PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

RESOLUÇÃO N. 5 - 13/09/2016
Aprova a concessão como modalidade operacional para exploração dos aeroportos internacionais a que se refere e define outras condições aplicáveis ao processo de desestatização.
DOU 16/09/2016 - Seção 2 - p. 1-2
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 211 - 30/08/2016
Credencia o curso "Fundamentos para a docência no contexto da magistratura da Justiça Federal, nível 1, oficina pedagógica" realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal - CEJ.
DJe 05/09/2016 - STJ
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PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 213 - 30/08/2016
Credencia o curso "Direito Penal e Processual Juvenil - Da Internação Provisória ao Recurso" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios.
DJe 05/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 22 - 19/09/2016
Aprova o calendário das reuniões da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico previstas para o quarto trimestre de 2016.
DJe 21/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 5 - REPUBLICAÇÃO - 29/08/2016
Dispõe sobre o planejamento e a coordenação dos cursos oficiais de formação inicial, dos cursos oficiais de aperfeiçoamento do programa de formação continuada e dos cursos oficiais do programa de formação de formadores. (Republicado por incorreção no original).
DJe 05/09/2016 - STJ
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 178 - 15/09/2016
Estabelece parâmetros e recomendações para implantação, implementação e monitoramento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência.
DOU 29/09/2016 - Seção 1 - p. 650
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

PORTARIA N. 579 - 29/09/2016
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de agosto de 2016.
DOU 30/09/2016 - Seção 1 - p. 66-91
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 8.861 - 28/09/2016
Dispõe sobre a designação das autoridades centrais brasileiras no âmbito da Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, firmada em Cidade da Praia, em 23 de novembro de 2005.
DOU 29/09/2016 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 8.853 - 22/09/2016
Altera o Decreto nº 7.574, de 29.9.2011, que regulamenta o processo de determinação e exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta sobre a aplicação da legislação tributária federal e outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
DOU 23/09/2016 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 8.858 - 26/09/2016
Regulamenta o disposto no art. 199 da Lei nº 7.210, de 11.7.1984 - Lei de Execução Penal.
DOU 27/09/2016 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.332 - 01/08/2016
Altera a Lei no 13.255, de 14 de janeiro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
DOU 02/09/2016 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 410 - 30/08/2016
Dispõe sobre o afastamento de magistrados da Justiça Federal para fins de aperfeiçoamento profissional, a que se refere o art. 73, I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, e para a participação em eventos promovidos por Escola de Magistratura Federal ou indicados no Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa - PNA.
DOU 01/09/2016 - Seção 1 - p. 99-100
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 19/09/2016
Altera o número da Portaria STJ/GP n. 383 de 15.09.2016, publicada no DOU de 16.02.2016, que designa servidor para substitui o Assessor-Chefe do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos, para Portaria STJ/GP n. 387 de 15 de setembro de 2016.
DOU 20/09/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 01/09/2016
Posse da Ministra Laurita Vaz como Presidente e do Ministro Humberto Martins como Vice-Presidente do STJ.
BS 15/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 14 - 02/09/2016
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a agosto de 2016.
DJe 06/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 14/09/2016
Comunica que serão eliminados os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária nos períodos de 5.1.2016 a 30.5.2016, constantes do processo STJ 020141/2016, bem como os originais das petições digitalizadas, protocoladas em 2016, referentes a autos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, constantes dos processos citados neste ato.
DJe 15/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 22/09/2016
Torna público que a Corte Especial do STJ realizará sessão extraordinária no dia 24.10.2016, segunda-feira, a partir das 14 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 26/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 02/09/2016
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Corte Especial do STJ, do dia 21.9.2016, terá inicio às 9 horas.
DJe 06/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 19/09/2016
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 3.11.2016, fica transferida para o dia 10.11.2016, quinta-feira, às 14 horas.
DJe 20/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 19/09/2016
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 11.10.2016, fica transferida para o dia 25.10.2016, terça-feira, às 10 horas.
DJe 20/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 28/09/2016
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 3.11.2016, fica transferida para o dia 10.11.2016, às 14 horas.
DJe 29/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 27/09/2016
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 3.11.2016, fica transferida para o dia 10.11.2016, às 14 horas.
DJe 29/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 02/09/2016
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 3.11.2016, fica transferida para o dia 10.11.2016, às 9 horas.
DJe 05/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 22/09/2016
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do STJ, prevista para o dia 3.11.2016, fica transferida para o dia 10.11.2016, quinta-feira, às 14 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 23/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 21/09/2016
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 3.11.2016, fica transferida para o dia 10.11.2016, quinta-feira, às 14 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 22/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 10 - 19/09/2016
Torna público que será realizada, no dia 28/9/2016, quarta-feira, às 18 horas, sessão destinada a analisar os Projetos de Emenda Regimental ns. 40, 48 e 51, bem como a escolha do Ministro que comporá o Conselho Superior da Enfam.
DJe 21/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 13/09/2016
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o STJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte n. 16/2016, referente à integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
DJe 27/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE CESSÃO DE USO - 21/09/2016
Termo de Cessão de Uso, a título temporário e gratuito, de um veículo de propriedade do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
DJe 22/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 14 - 06/09/2016
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 16/2015, que dispõe sobre o Programa de Concessão de Bolsas de Pós-Graduação no STJ.
BS 06/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 15 - 27/09/2016
Disciplina a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no STJ.
DJe 29/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 14 - 20/09/2016
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 18/2015, que instituiu o Gabinete Escola do STJ.
BS 20/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 51 - 23/09/2016
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração no pagamento do auxílio-alimentação aos ministros e servidores desta Corte, nos meses de julho a setembro de 2016.
BS 23/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 48 - 09/09/2016
Prorroga até 7/10/2016 o prazo fixado pela Ordem de Serviço n. 19 de 1°/6/2016, renovado pela Ordem de Serviço n. 35 de 26/7/2016, para realização de Levantamento de Informações com a finalidade de avaliar a Arquitetura Organizacional e a Gestão de Recursos Humanos no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 09/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 47 - 06/09/2016
Retifica a Ordem de Serviço n. 42 de 23 de agosto de 2016, que determina a realização de Auditoria de Conformidade nos procedimentos relativos à coleta e ao tratamento dos dados estatísticos judiciais.
BS 06/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 49 - 16/09/2016
Prorroga até 30/9/2016 o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 25 de 14/6/2016, que trata da realização de Auditoria Contábil com o objetivo de avaliar a conformidade dos atos e registros relativos à realização da receita (custas, emolumentos, taxas e outros).
BS 16/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 50 - 19/09/2016
Determinar a realização de Auditoria Contábil com o objetivo de verificar a adequação dos saldos financeiros constantes do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.
BS 19/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 52 - 29/09/2016
Prorroga, até 11/10/2016, o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 43 de 25 de agosto de 2016, que trata da realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração nos casos de vacância de cargo efetivo e de exoneração de cargo efetivo e de comissão, no período de fevereiro de 2015 a maio 2016.
BS 29/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 362 - 02/09/2016
Nomeia servidores de cargos em comissão do STJ. Designa servidores de funções de confiança do STJ.
DOU 02/09/2016 - Seção 2 - p. 56-58
Texto Integral

PORTARIA N. 379 - 12/09/2016
Designa servidor para substituir o Secretário de Administração do STJ.
DOU 13/09/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 395 - 21/09/2016
Publica, na forma do anexo, o relatório de gestão fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2016, consoante previsto no art. 55, § 2º, da Lei Complementar n. 101/2000.
DOU 29/09/2016 - Seção 1 - p. 753
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 723 - 08/09/2016
Designa membros para constituírem a Comissão Permanente de Licitações.
BS 14/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 737 - 09/09/2016
Designa a equipe responsável pelo processo de contratação de empresa para manutenção da BDJur, Estante Virtual de Periódicos, Portal de Publicações Institucionais e Consórcio BDJur.
BS 12/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 753 - 14/09/2016
Designa gestoras do projeto estratégico Portal 2020.
BS 14/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 754 - 14/09/2016
Designa os gestores do projeto estratégico Metodologia de Apuração e Análise de Custos.
BS 14/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 782 - 20/09/2016
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de estudos para definir a metodologia a ser adotada pelo Tribunal para implementação do planejamento da força de trabalho.
BS 21/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 392 - 20/09/2016
Prorroga prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais em razão da greve das instituições bancárias.
DJe 21/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CPD N. 1 - 27/09/2016
Designa servidora para desempenhar as funções de Secretária da Comissão Permanente Disciplinar.
BS 27/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CPS N. 1 - 27/09/2016
Designa servidora para desempenhar as funções de Secretária da Comissão Permanente de Sindicância.
BS 27/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 329 - 18/08/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 01/09/2016 - Seção 2 - p. 85
Texto Integral

PORTARIA N. 338 - 26/08/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Nefi Cordeiro. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 01/09/2016 - Seção 2 - p. 85
Texto Integral

PORTARIA N. 354 - 31/08/2016
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 01/09/2016 - Seção 2 - p. 85
Texto Integral

PORTARIA N. 355 - 31/08/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 05/09/2016 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 357 - 01/09/2016
Convoca Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 4a Região, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência e exercer a função de Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal.
DOU 02/09/2016 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 358 - 01/09/2016
Prorroga, por um ano, convocação de Juiz de Direito, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 02/09/2016 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 360 - 01/09/2016
Exonera, a pedido, servidores dos cargos em comissão de Secretário, Coordenador de Infraestrutura, Coordenador de Desenvolvimento de Soluções de Software, Assessor e Assessora B, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Administração. Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 02/09/2016 - Seção 2 - p. 53-54
Texto Integral

PORTARIA N. 361 - 01/09/2016
Exonera servidores de cargos em comissão do STJ. Dispensa servidores de funções de confiança do STJ.
DOU 02/09/2016 - Seção 2 - p. 54-56
Texto Integral

PORTARIA N. 363 - 02/09/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas.
DOU 05/09/2016 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 366 - 05/09/2016
Nomeia servidores para os cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Assessoras da Vice-Presidência, do Gabinete da Vice-Presidência.
DOU 06/09/2016 - Seção 2 - p. 53-54
Texto Integral

PORTARIA N. 367 - 06/09/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 08/09/2016 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 368 - 06/09/2016
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessora de Ministro e Assessora A, do Gabinete do Ministro Raul Araújo. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 08/09/2016 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 369 - 06/09/2016
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessora A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 12/09/2016 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 373 - 09/09/2016
Designa servidor para substituir a Diretora-Geral do STJ.
DOU 12/09/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 374 - 09/09/2016
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 12/09/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 375 - 09/09/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial, da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas. Nomeia servidoras para os cargos de Assessora-Chefe e de Coordenadora de Cerimonial, respectivamente, da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas.
DOU 12/09/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 376 - 02/09/2016
Convoca Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 13/09/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 378 - 12/09/2016
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Relações Internacionais.
DOU 13/09/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 380 - 12/09/2016
Revoga as designações de substituição de servidores do STJ.
DOU 13/09/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 381 - 12/09/2016
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe de Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 13/09/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 383 - 15/09/2016
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos.
DOU 16/09/2016 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 384 - 15/09/2016
Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 16/09/2016 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 385 - 15/09/2016
Designa servidoras para substituir os titulares dos cargos de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência e do Gabinete do Ministro Humberto Martins. Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe do Gabinete da Vice-Presidência.
DOU 16/09/2016 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 386 - 15/09/2016
Revoga a designação de servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas.
DOU 16/09/2016 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 388 - 19/09/2016
Prorroga, por seis meses, a convocação de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 20/09/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 389 - 20/09/2016
Republica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 27/09/2016 - Seção 1 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 391 - 19/09/2016
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 20/09/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 394 - 20/09/2016
Designa servidor para substituir o Secretário de Comunicação Social.
DOU 21/09/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 405 - 27/09/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, do Gabinete da Vice-Presidência.
DOU 28/09/2016 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 407 - 28/09/2015
Dispensa Juiz de Direito, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da convocação para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 29/09/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 408 - 28/09/2016
Exonera, a partir de 10.10.2016, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 29/09/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 410 - 28/09/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 29/09/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 414 - 29/09/2016
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.
DOU 30/09/2016 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 694 - 29/08/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento de Terceirização, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 01/09/2016 - Seção 2 - p. 86
Texto Integral

PORTARIA N. 701 - 31/08/2016
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Conferência e Uniformidade, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidora para a referida função.
DOU 01/09/2016 - Seção 2 - p. 86
Texto Integral

PORTARIA N. 702 - 31/08/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Conferência e Uniformidade, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 01/09/2016 - Seção 2 - p. 86
Texto Integral

PORTARIA N. 706 - 01/09/2016
Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Instalações Mecânicas e para substituir o Chefe da Seção de Manutenção de Áreas Verdes. Revoga as designações de substituições de servidores das referidas funções.
DOU 02/09/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 707 - 01/09/2016
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Apuração e Análise de Custo, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Designa servidor para a referida função.
DOU 02/09/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 708 - 01/09/2016
Designa servidora para substituir o Coordenador de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 02/09/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 716 - 05/09/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Doutrina Digital, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 12/09/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 726 - 08/09/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Programação Orçamentária, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 12/09/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 731 - 08/09/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 12/09/2016 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 735 - 08/09/2016
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 12/09/2016 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 736 - 08/09/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 12/09/2016 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 741 - 12/09/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Educação a Distância, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 19/09/2016 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 747 - 13/09/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Elaboração de Edital, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração.
DOU 15/09/2016 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 750 - 13/09/2016
Designa servidores para substituir o Coordenador, o Chefe da Seção de Instalações Mecânicas, o Chefe da Seção de Orçamentos Técnicos, o Chefe da Seção de Obras Civis, o Chefe da Seção de Arquitetura e o Chefe da Seção de Manutenção de Áreas Verdes, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
DOU 16/09/2016 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 751 - 13/09/2016
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Gerência de Rede Física e Operação de Serviços, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidor para a referida função.
DOU 16/09/2016 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 759 - 14/09/2016
Designa servidores para substituir titulares da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga designações de substituição da referida Secretaria.
DOU 16/09/2016 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 760 - 14/09/2016
Designa servidores para substituir titulares da Secretaria de Orçamento e Finanças. Revoga as designações de substituições de servidores da referida Secretaria.
DOU 16/09/2016 - Seção 2 - p. 74-75
Texto Integral

PORTARIA N. 761 - 15/09/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 19/09/2016 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 762 - 15/09/2016
Revoga a designação de servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 19/09/2016 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 764 - 15/09/2016
Designa servidoras para substituir titulares da Secretaria de Comunicação Social. Revoga a designação de servidora para substituir o Coordenador de Multimeios da referida Secretaria.
DOU 20/09/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 767 - 15/09/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 19/09/2016 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 770 - 16/09/2016
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Expediente, da Coordenadoria de Serviços Especiais, da Secretaria de Segurança.
DOU 21/09/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 773 - 16/09/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio para Contratação de Serviços Terceirizados, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração.
DOU 21/09/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 785 - 20/09/2016
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Controle de Consumo de Material, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração. Designa servidora para a referida função.
DOU 22/09/2016 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

PORTARIA N. 786 - 20/09/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Controle de Consumo de Material, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de servidora para a referida função.
DOU 22/09/2016 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

PORTARIA N. 788 - 20/09/2016
Designa servidores para substituir os titulares da Coordenadoria de Transporte, da Secretaria de Segurança.
DOU 26/09/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 790 - 22/09/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Educação a Distância, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição para a referida função.
DOU 26/09/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 793 - 22/09/2016
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 26/09/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 794 - 22/09/2016
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 26/09/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 796 - 22/09/2016
Designa servidor para substituir o Coordenador de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração.
DOU 26/09/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 801 - 23/09/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno. Revoga designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 28/09/2016 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 808 - 28/09/2016
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Processos Técnicos, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Designa servidora para a referida função.
DOU 30/09/2016 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 724 - 08/09/2016
Designa membros para compor a equipe de pregoeiros e a de apoio aos pregoeiros.
BS 14/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 795 - 22/09/2016
Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar junto à Assessoria de Ética e Disciplina.
BS 23/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 359 - 01/09/2016
Designa o Ministro Francisco Falcão para compor a Primeira Seção e a Segunda Turma do STJ.
DJe 02/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 364 - 01/09/2016
Delega competência ao Vice-Presidente do Tribunal para decidir as petições de recursos para o Supremo Tribunal Federal, resolvendo os incidentes que suscitarem.
DJe 06/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 396 - 23/09/2016
Trata da composição do Conselho Deliberativo do Pró-Ser.
BS 23/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 402 - 26/09/2016
Transfere para o dia 31.10.2016 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e comunica que nos dias 1º e 2 de novembro de 2016 não haverá expediente na Secretaria do Tribunal e os prazos que se iniciam ou se encerram nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 subsequente.
DJe 27/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 413 - 29/09/2016
Nomeia o Ministro Og Fernandes para o cargo de Conselheiro no Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2016/2018.
DJe 30/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 15 - 01/09/2016
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 02/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 582 - 16/09/2016
A Terceira Seção, na sessão ordinária de 14/9/2016, aprovou a Súmula 582 com o enunciado: "Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada."
DJe 19/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 580 E N. 581 - 16/09/2016
A Segunda Seção, na sessão ordinária de 14/9/2016, aprovou as súmulas com os seguintes enunciados: Súmulas n. 580 "Correção monetária nas indenizações do seguro DPVAT por morte ou invalidez, prevista no § 7º do art. 5º da Lei n. 6.194/1974, redação dada pela Lei n. 11.482/2007, incide desde a data do evento danoso." e n. 581 "Recuperação judicial do devedor principal não impede o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, por garantia cambial, real ou fidejussória."
DJe 19/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SGP N. 8 - 02/09/2016
Homologa estágio probatório de servidores.
BS 06/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 114 - 06/09/2016
Estabelece as diretrizes do processo participativo na formulação das metas nacionais do Poder Judiciário, nos termos da Resolução CNJ n. 221 de 10 de maio de 2016, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do poder judiciário e das políticas judiciárias do CNJ.
DJe 09/09/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 34 - 13/09/2016
Estabelece nova sistemática para cumprimento do disposto nos arts. 9º, § 3º, 14, §§ 4º e 6º, 20, § 4º, e 28 da Resolução CNJ n. 135, de 13.7.2011, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades, e dá outras providências.
DJe 15/09/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 34 - 13/09/2016
Estabelece nova sistemática para cumprimento do disposto nos arts. 9º, § 3º, 14, §§ 4º e 6º, 20, § 4º, e 28 da Resolução CNJ n. 135, de 13.07.2011, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades, e dá outras providências.
DJe 14/09/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 53 - 06/09/2016
Recomenda aos juízes de direito e aos Tribunais de Justiça que promovam mutirão para realização do Mês Nacional do Tribunal do Júri, especialmente com processos afetos às Metas Enasp/CNJ.
DJe 09/09/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 238 - 06/09/2016
Dispõe sobre a criação e manutenção, pelos Tribunais de Justiça e Regionais Federais de Comitês Estaduais da Saúde, bem como a especialização de vara em comarcas com mais de uma vara de fazenda Pública.
DJe 09/09/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 239 - 06/09/2016
Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário.
DJe 09/09/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 240 - 09/09/2016
Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 12/09/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 241 - 09/09/2016
Dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino e da suspensão dos prazos processuais, e dá outras providências
DJe 12/09/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 243 - 09/09/2016
Altera a Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
DJe 19/09/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 717 - 26/08/2016
Designa Subprocurador-Geral para representar o Ministério Público Federal perante a Primeira Turma do STJ.
DOU 05/09/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 718 - 26/08/2016
Designa Subprocurador-Geral para representar o Ministério Público Federal perante a Segunda Turma do STJ.
DOU 05/09/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 719 - 26/08/2016
Designa Subprocurador-Geral para representar o Ministério Público Federal perante a Primeira Turma do STJ.
DOU 05/09/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 722 - 26/08/2016
Designa Subprocurador-Geral para representar o Ministério Público Federal perante a Segunda Turma do STJ.
DOU 05/09/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 724 - 26/08/2016
Designa Subprocurador-Geral para representar o Ministério Público Federal perante a Terceira Seção do STJ.
DOU 05/09/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 726 - 26/08/2016
Designa Subprocurador-Geral para representar o Ministério Público Federal perante a Terceira Turma do STJ.
DOU 05/09/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 840 - 23/09/2016
Autoriza Subprocuradores-Gerais da República para prestarem auxílio à Subprocuradora-Geral da República nos feitos cíveis e de improbidade administrativa decorrentes da "Operação Lava Jato" perante o STJ.
DOU 28/09/2016 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 841 - 23/09/2016
Designa Subprocuradores-Gerais da República para prestarem auxílio ao Subprocurador-Geral da República e comporem força-tarefa para oficiarem nos feitos relacionados à "Operação Saqueador" perante o STJ.
DOU 28/09/2016 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

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