ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 425 - 21/10/2013
Credencia o curso de formação inicial - Segunda Etapa - Vitaliciamento/ Formação Continuada denominado “A aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos pelo Poder Judiciário”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 25/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 44 - 11/10/2013
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento para magistrados em temas atinentes ao Direito Previdenciário. (REPUBLICAÇÃO).
DJe 17/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GAB. N. 44 - 11/10/2013
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento para magistrados em temas atinentes ao Direito Previdenciário.
DJe 16/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 383 - 01/10/2013
Credencia o curso de formação inicial - Segunda Etapa - Vitaliciamento/ Formação Continuada denominado “Criação do Texto Jurídico” ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 04/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 392 - 01/10/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “5º Encontro Nacional de Magistrados da Infância e da Juventude” ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 04/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 407 - 10/10/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “Seminário sobre Jurisdição Brasileira e Cooperação Internacional”, ministrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DJe 16/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 413 - 10/10/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “II Workshop Gerencial para magistrados”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal - 1ª Região (ESMAF).
DJe 16/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 415 - 10/10/2013
Credencia o curso de formação inicial - segunda etapa - vitaliciamento/ formação continuada denominado “As funções da responsabilidade civil” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 16/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 420 - 21/10/2013
Credencia o curso de formação inicial - Segunda Etapa - Vitaliciamento/ Formação Continuada denominado “As competências emocionais e o eneagrama na gestão de pessoas” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 25/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 423 - 21/10/2013
Credencia o curso de formação inicial - Primeira Etapa - Carreira da Magistratura do TJDFT - Iniciação e Desenvolvimento, ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 25/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 431 - 21/10/2013
Credencia o curso de formação inicial - Segunda Etapa - Vitaliciamento denominado “I Encontro Nacional da Justiça Ambiental” ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 25/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 14/10/2013
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, de diversos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público da União, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 8.440.433.864,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DOU 15/10/2013 - Seção 1 - p. 1-68
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 8123 - 16/10/2013
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999, no que se refere à aposentadoria especial.
DOU 17/10/2013 - Seção 1 - p. 4-5
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 12.874 - 29/10/2013
Altera o art. 18 do Decreto-Lei n° 4.657, de 4 de setembro de 1942, para possibilitar às autoridades consulares brasileiras celebrarem a separação e o divórcio consensuais de brasileiros no exterior.
DOU 30/10/2013 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

ATO - 09/10/2013
Cancelamento da Súmula n° 32, que dispõe sobre o tempo de trabalho laborado com exposição a ruído.
DOU 11/10/2013 - Seção 1 - p. 104
Texto Integral

ATO - 09/10/2013
Cancelamento da Súmula n° 61, que dispõe sobre as alterações promovidas pela Lei n. 11.960/2009.
DOU 11/10/2013 - Seção 1 - p. 104
Texto Integral

QUESTÃO DE ORDEM N. 35 - 09/10/2013
O conhecimento do pedido de uniformização pressupõe a efetiva apreciação do direito material controvertido por parte da Turma de que emanou o acórdão impugnado.
DOU 11/10/2013 - Seção 1 - p. 104
Texto Integral

QUESTÃO DE ORDEM N. 36 - 09/10/2013
A mera interposição dos embargos de declaração supre o requisito do prequestionamento, em razão dos princípios informadores dos Juizados.
DOU 11/10/2013 - Seção 1 - p. 104
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 23/10/2013
Foram julgados os seguintes processos: STJ 3961/2012; STJ 9310/2011; STJ 5738/2010; STJ 8212/2010 e STJ 7025/2012.
BS 29/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONTRATO DE COMODATO N. 2 - 16/10/2013
Instrumento particular de comodato que entre si celebram o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto o empréstimo gratuito, por parte da comodante, em favor do comodatário, de 5 scanners da marca Kodak. Processo STJ n. 9813/2013.
DJe 16/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 24/10/2013
Torna público que será realizada, no dia 20.11.2013, às 18 horas, sessão plenária destinada à elaboração da lista de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Castro Meira.
DJe 25/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 15/10/2013
Torna público que a Sexta Turma do STJ realizará Sessão Extraordinária no dia 24.10.2013, a partir das 14 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 17/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/10/2013
Torna público que a 15ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, do dia 23.10.2013, terá início às 9 horas.
DJe 18/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 25/09/2013
Torna público, que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 16.10.2013, terá início às 9 horas.
DJe 03/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 1 - 17/10/2013
Abertura de processo seletivo de expositores temporários no espaço cultural do Superior Tribunal de Justiça - Calendário 2014.
DOU 17/10/2013 - Seção 3 - p. 151
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 1 - 28/10/2013
Torna público a realização de processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado.
DJe 30/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 6 - 28/10/2013
Torna público que a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 1º de agosto a 16 de setembro de 2013; os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 1º de agosto a 16 de setembro de 2013; os originais das petições iniciais digitalizadas e os originais das petições digitalizadas, listados neste Edital.
DJe 29/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ N. 4 - 07/10/2013
Dispõe sobre diretrizes a serem seguidas para as contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 08/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORIENTAÇÃO NORMATIVA GDG N. 3 - 07/10/2013
Disciplina o procedimento de apuração de acidente em serviço no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 07/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 783 - 02/10/2013
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 03/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 804 - 08/10/2013
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação, relativo ao processo n. 10219/2013.
BS 08/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 805 - 08/10/2013
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação, relativo ao processo n. 8517/2013.
BS 08/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 806 - 08/10/2013
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação, relativo ao processo n. 10472/2013.
BS 08/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 821 - 16/10/2013
Designa equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 16/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 822 - 15/10/2013
Designa equipe de planejamento dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 17/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 823 - 15/10/2013
Designa equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 16/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 827 - 16/10/2013
Designa equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 16/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 829 - 16/10/2013
Designa comissão para elaboração de normativo sobre suprimento de fundos. Processo STJ n. 1405/2010.
BS 16/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 879 - 28/10/2013
Designa servidores para compor o Comitê Interno do Projeto Esplanada Sustentável.
BS 28/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 08/10/2013
Abre crédito suplementar ao orçamento da Seguridade Social em favor do Conselho da Justiça Federal.
DOU 09/10/2013 - Seção 1 - p. 79-80
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CPD N. 1 - 24/10/2013
Designa secretária para a Comissão Permanente Disciplinar.
BS 25/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 777 - 30/09/2013
Dispensa, a pedido, servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Conferência e Uniformidade da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidora para a referida função.
DOU 02/10/2013 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 781 - 02/10/2013
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 04/10/2013 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 782 - 02/10/2013
Exonera servidoras de cargos em comissão da Coordenadoria de Editoria e Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social. Nomeia servidoras para os referidos cargos. Dispensa servidora da função comissionada de Assessor da citada Coordenadoria.
DOU 03/10/2013 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 787 - 03/10/2013
Revoga a designação de servidora para substituir a Coordenadora de Editoria e Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 07/10/2013 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 790 - 03/10/2013
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Jurisprudência Temática, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de servidor para substituir a titular da referida função.
DOU 07/10/2013 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 792 - 03/10/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise de Dispensas, Inexigibilidade e Despesas Diversas da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 07/10/2013 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 800 - 07/10/2013
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação.
DOU 09/10/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 802 - 07/10/2013
Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Licitações e Contratos da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno. Designa servidora para a referida função.
DOU 09/10/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 811 - 09/10/2013
Designa servidor para substituir a Coordenadora de Editoria e Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 11/10/2013 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 812 - 09/10/2013
Designa servidora para a função comissionada de Assessor C, da Coordenadoria de Editoria e Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 11/10/2013 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 817 - 11/10/2013
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças. Revoga designação de servidora para substituir a titular da referida função.
DOU 15/10/2013 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 818 - 11/10/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Elaboração de Contratos da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 16/10/2013 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 828 - 16/10/2013
Designa servidor para substituir a Coordenadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 18/10/2013 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 830 - 16/10/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Digitalização de Processos da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de servidor para substituir a titular da referida função.
DOU 18/10/2013 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 834 - 17/10/2013
Designa servidor para substituir o Coordenador da Comissão Permanente Disciplinar, do Gabinete do Diretor-Geral. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 21/10/2013 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 856 - 18/10/2013
Designar servidor para substituir o Chefe da Seção de Transporte, da Coordenadoria de Transporte, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 22/10/2013 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 857 - 21/10/2013
Dispensa servidor de função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Despesas Contratuais da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 25/10/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 858 - 21/10/2013
Revoga designação de servidor para substituir a Coordenadora da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 25/10/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 861 - 21/10/2013
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Sexta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidora para a referida função.
DOU 24/10/2013 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 865 - 22/10/2013
Revoga a designação de servidora para substituir a Taquígrafa Supervisora da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 24/10/2013 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 867 - 23/10/2013
Designa servidor para a função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Despesas Contratuais da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 25/10/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 871 - 24/10/2013
Altera a composição da Comissão Permanente Disciplinar.
BS 24/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 872 - 24/10/2013
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Apoio aos Advogados, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 28/10/2013 - Seção 2 - p. 35
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 784 - 03/10/2013
Designa os gerentes titular e substituto do projeto Gestão de Compras e Contratação.
BS 03/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 786 - 03/10/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Soluções para a Área Administrativa, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 07/10/2013 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 791 - 03/10/2013
Dispensa servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Dispensas, Inexigibilidade e Despesas Diversas, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno. Designa servidor para a referida função.
DOU 07/10/2013 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 832 - 17/10/2013
Designa membros para compor equipe de pregoeiros e a de apoio aos pregoeiros.
BS 17/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 859 - 21/10/2013
Institui a Campanha Ecotrônico do Superior Tribunal de Justiça, que visa sensibilizar para o descarte consciente de lixo eletrônico.
BS 22/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 862 - 22/10/2013
Altera a composição da Comissão Permanente Disciplinar.
BS 22/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 868 - 23/10/2013
Designa servidores para substituir a Coordenadora e o Chefe da Seção de Análise de Despesas Contratuais, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno. Revoga designação de servidor para substituir o Chefe da referida função.
DOU 25/10/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 883 - 28/10/2013
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 29/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDR N. 3 - 03/10/2013
Cancela o registro de página em portal da Rede Mundial de Computadores, como repositório autorizado de jurisprudência do STJ.
DJe 07/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAF N. 152 - 30/10/2013
Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento como gestor do Convênio STJ n. 3/2013 (Processo STJ n. 7910/2013), firmado com a Financeira Alfa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos, que tem por objeto a viabilização para concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do STJ, mediante consignação em folha de pagamento.
BS 03/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 568 - 17/10/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Arnaldo Esteves Lima.
DOU 18/10/2013 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 579 - 18/10/2013
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 21/10/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 581 - 21/10/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, de Gabinete de Ministro. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Ari Pargendler.
DOU 22/10/2013 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 589 - 24/10/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 25/10/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 595 - 29/10/2013
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Nomeia servidora para o referido cargo. Exonera servidora do cargo em Comissão de Assessor de Ministro do referido Gabinete.
DOU 30/10/2013 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 545 - 30/10/2013
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas.
DOU 01/10/2013 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 546 - 01/10/2013
Transfere magistrados de Seção e Turma.
DJe 02/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 548 - 02/10/2013
Transfere para 31.10.2013, quinta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. Na data mencionada e no dia 1.11.2013, não haverá expediente no Tribunal.
DJe 03/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 550 - 03/10/2013
Revoga a Portaria STJ n. 427 de 6 de agosto de 2013, que constitui no âmbito do STJ, grupo de trabalho para auxiliar e contribuir no desenvolvimento, em nível nacional, do sistema BI (Business Intelligence).
DJe 04/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 551 - 04/10/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 07/10/2013 - Seção 2 - p. 65-66
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 554 - 07/10/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, de Gabinete de Ministro. O servidor prestará serviço no Gabinete da Desembargadora convocada Marilza Maynard.
DOU 08/10/2013 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 556 - 08/10/2013
Dispõe sobre o valor do auxílio pré-escolar no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
DJe 09/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 558 - 11/10/2013
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DOU 14/10/2013 - Seção 2 - p. 85
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 560 - 11/10/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Arnaldo Esteves Lima. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
DOU 14/10/2013 - Seção 2 - p. 85
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 561 - 11/10/2013
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Diretor-Geral. Revoga designação de servidora para o referido cargo.
DOU 14/10/2013 - Seção 2 - p. 85
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 567 - 16/10/2013
Altera a composição da Comissão de Regimento Interno.
DJe 17/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 577 - 18/10/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 21/10/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 586 - 22/10/2013
Designa o moderador e respectivo substituto do fórum virtual permanente de recursos repetitivos.
DJe 23/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 547 - 02/10/2013
Designa o Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior para presidir a Sexta Turma.
DJe 02/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 552 - 04/10/2013
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
DOU 07/10/2013 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 555 - 07/10/2013
Designa servidor para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Revoga designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 08/10/2013 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 559 - 11/10/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, de Gabinete de Ministro.
DOU 14/10/2013 - Seção 2 - p. 85
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 565 - 11/10/2013
Exonera servidora, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
DOU 14/10/2013 - Seção 2 - p. 85
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 569 - 17/10/2013
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Arnaldo Esteves Lima. Revoga designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 18/10/2013 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 578 - 18/10/2013
Designa servidor para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 21/10/2013 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 587 - 23/10/2013
Dispõe sobre o estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 24/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 596 - 29/10/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 30/10/2013 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ N. 18 - 02/10/2013
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais em razão da greve das instituições bancárias.
DJe 03/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 500 - 23/10/2013
A configuração do crime do art. 244-B do ECA independe da prova da efetiva corrupção do menor, por se tratar de delito formal.
DJe 28/10/2013 - STJ
Texto Integral

SÚMULA N. 501 - 23/10/2013
É cabível a aplicação retroativa da Lei n. 11.343/2006, desde que o resultado da incidência das suas disposições, na íntegra, seja mais favorável ao réu do que o advindo da aplicação da Lei n. 6.368/1976, sendo vedada a combinação de leis.
DJe 28/10/2013 - STJ
Texto Integral

SÚMULA N. 502 - 23/10/2013
Presentes a materialidade e a autoria, afigura-se típica, em relação ao crime previsto no art. 184, § 2º, do CP, a conduta de expor à venda CDs e DVDs “piratas”.
DJe 28/10/2013 - STJ
Texto Integral

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N. 8 - 15/10/2013
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores que especifica. Processo STJ n. 620/2013.
BS 15/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RETIFICAÇÃO - 17/10/2013
Altera a ementa da Resolução n. 181, de 17 de outubro de 2013.
DJe 29/10/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 195 - 25/10/2013
Institui o Comitê Gestor Nacional da Conciliação, com o propósito de dar continuidade ao projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos, por meio do Movimento Permanente pela Conciliação, e de organizar e implementar ações para a Semana Nacional da Conciliação.
DJe 28/10/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 180 - 03/10/2013
Acrescenta informações ao processo de execução penal e à guia de recolhimento quando houver, por força de detração deferida pelo juiz do processo de conhecimento, possibilidade de fixação de regime prisional mais benéfico ao condenado por sentença penal, nos termos da Lei n.12.736, de 3 de dezembro de 2012.
DJe 04/10/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 181 - 17/10/2013
Altera a redação do § 1º do art. 2º da Resolução nº 7, de 18 de outubro de 2005, que disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro.
DJe 18/10/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 182 - 17/10/2013
Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DJe 18/10/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 183 - 24/10/2013
Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 169, de 31 de janeiro de 2013,que dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com mão de obra residente nas dependências de unidades jurisdicionadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DJe 25/10/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 179 - 03/10/2013
Altera a redação do art. 12 da Resolução n. 35, de 24 de abril de 2007, que disciplina a aplicação da Lei n. 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro.
DJe 04/10/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 4 - 08/10/2013
Revoga dispositivos da Portaria Conjunta nº 1, de 22 de maio de 2013, que regulamenta a aplicação da Lei nº 12.774, de 2012, que altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, e dá outras providências.
DOU 10/10/2013 - Seção 1 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 10/10/2013
Acordo de Cooperação Técnica entre a PGR e o STJ, que tem por objeto a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e documentos, com o uso da solução de integração Web Service, segundo as especificações técnicas do Modelo Nacional de Interoperabilidade de Dados do Poder Judiciário e Órgãos de Administração da Justiça.
DOU 10/10/2013 - Seção 3 - p. 182
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 720 - 08/10/2013
Designa Subprocurador-Geral da República para oficiar, provisoriamente, nos processos da área de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 09/10/2013 - Seção 2 - p. 50-51
Texto Integral

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