ATOS DO CONGRESSO NACIONAL

EMENDA CONSTITUCIONAL N. 90 - 15/09/2015
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social.
DOU 16/09/2015 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

RECOMENDAÇÃO N. 1 - 31/08/2015
Recomendação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos para implementação, pelos estados e pelo Distrito Federal, do Projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça.
DOU 03/09/2015 - Seção 1 - p. 4-5
Texto Integral

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 248 - 10/09/2015
Credencia o curso "Direito do Consumidor: Conflitos de Massa e Técnicas de Decisão" promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 23/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 251 - 14/09/2015
Credencia o curso "Formação Inicial - Primeira Etapa "Carreira da Magistratura do TJDFT - Iniciação e Desenvolvimento” promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 23/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 246 - 10/09/2015
Credencia o curso "Negociação" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 23/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 250 - 14/09/2015
Credencia o curso "Improbidade Administrativa" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 23/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 195 - 04/08/2015
Credencia curso, "Gestão Cartorária na Prática", promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 11/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 212 - 06/08/2015
Credencia curso, "Teoria e Prática do Novo Código de Processo Civil", promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 11/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 225 - 19/08/2015
Credencia curso, "O Novo Código de Processo Civil (Turma matutina)", promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 11/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 230 - 19/08/2015
Credencia curso, "O Novo Código de Processo Civil (Turma noturna"), promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 11/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 232 - 20/08/2015
Credencia curso, "Governança Estratégica", promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 11/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 19 - 02/09/2015
Delega atribuições à Secretária executiva da ENFAM.
BS 11/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 20 - 02/09/2015
Designa secretária executiva como Ordenadora de Despesa da ENFAM.
BS 10/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 24 - 02/09/2015
Delegação de Competência à secretária executiva da ENFAM.
BS 10/09/2015 - STJ
BS 14/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1587 - 15/09/2015
Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2015 e a situações especiais ocorridas em 2016 (Dirf 2016) e o Programa Gerador da Dirf 2016 (PGD Dirf 2016).
DOU 18/09/2015 - Seção 1 - p. 21-27
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

PORTARIA N. 559 - 29/09/2015
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de agosto de 2015.
DOU 30/09/2015 - Seção 1 - p. 28-46
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 08/09/2015
Nomeia Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Ministro Ari Pargendler.
DOU 09/09/2015 - Seção 2 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.163 - 09/09/2015
Modifica a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para instituir o ensino médio nas penitenciárias.
DOU 10/09/2015 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 09/09/2015
Retifica a Portaria n. 368 de 3 de setembro de 2015, que exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DOU 09/09/2015 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

ATO DELIBERATIVO N. 109 - 25/08/2015
Alteram os artigos 7º, 8º, 9º, 12º, 15º e 63º do Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER.
BS 10/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 9 - 04/09/2015
Comunica que os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a agosto de 2015 foram os relacionados no anexo deste ato.
DJe 08/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

DESPACHO SGP N. 134617 - 31/08/2015
Resultado preliminar do Programa de Bolsa de Pós-Graduação 2015, Lato e Stricto sensu. Processo STJ n. 21445/2015.
BS 31/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 02/09/2015
Torna público que a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária, citadas neste ato.
DJe 03/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 31/08/2015
Torna público aos interessados que a 14ª Sessão Ordinária da Terceira Seção do dia 23.9.2015, terá início às 9 horas.
DJe 01/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 18 - 31/08/2015
Torna público que será realizada, no dia 9.9.2015, quarta-feira, às 18 horas, sessão plenária destinada a eleger membro efetivo para o Tribunal Superior Eleitoral.
DJe 02/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 19 - 03/09/2015
Torna público que foi transferida para o dia 29.9.2015, às 18 horas, a sessão plenária destinada a eleger membros efetivo e substituto para o TSE e o Diretor-Geral e o Vice-Diretor da Enfam.
DJe 04/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 2 - 29/09/2015
Torna pública a realização de processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado no STJ.
DJe 30/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 20 - 03/09/2015
Torna público que será realizada no dia 30 de setembro, quarta-feira, às 18 horas, a sessão solene do Plenário destinada a empossar, no cargo de Ministro, o Doutor Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
DJe 10/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 21 - 03/09/2015
Torna público que será realizada no dia 6.10.2015, às 18 horas, sessão plenária destinada à elaboração da lista de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sidnei Beneti.
DJe 04/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 22 - 03/09/2015
Torna público que será realizada no dia 7.10.2015, às 18 horas, sessão plenária destinada à elaboração da lista de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Gilson Dipp.
DJe 04/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 23 - 23/09/2015
Torna público que se realizará dia 29.9.2015, às 18 horas e 30 min. sessão do Conselho de Administração.
DJe 24/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 3 - 10/09/2015
Torna pública a retificação da data constante subitem 7.2.7 do Edital n. 1 - STJ, de 22 de julho de 2015, que torna público a realização de concurso publico para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista e técnico Judiciário do quadro de pessoal do STJ.
DOU 11/09/2015 - Seção 3 - p. 141
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 4 - 14/09/2015
Torna público os horários e os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 16/09/2015 - Seção 3 - p. 132
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 01/09/2015
1º Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 21/14 entre o STJ e o Banco Itaú que tem por objeto o uso de dependências do STJ para instalação de terminal bancário eletrônico.
DOU 03/09/2015 - Seção 3 - p. 154-155
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 20 - 15/09/2015
Dispõe sobre as intervenções nas instalações prediais do STJ.
BS 15/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 21 - 16/09/2015
Institui a Política de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
BS 16/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 22 - 28/09/2015
Dispõe sobre o acesso de táxis às vias internas do STJ.
BS 30/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 1 - 21/08/2015
Dispõe sobre a realização de atividade laboral à distância de tecnologias de informação e comunicação, pelos servidores do Gabinete do Ministro Luiz Felipe Salomão.
BS 18/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 23 - 09/09/2015
Determinar a realização de Auditoria Operacional para conhecimento e avaliação da política de alocação da força de trabalho no STJ.
BS 09/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 24 - 23/09/2015
Determina a realização de Auditoria Especial, com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração na autorização e no pagamento do serviço extraordinário realizado nos meses de dezembro de 2014 e junho de 2015.
BS 23/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 25 - 23/09/2015
Determina a realização de Auditoria de conformidade relativa à prestação de assistência saúde aos servidores, em especial, no que concerne à Assistência Farmacêutica.
BS 23/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 26 - 28/09/2015
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de confirmar se o enquadramento previdenciário dos servidores que ingressaram no STJ no período de 13/10/2013 a 30/6/2015 foi efetuado nos moldes da legislação vigente.
BS 28/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 365 - 31/08/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 01/09/2015 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 368 - 03/09/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DOU 04/09/2015 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 369 - 04/09/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 08/09/2015 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 370 - 04/09/2015
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DOU 08/09/2015 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 371 - 09/09/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 14/09/2015 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 375 - 09/09/2015
Convoca Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin, pelo período de seis meses.
DOU 11/09/2015 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA N. 377 - 15/09/2015
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para fins que especifica.
DOU 17/09/2015 - Seção 1 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 382 - 17/09/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 18/09/2015 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 383 - 17/09/2015
Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de servidor para substituir a titular do referido cargo.
DOU 21/09/2015 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 384 - 17/09/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 18/09/2015 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 385 - 17/09/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Newton Trisotto.
DOU 21/09/2015 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 386 - 17/09/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Newton Trisotto.
DOU 21/09/2015 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 387 - 16/09/2015
Convoca Juíza de Direito, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para atuar como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, pelo período de seis meses.
DOU 18/09/2015 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 403 - 29/09/2015
Exonera servidores dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Assessores de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Newton Trisotto.
DOU 30/09/2015 - Seção 2 - p. 70-71
Texto Integral

PORTARIA N. 404 - 29/09/2015
Exonera servidores dos cargos em comissão Chefe de Gabinete e Assessores de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Orlindo Menezes. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 30/09/2015 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 405 - 29/09/2015
Nomeia servidores para os cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Assessores de Ministro, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas.
DOU 30/09/2015 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 406 - 29/09/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 30/09/2015 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 783 - 26/08/2015
Designa servidor para substituir o Coordenador de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 14/09/2015 - Seção 2 - p. 68-69
Texto Integral

PORTARIA N. 792 - 31/08/2015
Designa servidora para substituir o Coordenador de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 03/09/2015 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 793 - 31/08/2015
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Inteligência, da Secretaria de Segurança.
DOU 03/09/2015 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 795 - 01/09/2015
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Sistemas Operacionais, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidor para a referida função.
DOU 03/09/2015 - Seção 2 - p. 50-51
Texto Integral

PORTARIA N. 796 - 01/09/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Sistemas Operacionais, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 03/09/2015 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 797 - 01/09/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Público, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 03/09/2015 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 800 - 03/09/2015
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidor para a referida função.
DOU 10/09/2015 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 806 - 03/09/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor B, da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 14/09/2015 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA N. 810 - 04/09/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 08/09/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 814 - 08/09/2015
Designa servidor para substituir o Coordenador de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 10/09/2015 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 817 - 08/09/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Aprimoramento Gerencial e Cidadania, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 14/09/2015 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA N. 824 - 11/09/2015
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidor para a referida função.
DOU 18/09/2015 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 825 - 11/09/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 18/09/2015 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 828 - 11/09/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 15/09/2015 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 830 - 11/09/2015
Designa servidor para substituir o Coordenador de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno, no período de 14 a 16 de setembro.
DOU 14/09/2015 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA N. 833 - 14/09/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Classificação de Processos Originários, da Coordenadoria de Processos Originários, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 16/09/2015 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 837 - 16/09/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 17/09/2015 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 839 - 16/09/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Programação Orçamentária, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 18/09/2015 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 843 - 17/09/2015
Designa servidor para substituir o Coordenador de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 22/09/2015 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 845 - 17/09/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 18/09/2015 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 868 - 23/09/2015
Dispensa servidores das funções de confiança de Chefe da Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental e de Chefe da Seção de Documentos Administrativos, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação. Designa servidoras para as referidas funções.
DOU 25/09/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 878 - 28/09/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Sucessivos e Principais, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 30/09/2015 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA SAD N. 188 - 28/09/2015
Designa servidores para constituírem a Comissão de Análise de Amostras e Recebimento de Material de Consumo Não Estocável quanto aos aspectos técnicos e qualitativos.
BS 29/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 789 - 31/08/2015
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresas especializadas no fornecimento de softwares de apoio à manutenção e desenvolvimento de sistemas.
BS 01/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 834 - 15/09/2015
Institui grupo de trabalho para implantação do módulo de produtividade mensal do Superior Tribunal de Justiça.
BS 15/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 840 - 16/09/2015
Designa a equipe de planejamento para aquisição de licenças de softwares geradores de soluções para mídias digitais.
BS 17/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 376 - 10/09/2015
Cria comissão temporária para análise prévia da lista de candidatos à vaga do Ministro aposentado Gilson Dipp.
BS 10/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 5 - 10/09/2015
Aprova a descrição e especificação de cargos da especialidade Engenharia Mecânica.
BS 10/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 395 - 28/09/2015
Designa o Ministro Rogério Schietti Cruz para presidir a Sexta Turma do STJ, no período de 3.10.2015 à 2.10.2017.
DJe 29/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 388 - 22/08/2015
Publica, na forma do anexo, o relatório de gestão fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2015.
DOU 29/09/2015 - Seção 1 - p. 92
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 105 - 18/09/2015
Constitui Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname.
DJe 23/09/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 106 - 18/09/2015
Institui o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME).
DJe 23/09/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 16 - 16/09/2015
Estabelece o mês de setembro de 2015, para as comemorações e a exaltação ao Sistema dos Juizados Especiais, por ocasião dos seus 20 (vinte) anos de criação.
DJe 17/09/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 50 - 28/09/2015
Dispõe sobre a conservação de documentos nos cartórios extrajudiciais.
DJe 29/09/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 51 - 22/09/2015
Dispõe sobre a averbação de carta de sentença expedida após homologação de sentença estrangeira relativa a divórcio ou separação judicial.
DJe 28/09/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 206 - 21/09/2015
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Resolução 154, de 13 de julho de 2012, que disciplina a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária.
DJe 23/09/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 695 - 02/09/2015
Designa Procurador Regional de República, lotado na Procuradoria da República em Alagoas, para exercer, em substituição, funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 08.09 a 06.10.2015.
DOU 08/09/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 736 - 18/09/2015
Designa Procurador Regional de República, lotado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive perante o STJ, no período de 21.09 a 19.10.2015.
DOU 21/09/2015 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 738 - 18/09/2015
Designa Ministro Mauro Campbell do STJ para integrar, em substituição do Dr. José Arnaldo da Fonseca, a Comissão de Concurso do 28º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República.
DOU 22/09/2015 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

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