ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 5.954 - 07/11/2006
Acresce e altera dispositivos do Decreto no 5.115, de 24 de junho de 2004, e dá outras providências.
DO de 08/11/2006 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO Nº 5.972 - 29/11/2006
Dá nova redação aos arts. 13 e 16 do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público – PGMU, aprovado pelo Decreto no 4.769, de 27 de junho de 2003.
DO de 30/11/2006 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 532 - 20/11/2006
Institui o Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para seleção, formação e aperfeiçoamento de juízes federais e para o aprimoramento Institucional.
DO de 24/11/2006 - p. 209 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 159 - 30/10/2006
Publica Quadros demonstrativos de pessao do STJ.
DO de 01/11/2006 - p.41 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA N.º 174 - 20/11/2006
Designa servidores para compor a Comissão de Inventário de Material de Consumo deste Tribunal, referente ao exercício de 2006.
BS 24/11/2006
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 168 - 07/11/2006
Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Geral de Bens Permanentes deste Tribunal, referente ao exercício de 2006.
BS de 10/11/2006
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 175 - 20/11/2006
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8 de dezembro de 2006.
DJ de 24/11/2006 - p. 198 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 178 - 22/11/2006
Dispõe sobre estágio remunerado realizado por estudantes no Superior Tribunal de Justiça.
BS 24/11/2006
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 179 - 22/11/2006
Dispõe sobre processo seletivo de estudantes candidatos a estágio no Superior Tribunal de Justiça.
BS 24/11/2006
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 260 - 24/10/2006
Designa gestor para acompanhar e fiscalizar o estabelecimento de parâmetros de cooperação técnica e científica, com a finalidade de produzir e promover programas e projetos destinados à formação e ao aperfeiçoamento de recursos humanos no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
BS de 10/11/2006
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 264 - 27/10/2006
Designa gestor para acompanhar e fiscalizar o empreendimento de ações destinadas à implantação da acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, bem como o atendimento prioritário e especializado, nas dependências do STJ.
BS de 10/11/2006
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA Nº 49 - 16/11/2006
Institui Comissão com o propósito de realizar estudos visando a combater a morosidade no Judiciário. Designa conselheiros para integrar Comissão.
DJ de 20/11/2006 - p.182 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 53 - 16/11/2006
Institui Comissão para realização de estudos destinados à elaboração de um Código de Ética Judicial. Designa conselheiros para integrar a comissão.
DJ de 20/11/2006 - p.182 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA Nº 8 - 27/11/2006
Dispõe sobre o empenho e a movimentação financeira de dotações orçamentárias consignadas aos órgãos do Poder Judiciário na Lei nº 11.306, de 16.05.2006.
DO de 30/11/2006 - p. 222 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 27 - 22/11/2006
Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos períodos que menciona e dá outras providências.
DJ de 27/11/2006 - p. 131 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

PORTARIA Nº 3 - 24/10/2006
Autoriza a retirada de processos por estagiários de Direito.
DJ de 01/11/2006 - p. 195 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 4 - 06/11/2006
Modifica e insere dispositivos ao Provimento 02/2005 da Corregedoria-Geral (Consolidação Normativa).
DJ de 09/11/2006 - p. 1155 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 75 - 16/11/2006
Dispõe sobre a utilização do processo eletrônico em todas as ações de competência dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.
DJ de 20/11/2006 - p. 652 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 79 - 22/11/2006
Dispõe sobre a Coordenação do Sistema de Processo Eletrônico dos Juizados Especiais Federais da 4º Região.
DJ de 27/11/2006 - p. 453 - Seção II
Texto Integral

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