ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 155 - 14/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Titularização Frente às Varas aos Juízes Substitutos do XVIII Concurso do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).
DJ-e 01/10/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 167 - 28/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado A Integração Sul-Americana, ministrado pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJ-e 01/10/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 169 - 28/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Atualizações em Direito Eleitoral, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Desembargador Almir Carneiro da Fonseca (ESMA-PB).
DJ-e 01/10/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 170 - 28/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Ciclo de Palestras em Direito Público, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).
DJ-e 01/10/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 171 - 28/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado II Fórum dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, ministrado pela Escola Superior do TRF da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e 1º/10/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 172 - 28/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Teoria Geral do Processo Civil Moderno, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
DJ-e 01/10/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 173 - 06/10/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento o curso denominado Direito Civil e Direito Processual Civil, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 21/10/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 174 - 06/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Ética Jurídica, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 21/10/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 175 - 06/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o curso denominado Psicologia Jurídica, ministrado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).
DJ-e 21/10/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 176 - 06/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o curso denominado Filosofia do Direito e Magistratura, ministrado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).
DJ-e 21/10/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 177 - 06/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o curso denominado A Nova Ortografia da Língua Portuguesa, ministrado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).
DJ-e 21/10/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 178 - 06/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Aspectos Práticos das Novas Regras de Convivência Familiar Estabelecidas pela Lei 12.010/2009 e Resoluções do CNJ, Turmas 1 e 2, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 21/10/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 179 - 06/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Aspectos Atuais e Relevantes do Direito Penal e Processo Penal, Módulos I e II, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
DJ-e 21/10/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 180 - 06/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Lei 12.010/2009 e Outras Questões Atinentes à Infância e à Juventude, ministrado pela Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” (ESMA-PB).
DJ-e 21/10/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 181 - 06/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Biotecnologia, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
DJ-e 21/10/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 182 - 06/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Direito Comparado Brasil-Alemanha, ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
DJ-e 21/10/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 183 - 06/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Curso de Direito Penal: Cooperação Jurídica Internacional – O Projeto do CPP, ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e 21/10/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 184 - 06/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Administração Judiciária Gestão de Processo em Atividade Judicante e Cartorária, Módulos I e II, a serem ministrados pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
DJ-e 21/10/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 185 - 06/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Plano de Gestão para Funcionamento de Varas Criminais, a ser ministrados pelo Centro de Estudos Judiciário do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
DJ-e 21/10/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 186 - 06/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado O Novo Código de Processo Civil em Debate, ministrados pelo Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 21/10/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 187 - 06/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Teoria Geral do Direito Civil Moderno, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
DJ-e 21/10/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 188 - 07/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Novos Desafios do Direito Privado, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
DJ-e 21/10/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 274 - 13/10/2010
Coloca à disposição da Corregedoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça servidores do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 14/10/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 274 - 13/10/2010
Coloca à disposição da Corregedoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça servidores do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 14/10/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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