ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA Nº 368 - 13/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Elementos Práticos de Direito Administrativo,a se ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 24/11/2009 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 369 - 13/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Ética na Aplicação do Direito, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 24/11/2009 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 370 - 13/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Psicologia Judiciária, a ser ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 24/11/2009 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 371 - 13/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Temas das Áreas Criminal e Cível na 2ª Instância, a ser ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 24/11/2009 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 372 - 13/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado I Curso de Direito das Funções Militares do Brasil, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 24/11/2009 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 373 - 13/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Personalização do Direito de Família, da Propriedade e do Contrato nas Decisões Judiciais, Considerando o Pensamento de Niklas Luhmann, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI).
DJ-e 24/11/2009 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 374 - 13/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Ética, a ser ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 24/11/2009
Texto Integral

PORTARIA Nº 375 - 13/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Justiça Administrativa – Mestrado Profissionalizante, promovido pela Universidade Federal Fluminense em parceira com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ).
DJ-e 24/11/2009 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 376 - 13/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Sistema de Justiça Criminal e Execução Penal Brasileiro: Perspectivas Legitimadoras, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).
DJ-e 24/11/2009 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 377 - 13/11/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Juros – Aspectos Econômicos e Jurídicos, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).
DJ-e 24/11/2009 - STJ
Texto Integral

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 732 - 10/11/2009
Servidor – Cessão – Função Comissionada.
DO 11/11/2009 - p. 57 - Seção II
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 80 - 19/11/2009
Aprova o Guia de Projetos e Obras da Justiça Federal.
DO 23/11/2009 - p. 102 - Seção 1
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 79 - 19/11/2009
Dispõe sobre a competência e atribuições dos juízes federais quando no exercício das funções de diretor do foro das seções judiciárias e de diretor das subseções judiciárias.
DO 26/11/2009 p. 94 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO - 26/11/2009
comunica, em razão da decisão no Processo Administrativo STJ 1297/2000, a perda de validade do instrumento de controle de acesso (crachá).
DJ-e 27/11/2009 - STJ
Texto Integral

EDITAL - 19/11/2009
Torna público que a Sessão Extraordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 10.12.2009, foi transferida para o dia 11.12.2009, às 14h.
DJ-e 23/11/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 323 - 09/11/2009
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 1.830.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta mil reais) para atender a programação constante do Anexo I.
DO 10/11/2009 - p. 96 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 324 - 09/11/2009
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 1.710.380,00 (um milhão, setecentos e dez mil e trezentos e oitenta reais) para atender a programação constante do Anexo I desta Portaria.
DO 10/11/2009 - p. 96 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 328 - 13/11/2009
Dispõe sobre o estágio remunerado para estudantes no Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 16/11/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 353 - 26/10/2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Legislação Penal e Processual Penal Especial, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, do Estado da Paraíba (ESMA).
DJ-e 09/11/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 807 - 10/11/2009
Comunica que o restaurante "a la carte" atenderá exclusivamente aos ministros e servidores no horário das 11h30m às 13h.
BS 10/11/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 325 - 09/11/2009
Declara a composição das Comissões Permanentes de Regimento Interno, Documentação e Coordenação.
DJ-e 11/11/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 78 - 12/11/2009
Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ n. 82/2009 (Processo STJ n. 1919/2009), que tem por objeto a expansão da infraestrutura de rede de dados, incluindo aquisição de equipamentos para datacenter, switches de acesso, garantia e suporte.
BS-e - 13/11/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 10 - 25/11/2009
Dispõe sobre o processo administrativo de devolução de valores indevidamente recebidos por membro ou por servidor do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 26/11/2009 - STJ
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO Nº 94 - 27/10/2009
Determina a criação de Coordenadorias da Infância e da Juventude no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.
DO 11/11/2009 - p. 92 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO N. 35 - 19/10/2009
Institui o Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região como meio oficial de publicação dos atos judiciais e administrativos da Justiça Federal de primeiro e segundo graus da Segunda Região.
DJ 23/11/2009 - p. 8
Texto Integral

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