ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 05/10/2015
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a ENFAM e o Centro de Estudos Judiciários da JMU (CEJUM), que tem por objeto o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre os partícipes.
DJe 08/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - REPUBLICAÇÃO - 05/10/2015
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a ENFAM e o Centro de Estudos Judiciários da JMU (CEJUM), que tem por objeto o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre os partícipes.(Processo n. 8735/2015).(Republicado por incorreção no original)
DJe 08/10/2015 - STJ
Dje 09/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - REPUBLICAÇÃO - 05/10/2015
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a ENFAM e o Centro de Estudos Judiciários da JMU (CEJUM), que tem por objeto o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre os partícipes (Processo n° 8735/2014). (Republicado por incorreção no original)
DJe 08/10/2015 - STJ
DJe 13/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 260 - 21/09/2015
Credencia o curso "Marco Civil da Internet" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 13/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 261 - 22/09/2015
Credencia o curso "Direito na Saúde Suplementar" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 13/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 266 - 29/09/2015
Credencia o curso "Aspectos Polêmicos da Concorrência Sucessória" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 13/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 267 - 29/09/2015
Credencia o curso "Direito Penal e as Inovações Legislativas" promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
DJe 13/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETO - 20/10/2015
O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os Ministros do STJ, Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin e Paulo Dias de Moura Ribeiro.
DOU 20/10/2015 - Seção 1 - p. 8
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 822 - 30/09/2015
Disciplina o regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico (Simples Doméstico) e dá outras providências.
DOU 01/10/2015 - Seção 1 - p.18-19
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 8.538 - 06/10/2015
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal.
DOU 07/10/2015 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.167 - 06/10/2015
Altera o disposto no art. 84 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para estabelecer critérios para a separação de presos nos estabelecimentos penais.
DOU 07/10/2015 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.174 - 21/10/2015
Insere inciso VIII no art. 43 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, entre as finalidades da educação superior, seu envolvimento com a educação básica.
DOU 22/10/2015 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 06/10/2015
Sessão Plenária destinada à escolha da lista tríplice referente à vaga do ministro Sidnei Beneti.
BS 13/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 07/10/2015
Ata da Sessão Plenária destinada à escolha da lista tríplice referente à vaga do ministro Gilson Dipp.
BS 13/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 29/09/2015
Eleição de membros efetivo e substituo para o Tribunal Superior Eleitoral, membros efetivo e suplente para o Conselho da Justiça Federal e Eleição do Diretor-Geral e do Vice-Diretor da ENFAM.
BS 07/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 30/09/2015
Posse do Juiz de Tribunal Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
BS 07/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 14/10/2015
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma prevista para o dia 20.10.2015, fica transferida para o dia 27.10.2015, às 9 horas.
DJe 15/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO PLENÁRIA N. 25 - 14/10/2015
Torna público que será realizada, no dia 4.11.2015, às 18 horas, Sessão do Plenário destinada a analisar alterações no Regimento Interno.
DJe 16/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 24 - 01/10/2015
Torna público que a sessão plenária para elaboração de lista de candidatos à vaga de Ministro do dia 6.10.2015, foi antecipada para as 17 horas.
DJe 06/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 5 - 21/10/2015
Torna públicos o resultado final nas provas objetivas e a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, para os cargos/áreas de atividade/especialidades de Técnico Judiciário, referentes ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 22/10/2015 - Seção 3 - p. 187-191
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 6 - 26/10/2015
Torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva para os cargos de Analista Judiciário.
DOU 27/10/2015 - Seção 3 - p. 132-136
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 23 - 13/10/2015
Disciplina os procedimentos de recebimento, triagem, registro e distribuição de correspondência e objetos encaminhados ao STJ.
BS 13/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 14 - 19/10/2015
Disciplina a concessão de assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 21/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 27 - 30/09/2015
Determina a realização de Auditoria Contábil no pagamento das despesas de assistência médico-hospitalar e ambulatorial efetuadas pelo Pró-Ser.
BS 30/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1 - 22/09/2015
Delega ao Juiz Instrutor convocado para este Gabinete funções relacionadas à instrução dos inquéritos criminais e das ações penais originárias.
DJe 01/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 389 - 25/10/2015
Republica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 06/10/2015 - Seção 1 - p. 107
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 393 - 25/09/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 01/10/2015 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 394 - 25/09/2015
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 01/10/2015 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 408 - 30/09/2015
Dispensa Desembargador da convocação para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma do STJ.
DOU 01/10/2015 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 411 - 30/09/2015
Convoca Juiz de Direito, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Jorge Mussi, pelo período de seis meses, prorrogável por igual período.
DOU 01/10/2015 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 412 - 30/09/2015
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 01/10/2015 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 413 - 05/10/2015
Convoca Desembargador, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 06/10/2015 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 415 - 05/10/2015
Designa servidora para substituir o Secretário de Administração. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 06/10/2015 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 416 - 05/10/2015
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 06/10/2015 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 417 - 05/10/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 06/10/2015 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 421 - 07/10/2015
Designa servidora para substituir o Secretário de Comunicação Social. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 08/10/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 422 - 07/10/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Desembargador Convocado Olindo Menezes. Nomeia servidoras para os cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessor A, do Gabinete do Desembargador Convocado Olindo Menezes.
DOU 08/10/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 423 - 07/10/2015
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Gestão Socioambiental. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 08/10/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 426 - 08/10/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 09/10/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 428 - 08/10/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Nomeia servidor para o referido cargo. Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Diretor da Revista. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 09/10/2015 - Seção 2 - p. 62-63
Texto Integral

PORTARIA N. 429 - 09/10/2015
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Convocado Newton Trisotto.
DOU 13/10/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 439 - 15/10/2015
Torna sem efeito a Portaria STJ/GP n. 428 de 8 de outubro de 2015, que exonera e nomeia servidores para o Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DOU 16/10/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 440 - 15/10/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 16/10/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 441 - 15/10/2015
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Nefi Cordeiro. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 16/10/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 442 - 16/10/2015
Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 19/10/2015 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA N. 873 - 24/09/2015
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Coordenador de Produção de Conteúdos, da Secretaria de Comunicação. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 01/10/2015 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 876 - 24/09/2015
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Processamento e Petições. Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidoras para as referidas funções.
DOU 01/10/2015 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 888 - 29/09/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 01/10/2015 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 895 - 29/09/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento na Carreira, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 05/10/2015 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA N. 896 - 30/09/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Inteligência, da Secretaria de Segurança. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 02/10/2015 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 897 - 30/09/2015
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Inteligência, da Secretaria de Segurança.
DOU 02/10/2015 - Seção 2 - p. 52-53
Texto Integral

PORTARIA N. 899 - 30/09/2015
Exonera servidores de cargos em comissão de Assessora A e Assessor B, da Secretaria de Administração. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 02/10/2015 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 900 - 30/09/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 02/10/2015 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 901 - 01/10/2015
Revoga designações de servidoras para substituir o Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Quarta Turma, e para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 05/10/2015 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA N. 904 - 01/10/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Aprimoramento Gerencial e Cidadania, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 05/10/2015 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA N. 908 - 02/10/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise de Direitos e Deveres do Servidor, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão de Pessoal, da Secretaria de Controle Interno. Revoga a designação de servidor para a referida função.
DOU 07/10/2015 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 921 - 07/10/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Coordenadoria de Produção de Conteúdos, da Secretaria de Comunicação Social. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 13/10/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 931 - 07/10/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Memória e Difusão Cultural, da Coordenadoria de Memória e Cultura, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 13/10/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 938 - 08/10/2015
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Multimídia, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 09/10/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 939 - 08/10/2015
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Multimídia, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 13/10/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 940 - 08/10/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Multimídia, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 14/10/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 941 - 08/10/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 14/10/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 944 - 09/10/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Coordenadoria de Produção de Conteúdos, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 14/10/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 946 - 09/10/2015
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Conformidade Processual, da Coordenadoria de Triagem e Autuação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Designa servidora para a referida função.
DOU 16/10/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 948 - 13/10/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 16/10/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 952 - 13/10/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Público, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 16/10/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 954 - 14/10/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 16/10/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 955 - 14/10/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Documentos Administrativos, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentos. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 16/10/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 956 - 14/10/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 16/10/2015 - Seção 2 - p. 57-58
Texto Integral

PORTARIA N. 965 - 19/10/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 20/10/2015 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 967 - 19/10/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento na Carreira, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 21/10/2015 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 970 - 19/10/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 22/10/2015 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 980 - 26/10/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Educação a Distância, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 28/10/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 982 - 26/10/2015
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação.
DOU 28/10/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 987 - 27/10/2015
Torna sem efeito a Portaria GDG n. 944 de 9 de outubro de 2015, publicada no DOU de 14/10/2015, que exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Coordenadoria de Produção de Conteúdos, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 28/10/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 915 - 05/10/2015
Transfere para o dia 30.10.2015 feriado do Dia do Servidor Público. Prazos que iniciam ou que se completam nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 3.11.2015.
DJe 07/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 927 - 07/10/2015
Altera a equipe responsável pela contratação de serviços de suporte premium de Software aos produtos IBM.
BS 08/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 928 - 07/10/2015
Altera a equipe responsável para a aquisição e implantação de solução unificada de gerenciamento de ameaças de perímetro de rede.
BS 08/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 929 - 07/10/2015
Altera a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviços de manutenção do Datacenter.
BS 08/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 950 - 13/10/2015
Designação de gestores do indicador estratégico - Execução orçamentária.
BS 14/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 951 - 13/10/2015
Designa os gestores do projeto estratégico Modernização da Infraestrutura Tecnológica da Taquigrafia
BS 14/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 407 - 30/09/2015
Designa o Ministro Ribeiro Dantas para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.
DJe 01/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 409 - 30/09/2015
Designa o Ministro Jorge Mussi para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma do STJ.
DJe 02/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 410 - 30/09/2015
Dispensa Desembargador da convocação para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma do STJ.
DJe 02/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 446 - 26/10/2015
Prorroga prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais em razão da greve das instituições bancárias.
DJe 28/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 10 - 06/10/2015
Regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 07/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 545 E 546 - 14/10/2015
A Terceira Seção, na sessão ordinária de 14.10.2015, aprovou os enunciados da Súmulas 545 e 546.
DJe 19/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 547, 548, 549, 550 E 551 - 14/10/2015
A Segunda Seção, na sessão ordinária de 14.10.2015, aprovou os enunciados das Súmulas 547, 548, 549, 550 e 551.
DJe 19/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

ANEXO DA RESOLUÇÃO 207 - REPUBLICAÇÃO - 15/10/2015
Republica anexo da Resolução n. 207 de 15.10.2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. (Republicado por incorreção no original)
DJe 21/10/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 125 - 30/09/2015
Altera a Portaria CNJ 186 de 17 de outubro de 2013, que institui o Selo Justiça em Números.
DJe 01/10/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 202 - 27/10/2015
Regulamenta o prazo para a devolução dos pedidos de vista nos processos jurisdicionais e administrativos no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 28/10/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 207 - 15/10/2015
Institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
DJe 19/10/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 857 - 19/10/2015
Designa Subprocuradora-Geral da República para oficiar nos processos da área de Direito Privado do STJ.
DOU 22/10/2015 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 858 - 19/10/2015
Designa Subprocuradora-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Terceira Turma do STJ (Direito Privado).
DOU 22/10/2015 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

DECISÃO NORMATIVA N. 146 - 30/09/2015
Dispõe acerca das unidades cujos dirigentes máximos devem apresentar relatório de gestão referente ao exercício de 2015, especificando a forma, os conteúdos e os prazos de apresentação, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010.
DOU 05/10/2015 - Seção 1 - 769-777
Inteiro Teor da Legislação

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