidores para cargo em comissão de Assessor de Ministro, de Gabinete de Ministro.
DOU 09/09/2014 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 510 - 09/09/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 10/09/2014 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA N. 511 - 09/09/2014
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 10/09/2014 - Seção 2 - p. 72-73
Texto Integral

PORTARIA N. 512 - 09/09/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 10/09/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 514 - 09/09/2014
Revoga a designação de servidores para substituírem titulares de cargos em comissão do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 10/09/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 515 - 09/09/2014
Dispensa Desembargadora, convocada do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma, do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 10/09/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 517 - 09/09/2014
Nomeia servidores para cargos em comissão do Gabinete do Desembargador convocado Newton Trisotto.
DOU 10/09/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 523 - 11/09/2014
Revoga designação de servidor para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete da Desembargadora convocada Marilza Maynard.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 529 - 16/09/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Ari Pargendler. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 17/09/2014 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 530 - 16/09/2014
Nomeia servidores para os cargos em comissão de Chefe de Gabinete e de Assessores de Ministro, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria.
DOU 17/09/2014 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 532 - 17/09/2014
Convoca Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para compor a Primeira Seção e a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 18/09/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 533 - 17/09/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 18/09/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 535 - 17/09/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 18/09/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 537 - 17/09/2014
Revoga designação de servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DOU 18/09/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 550 - 24/09/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 25/09/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 554 - 25/09/2014
Nomeia servidores para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador convocado Newton Trisotto.
DOU 26/09/2014 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 557 - 29/09/2014
Nomeia servidores para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Desembargadora convocada Marga Barth Tessler.
DOU 29/09/2014 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 560 - 26/08/2014
Revoga designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 01/09/2014 - Seção 2 - p. 93
Texto Integral

PORTARIA N. 569 - 28/08/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 01/09/2014 - Seção 2 - p. 94
Texto Integral

PORTARIA N. 570 - 28/08/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 01/09/2014 - Seção 2 - p. 94
Texto Integral

PORTARIA N. 574 - 28/08/2014
Designa servidor para substituir a Coordenadora de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 01/09/2014 - Seção 2 - p. 93
Texto Integral

PORTARIA N. 578 - 29/08/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 579 - 29/08/2014
Dispensa servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 01/09/2014 - Seção 2 - p. 94
Texto Integral

PORTARIA N. 583 - 01/09/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Seleção e Classificação, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 03/09/2014 - Seção 2 - p. 69-70
Texto Integral

PORTARIA N. 590 - 02/09/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenadora de TV, da Secretaria de Comunicação Social. Nomeia servidora para referido cargo.
DOU 03/09/2014 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 597 - 03/09/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, da Assessoria de Assuntos Parlamentares. Nomeia servidor para referido cargo.
DOU 04/09/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 472 - 01/09/2014
Designa Juiz de Direito, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, no período de 2 de setembro de 2014 a 1º de setembro de 2016.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 473 - 01/09/2014
Designa Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, no período de 2 de setembro de 2014 a 1º de setembro de 2016.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 474 - 01/09/2014
Designa Juiz Direito, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, no período de 2 de setembro de 2014 a 1º de setembro de 2016.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 475 - 01/09/2014
Designa Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, no período de 2 de setembro de 2014 a 1º de setembro de 2016.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 476 - 01/09/2014
Designa Juíza Federal, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência, no período de 2 de setembro de 2014 a 1º de setembro de 2016.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 477 - 01/09/2014
Designa Ministro Jorge Mussi para presidir a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 478 - 01/09/2014
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessores de Ministro, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão; Assessores de Ministro, Assessoras Técnicas, Assessores A e Assessora B, do Gabinete da Presidência; Assessoras da Presidência, da Assessoria Especial da Presidência; Assessor-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas; Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares; Assessora-Chefe e Assessora B, da Assessoria de Relações Internacionais; Assessor A, Coordenador de Editoria e Imprensa, Assessores B, Coordenador de Rádio e Coordenador de Programação Visual, da Secretaria de Comunicação Social; Assessor-Chefe e Assessoras B, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos; Coordenadora de Auditoria de Tecnologia da Informação e Coordenadora de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno; Chefe de Representação-RJ, Coordenador da Comissão Permanente Disciplinar, Assessores A, Assessores B, da Secretaria do Tribunal; Assessor-Chefe, Assessores A e B, da Assessoria Jurídica-DG; Coordenador de Planejamento Estratégico, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica; Secretário Judiciário e Assessores A e B, da Secretaria Judiciária; Coordenadora de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência; Secretário de Documentação e Coordenadora da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação; Coordenadora de Orçamento e Finanças, Coordenador de Compras e Contratos, Coordenador de Serviços Gerais, Coordenadora da Comissão Permanente de Licitação e Assessores B, da Secretaria de Administração e Finanças; Coordenadora de Provimento e Informações Funcionais, Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas e Assessoras B, da Secretaria de Gestão de Pessoas; Secretário de Segurança, da Secretaria de Segurança. Dispensa servidores de funções comissionadas de Assessor C, da Assessoria Jurídica; Chefe da Seção de Copa, da Coordenadoria se Serviços Gerais, Chefe da Seção de Apoio Logístico e Chefe da Seção de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças; Chefe da Seção de Movimentação de Pessoas, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, Chefe da Seção de Gestão de Desempenho de Orientação para a Carreira, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas; Chefe da Seção de Gerência de Rede Física e Operação de Serviços, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 61-62
Texto Integral

PORTARIA N. 480 - 01/09/2014
Exonera, a pedido, servidores dos cargos em comissão de Coordenador de Infra-Estrutura e de Assessores B, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 498 - 04/09/2014
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Gilson Dipp. Revoga designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 05/09/2014 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 518 - 11/09/2014
Nomeia servidor para cargo em comissão de Secretário de Controle Interno.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 520 - 11/09/2014
Exonera servidores do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Ari Pargendler. Nomeia servidores para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 522 - 11/09/2014
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 524 - 11/09/2014
Designa servidor para substituir o Secretário Judiciário do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 525 - 11/09/2014
Trata da composição do Conselho Deliberativo do Pró-ser.
BS 11/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 534 - 17/09/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Desembargador convocado Newton Trisotto.
DOU 18/09/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 549 - 24/09/2014
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica. Revoga designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 25/09/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 551 - 24/09/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, do Gabinete da Vice-Presidência. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 25/09/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 552 - 24/09/2014
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DOU 25/09/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 553 - 25/09/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Desembargador convocado Newton Trisotto.
DOU 26/09/2014 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 558 - 26/09/2014
Exonera servidores do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Sidnei Beneti. Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Nomeia servidor para o referido cargo. Nomeia servidores para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador convocado Walter de Almeida Guilherme. Nomeia servidores para cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira e do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 29/09/2014 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 572 - 28/08/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Informação e Gestão de Contratos do Pró-Ser, da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 580 - 29/08/2014
Dispensa servidora da função comissionada de Assessor C, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 589 - 02/09/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora B, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 03/09/2014 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 597 - 05/09/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, da Assessoria de Assuntos Parlamentares. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 08/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 602 - 04/09/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Suporte de Notas e Textos, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 08/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 604 - 05/09/2014
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 08/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 608 - 05/09/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 10/09/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 609 - 05/09/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
DOU 10/09/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 611 - 05/09/2014
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 10/09/2014 - Seção 2 - p. 73-74
Texto Integral

PORTARIA N. 613 - 08/09/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 615 - 08/09/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Gilson Dipp.
DOU 10/09/2014 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 619 - 08/09/2014
Dispensa servidor da função de Chefe da Seção de Atendimento de Processos Originários, da Coordenadoria de Processos Originários, da Secretaria Judiciária. Designa servidor para a referida função.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 625 - 09/09/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 15/09/2014 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 628 - 09/09/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 11/09/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 632 - 09/09/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 15/09/2014 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 641 - 10/09/2014
Designa servidor para substituir o Coordenador de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração e Finanças. Revoga designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 643 - 11/09/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, da Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 16/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 645 - 11/09/2014
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 16/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 646 - 11/09/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 648 - 11/09/2014
Torna sem efeito nomeação de servidora para a Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 650 - 11/09/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Educação e Desenvolvimento Técnico-Jurídico, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 18/09/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 661 - 12/09/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 15/09/2014 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 662 - 12/09/2014
Revoga designação de servidor para substituir a Chefe da Seção de Arquitetura, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 19/09/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 666 - 15/09/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Coordenador de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 18/09/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 670 - 15/09/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 19/09/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 686 - 16/09/2014
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 19/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 689 - 16/09/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 19/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 690 - 16/09/2014
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Manutenção de Áreas Verdes, da Coordenadoria de Conservação Predial, da Secretaria de Administração Predial.
DOU 19/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 691 - 16/09/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Isabel Galloti.
DOU 19/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 698 - 16/09/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 19/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 701 - 17/09/2014
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessor A, da Assessoria de Relações Internacionais.
DOU 18/09/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 708 - 17/09/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos. Nomeia servidores para cargos em comissão de Assessor B, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 18/09/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 714 - 17/09/2014
Torna sem efeito a nomeação de servidor para cargo em comissão de Assessor B, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos.
DOU 19/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 726 - 18/09/2014
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Jurisprudência Temática, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidor para a referida função.
DOU 23/09/2014 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 728 - 18/09/2014
Revoga designação de servidor para substituir a Chefe da Seção de Jurisprudência Temática, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 23/09/2014 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 732 - 18/09/2014
Revoga designação de servidor para substituir a Coordenadora da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 23/09/2014 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 758 - 23/09/2014
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 24/09/2014 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 769 - 23/09/2014
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 26/09/2014 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 771 - 23/09/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior.
DOU 29/09/2014 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 772 - 23/09/2014
Exonera servidoras de cargo em comissão de Coordenadora de Produção de Conteúdos e de Coordenadora de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 26/09/2014 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 779 - 24/09/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Desembargadora convocada Marga Barth Tessler.
DOU 29/09/2014 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 784 - 25/09/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Análise de Despesas Contratuais, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 30/09/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 787 - 25/09/2014
Revoga designação de servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise de Acórdãos, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidora para a referida função.
DOU 30/09/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 788 - 25/09/2014
Designa servidor para a função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 26/09/2014 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 486 - 02/09/2014
Designa magistrado para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.
DJe 03/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 488 - 04/09/2014
Dispõe sobre a competência do diretor-geral da ENFAM para a concessão de diárias e passagens necessárias à execução das atividades da escola.
DJe 05/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 489 - 04/09/2014
Cria comissão temporária de Ministros para desenvolver trabalho de inteligência, em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais de Justiça, a fim de estimular a afetação de recursos especiais como representativos das principais teses repetitivas.
DJe 05/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 174 - 25/08/2014
Credencia o curso Processo Eletrônico promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 757 - 23/09/2014
Designa o gestor do projeto estratégico Recursos Repetitivos.
BS 23/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 773 - 24/09/2014
Antecipa para 27.10.2014 o feriado do Dia do Servidor Público. Nesta data não haverá expediente na Secretaria do Tribunal.
DJe 25/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 774 - 24/09/2014
Designa o gestor do projeto estratégico Sistema de Aferição de Custos.
BS 24/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 577 - 29/08/2014
Institui a Metodologia de Elaboração e Monitoramento do Plano Estratégico e do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça.
BS 29/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 596 - 03/09/2014
Designa membros para compor a equipe de pregoeiros e a de apoio aos pregoeiros.
BS 03/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 595 - 03/09/2014
Altera a composição da Comissão Permanente Disciplinar.
BS 03/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 649 - 11/09/2014
Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores do Tribunal, referente ao exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento.
DJe 12/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 755 - 23/09/2014
Designa membros para compor a equipe de pregoeiros e a de apoio aos pregoeiros.
BS 23/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 504 - 08/09/2014
Exonera servidores de cargos em comissão de Gabinete de Ministro, do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 09/09/2014 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 509 - 09/09/2014
Torna sem efeito as nomeações de Assessor de Ministro, do Gabinete da Presidência e da Coordenadora de Rádio, da Secretaria de Comunicação Social, objeto da Portaria GDG n. 479 de 01.09.2014, publicada no DOU de 02.09.2014.
DOU 10/09/2014 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA N. 513 - 09/09/2014
Designa servidora para substituir a Secretária Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Revoga designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 10/09/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 610 - 05/09/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 10/09/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 614 - 08/09/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 11/09/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 618 - 08/09/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina.
DOU 11/09/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 623 - 09/09/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DOU 11/09/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 490 - 04/09/2014
Convoca Desembargador Newton Trisotto, membro do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para atuar neste Tribunal e compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, de 4.9.2014 até o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima.
DOU 05/09/2014 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 496 - 04/09/2014
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 05/09/2014 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 502 - 05/09/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 08/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 519 - 11/09/2014
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor da Presidência, da Assessoria Especial da Presidência.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 521 - 11/09/2014
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e de Assessor A, do Gabinete de Ministro Gilson Dipp. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 536 - 17/09/2014
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Revoga designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 18/09/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 539 - 19/09/2014
Convoca Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma a partir de 22.9.2014 até o preenchimento da vaga.
DOU 22/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 540 - 19/09/2014
Convoca Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma a partir de 25.9.2014 até o preenchimento da vaga.
DOU 22/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 543 - 19/09/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 22/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 544 - 24/09/2014
Aprova, na forma do anexo, o relatório de gestão fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2014.
DOU 26/09/2014 - Seção 1 - p. 151
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 566 - 27/08/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de servidora para substituir a titular da referida função.
DOU 01/09/2014 - Seção 2 - p. 93-94
Texto Integral

PORTARIA N. 603 - 05/09/2014
Designa servidor para substituir o Coordenador de Análise de Matéria Repetitiva, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de servidora para substituir a titular da referido cargo.
DOU 08/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 620 - 08/09/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Movimentação de Pessoas, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 621 - 08/09/2014
Designa servidora para substituir o Coordenador da Comissão Permanente Disciplinar. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 624 - 09/09/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministra Regina Helena Costa.
DOU 11/09/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 631 - 09/09/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Conservação Predial, da Secretaria de Administração Predial. Nomeia servidor para o referido cargo. Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, da citada Secretaria.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 651 - 11/09/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Custos, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 653 - 11/09/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 18/09/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 655 - 11/09/2014
Designa servidor para substituir a Coordenadora de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 18/09/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 667 - 15/09/2014
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 18/09/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 700 - 17/09/2014
Designa servidor para substituir o Coordenador de Gestão Documental, da Secretaria da Documentação.
DOU 22/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 705 - 17/09/2014
Designa servidora para substituir a Taquígrafa Supervisora, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 22/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 706 - 17/09/2014
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 22/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 707 - 17/09/2014
Dispensa servidor da função de Assessor C, da Coordenadoria de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social. Designa servidora para a referida função.
DOU 22/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 711 - 17/09/2014
Designa servidora para substituir o Coordenador de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 22/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 716 - 17/09/2014
Dispensa servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Ari Pargendler. Designa a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.
DOU 22/09/2014 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 792 - 25/09/2014
Altera a composição do grupo de estudos para elaboração do Planejamento Estratégico do STJ, período 2015-2020.
BS 26/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 471 - 01/09/2014
Delega competência ao Ministro Vice-Presidente.
DJe 02/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 485 - 02/09/2014
Designa magistrado para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.
DJe 03/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 501 - 05/09/2014
Altera a composição das comissões permanentes.
DJe 08/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 516 - 09/09/2014
Designa ministro para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 10/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 526 - 16/09/2014
Declara a composição do Conselho de Administração.
DJe 17/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 527 - 16/09/2014
Declara a composição da Corte Especial.
DJe 17/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 538 - 18/09/2014
Revoga a Portaria STJ n. 420 de 14 .8.2014, que dispõe sobre a criação do Grupo de Agentes de Segurança Pessoal Privada - GASPP, destinado a atender os magistrados instrutores convocados para atuar no Tribunal.
DJe 19/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 556 - 26/09/2014
Declara a composição da Corte Especial.
DJe 29/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 559 - 29/09/2014
Declara a composição do Conselho de Administração.
DJe 30/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 10 - 02/09/2014
Disciplina a emissão, bem como a utilização, de passagens aéreas para magistrados no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 11 - 02/09/2014
Dispõe sobre a realização de viagens nacionais e internacionais representando o Superior Tribunal de Justiça.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 12 - 03/09/2014
Altera e distribui cargos em comissão criados pela Lei 12.991 de 17 de junho de 2014 e dá outras providências.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 13 - 04/09/2014
Altera a Resolução STJ n. 8 de 14 de agosto de 2014, que cria a Assessoria de Gestão Socioambiental e modifica a estrutura orgânica do Tribunal.
DJe 05/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 14 - 09/09/2014
Distribui funções de confiança criadas pela Lei 12.991, de 17 de junho de 2014.
DJe 10/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 15 - 17/09/2014
Altera composição de cargos em comissão do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DJe 18/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 16 - 25/09/2014
Implanta uma função de confiança, criada pela Lei n. 12.991 de 17.6.2014, destinada à lotação do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DJe 26/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 160 - 22/09/2014
Cria o Conselho Consultivo da Presidência do CNJ para assessoramento na análise de métodos de solução de conflitos.
DJe 26/09/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 54 - 16/09/2014
Institui grupo de trabalho da Coordenação de Controle Regional das 5 (cinco) Regiões do País, para assessorar a Corregedora Nacional de Justiça, acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelas Corregedorias Estaduais e auxiliar na fiscalização e execução das orientações, determinações e metas fixadas pela Corregedoria Nacional de Justiça.
DJe 18/09/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 55 - 16/09/2014
Designa juiz para compor o grupo de trabalho da Coordenação de Controle Regional das 5 (cinco) Regiões do País - CCR5.
DJe 18/09/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA N. 139 - 28/08/2014
Exonera, a pedido, servidor do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do Supremo Tribunal Federal.
DOU 01/09/2014 - Seção 2 - p. 92
Texto Integral

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

SÚMULA N. 286 - 10/09/2014
A pessoa jurídica de direito privado destinatária de transferências voluntárias de recursos federais feitas com vistas à consecução de uma finalidade pública responde solidariamente com seus administradores pelos danos causados ao erário na aplicação desses recursos.
DOU 12/09/2014 - Seção 1 - p. 112-113
Texto Integral

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