PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SÚMULA N. 53; SÚMULA 54 - 10/11/2010
Súmulas da Advogacia-Geral da União.
DOU 11/11/2010 - p. 1 - Seção 1
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 184 - 06/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Administração Judiciária Gestão de Processo em Atividade Judicante e Cartorária, Módulos I e II, a serem ministrados pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
DJ-e 21/10/2010 - STJ
DJ-e 11/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 190 - 19/10/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento o curso denominado “Administração Judiciária” ministrado pela Escola Superior do Estado do Maranhão (ESMAM).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 191 - 20/10/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Gestão Judiciária e Planejamento Estratégico para Cartório”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 192 - 20/10/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento o curso denominado “Programa Justiça Administrativa”, ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ do Conselho da Justiça Federal CJF.
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 193 - 21/10/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”, ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cerniceliaro do Tribunal do Distrito Federal e dos Territórios.
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 194 - 22/10/2010
Credencia para fins de aperfeiçoamento o curso denominado Aperfeiçoamento para Juízes Substitutos em Fase de Vitaliciamento – 9ª Turma, ministrado pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catariana.
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 197 - 25/10/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Administração Judiciária”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura (AJURIS).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 198 - 25/10/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Administração Judiciária para Magistrados”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas.
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 199 - 26/10/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Direito Publico”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 200 - 27/10/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado. “A Justiça Federal e o Direito Internacional II” ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 201 - 28/10/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado. “Responsabilidade Civil” ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 202 - 04/11/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Direito Penal e Processual Penal” ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 203 - 05/11/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “VI Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico e Europeu” ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 204 - 05/11/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Direito Imobiliário” ministrado pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 205 - 05/11/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Direito Ambiental” ministrado pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 206 - 05/11/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Direito do Consumidor” ministrado pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 207 - 05/11/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Direitos Autorais e Propriedade Industrial” ministrado pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 209 - 05/11/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Direito Eleitoral” ministrado pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 210 - 05/11/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Direito Processual Civil - Atualidades” ministrado pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 211 - 05/11/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Direito das Famílias – Família Sociedade e Atualidades” ministrado pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 212 - 05/11/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Direito Administrativo e Constitucional – Temas Polêmicos na Atualidades” ministrado pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 208 - 05/11/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Ciências Criminais” ministrado pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 195 - 22/10/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento o curso denominado ”Processo Civil Comparado Brasil - Alemanha II”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. (EMARF)
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 196 - 25/10/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado. “Comunicação Científica, Gestão Documental e Arquivística” ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 90 - 25/11/2010
Dispõe sobre publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.
DO 26/11/2010 - p. 158 - Seção I
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RESOLUÇÃO N. 125 - 22/11/2010
Dispõe sobre o afastamento de servidor para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País e no exterior.
DO 24/11/2010 - p.143 - 144 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 126 - 22/11/2010
Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DO 24/11/2010 - p. 144 - 145 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 1 - 17/11/2010
Torna público que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 13.11.2010, a partir das 14 horas, na sua sala de sessões, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJ-e 19/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 809 - 22/11/2010
Comunica a eliminação dos originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 8 de setembro a 18 de outubro de 2010, bem como dos originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 9 de agosto a 15 de setembro de 2010.
DJe STJ 22/11/2010
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ORDEM DE SERVIÇO N. 7 - 12/11/2010
Disciplina o procedimento de descarte de processos e documentos no âmbito do STJ e dá outras providências.
BS 12/11/2010
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 7 - 12/11/2010
Disciplina o procedimento de descarte de processos e documentos no âmbito do STJ e dá outras providências.
BS 12/11/2010
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 560 - 11/11/2010
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8.12.2010 e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 9.12.2010.
DJ-e 12/11/2010 - STJ
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PORTARIA N. 561 - 11/11/2010
Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20.12.2010, voltando a fluir em 1º.2.2011, em decorrência do disposto no art. 66, § 1º, da Lei Complementar n.º 35/79 e arts. 81 e 106 do Regimento Interno.
DJ-e 12/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 196 - 12/11/2010
Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento referente ao Contrato STJ n. 67/2007, especificamente para o Projeto Portal do Gestor, cujo objeto foi contratado por meio da Ordem de Serviço 007/2008 e suas respectivas Ordens de Serviço Aditivas, conforme Processo STJ n. 3.177/2010.
BS 16/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 654 - 16/11/2010
Comunica o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal no período compreendido entre 20.12.2010 e 01.01.2011.
DJ-e 17/11/2010 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 5 - 26/11/2010
Torna indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 12.214, de 26 de janeiro de 2010.
DO 30/11/2010 - p. 217 - Seção I
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