PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO - 27/11/2012
Concede aposentadoria a Teori Albino Zavascki, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 28/11/2012 - Seção 2 - p. 1
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 2 - 22/10/2012
Delegação de atribuições.
DJe 13/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 3 - 22/11/2012
Delegação de atribuições.
DJe 28/11/2012 - STJ
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PORTARIA N. 311 - 28/08/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Audiências Simuladas Criminais”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 05/11/2012 - STJ
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PORTARIA N. 312 - 28/08/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Prática Cartorária”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 05/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 313 - 28/08/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Autuação nos Juízos do TJDFT”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 05/11/2012 - STJ
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PORTARIA N. 313 (REPUBLICAÇÃO) - 28/08/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Autuação nos Juízos do TJDFT”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 05/11/2012 - STJ
DJe 13/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 317 - 28/08/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Temas da 2ª Instância”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 05/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 321 - 28/08/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Ética”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 16/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 325 - 28/08/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Poder Simbólico do Magistrado”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 05/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 334 - 28/08/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Técnicas de Elaboração de Decisões, Despachos e Sentenças”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 05/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 356 - 18/09/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Em Dia Com a Jurisprudência”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 16/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 360 - 18/09/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Repercussão Geral e Suas Consequências no Âmbito da Magistratura Estadual”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 16/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 367 - 20/09/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Processo Penal na Visão dos Tribunais Superiores”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 16/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 368 - 20/09/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Redação argumentativa Para Texto do Judiciário”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 16/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 369 - 20/09/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Técnicas de Mediação para Magistrado”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 16/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 381 - 31/10/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “III Workshop Sobre o Sistema Penitenciário Federal”, ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
DJe 16/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 390 - 31/10/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Filosofia do Direito”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 16/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 395 - 31/10/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Utilização do Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis - eRIDF”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 16/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 396 - 31/10/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Técnicas de Mediação Para Magistrados”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 16/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 397 - 31/10/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso Intensivo de Direito da Saúde Suplementar”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 16/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 398 - 31/10/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Papel Institucional da OAB, da Defensoria Pública e do Ministério Público”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 16/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 399 - 31/10/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Individualização da Pena: Questões Teóricas e Práticas”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 16/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 421 - 25/11/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Saúde Suplementar, Segurança Jurídica e Equilíbrio Econômico-Financeiro”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária / Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (TJDFT).
DJe 30/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA N. 3.007 - 28/11/2012
Cria, no âmbito da Secretaria de Reforma do Judiciário, o Atlas do Acesso à Justiça no Brasil.
DOU 29/11/2012 - Seção 1 - p. 30-31
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 209 - 26/10/2012
Dispõe sobre a alteração na estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal.
DOU 06/11/2012 - Seção 1 - p. 90
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 211 - 29/10/2012
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos ao cumprimento de decisão judicial com repercussão para a União em folha de pagamento de pessoal do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DOU 06/11/2012 - Seção 1 - p. 90-91
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 361 - 31/10/2012
Dispõe sobre a utilização do Manual de Padronização de Textos do Superior Tribunal de Justiça no âmbito do Conselho da Justiça Federal.
DOU 07/11/2012 - Seção 1 - p. 103
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 14/11/2012
Referenda os afastamentos referentes aos seguintes processos administrativos: STJ 10.292/2010, STJ 11.142/2012, STJ 10.158/2011, STJ 9.415/2011, STJ 7.176/2011, STJ 11.654/2012, STJ 2.538/2010.
BS 28/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 24/10/2012
Julgamento dos seguintes processos: STJ 8.930/2007,STJ 10.411/2012, STJ 8.212/2010, STJ 2.178/2010, STJ 8.930/2007, STJ 8.212/2010, STJ 9.450/2010, STJ 10.969/2012, STJ 5.415/2011, STJ 7.741/2012, STJ 1.178/2010, STJ 4.524/2009, STJ 7.214/2010, STJ 5.859/2006, STJ 7.189/2011, STJ 5.793/2011, STJ 10.325/2010, STJ 4.535/2011, STJ 2.181/2011, STJ 8.219/2010.
BS 13/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO - 22/11/2012
Concede aposentadoria a Massami Uyeda, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 23/11/2012 - Seção 2 - p. 1
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EDITAL - 19/11/2012
Torna público que, a partir do 5° dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas relacionadas neste ato.
DJe 20/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 1 - 29/11/2012
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Terceira Turma do dia 4 de dezembro de 2012, terá início às 10 horas.
DJe 30/11/2012 - STJ
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ORDEM DE SERVIÇO N. 63 - 31/10/2012
Determina a realização de auditoria de conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração para o controle da frequência dos servidores da Secretaria do Tribunal, relativa aos meses de julho a setembro de 2012.
BS 31/10/2012 - STJ
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ORDEM DE SERVIÇO N. 64 - 05/11/2012
Revoga a designação de servidor para compor a equipe da Auditoria Operacional no Processo de Gestão de Níveis de Serviço de TI, autorizada pela Ordem de Serviço n. 29, de 30/5/2012.
BS 05/11/2012 - STJ
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ORDEM DE SERVIÇO N. 65 - 06/11/2012
Suspende a auditoria realizada por meio da Ordem de Serviço n. 48, de 17 de agosto de 2012, em razão da realização da auditoria autorizada pela OS n. 62, de 30 de outubro de 2012.
BS 06/11/2012 - STJ
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ORDEM DE SERVIÇO N. 66 - 09/11/2012
Determina a realização de benchmarking para identificar, junto a outros órgãos do Poder Judiciário, boas práticas utilizadas no acompanhamento de despesas relativas à área de pessoal.
BS 09/11/2012 - STJ
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ORDEM DE SERVIÇO N. 67 - 12/11/2012
Prorrogação do prazo de conclusão da Auditoria contábil de Conformidade nas atividades desempenhadas pela Seção de Contabilidade Analítica, autorizada pela OS n. 60, de 5/10/2012.
BS 12/11/2012 - STJ
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ORDEM DE SERVIÇO N. 68 - 16/11/2012
Prorroga o prazo de conclusão da Auditoria Operacional no Processo de Gestão de Níveis de Serviço de TI, autorizada pela Ordem Serviço n. 29 de 30/5/2012.
BS 16/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 69 - 27/11/2012
Determina a realização de monitoramento da Auditoria Operacional nos Procedimentos de Protocolo, Autuação e Distribuição dos Processos Judiciais de Competência do STJ. Os trabalhos serão realizados junto à Secretaria Judiciária, Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e Secretaria de Gestão de Pessoas.
BS 27/11/2012 - STJ
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PORTARIA GDG N. 665 - 30/10/2012
Designação de gestor do indicador estratégico "Satisfação do cliente".
BS 31/10/2012 - STJ
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PORTARIA GDG N. 666 - 30/10/2012
Designação de gestor do indicador estratégico "Pessoas beneficiadas pelas ações de cidadania".
BS 31/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 667 - 30/10/2012
Designação de gestor do indicador estratégico "Redução do impacto ambiental".
BS 31/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 668 - 30/10/2012
Designação de gestor do indicador estratégico "Matérias institucionais positivas".
BS 31/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 669 - 30/10/2012
Designação de gestor do indicador estratégico "Inserções institucionais na mídia".
BS 31/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 670 - 30/10/2012
Designação de gestor do indicador estratégico "Processos eletrônicos".
BS 31/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 671 - 30/10/2012
Designação de gestor do indicador estratégico "Parcerias estratégicas".
BS 31/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 672 - 30/10/2012
Designação de gestor do indicador estratégico "Atendimento à demanda".
BS 31/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 673 - 30/10/2012
Designação de gestor do indicador estratégico "Decisões terminativas de processo por ministro".
BS 31/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 674 - 30/10/2012
Designação de gestor do indicador estratégico "Agilidade na publicação de acórdãos".
BS 31/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 675 - 30/10/2012
Designação de gestor do indicador estratégico "Congestionamento".
BS 31/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 676 - 30/10/2012
Designação de gestor do indicador estratégico "Agilidade no julgamento".
BS 31/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 677 - 30/10/2012
Designação de gestor do indicador estratégico "Processos antigos com primeira decisão".
BS 31/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 678 - 30/10/2012
Designação de gestor do indicador estratégico "Execução do orçamento estratégico".
BS 31/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 679 - 30/10/2012
Designação de gestor do indicador estratégico "Execução orçamentária".
BS 31/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 680 - 30/10/2012
Designação de gestor do indicador estratégico "Aderência aos padrões mínimos de TI".
BS 31/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 681 - 30/10/2012
Designa gestor do indicador estratégico "Condições de Trabalho".
BS 31/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 682 - 30/10/2012
Designa gestor do indicador estratégico "Aderência às metas".
BS 31/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 683 - 30/10/2012
Designa gestor do indicador estratégico "Disponibilidade dos serviços online".
BS 31/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 684 - 30/10/2012
Designa gestor do indicador estratégico "Satisfação do servidor/clima organizacional".
BS 31/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 685 - 30/10/2012
Designa gestor do indicador estratégico "Absenteísmo".
BS 31/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 686 - 30/10/2012
Designa gestor do indicador estratégico "Capacitação nas competências estratégicas".
BS 31/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 687 - 30/10/2012
Designa gestor do indicador estratégico "Planejamento Anual de Capacitação".
BS 31/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 688 - 30/10/2012
Designa gestor do indicador estratégico "Servidor treinado".
BS 31/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 689 - 30/10/2012
Designa gestor do indicador estratégico "Agilidade na tramitação dos processos de aquisição de bens e serviços".
BS 31/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 712 - 09/11/2012
Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Sistema Informatizado de gestão arquivística de documentos do Programa de Gestão Documental – AGILIS e dá outras providências.
BS 09/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 713 - 09/11/2012
Altera a composição da comissão Permanente Disciplinar.
BS 09/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 447 - 13/11/2012
Exonera servidor de cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 14/11/2012 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 745 - 23/11/2012
Designa gestores do projeto estratégico Inclusão.
BS 26/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 754 - 27/11/2012
Altera a composição da Junta Médica do STJ.
BS 27/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SGP N. 77 - 06/11/2012
Adequação da jornada de trabalho na Descrição e Especificação do Cargo de Analista Judiciário, área de atividade apoio especializado Odontologia do quadro do Tribunal.
BS 06/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 471 - 29/11/2012
Declara a composição do Conselho de Administração.
DJe 30/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 472 - 29/11/2012
Declara a composição da Corte Especial.
DJe 30/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 473 - 29/11/2012
Convoca o Ministro Jorge Mussi para compor a Corte Especial.
DJe 30/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 474 - 29/11/2012
Coloca servidora à disposição da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 30/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 441 - 05/11/2012
Dispõe sobre o uso do serviço de correio eletrônico e sobre a administração do respectivo software no Superior Tribunal de Justiça.
BS 06/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 442 - 06/11/2012
Convoca o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho para compor a Corte Especial.
DJe 07/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 445 - 13/11/2012
Dispõe sobre o uso do serviço de correio eletrônico e sobre a administração do respectivo software no Superior Tribunal de Justiça.
BS 13/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 459 - 28/11/2012
Dispõe sobre o funcionamento das unidades que prestam apoio ao plantão judiciário do Tribunal.
DJe 29/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 35 - 13/11/2012
Disciplina a concessão de diárias e passagens a magistrados e servidores do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
DJe 14/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 36 - 13/11/2012
Disciplina a emissão, bem como a utilização, de passagens aéreas para magistrados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 13/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 37 - 14/11/2012
Dispõe sobre a classificação, aquisição, utilização, controle e abastecimento dos veículos oficiais do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre infrações de trânsito e acidentes a eles relativos, e dá outras providências.
DJe 19/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 38 - 14/11/2012
Altera o art. 7º da Resolução n. 8 de 16 de dezembro de 2010.
DJe 19/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 39 - 14/11/2012
Dispõe sobre o feriado no Superior Tribunal de Justiça no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
DJe 19/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 187 - 12/11/2012
Institui o Sistema Eletrônico de Atos Normativos do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
DJe 14/11/2012 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 159 - 12/11/2012
Dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário.
DJe 13/11/2012 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 162 - 13/11/2012
Dispõe sobre a comunicação de prisão de estrangeiro à missão diplomática de seu respectivo Estado de origem.
DJe 14/11/2012 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 163 - 13/11/2012
Cria o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa.
DJe 14/11/2012 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 164 - 13/11/2012
Institui o Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário em relação aos Preparativos da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
DJe 14/11/2012 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 164 - 14/11/2012
Institui o Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário em relação aos Preparativos da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
DJe 13/11/2012 - CNJ
DJe 14/11/2012 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 165 - 16/11/2012
Dispõe sobre normas gerais para o atendimento, pelo Poder judiciário, ao adolescente em conflito com a lei no âmbito na internação provisória e do cumprimento das medidas socioeducativas.
DJe 20/11/2012 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 16/11/2012
Prorroga o Termo de compromisso firmado entre o STF, o STJ, o TST, o STM, o MPU, o TRF1, o TJDFT, o TRE-DF, TRT10 e o SF para implementação de ações destinadas à otimização do processo de gestão dos programas de saúde mantidos pelos partícipes.
DOU 16/11/2012 - Seção 3 - p. 267
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